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Entenda se uma dívida pode ser cobrada depois de 5 anos

Por: Lisandra Pinheiro
10 May 2024
10 min leitura

Muitas pessoas inadimplentes possuem dúvidas sobre a situação das dívidas após um período sem pagamento.

Embora alguns não saibam, mesmo após uma dívida “caducar”, ela ainda pode ser cobrada do devedor. Mas, fica uma questão: depois de 5 anos o nome limpa?

Neste artigo, vamos explicar como funciona uma dívida “caduca”, como fica sua situação após 5 anos sem pagamento e se o nome fica limpo após esse período. Continue a leitura.

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O que acontece com uma dívida após 5 anos?

Se uma dívida não for paga dentro de 5 anos, ela se torna uma dívida caduca.

Uma dívida caduca não pode mais gerar negativação, logo, o inadimplente sai da lista dos birôs de crédito e o nome volta a ficar limpo.

Além disso, após os 5 anos, se a empresa em questão não tiver cadastrado o inadimplente nos órgãos de proteção de crédito, ela não poderá mais fazê-lo.

Veja também: Como conseguir empréstimo estando negativado?

No entanto, a dívida não deixa de existir após o período, pois ela representa uma relação entre credor e devedor que foi desrespeitada e a obrigação de uma parte não foi cumprida.

Portanto, uma dívida com mais de 5 anos continua existindo e pode ser cobrada informalmente, por meio de correspondências, ligações e outras formas de comunicação.

Afinal, depois de 5 anos o nome limpa?

Depois de 5 anos, o nome é limpo nos registros do SPC e Serasa, mas a dívida não caduca. A dívida ainda existe e pode ser cobrada pela empresa credora. No entanto, eles não podem reinserir o nome do consumidor nos cadastros de inadimplentes, mantendo a dívida oculta de terceiros.

Saiba mais: Dívida prescrita pode ser cobrada judicialmente? Entenda

Quais dívidas caducam após 5 anos?

Confira o prazo de algumas dívidas conforme a Lei nº 10.406/2002:

  • Hotéis e restaurantes: 1 ano;
  • Prestações de aluguel: 3 anos;
  • Empréstimos, cartões de crédito, cheque especial: 5 anos.

Logo, passado esse período, o nome é retirado da lista dos órgãos de proteção ao crédito e a instituição não pode mais cobrar o pagamento da dívida judicialmente.

Vale lembrar que, por mais que uma dívida fique caduca, caso você possua outras dívidas inadimplentes em seu nome, você continuará com o nome sujo.

Veja mais: Como saber se tenho dívidas? No CPF, Receita Federal ou bancos

Além disso, mesmo que a dívida caduque e você fique com o nome limpo, ainda será difícil contratar serviços com a instituição em questão enquanto estiver inadimplente.

Portanto, enquanto a dívida não for paga, você ainda terá restrições de crédito, mesmo que em menor proporção.

Pode cobrar uma dívida depois de 5 anos?

Como dito anteriormente, mesmo que um débito inadimplente caduque e o seu nome volte a ficar limpo, a dívida não deixa de existir.

O prazo de 5 anos vale para que uma dívida seja cobrada judicialmente, caso a instituição busque esse método.

Leia também: Como negociar dívidas com bancos: principais soluções e dicas

Esse tempo começa a contar a partir da data de vencimento da dívida. Após esse período, o débito é prescrito e não poderá mais ser cobrado na justiça.

Importante mencionar que a prescrição é um conceito do universo jurídico e envolve uma série de regras e exceções, conforme as particularidades do caso.

No entanto, mesmo após a dívida estar caduca, a empresa ainda pode realizar a cobrança por meios informais como correspondências, ligações ou outros métodos.

Quanto tempo para o nome sair do SPC/Serasa?

Como mencionamos anteriormente, os prazos para uma dívida ficar caduca e seu nome sair do SPC/Serasa, podem variar conforme o tipo de dívida.

Quando as empresas buscarem suas informações, elas não terão acesso à dívida, já que ela caducou. Logo, apenas a própria instituição em que possui o débito saberá da dívida.

Saiba também: Como consultar Score do CPF (online grátis e outros meios)

Outro fator importante é que a dívida com mais de 5 anos não exerce mais influência no score do devedor, por isso, ela não será mais um fator negativo para conseguir crédito.

Passou 5 anos e meu nome continua no Serasa, o que fazer?

Antes de mais nada, é importante saber que caso você possua mais de uma dívida inadimplente, seu nome não pode ser removido da lista dos órgãos de proteção ao crédito.

Por mais que uma dívida possua 5 anos e fique caduca, o nome do inadimplente só pode sair da lista de negativados caso não possua outras dívidas pendentes.

Saiba mais: Aprenda como sair das dívidas em pouco tempo

No entanto, caso você possua apenas uma dívida e ela já tenha caducado, mas ainda assim seu nome esteja na lista dos birôs de crédito, é possível recorrer.

O titular pode entrar com uma ação judicial solicitando a exclusão imediata dos cadastros, assim como pedir indenização por danos morais, por manutenção indevida do registro.

Também é importante lembrar que, caso o consumidor feche um acordo para pagamento da dívida e não o cumpra, seu nome pode ser cadastrado novamente nos órgãos, a partir da data de vencimento não cumprida.

Crédito para quem está com nome sujo: Empréstimo para negativado online e seguro

Vale a pena pagar dívida caducada?

Por mais que o seu nome fique limpo após o período, a dívida continua ativa e fica mais cara com o passar do tempo, com a cobrança de juros, impostos e outras tarifas.

Por isso, pagar uma dívida, por mais que esteja caduca, ainda é a melhor opção.

O inadimplente pode buscar regularizar as dívidas vencidas e negociá-las diretamente com os credores, ou seja, com a empresa onde possui a pendência em aberto.

Veja mais: Aposentados e pensionistas pagam IPTU ou são isentos?

Antes de pagar sua dívida, avalie seu orçamento familiar para entender quanto pode gastar por mês sem comprometer sua renda em excesso, assim você poderá pagar a dívida sem fazer uma nova.

Caso não possa pagar o valor total, a melhor solução é renegociar a dívida com desconto e melhores condições de pagamento.

Durante o ano, diversos programas e mutirões de renegociação de dívidas com descontos são realizados pela Serasa, pelo Banco Central, entre outros órgãos.

Dicas para ajudar a quitar dívidas antigas

Caso você organize seu orçamento e, ainda assim, perceba que sua renda não é suficiente para quitar as dívidas, você pode contar com algumas opções de crédito bastante vantajosas.

Confira algumas delas a seguir.

Antecipação saque-aniversário

A antecipação do saque-aniversário é um empréstimo que utiliza seu saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) como garantia.

O empréstimo possui desconto direto nas parcelas do seu saldo do FGTS, uma vez ao ano.

Logo, essa operação permite que você consiga crédito sem comprometer sua renda mensal com as parcelas.

A antecipação é disponibilizada diretamente a trabalhadores que tenham renda nas contas ativas ou inativas do FGTS, e que sejam optantes da modalidade saque-aniversário.

Vale mencionar que o saque-aniversário é a opção oposta ao saque-rescisão, a modalidade original de saque do FGTS.

Veja mais: Tudo sobre a Antecipação do Saque-Aniversário da meutudo

No entanto, a antecipação é um empréstimo com taxas mais baixas em comparação a outras modalidades, além de permitir a contratação mesmo que o solicitante esteja negativado.

Na meutudo, o contratante pode antecipar a partir de R$100,00, e até 12 parcelas anuais do saque-aniversário, que terá desconto apenas uma vez ao ano, no saldo do FGTS.

Além disso, você pode simular e contratar a antecipação do saque-aniversário totalmente online e com segurança, utilizando o aplicativo meutudo!

Veja também: Guia do saque-aniversário: tudo sobre essa modalidade de FGTS

Através do site ou aplicativo meutudo, você faz a contratação em poucos minutos e recebe o seu dinheiro em até 1 dia útil!

Simule e contrate agora mesmo sua antecipação do saque-aniversário para quitar suas dívidas e voltar a ficar com o nome limpo no mercado financeiro!

Empréstimo consignado

O empréstimo consignado é a modalidade mais popular para obter crédito com taxas atrativas e contratar mesmo com o nome sujo.

A operação pode ser contratada por aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), servidores públicos ativos ou inativos e trabalhadores de carteira assinada.

Saiba também: A meutudo é confiável? 

O empréstimo consignado é descontado diretamente na folha de pagamento do contratante, o que permite a instituição de taxas mais baratas e pagamento em períodos mais longos.

O consignado possui um teto de juros que garante contratações sem taxas altíssimas, com limites de crédito que evitam o endividamento e comprometimento excessivo da renda.

Confira: É possível fazer empréstimo consignado com nome sujo?

É possível fazer a simulação e contratação do empréstimo consignado totalmente online no aplicativo meutudo, com poucas burocracias e dinheiro rápido na conta!

Portabilidade consignado

Está sem margem para contratar um empréstimo consignado novo?

Com a meutudo, você também pode realizar a portabilidade de consignado e conseguir um troco para quitar suas dívidas!

A portabilidade funciona como uma “venda” da dívida, onde você transfere seu contrato de empréstimo já feito para uma nova instituição, com o intuito de pagar mais barato.

Assim, quando uma instituição possui juros mais baratos ou melhores condições de contratação, você pode solicitar a portabilidade para contar com essas vantagens.

Veja também: Como simular portabilidade de empréstimo consignado?

Por isso, você não precisa continuar pagando caro em sua dívida ou ficar preso naquela empresa que não satisfaz mais suas necessidades.

Na meutudo, você pode fazer a portabilidade mesmo sem ter pago nenhuma parcela do seu empréstimo, ou seja, mesmo o seu empréstimo recém-contratado pode ser portado.

Aqui, você ainda pode escolher entre a portabilidade com redução de parcelas ou com troco! Entenda as diferenças.

Na portabilidade com redução de parcelas, além de reduzir seus juros, você pode diminuir o valor das suas mensalidades, para minimizar o peso das parcelas do seu bolso!

Assim, parte da sua margem consignável é liberada e você pode realizar uma nova contratação de empréstimo, caso queira.

Na portabilidade com troco, você reduz suas taxas de juros e a diferença de valor entre contratos é depositada diretamente na sua conta bancária, para você usar como quiser.

Possibilidade: Consignado com nome sujo

Logo, você consegue um dinheiro extra para pagar suas dívidas atrasadas e ficar com o nome limpo novamente!

A portabilidade é uma das melhores vantagens do consignado, pois permite que você opte por condições melhores na sua contratação!

Leia mais: Dúvidas na portabilidade de consignado INSS e regras da meutudo

Simule e contrate sua portabilidade de consignado através do aplicativo meutudo e deixe a gente cuidar da sua saúde financeira!

Agora que você já sabe como funciona a dívida caduca, como renegociar suas dívidas e sabe como obter crédito fácil para quitá-las, poderá limpar seu nome e ficar livre da inadimplência!

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FAQ

Perguntas frequentes

É verdade que dívida prescreve com 5 anos?

Muitas dívidas no mercado financeiro caducam com 5 anos e o nome do inadimplente é retirado da lista dos birôs de crédito. Porém, mesmo após isso, a dívida pode ser cobrada, pois não deixa de existir mesmo estando caduca. Assim, o ideal é negociar a melhor forma de pagar a dívida junto à empresa.

Quanto tempo o banco pode cobrar uma dívida judicialmente?

O banco tem o prazo de 5 anos para cobrar uma dívida judicialmente. Após isso, a dívida pode ser cobrada somente de forma informal, como correspondências, ligações, entre outros.

O que significa uma dívida vencida no Serasa?

Significa que a dívida chegou ao prazo de 5 anos, caducou e agora seus dados serão retirados dos cadastros de devedores.

Quantos dias leva para o nome sair do Serasa?

A depender do tipo de dívida, pode levar até 5 anos para o nome sair da lista de birôs de crédito como Serasa ou SPC.

Lisandra Pinheiro Lisandra Pinheiro

Lis é graduanda em letras, apaixonada por arte em todas as formas, especialmente por leitura e escrita. Iniciou na meutudo como analista de Customer Experience, onde aprendeu muito sobre o mercado de crédito e agora aplica esses conhecimentos como copywriter na área de SEO. Nas horas vagas, adora apreciar um cafezinho e um bom livro.

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