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Banco pode bloquear benefício do INSS? Motivos e consulta

Por: Lisandra Pinheiro
06 Jun 2024
9 min leitura

Ao ter o seu benefício como aposentadoria ou pensão concedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), na maioria das vezes, essa passa a ser a principal fonte de renda do segurado.

Por isso, para milhares de beneficiários, é importante ter os devidos cuidados para não ter o 

benefício do INSS bloqueado.

No entanto, com diversos relatos de cortes de benefícios que chegam como uma surpresa ruim e preocupante para os segurados do INSS, fica a dúvida: banco pode bloquear benefício do INSS?

Nesta leitura, você confere quais os motivos de bloqueio INSS, como consultar seu benefício e outras informações sobre este assunto. Confira mais detalhes a seguir.

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Meu benefício INSS pode ser bloqueado?

Sim. Os benefícios do INSS podem ser bloqueados por diversos motivos, sejam judiciais, administrativos ou por falhas em procedimentos fundamentais, como a prova de vida.

Confira: Aposentadoria pode ser bloqueada/penhorada por dívida?

Apesar do seu benefício ser um direito concedido, você também precisa cumprir com suas obrigações previdenciárias para manter seu direito, evitando surpresas desagradáveis como o bloqueio do benefício.

Banco pode bloquear benefício do INSS?

Os bancos e instituições financeiras, por si só, não têm a autoridade necessária para determinar o bloqueio de um benefício do INSS.

No entanto, o benefício do INSS pode ser bloqueado judicialmente, ou seja, uma decisão judicial pode dar a ordem ao banco para bloquear seu pagamento.

Saiba mais: Recursos INSS: tipos, prazos, como entrar e acompanhar

No entanto, existem casos específicos para os bloqueios acontecerem, como suspeitas de fraude e irregularidades cadastrais por parte do segurado.

Além disso, se o banco identificar alguma divergência ou situação atípica, também poderá tomar providências preventivas até que a situação seja esclarecida ou regularizada.

Benefício do INSS pode ser bloqueado judicialmente?

Sim, o benefício do INSS pode sofrer um bloqueio por ordem judicial. Geralmente, isso acontece quando o titular possui pendências financeiras ou legais associadas ao seu CPF.

Pode ser o caso de dívidas não pagas, que podem resultar na decisão judicial de penhora de parte do valor do benefício, para quitação do saldo devedor.

Entenda: O que é Cartão de Crédito Consignado e como ele funciona?

No entanto, há limites de proteção legal referentes a esses descontos e bloqueios, evitando que todo o valor do benefício seja penhorado, deixando o titular em prejuízo e prejudicando ainda mais sua saúde financeira.

Ou seja, as medidas de proteção garantem que o beneficiário ainda tenha as condições de se sustentar com o montante recebido.

Quem não pode ter o benefício INSS bloqueado?

Há algumas situações em que os beneficiários não podem ter o benefício do INSS bloqueado, para sua proteção legal.

Conforme a legislação brasileira, benefícios de natureza alimentícia, ou seja, benefícios utilizados para a subsistência do titular e de sua família, são impenhoráveis, na maioria das vezes.

Isso significa que, em geral, independentemente das dívidas e pendências do segurado, uma parte considerável do seu pagamento deve ser preservada para garantir seu sustento.

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Por quais motivos posso ter benefício INSS bloqueado?

O benefício do INSS é bloqueado por vários motivos, podendo acontecer de forma temporária ou definitiva, a depender do caso.

Os motivos de bloqueio do INSS incluem a ausência de atualização cadastral, divergências de dados ou prova de vida, e em casos mais extremos, até possíveis tentativas de fraude.

Aprenda: Quais são os benefícios monetários e não monetários

Falhas na prova de vida, irregularidades cadastrais, ordens judiciais e suspeitas de atividades fraudulentas são os motivos mais comuns para ter o benefício INSS bloqueado.

Por que meu benefício está bloqueado para Empréstimo Consignado?

Quando um benefício previdenciário é concedido, ele vem com uma espécie de trava para evitar que o seu pagamento seja comprometido de forma desenfreada logo no início.

Geralmente, há um prazo de três meses após sua concessão para que o beneficiário possa desbloquear o benefício para empréstimo.

No entanto, se esse não for o seu caso, existem outros motivos que causam o bloqueio do benefício para Empréstimo Consignado, como:

  • Limite de crédito excedido, ou seja, quando você utiliza toda a sua margem consignável ou suas linhas de crédito consignado.
  • Suspensão preventiva, quando há suspeitas do INSS de fraudes ou divergências cadastrais do beneficiário.
  • Pendência na prova de vida, que ocorre quando o beneficiário não comprova que continua vivo e apto a receber o benefício.

Vale lembrar que em diversas situações, para evitar fraudes ou tentativas de golpe, o beneficiário também pode escolher bloquear ou desbloquear seu benefício para a contratação de crédito.

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Como consultar benefício INSS bloqueado?

Para fazer a consulta do benefício INSS bloqueado, você pode utilizar os meios de atendimento disponibilizados pela Previdência Social: central 135 ou Portal Meu INSS.

Através destas opções, você pode ver se o seu pagamento está bloqueado e também se o seu benefício está bloqueado ou liberado para a contratação de empréstimos.

No extrato de pagamento do benefício, você pode verificar a situação do seu benefício, se está ativo, cessado ou bloqueado.

Já no extrato de empréstimos, você pode conferir se seu benefício está liberado ou bloqueado para a contratação de crédito junto à sua folha de pagamento.

Como fazer o desbloqueio do benefício INSS?

O desbloqueio de benefício INSS, quando o pagamento está suspenso, pode ser feito através da biometria facial do Meu INSS ou gov.br, cuja conta é a mesma para ambos.

Mas é importante verificar qual foi o motivo que ocasionou o bloqueio para garantir a eficiência do procedimento na solução do caso.

Se o problema for a ausência da prova de vida, a biometria facial pelos aplicativos deverá resolver a questão. Você também pode realizá-la junto ao banco onde recebe o benefício.

Leia também: Aprenda como fazer cadastro no Meu INSS por biometria facial

Quando o benefício INSS é bloqueado pelo controle de pagamento por pendências de ordem judicial, neste caso, é importante ter acesso a um advogado especialista em direito previdenciário para garantir suporte adequado e resolução do bloqueio.

E se você estiver lidando com uma suspeita de fraude, basta apresentar os documentos necessários junto ao órgão para comprovar a regularidade do seu benefício.

Por último, se você deseja desbloquear o seu benefício para empréstimos, confira como fazer através do Meu INSS:

Prova de vida: como fazer?

Desde o início de 2023, a prova de vida deixou de ser uma obrigação periódica para os beneficiários do INSS, e passou a ser automática, com a integração de dados dos órgãos públicos e privados.

Logo, tornou-se uma obrigação do próprio INSS realizar a comprovação de vida dos beneficiários – processo este que se tornou muito mais simples após as inovações implementadas.

Atualmente, a Previdência Social faz o cruzamento de dados entre diversos sistemas para confirmar a prova de vida dos segurados. Confira quais serviços contam como prova:

  • Acesso ao aplicativo Meu INSS ou gov.br (conta prata ou ouro)
  • Contratação de Empréstimo Consignado (feito com reconhecimento biométrico)
  • Atendimentos presenciais em agências do INSS
  • Perícia médica presencial ou por telemedicina
  • Emissão e renovação de documentos, como RG, CNH, passaporte ou carteira de trabalho
  • Declaração de Imposto de Renda
  • Vacinação, consultas e atendimentos realizados nos sistemas de saúde públicos ou privados
  • Votação em eleições

No entanto, também é possível realizar a prova de vida manualmente, se o usuário preferir.

Basta que acesse o Meu INSS ou aplicativo gov.br e selecione a opção “Prova de vida”, realizando os procedimentos solicitados.

Desde a implementação dos novos métodos de análise da prova de vida, diminuiu consideravelmente o número de segurados que tiveram seu benefício cessado por conta da ausência da prova.

Gostou de saber mais sobre os motivos de bloqueio de benefício do INSS e como evitá-los? 

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FAQ

Perguntas frequentes

Quais segurados não podem ter benefício bloqueado?

Geralmente, pessoas que recebem benefícios de categoria alimentar, ou seja, benefícios que provêm seu sustento, como aposentadorias e pensões, não podem ter seu benefício bloqueado, com exceções como bloqueio por decisão judicial ou pagamento de pensão alimentícia.

O que vale como comprovante de vida?

Acesso ao Meu INSS ou gov.br; contratação de empréstimo com reconhecimento facial; atendimentos em agências do INSS; perícia médica online ou presencial; emissão e renovação de documentos; declaração do IR; votação em eleições; consultas e atendimentos médicos em rede pública ou privada etc.

Como era a comprovação de vida?

Anteriormente, a prova de vida era feita presencialmente nas agências bancárias da instituição em que o segurado recebia o benefício. O titular precisava comparecer portando um documento oficial com foto, para fazer a comprovação com um funcionário do banco ou nos terminais de autoatendimento.

O que é prova de vida?

A prova de vida é um procedimento anual para comprovar que a pessoa que recebe algum benefício de longa duração do INSS está viva, conforme o estabelecido na Lei n.º 8.212, de 24 de julho de 1991.

Lisandra Pinheiro Lisandra Pinheiro

Lis é graduanda em letras, apaixonada por arte em todas as formas, especialmente por leitura e escrita. Iniciou na meutudo como analista de Customer Experience, onde aprendeu muito sobre o mercado de crédito e agora aplica esses conhecimentos como copywriter na área de SEO. Nas horas vagas, adora apreciar um cafezinho e um bom livro.

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