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Tem como se aposentar mais cedo? Quem consegue e como pedir?

Por: Bianca Vieira
28 Jun 2024
9 min leitura

A aposentadoria do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é um dos objetivos mais almejados pelos trabalhadores, mas a dúvida que muitos têm é: tem como se aposentar mais cedo

A boa notícia é que sim, é possível se aposentar antes da idade tradicional, mas é necessário seguir algumas regras específicas e planejar-se financeiramente. 

Neste artigo, vamos explorar as diferentes maneiras de alcançar a aposentadoria antecipada, quem pode se beneficiar e como solicitar esse direito.

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Quais as regras atuais de aposentadoria? 

As regras de aposentadoria no Brasil sofreram mudanças após a Reforma da Previdência em 2019. Agora, as regras estão mais rígidas e exige-se mais tempo para se aposentar.

Vamos entender as duas principais modalidades de aposentadoria conhecidas pelos brasileiros:

Aposentadoria por idade

A aposentadoria por idade é um benefício destinado aos segurados do INSS que atingem a idade mínima estabelecida pela legislação e cumprem o tempo mínimo de contribuição necessário. Esse é o tipo de aposentadoria mais conhecido e solicitado pelos brasileiros.

Atualmente, as regras para a concessão da aposentadoria por idade urbana são:

  • Idade mínima: 65 anos para homens e 62 anos para mulheres
  • Tempo mínimo de contribuição: 15 anos de contribuição para mulheres e 20 anos para homens

O valor da aposentadoria é calculado com base na seguinte fórmula:

  • 60% da média salarial + 2% por ano acima do tempo mínimo de contribuição

Além disso, os aposentados por idade têm direito a receber um valor correspondente ao piso do salário mínimo, garantindo assim um benefício que assegure uma renda básica digna.

Além da aposentadoria por idade urbana, existe também a aposentadoria por idade rural

Esse benefício previdenciário é destinado aos trabalhadores rurais que atingem a idade mínima exigida pela lei, sem a necessidade de comprovar um tempo mínimo de contribuição.

Os requisitos para a aposentadoria por idade rural são:

  • Idade mínima: 60 anos para homens e 55 anos para mulheres
  • Carência: comprovação de 180 meses de atividade rural
  • Exclusividade: ter trabalhado exclusivamente no campo

Como pôde observar, com a aposentadoria rural, é possível se aposentar mais cedo do que pela aposentadoria urbana.

Para facilitar o planejamento da sua aposentadoria, utilize nosso Simulador de Aposentadoria por Idade:

Aposentadoria por Idade
Esta calculadora faz apenas uma aproximação, para saber o valor exato da aposentadoria visite o site do INSS.
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Aposentadoria por tempo de contribuição 

A aposentadoria por tempo de contribuição foi extinta após a Reforma da Previdência. Até 2019, ela funcionava da seguinte forma: ao cumprir o tempo mínimo de contribuição, era possível dar entrada na aposentadoria, sem levar em conta a idade do contribuinte.

Para não prejudicar tanto quem já estava prestes a se aposentar em 2019, foram criadas as chamadas regras de transição”, que têm o intuito de ajudar os contribuintes a se aposentarem mais cedo.

São elas:

  1. Regra da idade mínima progressiva: a idade mínima necessária para a aposentadoria aumenta gradualmente, conforme a tabela abaixo:
Regra da Idade Progressiva
Idade Mínima NecessáriaMulherHomem
201956 anos61 anos
202056 anos e 6 meses61 anos e 6 meses
202157 anos62 anos
202257 anos e 6 meses62 anos e 6 meses
2023 58 anos 63 anos
2024 58 anos e 6 meses63 anos e 6 meses
2025 59 anos64 anos
2026 59 anos e 6 meses64 anos e 6 meses
2027 60 anos65 anos
202860 anos e 6 meses65 anos
2029 61 anos65 anos
2030 61 anos e 6 meses65 anos
2031 em frente 62 anos65 anos
  1. Regra de aposentadoria dos pontos: a soma da idade com o tempo de contribuição deve atingir 91 pontos para mulheres (com pelo menos 30 anos de contribuição); 101 pontos para homens (com pelo menos 35 anos de contribuição). Essa pontuação aumentará anualmente até chegar a 100 pontos para mulheres (em 2033) e 105 pontos para homens (até 2028).
  2. Pedágio de 50%: para segurados que estavam a 2 anos de completar o tempo mínimo de contribuição, podendo se aposentar ao pagar um pedágio equivalente a 50% do tempo que faltava
  3. Pedágio de 100%: permite a aposentadoria ao cumprir a idade mínima e contribuir por um tempo adicional equivalente ao dobro do tempo que faltava para completar o tempo mínimo de contribuição

Lembrando que essas regras podem variar de acordo com o histórico de contribuição e outros fatores individuais. 

Confira: Como saber se a aposentadoria foi aprovada? O que fazer depois? 

Afinal, como me aposentar mais cedo? 

Existem algumas formas de se aposentar mais cedo: se você fizer parte das regras de transição ou tiver “direito adquirido”, conseguirá seu benefício do INSS mais cedo. Quem possui alguma deficiência (PCD), também pode se aposentar mais cedo com a aposentadoria da pessoa com deficiência

A aposentadoria por idade rural também dá o direito antecipado à aposentadoria, se comparada a aposentadoria por idade urbana. Isso porque o trabalho no campo tende a ser mais árduo.

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Veja também: Vale a pena aposentar agora ou esperar?

A aposentadoria dos professores, destinada aos profissionais da educação, também aposenta mais cedo. Os requisitos, depois da Reforma da Previdência, são:

Homens

  • 60 anos
  • 25 anos de contribuição
  • Para os professores da iniciativa pública, desses 25 anos de contribuição, são necessários 10 anos de serviço público e 5 anos o cargo em que se der a aposentadoria

Mulheres

  • 57 anos
  • 25 anos de contribuição
  • Para as professoras da iniciativa pública, desses 25 anos de contribuição, são necessários 10 anos de serviço público e 5 anos o cargo em que se der a aposentadoria

A aposentadoria por invalidez, concedida a quem está total e permanentemente incapacitado para o trabalho, incapaz de exercer qualquer tipo de função, também aposenta mais cedo – visto que o profissional está incapacitado de trabalhar.

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Quem trabalha com insalubridade se aposenta mais cedo?

Sim, a aposentadoria especial é uma modalidade que permite a aposentadoria mais cedo para trabalhadores expostos à insalubridade ou periculosidade.

Para ter direito, é necessário comprovar o tempo de contribuição especial, que varia de acordo com o agente e o grau de exposição. 

Por exemplo, para atividades de alto risco, o tempo de contribuição pode ser de 15, 20 ou 25 anos.

O trabalhador também deve comprovar a exposição a agentes físicos, químicos ou biológicos prejudiciais à saúde ou integridade física

Os profissionais da saúde podem se aposentar mais cedo com a aposentadoria especial por insalubridade.

Confira: Quanto tempo demora para sair e receber aposentadoria  

Dicas para se organizar e aposentar mais cedo 

A organização e o controle financeiro são essenciais para quem deseja se aposentar antecipadamente. 

A seguir, apresentamos dicas para ajudá-lo a alcançar esse objetivo de forma segura e inteligente financeiramente falando.

Defina prazos e valores

Estabeleça metas claras de quanto você precisa economizar e em quanto tempo. Calcule seus gastos mensais e estime o valor necessário para manter seu padrão de vida durante a aposentadoria.

Para ter um prazo correto de sua aposentadoria e saber o quanto você vai receber de benefício, é importante considerar contratar um especialista em previdência. Este profissional ajudará você a traçar o plano mais vantajoso para a sua aposentadoria.

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Invista em previdência privada

A previdência privada é uma excelente maneira de complementar sua aposentadoria do INSS e conseguir se aposentar mais cedo

Entenda as opções disponíveis, PGBL ou VGBL, e escolha a que melhor se adapta ao seu perfil:

  1. PGBL (Plano Gerador de Benefício Livre):
    • Ideal para quem faz a declaração completa do Imposto de Renda: permite deduzir as contribuições até o limite de 12% da renda bruta anual
    • Vantagem fiscal: benefício tributário durante o período de acumulação
  2. VGBL (Vida Gerador de Benefício Livre):
    • Adequado para quem faz a declaração simplificada do IR ou é isento: os benefícios são tributados apenas sobre os rendimentos
    • Flexibilidade: não há limite para dedução no IR, mas é tributado somente no resgate

Gaste menos

Reduzir despesas supérfluas e adotar um estilo de vida mais tranquilo pode acelerar seu processo de economizar para a aposentadoria. Por exemplo, ao economizar o seu salário, você pode aplicar boa parte em investimentos ou até mesmo em um novo negócio.

Então, poderá incrementar o valor de benefício que receberá como aposentadoria, sendo possível duplicar ou até mesmo triplicar este valor. 

Leia: Estar com nome sujo prejudica aposentadoria? O que acontece? 

Incremente as receitas

Buscar formas de aumentar suas fontes de renda é uma estratégia eficaz para acelerar seu caminho para a aposentadoria. Uma das formas é aplicar o seu dinheiro em fundos de investimento, ações, CDBs e outros investimentos financeiros que ofereçam bons retornos.

Se possível, considere a possibilidade de um segundo emprego ou atividades extras que possam gerar renda adicional, como aulas particulares ou pequenos negócios.

Leia: Quais os melhores tipos de investimento para iniciantes? 

Tenha um plano B

É sempre prudente ter um plano de contingência para lidar com imprevistos. Por exemplo, criar uma reserva de emergência que cubra de 6 meses a 1 ano de suas despesas mensais

Isso garante que você tenha recursos para emergências sem comprometer suas economias para a aposentadoria.

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No mais, avalie regularmente seu plano de aposentadoria e faça ajustes conforme necessário para garantir que você continue no caminho certo.

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FAQ

Perguntas frequentes

Quem tem direito a se aposentar mais cedo?

Se você fizer parte das regras de transição ou tiver “direito adquirido”, conseguirá se aposentar mais cedo. Quem for PCD, também pode se aposentar mais cedo. Aposentadoria por invalidez, aposentadoria especial, aposentadoria dos professores e aposentadoria rural aposentam mais cedo também.

Tem como se aposentar mais cedo pelo INSS?

Sim, se você fizer parte das regras de transição ou tiver “direito adquirido”, conseguirá se aposentar mais cedo. Quem for PCD, também pode se aposentar mais cedo. Aposentadoria por invalidez, aposentadoria especial, aposentadoria dos professores e aposentadoria rural aposentam mais cedo também.

Pessoa com deficiência se aposenta mais cedo? 

Sim, quem possui alguma deficiência (PCD), também pode se aposentar mais cedo com a aposentadoria da pessoa com deficiência. 

Quem trabalha com produtos químicos se aposenta mais cedo?

Sim, a aposentadoria especial é uma modalidade que permite a aposentadoria mais cedo para trabalhadores expostos à insalubridade ou periculosidade Isso inclui exposição a produtos químicos que podem ser prejudiciais à saúde..

Bianca Vieira Bianca Vieira

Bianca é publicitária com expertise em planejamento e produção de conteúdo. Começou na meutudo pelo Customer Experience, onde virou especialista em crédito consignado, agora usa seu conhecimento no time de SEO & Conteúdo como Copywriter. Mãe da Bené (gata), ama música e é artesã nas horas vagas.

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