A Renda Mensal Vitalícia (RMV), como o próprio nome já explica, é um tipo de renda que o beneficiário receberá pelo resto de sua vida.
Em alguns aspectos, o benefício funciona de forma similar a uma aposentadoria, porém, possui algumas regras diferentes.
Confira neste artigo como funciona a RMV, como obter o benefício, suas modalidades e muito mais! Continue a leitura para saber mais.
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O que você vai ler neste artigo:
O que é a Renda Mensal Vitalícia?
A Renda Mensal Vitalícia é um benefício disponibilizado pelas Previdências Social e Privada, onde uma quantia mensal é disponibilizada ao beneficiário pelo resto de sua vida.
Na Previdência Social, atualmente, o benefício está extinto, com exceção de quem já recebia até dezembro de 1995. Logo, não são incluídos novos beneficiários.
Este tipo de RMV foi extinto oficialmente quando foi criado o Benefício de Prestação Continuada (BPC), que agora seria o benefício equivalente, embora não seja vitalício.
O BPC é um benefício assistencial, oferecido a pessoas com deficiência e idosos acima de 65 anos, que não possam se sustentar, mais abrangente do que a antiga RMV.
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Já no caso da Previdência Privada, ainda é possível obter a RMV em diferentes tipos de planos, conforme a necessidade de cada beneficiário.
Assim, o tipo de benefício, valor, tipo de renda e outros fatores são analisados para escolher o melhor plano de RMV para o segurado e seus objetivos.
Quem tem direito a receber a renda vitalícia?
Na Previdência Social, quando foi criado, o benefício era destinado a pessoas maiores de 70 anos e pessoas permanentemente incapazes para o trabalho, que não exerciam nenhuma atividade remunerada.
Vale lembrar que atualmente, na Previdência Social, o benefício já não é concedido.
Mas quando falamos da Previdência Privada, qualquer pessoa pode adquirir a renda vitalícia, pois é uma aquisição feita pelo próprio titular.
Logo, o investimento na RMV é um direito de qualquer cidadão que deseje contar com o amparo de uma renda extra futuramente, que será paga pelo resto de sua vida.
Quais são as suas vantagens?
Confira algumas vantagens da Renda Mensal Vitalícia:
- Conforme o órgão e a situação do titular, é possível conseguir isenção do Imposto de Renda;
- A RMV passa por reajuste anual, conforme a inflação;
- Rendas com reversão permitem a escolha de um beneficiário em caso de falecimento do contratante;
- É possível prever a quantia que irá cair todo mês.
Quais são as suas desvantagens?
Agora, veja as desvantagens da RMV:
- Como o valor é pago mensalmente, mesmo que você passe por uma necessidade, não poderá retirar o valor completo que investiu na previdência privada;
- Em alguns planos, a renda não é repassada aos herdeiros do titular do plano, em caso de falecimento.
Quais as possibilidades de Renda Mensal Vitalícia?
Existem alguns tipos de Renda Mensal Vitalícia e os principais são:
- RMV reversível ao cônjuge e filhos;
- RMV reversível ao beneficiário indicado;
- RMV com prazo mínimo definido.
Vamos explicar melhor cada uma a seguir.
Renda Mensal Vitalícia reversível ao cônjuge e filhos de menor
Neste plano, o titular recebe a ajuda mensal até seu falecimento. Após sua morte, o cônjuge do titular passa a receber a quantia mensal, até o fim de sua vida.
Saiba mais: Quem tem direito a pensão vitalícia por morte?
Após isso, o repasse de valores também é feito aos filhos do casal, caso sejam menores de idade, conforme percentual de reversão estabelecido no plano contratado.
No entanto, se forem maiores de idade ou quando atingirem a maioridade, o benefício deixa de ser pago.
Renda Mensal Vitalícia reversível ao beneficiário indicado
Nesta opção de plano, a RMV é paga até o final da vida do titular, e após seu falecimento, o valor mensal é repassado ao beneficiário indicado na contratação do plano.
Cada beneficiário terá direito a um percentual do valor, cujas proporções são definidas no contrato firmado. A quantia é repassada ao(s) beneficiário(s) pelo resto de sua vida.
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Em casos onde o beneficiário indicado no contrato faleça antes do titular, essa reversão de valores é cancelada e o pagamento é finalizado com o falecimento do titular do plano.
Renda Mensal Vitalícia com prazo mínimo definido
Este plano de Renda Mensal Vitalícia consiste no pagamento do benefício até o fim da vida do titular, contando com um prazo firmado que independe de sua morte.
Veja, nesta modalidade, o titular escolhe um prazo quando o benefício será cessado. Vamos explicar melhor.
O benefício é pago até o fim da vida do titular, independentemente de qualquer fator. A diferença é o pagamento aos sucessores.
Veja mais: Guia completo dos 8 tipos de Aposentadoria INSS em 2023
Caso o titular faleça dentro do prazo determinado por ele, o benefício é repassado aos beneficiários escolhidos por ele até a conclusão desse prazo.
Mas caso o contratante faleça somente após o prazo estabelecido em seu contrato, o benefício se encerrará com sua morte e não será repassado aos sucessores.
Renda Mensal Vitalícia e renda temporária: qual a diferença?
A diferença está no tempo em que a quantia será paga: uma de forma vitalícia e a outra de forma temporária, ou seja, com prazo para acabar.
Nas modalidades vitalícias, o titular do plano determina em seu contrato que receberá a renda até o fim de sua vida.
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Já nas modalidades temporárias, é determinado o prazo limite pelo qual o beneficiário receberá a quantia mensal.
A modalidade temporária também possui subcategorias. Conheça as principais.
Renda Mensal temporária
O contratante recebe o saldo até seu falecimento ou até o prazo determinado em sua contratação, o que acontecer primeiro.
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Nessa modalidade, os valores são pagos exclusivamente ao titular do plano e não são revertidos a nenhum sucessor ou beneficiário indicado.
Renda Mensal por prazo certo
O titular determina em seu contrato a quantidade de tempo pela qual receberá o benefício. Quando o prazo acabar, o beneficiário deixa de receber os valores.
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Caso o contratante faleça durante o período determinado, a quantia é redirecionada aos beneficiários indicados no contrato, até o fim do prazo indicado.
Tenho risco de perder minha renda vitalícia?
A única possibilidade de você não receber sua Renda Mensal Vitalícia após fechar o contrato com uma seguradora, é caso a empresa seja fechada pelo não cumprimento de regras.
Instituições financeiras e seguradoras que oferecem planos de previdência privada são fiscalizadas pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP), um órgão da Administração Pública Federal.
Assim, caso essas instituições não cumpram com as leis e regras, sofrem penalidades, podendo ser fechadas, conforme o nível da falta.
Conheça: Portabilidade Consignado
Por isso, antes de contratar um plano de RMV junto à Previdência Privada, estude suas opções, busque o histórico da instituição e sua reputação no mercado, para evitar possíveis problemas futuramente.
Agora que você já sabe como funciona a Renda Mensal Vitalícia, como obtê-la e todos os prós e contras, poderá decidir o melhor plano para você, conforme suas necessidades.
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Perguntas frequentes
Como se dá a classificação da renda vitalícia?
A renda vitalícia pode ser dividida em várias categorias, classificadas de maneiras diferentes, como: RMV reversível ao cônjuge e filhos de menor; RMV reversível ao beneficiário indicado; RMV com prazo mínimo definido; entre outras.
Como funciona a renda mensal vitalícia com prazo mínimo garantido?
O titular escolhe um prazo para fim do benefício, que será pago até sua morte, de toda forma. Caso o titular faleça dentro do prazo determinado, o benefício é repassado aos sucessores até a conclusão do prazo. Caso o contratante faleça após o prazo estabelecido, o benefício se encerra com sua morte.
Qual a espécie renda mensal vitalícia por incapacidade?
Essa RMV era oferecida pela Previdência Social a pessoas incapacitadas permanentemente para voltar ao trabalho. No entanto, o benefício foi extinto em 1996, com exceção das pessoas que já o recebiam até o ano de 1995.
Como ter uma renda vitalícia?
Basta pesquisar um plano de Previdência Privada que se encaixe com seus interesses e investir neste plano, para colher seus frutos futuramente, tendo uma renda complementar até o fim de sua vida.
Lis é graduanda em letras, apaixonada por arte em todas as formas, especialmente por leitura e escrita. Iniciou na meutudo como analista de Customer Experience, onde aprendeu muito sobre o mercado de crédito e agora aplica esses conhecimentos como copywriter na área de SEO. Nas horas vagas, adora apreciar um cafezinho e um bom livro.
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