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Benefícios do INSS para pessoas afetadas por doenças mentais; confira

Descubra quais são os benefícios do INSS para pessoas afetadas por doenças mentais e saiba como consegui-los.
Por: Cecília Bezerra
31 Jan 2023
4 min leitura

O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) oferece diversos benefícios para pessoas que enfrentam doenças mentais, como o auxílio-doença e a aposentadoria por invalidez.

Esses benefícios visam ajudar aqueles que, devido a sua condição, não podem mais exercer suas atividades profissionais.

Para ter direito a estes benefícios, os trabalhadores precisam comprovar que sua condição impossibilita a realização de suas atividades profissionais.

Continue a leitura e confira quais são os requisitos para obter esses benefícios e quais são os direitos adquiridos com eles.

Como funcionam estes benefícios do INSS?

As doenças que dão direito ao benefício do auxílio-doença ou à aposentadoria por invalidez são as condições patológicas que acarretam incapacidade laboral e temporária.

Além daquelas que tornam o trabalhador incapaz de voltar ao mercado de trabalho.

Veja também: Lista de benefícios e espécies consignáveis a empréstimo INSS

Estas doenças podem ser doenças crônicas ou agudas, acidentes de trabalho, malformações congênitas ou doenças profissionais.

Confira a seguir as listas das doenças mentais que dão direito à aposentadoria por invalidez ou ao auxílio-doença, pagos pelo INSS.

Aposentadoria por invalidez

Para ter direito à aposentadoria por invalidez, é necessário que o indivíduo seja definitivamente incapaz de retornar ao trabalho.

Assim, é necessário laudo médico de alguns destes problemas de saúde ou transtornos mentais podem para solicitar tal benefício, são eles:

  • Episódios depressivos;
  • Esquizofrenia;
  • Psicose não-orgânica não especificada;
  • Transtorno afetivo bipolar;
  • Transtorno depressivo recorrente;
  • Transtornos esquizoafetivos;
  • Transtornos mentais devidos à lesão e disfunção cerebral e a doenças físicas;
  • Transtornos mentais e comportamentais devidos ao consumo de álcool.

Auxílio-doença

No caso do auxílio-doença, a doença deve ser comprovada com atestado médico, e o benefício poderá ser recebido por um período de até 120 dias.

Sendo assim, as doenças psicológicas que garantem ao trabalhador o direito ao recebimento do auxílio são:

  • Episódios depressivos;
  • Outros transtornos ansiosos;
  • Reações ao estresse grave;
  • Transtornos de adaptação;
  • Transtorno afetivo bipolar;
  • Transtorno depressivo recorrente;
  • Transtornos mentais e comportamentais devidos ao uso de álcool;
  • Transtornos mentais e comportamentais devidos ao uso de múltiplas drogas e ao uso de outras substâncias psicoativas.

Como solicitar estes benefícios? 

O INSS oferece benefícios às pessoas que se encontram impossibilitadas de trabalhar, como auxílio-doença e aposentadoria por invalidez.

Para obter tais benefícios, é necessário atender alguns requisitos e passar pela perícia médica do INSS. A solicitação deve ser feita através do seguinte passo a passo:

  1. Acesse o site ou aplicativo do Meu INSS e selecione “Agendar perícia”;
  2. Agora escolha “Perícia inicial”, caso já tenha um exame marcado opte por “Novo requerimento”;
  3. Confira os documentos necessários para o pedido e confirme;
  4. Entre com login da conta Gov.br e concorde com os termos;
  5. Digite o seu CEP para conferir as agências mais próximas;
  6. Ao selecionar o endereço o sistema vai informar se existe a possibilidade de optar pela perícia documental;
  7. Anexe os documentos solicitados.

Após esse processo você poderá acompanhar a concessão do benefício pelo próprio aplicativo Meu INSS.

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FAQ

Perguntas frequentes

Uma pessoa com doença mental poderá receber benefício do INSS?

Sim, é possível receber auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez.

Quais são as doenças mentais elegíveis para receber o benefício?

Episódios depressivos, esquizofrenia, psicose não-orgânica não especificada, transtorno afetivo bipolar, transtorno depressivo recorrente, transtornos esquizoafetivos, transtornos mentais, etc.

Como funciona a aposentadoria por invalidez?

É necessário que não exista a possibilidade que esse trabalhador volte a exercer atividades laborais, ou seja, que esteja permanentemente incapaz de trabalhar novamente.

Como funciona o Auxílio Doença?

Esse benefício é dedicado a aqueles que estão incapacitados de trabalhar de forma temporária e poderão retornar ao seu trabalho.

Cecília Bezerra Cecília Bezerra

Cecília é graduanda em Letras e apaixonada por produção de conteúdo. Iniciou na meutudo como Customer Success, onde desenvolveu grande afinidade com o mercado de crédito no Brasil, e agora faz parte do nosso time de SEO & Conteúdo. Mãe de gato, ama estar com os amigos, ver filmes e ir a praia em seu tempo livre.

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