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Você já deve ter ouvido falar na perícia médica do INSS (Instituto Nacional de Seguro Social), que é essencial para a concessão de alguns benefícios previdenciários.
No entanto, por se tratar de um exame médico realizado para avaliar as condições de saúde do solicitante, é natural surgirem várias dúvidas sobre o assunto.
Se você quer saber como funciona a perícia do INSS e tirar todas as suas dúvidas sobre o procedimento, continue a leitura deste artigo.
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O que você vai ler neste artigo:
A perícia médica é um procedimento obrigatório realizado pelo médico habilitado do INSS.
O seu objetivo é comprovar a existência de doença ou condição que incapacite o trabalhador a exercer sua função no trabalho, seja total ou parcialmente.
Após a perícia médica, é atestada a necessidade ou não do indivíduo receber o benefício, seja ele o Auxílio-Acidente, o Benefício por Incapacidade Temporária (antigo Auxílio-doença) ou aposentadoria por invalidez.
A perícia é necessária para solicitar um benefício quando é preciso se afastar do trabalho por doença ou acidente, ou para prorrogar a validade do benefício já recebido.
A perícia médica conclusiva e a perícia médica resolutiva são bastante similares.
A Perícia Médica Conclusiva (PMC) é quando o indivíduo já recebe um benefício por incapacidade temporária, porém solicita uma prorrogação do período de concessão do benefício.
Esta perícia pode ter os seguintes resultados:
Já a Perícia Médica Resolutiva (PMRES) é realizada quando na PMC é definido que ainda há incapacidade laborativa, mas não foi decidido qual será o tipo de resolução, isto é, qual benefício o segurado receberá nesta prorrogação.
Portanto, após a perícia conclusiva, pode haver a necessidade de realizar a perícia resolutiva, que irá decidir entre os seguintes resultados:
Embora sejam parecidas, é importante salientar que uma precede a outra e nem sempre é necessária a realização das duas perícias.
Como a perícia médica é uma forma de atestar uma condição, problema de saúde ou incapacidade que impeça o trabalhador de retornar à sua função, só é necessária a realização deste procedimento a segurados dos benefícios:
Confira: Calendário de pagamentos do INSS
Os demais benefícios que não possuem ligação com doenças ou condições de saúde, são isentos desse procedimento, já que a perícia está ligada a estes fatores.
Aposentados por invalidez ou pensionistas inválidos com mais de 60 anos de idade não precisam fazer o exame.
Além disso, quando o aposentado por invalidez completa 45 anos de idade e já possui 15 anos da data de concessão do benefício, este também fica isento de fazer a perícia.
No entanto, há pessoas nestas condições que precisam passar pela perícia, por algumas exceções. São elas:
Nos demais casos, os beneficiários de aposentadoria por incapacidade permanente não têm a necessidade de realizar a perícia, caso se encaixem em alguma das categorias citadas.
Para realizar o procedimento existem três formas. Vamos conferir os detalhes de cada uma.
Nesse tipo de perícia o responsável pelo interessado, deve ir até uma agência do INSS, dois dias antes da perícia normal marcada, e levar alguma documentação que comprove a internação.
Para esse modelo de perícia, o responsável pelo beneficiário precisa ir até uma agência do INSS. Ele deve fazer a solicitação dois dias antes da data da perícia já marcada, apresentando algum documento médico que comprove a restrição de locomoção.
Já esse tipo de perícia é para segurados que precisam realizar tratamento hospitalar em outro município ou localidade.
O segurado deve ir até uma agência do INSS na localidade em que se encontra, levando documentos de identificação, comprovante de agendamento da perícia na localidade natal e comprovantes do tratamento de saúde.
O segurado tem um prazo de 90 dias para usar a perícia em outra cidade, caso ultrapasse esse período é preciso pedir transferência do benefício para nova localidade.
Existem três tipos de profissionais da saúde que são responsáveis pelo afastamento e diagnóstico do segurado. Confira os detalhes.
É quem faz o primeiro atendimento. Responsável por fazer o diagnóstico, determina as intervenções e concede o atestado de afastamento.
É o profissional indicado pela empresa empregadora para diagnosticar alguma lesão ou doença no empregado.
Esse profissional é quem trabalha para o INSS, responsável por analisar a concessão do benefício de afastamento por incapacidade.
O passo inicial para solicitar a perícia é entrar no site ou aplicativo Meu INSS e fazer o agendamento.
O serviço de agendamento para a perícia médica pode ser tanto para dar entrada, quanto para pedir prorrogação do benefício.
Confira como fazer:
Também é possível agendar sua perícia médica através do Portal do Servidor, serviço do Gov.br.
Se não tiver o aplicativo gov.br, você pode pesquisar na aba de pesquisas do seu celular “portal do servidor perícia médica” e os resultados aparecerão para fazer o agendamento. fazer o agendamento.
Oficialmente, o INSS só considera os documentos que forem instituídos pelo perito médico do próprio Instituto.
No entanto, laudos médicos particulares e demais documentos que atestem a condição de saúde do solicitante são positivos, pois ajudam a comprovar a condição de saúde, o que facilita na concessão do benefício.
Leia também: O que fazer se o resultado da perícia não sair?
Portanto, leve todos os laudos e exames para a perícia médica para aumentar suas chances de conseguir o benefício.
A perícia médica do INSS é um procedimento gratuito realizado pelo órgão. Sendo assim, o futuro beneficiário não precisa se preocupar com valores da perícia.
Confira: Empréstimo para negativado
No entanto, se você decidir recorrer à justiça contra o INSS para conseguir um Benefício Por Incapacidade, a perícia médica deverá ser paga e o valor dependerá de cada caso.
Se você agendou a perícia médica, confira a seguir os documentos necessários para garantir seu direito ao benefício requerido.
É importante reunir todos os documentos necessários para o dia da perícia como:
É importante lembrar que os documentos devem ter a data de emissão de no máximo três meses quando forem apresentados no dia da perícia médica.
É bastante comum que trabalhadores passem pela necessidade de se afastar do trabalho em algum momento de sua vida, seja por doença ou condição de saúde.
No entanto, muitas vezes o INSS avalia a situação de forma bastante rigorosa, o que pode dificultar a concessão do benefício, mesmo quando há uma necessidade real.
Leia mais: É necessário contribuir ao INSS enquanto recebo um benefício?
Portanto, a seguir você confere requisitos e dicas que irão auxiliar na hora do exame do INSS.
Geralmente, as pessoas que possuem autismo (a depender do grau) têm direito ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), benefício que paga um salário mínimo mensal aos beneficiários.
Como é um benefício assistencial, ele não exige contribuições previdenciárias para ser concedido, mesmo sendo intermediado pelo INSS.
Confira as condições para receber o benefício:
Além disso, são realizadas duas perícias: a social e a médica.
A perícia médica é realizada pelo perito médico do INSS, em que será analisado o grau de deficiência e como ele afeta a vida social e profissional do indivíduo.
Leia também: Quais doenças dão direito a BPC?
Nesta etapa, é interessante que o solicitante leve o máximo de documentos que comprovem sua deficiência, como laudos, atestados, exames, etc.
Já a perícia social, é geralmente realizada por um assistente social, em que a renda e as condições de vida da pessoa com autismo serão avaliadas, além de uma conferência de dados do Cadastro Único.
Portanto, nesta etapa não se esqueça de atualizar seus dados cadastrais no CadÚnico para garantir que não há nenhuma inconsistência nas suas informações, fator que pode fazer o benefício ser negado.
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E o que levar na perícia médica do INSS para BPC por autismo? Confira alguns documentos que você deve levar no dia do exame:
É possível que outras documentações sejam solicitadas pelo INSS, a depender das condições e da situação do solicitante do benefício.
É possível receber benefícios do INSS relacionados à depressão, como Auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez.
É necessário passar por uma perícia médica para que o perito analise como a doença afeta a vida social, profissional e pessoal do indivíduo.
Assim, ele poderá saber qual dos benefícios será mais adequado para a situação do beneficiário.
Saiba mais: Prova de vida INSS: novas regras, calendário e documentos
Diversas perguntas serão feitas sobre a condição de saúde, a incapacidade para o trabalho, sequelas da doença, progressão, chance de reabilitação, entre outras.
É essencial que todos os questionamentos sejam respondidos honestamente, de acordo com a sua condição de saúde, para que você obtenha seu benefício de forma adequada.
Confira algumas dicas sobre o comportamento na perícia médica do INSS, para que você tenha mais chances de conseguir seu benefício:
Lembre-se que além dos documentos relacionados à sua condição de saúde, é interessante levar documentos trabalhistas, como carteira de trabalho, CNIS, entre outros.
Além disso, solicite seu comprovante de comparecimento após o fim do seu exame para garantir que seus direitos sejam preservados.
Para saber o resultado da perícia, o solicitante pode acessar os meios remotos de consulta e atendimento do INSS: ligação para o número 135 ou acesso ao site ou app Meu INSS.
Leia também: Como recuperar senha do Meu INSS?
No Meu INSS, é só seguir os seguintes passos:
Prontinho! O resultado do seu pedido deverá aparecer na tela, conforme o resultado dado pelo Instituto de acordo com a perícia realizada.
Caso o resultado seja positivo, você terá acesso a informações como a data de pagamento do seu benefício e valor, também pelo Meu INSS ou número 135.
Caso o solicitante tenha seu benefício negado pelo INSS, é possível recorrer aos seguintes meios:
Porém, vale lembrar mais uma vez da importância de ter todos os documentos adequados em mãos e analisar os requisitos do benefício solicitado para saber se você realmente possui direito a ele.
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Caso você tenha tido seu benefício negado e deseje recorrer, pode ser interessante obter a parceria de um advogado previdenciário que possa ajudá-lo a buscar seus direitos da melhor maneira.
A perícia judicial é realizada quando o solicitante de um benefício entra com ação judicial para buscar seu direito a um benefício.
Esta perícia é realizada por um perito nomeado pelo juiz, para garantir um parecer imparcial e justo sobre o caso em questão.
Como para muitos solicitantes é a primeira vez que passam por um processo judicial, é normal ficar um pouco nervoso ou não saber como se comportar propriamente.
No entanto, é importante manter uma postura tranquila e relatar os fatos de forma verídica, mantendo comportamentos similares aos que indicamos na perícia usual.
Leia mais: Como desbloquear benefício do INSS para Empréstimo Consignado?
Portanto, basta ser educado, responder as perguntas objetivamente e com calma, comporte-se naturalmente e diga somente a verdade, sem exagerar os fatos.
Os auxílios do INSS que não precisam de perícia médica são o:
Geralmente, a perícia não é necessária para os auxílios que não estão diretamente relacionados à saúde do beneficiário.
Agora que você já entendeu um pouco mais sobre a perícia médica do INSS, pode marcar a sua junto à Previdência Social e buscar seus direitos previdenciários.
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A perícia médica do INSS é um exame realizado por um perito médico, que irá analisar as condições de saúde do indivíduo e como afetam sua vida social e profissional, para decidir se ele tem direito a um benefício previdenciário ou não.
As duas são bem parecidas, porém, a conclusiva é quando a pessoa já recebe um benefício e solicita sua prorrogação. Já a resolutiva se dá quando é definido que ainda há incapacidade laborativa, mas não foi decidido qual benefício o segurado receberá, ou por quanto tempo. Portanto, após a perícia conclusiva, pode haver a necessidade da perícia resolutiva.
É interessante que o solicitante possua documentos que comprovem sua condição, atestados médicos de afastamento pela doença, comprovantes de compra de remédios para tratar a condição, etc.
É recomendado que o atestado mais recente do solicitante tenha no máximo 3 meses, para comprovar que a condição ainda está ativa e afeta sua vida profissional.
O trabalhador pode, mas não é obrigado, a voltar as atividades no mercado de trabalho antes da perícia inicial do INSS. O retorno antes da perícia é possível em caso de alta médica e recuperação devida para a sua função no trabalho.
Durante a perícia médica, o profissional pode fazer perguntas sobre o seu histórico de saúde, os sintomas que sente e tratamentos que já realizou ou ainda vai fazer. O perito também pode fazer exames físicos simples e solicitar exames complementares, se necessário.
É importante evitar mentir sobre sua saúde durante a perícia ou reclamar do seu emprego. O ideal é ser objetivo e falar sobre seus sintomas e como eles o impedem de realizar seu trabalho hoje.
Após a perícia, o médico perito elabora um laudo médico, que é um documento técnico contendo todas as informações sobre sua situação de saúde. Esse documento será utilizado no momento de aprovar ou não o benefício.
Lis é graduanda em letras, apaixonada por arte em todas as formas, especialmente por leitura e escrita. Iniciou na meutudo como analista de Customer Experience, onde aprendeu muito sobre o mercado de crédito e agora aplica esses conhecimentos como copywriter na área de SEO. Nas horas vagas, adora apreciar um cafezinho e um bom livro.
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Comentário retirado da nossa pesquisa de satisfação 14/04/2023Atenção e o respeito à minha necessidade
Comentário retirado da nossa pesquisa de satisfação 07/03/2023É um aplicativo muito bom e tudo que tem nele é verdade, não fake news
Comentário retirado da nossa pesquisa de satisfação 30/01/2023Achei muito rápido, sem tanta burocracia
Comentário retirado da nossa pesquisa de satisfação 08/03/2023