Quem recebe BPC pode receber Bolsa Família ao mesmo tempo?

O Bolsa Família é um dos benefícios sociais do governo federal, e atende mais de 20 milhões de famílias de baixa renda em todo o Brasil.

Outro programa para pessoas em situação de vulnerabilidade social é o Benefício de Prestação Continuada (BPC), cuja natureza é assistencial, sendo pago pelo INSS.

Como ambos se destinam a grupos específicos, muitos se perguntam se  BPC/LOAS pode receber o Bolsa Família, afinal, os dois visam oferecer assistência social e econômica à população vulnerável.

Por isso, confira a seguir, se quem recebe BPC pode receber Bolsa Família, entenda as regras de concessão de cada benefício. Continue a leitura para saber mais.

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Quais as regras para receber BPC?

O BPC é um benefício assistencial destinado a idosos acima de 65 anos e a pessoas que possuem algum tipo de deficiência, de qualquer idade.

Para que estas categorias tenham acesso ao BPC, devem estar dentro do critério de renda familiar mensal de até ¼ do salário mínimo por pessoa.

Em 2024, o salário mínimo corresponde a R$ 1.412,00, logo, ¼ do mínimo corresponde a R$ 353,00 por pessoa da família.

Confira: BPC/LOAS com renda per capita superior a 1/4 salário mínimo

Além disso, o interessado também deve estar registrado no Cadastro Único (CadÚnico) e atender a outros critérios, como:

• Situação de vulnerabilidade das relações familiares;
• Nível de oferta de serviços comunitários e a adaptação destes;
• Carência econômica e os gastos realizados com a condição;
• Idade igual ou superior a 65 anos, para idosos;
• Análise da história da deficiência, para as pessoas com deficiência.

O BPC possui o valor fixo de um salário mínimo vigente no ano de pagamento. Em 2024, corresponde a R$ 1.412,00 mensais.

Quem pode receber Bolsa Família?

Podem receber o Bolsa Família famílias em situação de pobreza, ou seja, cuja renda máxima per capita para o Bolsa Família seja de R$ 218,00 mensais.

Além disso, estes beneficiários devem estar inscritos no CadÚnico, que é a porta de entrada para ter acesso aos benefícios sociais do governo.

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Atualmente, o benefício é pago pela Caixa Econômica Federal e possui o valor mínimo de R$ 600,00, além da Cesta de Benefícios, que garante valores adicionais a diversas famílias. Confira:

Posso receber BPC e Bolsa Família ao mesmo tempo?

Sim, quem recebe BPC pode receber o Bolsa Família. Com a aprovação do projeto em maio de 2024, o BPC não é mais considerado no cálculo da renda familiar, permitindo o recebimento dos dois benefícios simultaneamente.

Ou seja, Beneficiários do BPC podem receber o Bolsa Família, desde que a renda familiar por pessoa seja menor que a estabelecida pela Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS) para o BPC.

Além disso, duas pessoas da mesma família podem receber o BPC ao mesmo tempo. Isso ocorre, pois o BPC não entra no cálculo da renda per capita familiar, para esta situação.

Saiba mais: Lista de benefícios e espécies consignáveis a empréstimo INSS

Por fim, existem casos em que mesmo com a renda familiar superior a ¼ por integrante, o BPC tem sido concedido.

Isso acontece quando há comprovação de gastos com saúde, como remédios de alto custo não fornecidos pelo SUS, fraldas geriátricas, alimentação parenteral e equipamentos médicos.

Resumindo, contanto que os critérios de renda e regras de ambos benefícios sejam respeitados, é possível receber o BPC e o Bolsa Família ao mesmo tempo.

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BPC entra como renda no Bolsa Família?

O BPC entra como renda no Bolsa Família? Sim, a renda recebida no BPC conta para o cálculo de renda familiar utilizado para receber o Bolsa Família.

No entanto, a depender da quantidade de moradores na mesma casa, é possível obter também o Bolsa Família.

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Para entender o cálculo da sua renda familiar, basta somar o rendimento recebido pelos membros da família e dividir pelo número de pessoas.

Caso prefira, você também pode utilizar a calculadora de renda per capita que a meutudo disponibiliza:

Como solicitar Bolsa Família recebendo BPC?

Para receber ambos benefícios, é necessário que a família esteja cadastrada no CadÚnico, plataforma que reúne famílias interessadas nos benefícios do governo federal.

O cadastro no CadÚnico é realizado presencialmente em unidades do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), pelo Responsável Familiar.

Este Responsável deve portar um documento de cada membro que mora na mesma residência para registrar sua família.

Após o cadastro, é necessário aguardar a análise do benefício. Vale lembrar que o registro no CadÚnico não garante a aprovação no programa.

Você também pode consultar o Bolsa Família sem sair de casa pelo site ou aplicativo CadÚnico, utilizando seus dados registrados.

Como solicitar BPC recebendo Bolsa Família?

A solicitação do BPC é realizada online, através da plataforma Meu INSS, pelo próprio interessado ou seu responsável.

Apesar de ser um benefício que não exige contribuição para a Previdência Social, o BPC é administrado e distribuído pelo INSS, seguindo também o calendário de pagamento INSS.

Logo, sua solicitação pode ser realizada totalmente online, após o registro inicial da família no CadÚnico. Confira o passo a passo para solicitar o BPC:

Veja como fazer a solicitação do BPC através do Meu INSS:

Quem pode fazer Empréstimo BPC

1.

Acesse o Meu INSS e faça login utilizando seu CPF e senha cadastrados;

2.

Clique em “Novo pedido”;

3.

Selecione a opção “Benefícios Assistenciais”, e escolha entre “Benefício Assistencial à Pessoa com Deficiência” ou “Benefício Assistencial ao Idoso” conforme sua necessidade;

4.

Clique em “Atualizar”;

5.

Confira seus dados e os atualize, se necessário. Depois clique em “Avançar”;

6.

Leia as instruções de solicitação do benefício e faça o envio dos documentos solicitados.

Também é possível dar entrada no BPC através da central de atendimento do INSS, telefone 135.

Agora que você já sabe tudo sobre como funciona o recebimento dos benefícios BPC e Bolsa Família, continue se informando sobre outros seguros com nossos conteúdos.

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