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Descubra a espécie do seu benefício do INSS

Por: meutudo.
25 Mar 2022
13 min leitura

Você é aposentado, pensionista ou recebe auxílio do INSS? Saiba que cada um desses benefícios tem um código para identificar a sua espécie.

Para cada tipo de benefício do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) existe um número ou código correspondente, que serve para consulta processo INSS e outras necessidades.

Atualmente, todos os códigos são compostos por dois dígitos, se você é segurado do INSS, está sob um código que se refere ao seu benefício.

Se você esqueceu ou não sabe o seu tipo de benefício INSS, veja a seguir, como descobrir qual o número ou a espécie.

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O que é a espécie do benefício do INSS?

A espécie do benefício do INSS é um tipo de classificação criada pelo INSS para separar os benefícios e aposentadorias de acordo com suas peculiaridades e características.

Saiba também: Quais são os benefícios não monetários e monetários

Como dissemos antes, todos os códigos possuem dois dígitos e é esse código que determina qual o tipo de benefício estamos nos referindo.

Por que é importante saber?

Saber o código do seu benefício é muito importante ao preencher os formulários de solicitação do INSS.

Para dar entrada no tipo de benefício de maneira correta, para conferir quais os direitos do segurado e para saber se é possível fazer um empréstimo consignado.

E o mais importante, para saber o dia exato que o seu benefício está disponível na conta.

Vamos conhecer as aposentadorias e seus códigos.

Aposentadoria por Tempo de Contribuição

Esse benefício é o mais comum no país, em que o trabalhador deve contribuir por 30 anos (se mulher) ou 35 anos (se homem) para garantir sua aposentadoria.

Leia também: Revisão da vida toda para os aposentados do INSS

Veja a seguir a tabela com o código e espécies da aposentadoria por tempo de contribuição:

Código do Benefício Espécie do Benefício
42 Por tempo de contribuição previdenciária
43 Por tempo de contribuição de ex-combatente
44 Por tempo de contribuição de aeronauta
45 Por tempo de contribuição de jornalista profissional
46 Por tempo de contribuição especial
49 Por tempo de contribuição ordinária
57 Por tempo de contribuição de professores (EC/CF 18/81)
72 Por tempo de contribuição de ex-combatente marítimo (Lei 1756/52)
82 Por tempo de contribuição (Ex-SASSE)

Auxílio-Acidente

O auxílio-acidente é um benefício previdenciário recebido pelo trabalhador em casos de acidente com impactos permanentes que diminuem a capacidade laboral do segurado.

Para ter acesso ao seguro, é feita uma perícia médica e somente após aprovação do perito que o benefício é liberado.

Código do Benefício Espécie do Benefício
02 Pensão por morte por acidente do trabalho do trabalhador rural
05 Aposentadoria por invalidez, por acidente do trabalhador rural
92 Aposentadoria por invalidez por acidente do trabalho*
93 Pensão por morte por acidente do trabalho

Aposentadoria por Incapacidade Permanente

Esse benefício é voltado para o trabalhador que se tornou inapto a exercer qualquer tipo de atividade laboral.

Para ter acesso, é preciso passar pela perícia médica do Instituto Nacional de Seguridade Social. Além de cumprir a carência exigida pelo INSS.

O valor do benefício da aposentadoria por incapacidade permanente é recebido mensalmente e a duração dependerá da reavaliação do INSS, que pode ser feita a cada 2 anos.

Código do Benefício Espécie do Benefício
04 Por invalidez do trabalhador rural
06 Por invalidez do empregador rural
32 Por invalidez previdenciária (LOPS)
33 Por invalidez de aeronauta
34 Por invalidez de ex-combatente marítimo (Lei 1.756/52)
51 Aposentadoria por invalidez (Extinto Plano Básico)
83 Aposentadoria por invalidez (Ex-SASSE)

Pensão por morte

O pensionista é um dependente (cônjuge, companheiro, filhos e enteados menores de 21 anos ou inválidos, sem emancipação; pais; irmãos não emancipados, menores de 21 anos ou inválidos) do segurado ou trabalhador ativo que faleceu.

Saiba mais: Pensão por morte rural

Esse benefício da pensão por morte é válido apenas em casos de morte, ou desaparecimento por mais de 6 meses, judicialmente constado, como morte presumida.

Código do Benefício Espécie do Benefício
01 Por morte do trabalhador rural
03 Pensão por morte do empregador rural
21 Por morte previdenciária (LOPS)
21 Por morte de ex-combatente
27 Por morte do de servidor público federal com dupla aposentadoria
28 Por morte, do Regime Geral (Decreto 20465/31)
29 Por morte de ex-combatente marítimo (Lei 1756/52)
55 Por morte (Extinto Plano Básico)
84 Por morte (Ex-SASSE)

Outros tipo de benefícios

Existem outros benefícios, além dos listados anteriormente. Você pode conferir cada um nas tabelas a seguir.  

Código do Benefício Espécie do Benefício
10 Auxílio-doença por acidente do trabalho do trabalhador rural
11 Renda mensal vitalícia por invalidez do trabalhador rural (Lei 6179/74)
12 Renda mensal vitalícia por idade do trabalhador rural (Lei 6179/74)
13 Auxílio-doença do trabalhador rural
15 Auxílio-reclusão do trabalhador rural
25 Auxílio-reclusão (LOPS)
30 Renda mensal vitalícia por invalidez (Lei 6179/74)
31 Auxílio-doença previdenciário (LOPS)
36 Auxílio-acidente
40 Renda mensal vitalícia por idade (Lei 6179/74)
47 Abono de permanência em serviço 25%
48 Abono de permanência em serviço 20%
68 Pecúlio especial de aposentado
76 Salário-família estatutário da RFFSA (Lei 956/69)
79 Abono de servidor aposentado pela autarquia empregadora (Lei 1756/52)
80 Salário-maternidade
85 Pensão mensal vitalícia do seringueiro (Lei 7986/89)
86 Pensão mensal vitalícia do dependente do seringueiro (Lei 7986/89)
87 Amparo Assistencial ao portador de deficiência (LOAS)
88 Amparo Assistencial ao idoso (LOAS)

Código do Benefício Espécie do Benefício
22 Por morte estatutária
26 Pensão especial (Lei 593/48)
37 Aposentadoria de extranumerário da União
38 Aposentadoria da extinta CAPIN
54 Pensão especial vitalícia (Lei 9793/99)
56 Pensão mensal vitalícia por síndrome de talidomida (Lei 7070/82)
58 Aposentadoria excepcional do anistiado (Lei 6683/79)
59 Por morte excepcional do anistiado (Lei 6683/79)
60 Pensão especial mensal vitalícia (Lei 10.923/04)
89 Pensão especial aos dependentes de vítimas fatais por contaminação na hemodiálise
96 Pensão especial para pessoas atingidas por Hanseníase

Para saber sobre o seu benefício, você pode entrar no site ou aplicativo Meu INSS. Porém, o instituto envia um comunicado com as informações de seu seguro.

Saiba mais: Pensão especial para hanseníase e talidomida

O número de seu benefício pode ser encontrado também na carta de concessão, emitida pelo INSS e que informa se você recebe ou não o benefício.

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FAQ

Perguntas frequentes

O que é a espécie 87?

É o amparo assistencial determinado por lei para pessoas portadoras de deficiências.

O que é a espécie 42?

É a aposentadoria por tempo de contribuição do INSS.

O que é a espécie 31?

É o auxílio doença previdenciário comum.

O que é o código 32 do INSS?

É a chamada aposentadoria por invalidez que hoje recebe o nome de aposentadoria por incapacidade permanente.

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