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Passo a passo para solicitar Auxílio-Doença pelo Meu INSS

Por: meutudo.
26 Jun 2023
7 min leitura

Todo empregado que trabalha com carteira assinada ou que realiza a contribuição do INSS tem direito ao auxílio-doença. Mas você sabe como dar entrada no pedido deste benefício, caso precise?

Preparamos este conteúdo para ajudar os milhares de brasileiros que ao necessitarem do benefício por incapacidade temporária tem dúvidas de como realizar a solicitação.

Por isso, continue a leitura para saber como solicitar o auxílio-doença e receber o seguro previdenciário!

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O que é o auxílio-doença?

O auxílio-doença é um benefício oferecido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), cujo objetivo é amparar trabalhadores que estejam temporariamente incapacitados para o trabalho devido a problemas de saúde ou acidentes.

Leia mais: Aposentadoria por incapacidade permanente ou parcial 2023

Ele busca assegurar uma fonte de renda ao beneficiário durante o período em que esteja impossibilitado de exercer suas atividades laborais habituais. 

Para receber o auxílio-doença, é necessário passar pela perícia médica do INSS a fim de comprovar a condição de incapacidade temporária. 

Entenda: Afastamento pelo INSS

O benefício pode ser concedido por um período determinado ou enquanto durar a incapacidade, sendo necessário o cumprimento de requisitos específicos estabelecidos pela legislação previdenciária.

Requisitos para solicitar o auxílio-doença

Para solicitar o auxílio-doença, é necessário atender a alguns requisitos estabelecidos pelo INSS, vamos conhecer quais são eles a seguir.

Carência

A carência do INSS é o período mínimo de contribuição exigido para a concessão de benefícios previdenciários ao trabalhador ou seus dependentes.

Para solicitar o auxílio-doença é preciso ter contribuído para o INSS por um período mínimo de 12 meses.

Veja também: Como consultar o número do benefício do INSS pelo CPF 

Existem algumas exceções para casos de acidentes de trabalho, doenças específicas ou situações especiais.

Qualidade de segurado

O solicitante deve estar em dia com suas contribuições previdenciárias, caso contrário, poderá ser necessário regularizar a situação.

Para saber se você tem qualidade de segurado, responda às questões a seguir:

  1. Você está trabalhando ou já trabalhou de carteira assinada?
  2. Por quanto tempo já trabalhou e contribuiu com o INSS?
  3. Está desempregado no momento?
  4. Sua atividade é ou era de natureza urbana, ou rural?
  5. Possui ou possuía vínculo empregatício?

Importante: Mesmo que esteja desempregado e sem contribuir ao INSS, o segurado mantém essa qualidade por um certo período.

Saiba mais: Como dar entrada no seguro-desemprego

E aquelas pessoas que se contribuem à previdência por vontade própria têm a qualidade de segurado.

Incapacidade

Por fim, não menos importante, é necessário comprovar a incapacidade temporária para o trabalho por meio de exames e avaliação médica realizada pelo próprio INSS

Confira: Quem recebe auxilio doença tem direito ao decimo terceiro?

Atenção: A condição de saúde deve impedir o exercício da atividade laboral habitual.

Documentos necessários para dar entrada no auxílio-doença?

Para dar entrada no auxílio-doença, são geralmente solicitados os seguintes documentos:

  • Documento de identificação com foto (RG, CNH);
  • CPF;
  • Carteira de trabalho;
  • Comprovante de residência;
  • Número de Identificação do Trabalhador (NIT/PIS/PASEP);
  • Documentação médica que comprove a incapacidade, como atestados, laudos, exames, receitas, etc.

Entenda também: Como dar entrada no INSS

Importante: Outros documentos específicos relacionados ao caso, que possam ser solicitados pelo INSS.

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Quem entra com o auxílio, o funcionário ou a empresa?

O auxílio-doença é uma solicitação feita pelo próprio trabalhador junto ao INSS. A empresa não é responsável por entrar com o pedido de auxílio-doença em nome do funcionário.

Cabe ao trabalhador, em caso de necessidade de afastamento por motivo de doença ou incapacidade temporária, solicitar o benefício junto ao INSS, seguindo os procedimentos estabelecidos pela instituição. 

Leia também: Novo valor e cálculo do benefício Auxílio-doença em 2023

A empresa deve fornecer ao funcionário os documentos e informações necessárias para comprovar o vínculo empregatício e auxiliá-lo no processo, mas a responsabilidade pela solicitação em si é do trabalhador.

Como solicitar o auxílio-doença?

O auxílio-doença pode ser solicitado pela plataforma Meu INSS ou pelo telefone do INSS, através do número 135.

Saiba também: Como recuperar e alterar a senha do Meu INSS em 2023

Ao fazer a solicitação, será preciso agendar a perícia médica, que poderá acontecer presencialmente ou de forma remota.

Em casos extremos, a perícia pode ser realizada na residência do trabalhador ou mesmo no hospital, mas isso deve ser especificado previamente junto ao instituto.

Como solicitar auxílio-doença pelo aplicativo Meu INSS?

Para dar início ao processo de agendamento de perícia do auxílio-doença, é necessário realizar os seguintes passos:

  1. Acessar o aplicativo Meu INSS por meio do aplicativo celular ou acessar o site oficial;
  2. Selecionar a opção “Agendar Perícia” e, em seguida, escolher “Perícia Inicial”;
  3. Se os documentos médicos estiverem conforme as orientações e o segurado optar pelo atendimento remoto, deve-se clicar em “Sim” e, posteriormente, em “Continuar”;
  4. Informar se o caso é relacionado a um acidente de trabalho. Para casos de auxílio-acidente, a perícia deverá ser realizada presencialmente;
  5. Preencher as informações de identificação, contato e responder a uma série de perguntas sobre os documentos médicos que serão anexados.

Posso acumular o auxílio-doença com outros benefícios?

Em alguns casos é possível, como, por exemplo, quem recebe pensão por morte, pode acumular com o auxílio-doença.

Saiba mais: Aposentadoria por invalidez: como funciona e como pedir

Também é possível receber o auxílio-doença e auxílio-acidente juntos, desde que sejam por motivo de doenças diferentes;

Como solicitar prorrogação do auxílio-doença?

Para solicitar a prorrogação do auxílio-doença, basta que você faça uma solicitação na plataforma Meu INSS.

Ao entrar no sistema, vá em “Agendamentos/Solicitações” e em seguida, “Solicitar Prorrogação”.

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Você deve preencher todas as informações solicitadas e anexar documentos médicos atualizados que comprovem a necessidade de prorrogação do auxílio-doença, como atestados, laudos, exames, relatórios médicos, entre outros.

Veja: Laudo médico particular serve para o INSS?

Após enviar a solicitação, acompanhe o andamento do processo pelo aplicativo Meu INSS ou pelo site, verificando se há alguma exigência de documentos adicionais ou se o benefício foi concedido.

Agora que já sabe o passo a passo para solicitar o auxílio-doença, não perca tempo e compartilhe este conteúdo com um amigo que precisa se informar. 

Entenda: Auxílio-doença indeferido? Quem paga e o que fazer?

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FAQ

Perguntas frequentes

O que deve constar no laudo médico para auxílio-doença?

Nome completo do segurado, data de emissão, CID da doença ou outras informações, assinatura do profissional que emitiu o documento e carimbo de identificação, com registro do Conselho de Classe, além da data de início do repouso e o prazo estimado necessário.

Como é feito o laudo médico para perícia?

O laudo médico para perícia é feito por um médico especialista do INSS, que avalia a condição de saúde do segurado, analisando os documentos médicos apresentados, realizando exames clínicos e verificando a incapacidade laboral.

O que reprova na perícia do INSS?

Diversos fatores podem levar à reprovação, como falta de documentação médica adequada, ausência de incapacidade comprovada, divergências entre os exames e laudos apresentados, não cumprimento dos requisitos legais ou constatação de atividade laboral compatível com a doença, ou lesão alegada.

Como faço para dar entrada no auxílio-doença?

Para dar entrada no auxílio-doença, é necessário agendar uma perícia médica pelo aplicativo Meu INSS, site oficial ou telefone 135. Providencie a documentação médica que comprove a incapacidade, compareça à perícia na data agendada e acompanhe o processo pelo Meu INSS.

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