No Brasil, a contribuição previdenciária ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) permite que muitos brasileiros e suas famílias garantam os benefícios para a aposentadoria.
O código 1406 do INSS é uma forma de contribuição para pessoas que não possuem vínculo empregatício ou não possuem uma renda fixa, mas desejam garantir sua aposentadoria e ter acesso aos benefícios previdenciários.
Nesse artigo, vamos explicar o que é o código 1406, como funciona, quem pode aderir e quais são as suas principais vantagens.
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O que você vai ler neste artigo:
O código 1406 do INSS é uma modalidade de contribuição facultativa no plano normal, que corresponde a uma alíquota de 20%. Ela pode variar de R$ 303,60 a R$ 1.631,48 em 2025.
A categoria de contribuintes facultativos inclui pessoas que optam por contribuir com o INSS por conta própria. Por exemplo: desempregados, estudantes, donas de casa e pessoas sem renda fixa.
O código 1406 do INSS permite que essas pessoas façam a adesão ao sistema previdenciário e garantam os benefícios do INSS.
O código 1406 do INSS identifica pessoas fora do mercado de trabalho formal que desejam contribuir para o INSS, garantindo acesso aos tipos de aposentadoria e assistência social.
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Essa é uma forma de certificar que mesmo aqueles que não têm uma fonte de renda fixa possam se preparar para o futuro.
Confira quem são os contribuintes facultativos que podem pagar o INSS avulso pelo código 1406 abaixo:
Por não estarem vinculados ao regime de previdência, essas pessoas têm a opção de contribuir com o INSS de forma optativa.
O Código 1406 do INSS é o plano normal de contribuição facultativa para aqueles que desejam garantir benefícios previdenciários, como aposentadoria e outros auxílios.
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Os contribuintes deste código possuem acesso aos direitos previdenciários até seis meses após o término da contribuição.
Os contribuintes têm a opção de contribuir com um percentual sobre o salário mínimo ou com um valor superior, que é 20% sobre o salário de contribuição escolhido.
Dessa forma, o valor de contribuição pode variar entre R$ 303,60 (20% do salário mínimo atual de R$1.518) até R$ 1.631,48 (20% do teto INSS em 2025) mensais.
Detalhamos melhor na tabela abaixo:
Tabela INSS para Contribuinte Individual, Facultativo, Autônomo, MEI e outros 2025 | ||
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Tipo de Segurado | Alíquota da Contribuição INSS | Valor da Contribuição INSS |
Contribuinte Individual (Autônomo) | 20%, 11% ou 5% | O contribuinte autônomo, com alíquota de 20%, paga entre R$ 303,60 e R$ 1.631,48, dependendo da faixa salarial entre o salário mínimo e o teto do INSS (R$ 8.157,41). Já na tarifa reduzida, a alíquota é de 11% sobre o salário mínimo, gerando um valor de R$ 166,98. Para os contribuintes de baixa renda, a contribuição é de R$ 75,90, equivalente a 5% do salário mínimo, que em 2025 é de R$ 1.518,00. |
Segurado Especial | 1,3% (1,2% + 0,1%) | Sobre o valor da receita bruta de produção rural |
MEI - Microempreendedor Individual | 5% ou 15% (Complementação) | A contribuição mínima do MEI é de 5% sobre o salário mínimo, equivalente a R$ 75,90. Caso o empreendedor opte pela contribuição complementar ao INSS, com uma alíquota de 15%, o valor será de R$ 227,70. Portanto, ao optar pelas duas contribuições, o total a ser pago será de R$ 303,60. |
Segurado Facultativo | 20%, 11% ou 5% | Para quem opta por 20%, o valor é calculado sobre a faixa salarial entre o salário mínimo (R$ 1.518,00) e o teto do INSS (R$ 8.157,41), com uma contribuição que pode variar de R$ 303,60 a R$ 1.631,48. Na tarifa reduzida, a alíquota é de 11% sobre o salário mínimo, o que resulta em R$ 166,98. Já os contribuintes de baixa renda, que pagam 5% sobre o salário mínimo, têm uma contribuição de R$ 75,90. |
O Código 1406 oferece vantagens aos seus contribuintes, algumas delas são:
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Para ter direito aos benefícios é preciso atender os requisitos estabelecidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social, comprovando por documentação o auxílio solicitado.
Sim, é possível se aposentar pelo Código 1406, desde que você tenha contribuído de forma regular. O cálculo da aposentadoria considera as contribuições feitas e o tempo de serviço.
A aposentadoria com salário no teto do INSS depende das contribuições realizadas ao longo dos anos.
Mesmo que não alcance o teto, é possível aposentar-se com valor superior ao salário mínimo, desde que as contribuições sejam significativas.
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O Código 1406 do INSS é uma excelente opção para quem deseja garantir benefícios previdenciários mesmo fora do mercado de trabalho formal.
Com uma contribuição estratégica e estável, é possível conseguir uma aposentadoria sólida e outros auxílios importantes.
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O Código 1406 refere-se a uma contribuição facultativa ao INSS, destinada a indivíduos desempregados que desejam garantir benefícios previdenciários.
Significa que a contribuição mensal é opcional para pessoas que não têm renda fixa, mas desejam garantir sua adesão ao sistema previdenciário.
Serve para permitir que pessoas fora do mercado de trabalho formal contribuam para o INSS e tenham acesso a benefícios como aposentadoria e outros auxílios.
O código 1007 refere-se à contribuição de segurados especiais e autônomos, enquanto o código 1406 é específico para contribuintes desempregados ou facultativos.
Pagar 20% permite que você contribua com um valor maior, podendo aumentar o valor dos benefícios recebidos no futuro, como aposentadoria e outros auxílios.
Para se aposentar com 2 salários, você deve contribuir regularmente com o valor máximo do salário de contribuição. É recomendável seguir um planejamento de previdência.
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