Como funciona o sistema de presença escolar Bolsa Família?

O Bolsa Família é um dos principais programas de assistência social do Brasil, proporcionando suporte financeiro a milhões de famílias de baixa renda. 

Uma das exigências para manter o benefício é garantir que os filhos em idade escolar frequentem as aulas regularmente. 

Para monitorar essa condição, foi criado o sistema Presença do Bolsa Família. Neste artigo, você descobrirá como esse sistema funciona, os dados que monitora e como a frequência escolar pode impactar o benefício. Continue a leitura!

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O que é o sistema Presença do Bolsa Família? 

O sistema Presença do Bolsa Família é uma ferramenta desenvolvida pelo Ministério da Educação para monitorar a frequência escolar dos alunos beneficiários do programa.

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Esse acompanhamento visa assegurar que os estudantes em idade escolar estejam frequentando as aulas regularmente, uma condição essencial para que suas famílias continuem a receber o auxílio.

Quais dados estão disponíveis no sistema Presença? 

O sistema Presença do Bolsa Família monitora e registra diversos dados dos estudantes, incluindo:

• Matrícula
• Frequência escolar
• Histórico escolar

Leia também: Como solicitar Auxílio Educação?

Além disso, contém informações dos gestores do Programa Bolsa Família.

Quem pode acompanhar a frequência pelo Presença? 

A frequência escolar pelo sistema Presença é gerenciada pelos gestores do Programa Bolsa Família:

• Coordenadores estaduais
• Auxiliares estaduais
• Coordenadores municipais
• Auxiliares municipais
• Operadores escolares

Confira também: Calendário completo do Bolsa Família

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Quais os motivos de baixa frequência escolar?

Inúmeros fatores podem contribuir para a baixa frequência escolar, como:

• Gravidez
• Situação de rua
• Trabalho infantil
• Abandono escolar
• Doença/óbito na família
• Trabalho do adolescente
• Exploração/abuso sexual
• Envolvimento com drogas
• Desinteresse pelos estudos
• Envolvimento em atos infracionais
• Preconceito/discriminação no ambiente escolar
• Questões socioeconômicas, educacionais e/ou familiares
• Tratamento de doença e de atenção à saúde do estudante
• Problemas que impedem o deslocamento/acesso do estudante à escola, como enchentes, falta de transporte e estradas intransitáveis

Como a frequência escolar afeta no Bolsa Família? 

A frequência escolar é um dos critérios mais importantes para o recebimento do Bolsa Família. 

Leia também: Aprenda a consultar o Bolsa Família pelo CPF e número do NIS

Se a criança ou adolescente não cumprir a presença mínima exigida, a família pode sofrer consequências, que vão desde advertências até a suspensão temporária ou definitiva do benefício.

Qual a frequência escolar mínima para receber Bolsa Família? 

A frequência escolar mínima para manter o Bolsa Família varia conforme a faixa etária dos estudantes:

• Para crianças de 4 e 5 anos, a frequência mínima exigida é de 60%
• Para alunos de 6 a 18 anos incompletos, a frequência mínima é de 75%

Se meu filho faltar na escola, posso perder o benefício?

Sim, faltas frequentes e não justificadas podem levar à perda do Bolsa Família. 

Portanto, é importante que os pais ou responsáveis justifiquem as ausências sempre que possível e se esforcem para garantir que as crianças e adolescentes frequentem a escola regularmente.

Confira também: Recebo Bolsa Família, posso estudar em escola particular?

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