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Sofrer com alguma doença, não poder trabalhar e desconhecer os direitos a alguns benefícios previdenciários é algo que afeta muitos trabalhadores brasileiros.
Uma das principais dúvidas é se com artrite reumatoide aposenta pelo INSS ou dá direito ao Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Acompanhe este artigo muito esclarecedor sobre o assunto e também tire a sua dúvida.
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O que você vai ler neste artigo:
Artrite reumatoide pode aposentar, sim, pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), porém a possibilidade de conseguir a aposentadoria depende da gravidade da doença e do impacto desta nas atividades diárias e de trabalho do portador.
Devido à limitação física e à incapacidade que impede a realização das tarefas de trabalho, é possível ser concedida a aposentadoria por invalidez.
Para obter essa aposentadoria é necessário cumprir todos os requisitos solicitados pelo INSS, além de passar por uma perícia médica que irá avaliar o caso.
Artrite Reumatoide é uma doença inflamatória crônica que afeta as articulações. Geralmente, ela atinge muito mais as mulheres do que os homens.
Nesta doença, o sistema imunológico ataca as próprias células saudáveis do corpo, provocando inflamação nas articulações.
Essa inflamação pode causar dor, inchaço, rigidez e dificuldade de movimentação. Geralmente, ela se manifesta entre os 30 e 40 anos, aumentando sua incidência com a idade.
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A Artrite Reumatoide e a Fibromialgia são duas doenças bastante parecidas em seus sintomas e muitas vezes confundidas.
A Fibromialgia é uma síndrome que apresenta dor no corpo todo, principalmente na musculatura. Além disso, também há sintomas de cansaço e alterações de memória e atenção.
A Artrite Reumatoide e a fibromialgia não têm cura. O tratamento é realizado de formas diferentes para melhorar a qualidade de vida da pessoa.
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Devido à gravidade dos sintomas e a diminuição da capacidade de trabalho do indivíduo, tanto a artrite reumatoide, quanto a fibromialgia podem ser o motivo de uma aposentadoria por invalidez.
Para solicitar a aposentadoria por artrite reumatoide a pessoa deve ter incapacidade permanente e impossibilidade de reabilitação, sendo estes uns dos requisitos do INSS.
Para ter direito à aposentadoria por invalidez é preciso cumprir os requisitos de qualidade de segurado, carência e, dependendo do caso, o requisito de incapacidade para o trabalho.
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Será um médico especializado que vai fornecer os laudos necessários para comprovar a incapacidade.
A solicitação da aposentadoria por invalidez por artrite reumatoide pode ser feita pela internet através do site ou aplicativo Meu INSS.
A pessoa deverá agendar a perícia médica para comprovar a doença e a condição de invalidez.
Para solicitar a aposentadoria por invalidez, é importante apresentar toda a documentação necessária.
O INSS irá exigir os seguintes documentos:
Na questão dos laudos, é importante que o médico destaque que a pessoa está incapaz para o trabalho e quais são as consequências desta incapacidade.
Não há um tipo específico de laudo aceito pelo INSS para ser comprovado que a pessoa possui artrite reumatoide.
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O laudo é um dos documentos mais importantes que deve ser levado no momento da perícia. Ele deve apresentar os seguintes dados:
(acidente ou trauma).
Exames, laudos, receituários, prontuários de internações, medicamentos também são comprovantes para serem analisados e assim seja concedida a aposentadoria.
Os fatores que permitem o direito ao auxílio-doença devido à artrite reumatoide são as limitações causadas, a incapacidade de tratamento e que ela seja temporária.
Existem outros requisitos que o trabalhador deve ter para a concessão desse direito:
Também é necessário comprovar que a continuidade das atividades de trabalho pode agravar a condição do profissional.
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O trabalhador tem direito ao auxílio-doença somente após o 15° dia de afastamento. Nos primeiros 15 dias, a responsabilidade do pagamento é do empregador.
A principal diferença entre o benefício do auxílio-doença, para a aposentadoria por invalidez, é a natureza da incapacidade.
O auxílio-doença é devidamente pago ao segurado que se encontra temporariamente incapaz.
A aposentadoria por invalidez é destinada ao segurado do INSS que está totalmente e permanentemente incapaz para o trabalho.
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Para saber o valor do auxílio-doença para quem tem artrite reumatoide, é necessário realizar um cálculo que envolve algumas informações
Essas informações são: a soma do salário de todas as contribuições e a soma do salário dos últimos 12 meses de contribuição do beneficiário.
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Assim, em específico, não é possível definir esse valor. Podemos afirmar apenas que, em 2024, o teto deste benefício do INSS é de R$ 7.786,02, ou seja, o valor do auxílio-doença não poderá ultrapassar esses números e não será menor que o salário mínimo vigente.
O cálculo do auxílio-doença é uma média simples. Utiliza-se a soma dos valores dividida pela quantidade de contribuições.
Esses valores são: a soma do salário de todas as contribuições do beneficiário ou a soma do salário dos últimos 12 meses de contribuição.
Após somar os valores, o INSS divide o resultado pela quantidade de contribuições feitas no período em que o beneficiário recebeu os valores.
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O valor do auxílio-doença corresponde a 91% do salário de benefício. Assim, o resultado é multiplicado por 0,91:
(Soma dos salários do contribuinte/Tempo de contribuição) X 0,91 = Valor do benefício.
Existem dois tipos de soma. O INSS verifica as duas possibilidades para encontrar o menor valor, sendo este o que será pago ao beneficiário.
O INSS faz o cálculo da aposentadoria por invalidez considerando 100% dos salários de contribuições. As informações começam a partir de julho de 1994 até a data do pedido de aposentadoria por invalidez.
O menor valor para os segurados deste tipo de aposentadoria é equivalente ao salário mínimo, que atualmente é no valor de R$ 1.412,00.
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Caso o aposentado tenha conseguido cumprir com todos os requisitos exigidos pelo INSS, ele pode alcançar até o teto máximo de R$ 7.786,02, como já falamos.
Atualmente, o cálculo da aposentadoria por invalidez causada pela artrite reumatoide é realizado em duas etapas:
Primeiro, se obtém a média aritmética simples de todos os salários de contribuição desde julho de 1994, chegando – se a um determinado valor.
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Após obter a média, aplica-se o coeficiente de 60% da média do salário de benefício, acrescentando 2% para cada ano de contribuição que exceder 20 anos de contribuição para os homens e 15 anos para as mulheres.
Se tiver 20 anos de contribuição (se homem) ou 15 de contribuição (se mulher), o segurado vai receber 60% da média do salário-base, calculado como a média dos vencimentos por período como segurado.
Esse percentual vai aumentando 2% por ano de contribuição, até atingir 100%. Caso o aposentado necessite de acompanhamento de outra pessoa na realização das atividades diárias, a renda do benefício terá um acréscimo de 25%.
Caso a artrite reumatoide leve a limitações significativas que afetam a capacidade da pessoa de trabalhar ou realizar atividades diárias, ela pode solicitar e ter direito ao Benefício de Prestação Continuada, previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (BPC/LOAS).
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Para ter direito ao BPC/LOAS, a pessoa com artrite reumatoide deve comprovar, por meio da documentação, que a doença afeta sua capacidade de trabalhar. Nessas condições, ela não tem renda para garantir uma condição adequada de vida.
A artrite reumatoide não é reconhecida como deficiência, porém, as limitações causadas pela doença podem ser consideradas como uma deficiência para fins da concessão do BPC/LOAS.
A documentação para solicitar e obter o BPC/LOAS devido à artrite reumatoide inclui os seguintes documentos:
Para solicitar o BPC/LOAS, a pessoa com artrite reumatoide deve fazer sua inscrição no Cadastro Único (CadÚnico), podendo inclusive dar entrada pela internet por meio do aplicativo Meu INSS.
Mais uma forma de dar entrada em todo o processo é comparecendo em um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) da sua cidade.
Nas situações em que o INSS negar o pedido solicitado, a pessoa, após receber a negativa do órgão, pode apresentar um recurso administrativo no próprio aplicativo ou site Meu INSS.
Primeiramente verifique qual foi o motivo da negativa da solicitação. Ele pode ser:
Neste recurso, será preciso explicar porque o INSS cometeu um erro ao informar a negativa do seu pedido.
Explique de forma clara e apresente provas que possam reverter a situação. Nos casos mais difíceis, será necessário dar entrada diretamente com um pedido judicial.
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O auxílio-doença é um benefício destinado aos segurados do INSS. Os profissionais que não são capazes de exercer sua atividade por doença ou acidente podem solicitar o seguro. O auxílio-doença é para casos temporários de incapacidade em que o segurado ficará afastado mais de 15 dias do trabalho.
A aposentadoria por invalidez é um benefício previdenciário disponível para trabalhadores que ficaram incapacitados de exercer suas atividades de trabalho. Ela atualmente é chamada de aposentadoria por incapacidade permanente.
BPC/ LOAS significa Benefício de Prestação Continuada, previsto na Lei Orgânica da Assistência Social. Idosos a partir de 65 anos e pessoas com deficiência de qualquer idade que estejam em situação de baixa renda são o público deste benefício.
Alessandra é Jornalista e sempre se interessou por assuntos financeiros e de economia. Muito além dos jornais, do rádio e da TV, agora também como Copywriter, adora escrever para os meios digitais. Como redatora da meutudo produz conteúdo sobre temas importante para a vida das pessoas. Tem paixão pela pesquisa, leitura e escrita. Gosta de viajar para conhecer novos lugares e ter momentos de contato com a natureza.
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Comentário retirado da nossa pesquisa de satisfação 14/04/2023Atenção e o respeito à minha necessidade
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