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Vivendo longe do Brasil, muitos brasileiros se questionam sobre sua contribuição para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e os benefícios previdenciários aos quais ainda têm direito.
Isso porque a Previdência Social concede diversos benefícios aos seus segurados quando residem no Brasil, como salário-maternidade, aposentadorias, pensões e mais.
Será que a contribuição ao INSS e os benefícios continuam sendo os mesmos para as pessoas que estão fora do país?
Neste guia completo, abordaremos todas as principais questões relacionadas ao INSS para quem mora no exterior, desde a possibilidade de contribuição até os procedimentos para recebimento de benefícios.
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|---|---|---|---|
| Produto | Taxa a partir de | Pagamento | |
| Empréstimo Consignado | 1,51% a.m | 6 a 96 parcelas | |
| Portabilidade Consignado | 1,55% a.m | 60 a 96 parcelas | |
| Antecipação Saque-aniversário | 1,29% a.m | antecipe a partir de R$50 | |
| Simular | |||
O que você vai ler neste artigo:
Sim, você pode contribuir com o INSS mesmo morando fora do Brasil como segurado facultativo.
Se você era um segurado obrigatório (por exemplo, um empregado com carteira assinada) e deixou seu emprego no Brasil para morar no exterior, você pode continuar contribuindo para o INSS como segurado facultativo.
Isso significa que você pode escolher voluntariamente pagar suas contribuições previdenciárias mesmo estando fora do país.
Essa opção é interessante para quem deseja se aposentar pela previdência brasileira e manter os benefícios do INSS.
Se você já contribuía como segurado facultativo no Brasil (por exemplo, como autônomo ou dona de casa), pode continuar com suas contribuições mesmo após se mudar para o exterior.
A categoria de segurado facultativo permite que você mantenha sua filiação à previdência, mesmo sem a obrigatoriedade de um vínculo empregatício.
Se você ainda não era filiado à previdência brasileira, mas pretende se aposentar pelo INSS, pode se filiar como segurado facultativo mesmo estando fora do país.
Outro ponto importante é saber se a sua estadia fora do Brasil será permanente ou temporária.
Isso porque, se for temporária e em um país que possui acordo internacional previdenciário com o Brasil, é possível que você tenha direito ao Certificado de Deslocamento Temporário (CDT).
Esse documento permite que você fique isento das contribuições previdenciárias no país onde estiver exercendo suas atividades remuneradas, mantendo apenas o pagamento para o INSS.
Contribuir para o INSS enquanto mora no exterior pode ser uma estratégia interessante para garantir seus benefícios previdenciários no Brasil.
Isso se torna ainda mais importante se você reside em um país que não possui acordo internacional previdenciário com o Brasil.
Dessa forma, ao contribuir como segurado facultativo, você mantém seus direitos:
É uma maneira inteligente de se prevenir contra imprevistos, como um acidente, ou até mesmo resguardar os seus entes queridos em caso de falecimento.
Para contribuir para o INSS enquanto reside no exterior, seja por vontade própria ou porque reside em um país que não possui acordo previdenciário com o Brasil, é necessário acessar o SAL e emitir a GPS (Guias da Previdência Social).
Siga o passo a passo abaixo:
Você terá diversas opções para efetuar o pagamento da Guia da Previdência Social mensalmente, como na lotérica, diretamente na agência do seu banco, por meio de aplicativo do seu banco ou internet banking.
É importante lembrar que a data limite para o segurado facultativo pagar sua guia é até o dia 15 do mês seguinte à competência que está sendo paga.
Por exemplo, se você escolheu a competência de abril, terá até o dia 15 de maio para realizar o pagamento dessa contribuição.
Para os brasileiros que moram no exterior, a prova de vida ainda pode ser feita nos consulados e embaixadas ou totalmente online pelo site, ou aplicativo do Meu INSS.
Se escolher a representação consular brasileira, você precisa agendar um horário no consulado ou embaixada para apresentar-se pessoalmente e comprovar sua vida.
Uma opção mais recente e facilitada é utilizar o “Acordo Internacional – Solicitar Atualização de Atestado de Vida” disponível no site ou aplicativo do Meu INSS, na aba “Novo Pedido”.
Então, você precisará preencher o Formulário. Após fazê-lo, deverá salvar e anexar este documento ao seu pedido, no campo “Anexos – Atestado de Vida”.
Confira o exemplo do formulário:
Juntamente com o formulário, você precisa também anexar os documentos necessários solicitados pelo Meu INSS. As informações você encontrará diretamente em sua solicitação.
O atestado de vida deve ser apresentado anualmente para evitar que o benefício do INSS seja suspenso.
Mas atenção: se você optar pelo formulário online, lembre-se de que ele deve ser apostilado. O apostilamento é um procedimento que autentica documentos para uso internacional.
Continue se informando, inscreva-se no nosso formulário e receba diversos conteúdos sobre o universo previdenciário no seu e-mail.
Para receber uma aposentadoria da Previdência Social estando no exterior, primeiramente você deve ter contribuído ao INSS e cumprido os requisitos necessários para recebê-la, como:
Tempo de contribuição: o tempo mínimo varia de acordo com o tipo de aposentadoria. Verifique qual se aplica ao seu caso.
Idade: dependendo do tipo de aposentadoria, há uma idade mínima para se aposentar.
Carência do INSS: é necessário ter um número mínimo de contribuições para se qualificar para a aposentadoria.
O pagamento da aposentadoria pode ser feito por depósito em conta bancária no Brasil ou no exterior. Verifique com o INSS as opções disponíveis para o seu caso específico.
Alguns países têm acordos bilaterais com o Brasil para facilitar o recebimento de benefícios previdenciários no exterior. A lista completa está disponível no tópico abaixo deste artigo.
E, para continuar recebendo sua aposentadoria ativamente, é necessário realizar a prova de vida anualmente – que comprova ao INSS que você é um beneficiário ainda vivo.
Aproveite e use o nosso Simulador de Aposentadoria por Tempo de Contribuição gratuitamente:
Os brasileiros que moram fora do Brasil conseguem acessar o Meu INSS online. Por meio do site ou aplicativo do Meu INSS, você pode visualizar extratos de pagamentos, verificar informações sobre benefícios e realizar diversos serviços.
Se você tiver dúvidas específicas, pode entrar em contato com o INSS no exterior por meio do e-mail dcainter@inss.gov.br.
O Ministério da Previdência Social também possui uma Assessoria de Assuntos Internacionais que pode fornecer informações sobre benefícios para segurados no exterior, nos contatos:
Fone: +55 (61) 2021-5179
Fax: +55 (61) 2021-5892
E-mail: internacional@previdencia.gov.br
Para garantir os direitos previdenciários dos brasileiros que vivem no exterior, o Brasil estabeleceu acordos com diversos países do mundo.
Tais acordos dão permissão para que os contribuintes acumulem o tempo de contribuição tanto no Brasil quanto no país extrangeiro.
Os países com os quais o Brasil possui acordos bilaterais incluem:
Com o acordo, portanto, a pessoa pode acumular o tempo de contribuição.
Por exemplo, se alguém contribuiu para a Previdência Social brasileira por 9 anos e posteriormente contribuiu para a previdência de Portugal por 7 anos, terá um total de 16 anos de tempo de contribuição.
Em casos nos quais o beneficiário preenche os requisitos para aposentadoria tanto no Brasil quanto no exterior, é possível receber duas aposentadorias.
Se você tiver residência em um país que não possui acordo com o Brasil, poderá tentar se aposentar com as regras previdenciárias deste país, ou continuar contribuindo como segurado facultativo para o INSS, mesmo morando fora.
Leia: Aposentados e pensionistas do INSS recebem valor extra?
O acordo internacional, que o Brasil tem com alguns países, permite que trabalhadores temporariamente empregados no exterior fiquem isentos de contribuições previdenciárias locais, desde que obtenham um documento oficial, como o Certificado de Deslocamento Temporário.
Como mencionado, esse certificado é concedido pelo INSS e isenta o trabalhador que reside fora (por tempo limitado) de contribuir para a previdência no exterior enquanto estiver temporariamente fora do país.
Aproveite para ler: Fui taxado e não quero pagar: quais são as consequências?
No entanto, essa opção só está disponível para países que tenham acordo previdenciário com o Brasil, e há prazos específicos para sua utilização, determinados por cada acordo.
Confira a tabela a seguir:
| Prazos para a isenção de contribuição previdenciária no exterior | ||
|---|---|---|
| País | Trabalhador com carteira assinada | Trabalhador autônomo |
| Alemanha | 24 meses (prorrogação 36 meses) | 24 meses (prorrogação 36 meses) |
| Bélgica | 24 meses (prorrogação 36 meses) | 24 meses (prorrogação 36 meses) |
| Cabo Verde | 24 meses (sem prorrogação) | 24 meses (sem prorrogação) |
| Canadá | 60 meses (sem prorrogação) | 60 meses (sem prorrogação) |
| Chile | 24 meses (prorrogação 24 meses) | 24 meses (prorrogação 24 meses) |
| Coreia do Sul | 60 meses (prorrogação 36 meses) | 0 meses |
| Espanha | 36 meses (prorrogação: 24 meses) | 24 meses (sem prorrogação) |
| Estados Unidos | 60 meses (sem prorrogação) | 0 meses |
| França | 24 meses (prorrogação: 24 meses) | 24 meses (prorrogação: 24 meses) |
| Grécia | 12 meses (prorrogação: 12 meses) | 12 meses (prorrogação: 12 meses) |
| Ibero-americano | 12 meses (prorrogação: 12 meses) | 12 meses (prorrogação: 12 meses) |
| Itália | 12 meses (prorrogação: 12 meses) | 0 meses |
| Japão | 60 meses (prorrogação: 36 meses) | 60 meses (prorrogação: 36 meses) |
| Luxemburgo | 36 meses (sem prorrogação) | 0 meses |
| Mercosul | 12 meses (prorrogação: 12 meses) | 0 meses |
| Portugal | 60 meses (prorrogação: 12 meses) | 24 meses (sem prorrogação) |
| Suíça | 60 meses (sem prorrogação) | 0 meses |
Sim, é possível fazer um Empréstimo morando no exterior, basta você ter uma conta corrente em uma instituição financeira que aceite multimoedas, assim você pode transferir o dinheiro do Empréstimo para a conta corrente que usa fora do Brasil.
Existem vários tipos de crédito disponíveis no mercado com a contratação 100% online, em que a sua localização não é um empecilho, como as soluções de crédito da meutudo.
Com a gente, você não precisa sair de casa para contratar o Empréstimo Consignado ou a Antecipação Saque-Aniversário, podendo fazê-lo sem preocupações, onde estiver.
O Empréstimo Consignado é destinado a aposentados e pensionistas do INSS, em que o valor do crédito é automaticamente descontado do benefício.
Dentre suas inúmeras vantagens, está a taxa competitiva (menor do que outros tipos de Empréstimos) e a facilidade no pagamento, com parcelas de até 96 vezes.
Além disso, o pagamento é feito em até 24 horas úteis.
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Agora, se você ainda é um cidadão contribuinte e não está aposentado ou não recebe uma pensão, não se preocupe: o Empréstimo do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) pode ser uma excelente opção de crédito para o seu caso.
Com ele, você pode antecipar o saldo do seu FGTS em até 12 parcelas para recebê-lo em conta.
Ou seja, basta ter uma conta no FGTS com saldo (ativa ou inativa), e você pode sacar um dinheiro que já é seu e está parado sem utilidade.
A grande vantagem deste empréstimo é que ele não exige parcelas, pois o desconto é feito diretamente no saldo do FGTS.
O pagamento também é muito rápido, sendo de no mínimo 10 minutos até 24 horas úteis.
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R$ 0,00Contratação sujeita a análise. Os valores na contratação podem mudar. Os valores apresentados são sem IOF.
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Para nossos créditos, é só baixar o aplicativo meutudo gratuitamente e realizar o seu cadastro, como descrito no passo a passo abaixo:
Passo a passo de cadastro no aplicativo meutudo
Você pode baixar e instalar gratuitamente o nosso aplicativo na sua loja de aplicativos, PlayStore ou App Store.
Na tela “Boas vindas à meutudo” clique no botão “Criar cadastro”.
CadastrarEscolha o tipo de benefício que você deseja associar ao seu cadastro na meutudo.
CadastrarInforme seu nome completo, celular e e-mail que você tenha acesso fácil. Em seguida, leia os termos e, caso esteja de acordo, clique no botão “Aceitar e Continuar”.
CadastrarInsira o seu CPF. Sua data de nascimento também poderá ser solicitada. Depois, clique no botão “Aceitar e Continuar”.
CadastrarUm código de 4 dígitos será enviado por SMS para o número de celular cadastrado. Insira o código no aplicativo e continue.
CadastrarPara finalizar, crie uma senha de acesso para seu cadastro, seguindo as instruções na tela. Lembre-se de guardar a senha em segurança. Em seguida, clique no botão “Finalizar cadastro”.
CadastrarCadastro concluído com sucesso! Clique em “Acessar” para ir à tela inicial.
CadastrarAinda mais segurança: agora você pode cadastrar sua biometria e acessar o aplicativo meutudo sem precisar de senha. Aproveite!
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Esperamos que você tenha entendido tudo sobre INSS para quem mora no exterior. Parra continuar se informando com a gente, inscreva-se no formulário abaixo.
Sim, quem mora no exterior pode contribuir com o INSS sendo um segurado facultativo. Assim, continua contribuindo para a Previdência Social e pode ter direito aos benefícios previdenciários.
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Para receber um benefício do INSS no exterior, você precisa ser segurado do INSS. Se já é aposentado ou pensionista, pode requerer sua aposentadoria ou pensão no app Meu INSS. Se ainda for contribuinte, precisará continuar contribuindo como um segurado facultativo.
Para pagar o INSS nos Estados Unidos, você precisa continuar contribuindo com a Previdência Social sendo um segurado facultativo. Todo mês, você pagará as GPS (Guias da Previdência Social) e, no futuro, poderá se aposentar.
Bianca é publicitária com expertise em planejamento e produção de conteúdo. Começou na meutudo pelo Customer Experience, onde virou especialista em crédito consignado, agora usa seu conhecimento no time de SEO & Conteúdo como Copywriter. Mãe da Bené (gata), ama música e é artesã nas horas vagas.
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Comentário retirado da nossa pesquisa de satisfação 14/04/2023Atenção e o respeito à minha necessidade
Comentário retirado da nossa pesquisa de satisfação 07/03/2023É um aplicativo muito bom e tudo que tem nele é verdade, não fake news
Comentário retirado da nossa pesquisa de satisfação 30/01/2023Achei muito rápido, sem tanta burocracia
Comentário retirado da nossa pesquisa de satisfação 08/03/2023