Laudo de médico particular serve para dar entrada no INSS?

Quando se trata de solicitar benefícios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) devido a questões médicas, muitas pessoas se perguntam se um laudo médico emitido por um médico particular é aceito como documento válido para dar entrada nos processos. 

É importante entender as regras e os requisitos do INSS para a concessão de benefícios e como o laudo médico se encaixa nesse contexto. 

Neste artigo, vamos explicar todos os detalhes que envolvem o laudo médico, e se o documento particular pode ser utilizado para dar entrada em benefícios do INSS.

Empréstimo
Saque-Aniversário Simule agora

Empréstimo
Consignado Simule agora

Portabilidade
do Consignado Simule agora

Empréstimo
para BPC/LOAS Simule agora

Refinanciamento
de Consignado Simule agora

Empréstimo
Auxílio Brasil Simule agora

Afinal, o laudo médico particular tem valor para o INSS?

Especialmente falando do laudo médico para dar entrada em benefícios do INSS, como auxílio-doença e aposentadoria por invalidez, o laudo médico particular tem valor.

No entanto, o laudo médico particular deve ser preparado de modo que realmente prove a incapacidade parcial ou total do trabalhador para exercer suas atividades laborais. 

Saiba mais: Como fazer o pedido de aposentadoria?

Em outras palavras, independe se o documento é particular, do SUS (Sistema Único de Saúde) ou de empresa, o que importa são as informações que estão nele.

Por exemplo, o CID (Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde) da doença e incapacidade que deve ser relacionada ao trabalho.

Confira: Posso voltar a trabalhar antes da Perícia do INSS

Quanto mais informações, maiores serão as chances de mostrar para o perito médico do INSS que o segurado não consegue trabalhar mais naquela atividade que exerce.

Quais outros documentos são necessários para comprovar a incapacidade?

A documentação correta será capaz de ajudar o segurado a passar pela perícia médica com sucesso. Por isso, confira a lista do que é necessário apresentar:

• Exames clínicos;
• Documentos médicos;
• Certificados médicos;
• Prescrições médicas;
• Comprovantes de hospitalização, se aplicável;
• Comprovantes de tratamentos médicos realizados, se aplicável;
• Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT);
• Qualquer outro tipo de documentação médica que comprove a inaptidão para o trabalho.

Atenção: Para solicitar um benefício do INSS é preciso que o solicitante tenha qualidade de segurado.

Leia mais: Como cadastrar a procuração do INSS? Aprenda a fazer e enviar

Se o solicitante for segurado especial, ainda devem acrescentar à documentação:

• Autodeclaração para comprovar a condição de segurado especial;
• Declaração de aptidão ao Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar);
• Contrato de arrendamento, parceria ou comodato rural;
• Documentos fiscais que comprovem a entrega da produção rural a cooperativas agrícolas ou entrepostos de pescado, com indicação do segurado como vendedor ou consignante;
• Documentos fiscais de entrada de mercadorias emitidos pela empresa compradora da produção, com indicação do seu nome como vendedor.

Contrate: Empréstimo Consignado

É fundamental lembrar de seguir os procedimentos e requisitos estabelecidos pelo instituto, garantindo a apresentação de uma documentação adequada e completa para o processo de solicitação de benefícios.

Como funciona a perícia do INSS?

Explicamos acima que a perícia médica ocorre para que o médico perito do INSS possa fazer a avaliação da incapacidade parcial ou total do trabalhador para exercer sua atividade laboral e, assim, conceder o benefício previdenciário. 

A perícia médica do INSS também é feita para prorrogação do benefício, e a depender do resultado da nova perícia o médico vai decidir se o segurado continuará afastado ou retornará às suas atividades, ocasionando no cancelamento do benefício.  

A perícia deve ser agendada por meio do portal Meu INSS, acessando o aplicativo ou site, pelo telefone do INSS, no número 135, ou presencialmente.

Saiba mais: Acerto pós-perícia: o que é, como pedir e resolver demora

Além do comparecimento do trabalhador à agência para realizar o exame, a perícia médica do INSS pode ser feita em 3 modalidades: hospitalar, domiciliar ou em outra localidade.

Importante: A solicitação do benefício de incapacidade só pode ser feita depois de 15 dias de afastamento do trabalho.

E se o INSS negar o auxílio-doença?

Se o INSS não liberar o auxílio-doença, porque acha que o segurado está apto a exercer suas atividades laborais, mas o mesmo não está, é possível buscar ajuda de um advogado especialista para tentar reaver a situação ou entrar na Justiça contra o órgão. 

Porém, para que o benefício não seja negado, é importante que no momento do exame, o segurado, além de levar todo e qualquer tipo de documento que comprove sua condição, especifique para o perito sobre o tipo de atividade que exerce e como está à incapacidade.

Veja também: O que fazer se o resultado da perícia não sair?

Por exemplo, ultimamente muitas pessoas têm sofrido com dores na coluna, seja por má postura ao sentar, seja pela quantidade de tempo que fica sentado forçando a coluna, entre outras situações. 

O fato é que dependendo do tipo de trabalho que a pessoa faça, a dor na coluna vai impedir que ela possa exercer a sua atividade de forma completa.

Confira: Posso voltar a trabalhar antes da Perícia do INSS

Agora você já sabe que o laudo médico particular serve para dar entrada aos benefícios do INSS e que deve sempre focar em falar sobre sua atividade, relacionando-a à incapacidade de exercê-la.

Compartilhe este artigo com uma pessoa que você acha que precisa saber mais sobre laudo médico para perícia INSS e como não ter o benefício.

Para continuar atualizado sobre os melhores conteúdos de benefícios previdenciários, inscreva-se no formulário abaixo.