Quem recebe BPC/LOAS pode se aposentar? Entenda as regras
Por: meutudo.
01 Aug 2023
8 min leitura
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Se você é beneficiário do BPC/LOAS com dúvidas sobre a possibilidade de se aposentar, este texto foi feito especialmente para esclarecer estes questionamentos.
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é umaimportante assistência do governo para pessoas idosas ou com deficiência em situação de vulnerabilidade. Mas, afinal, quem recebe o BPC tem direito à aposentadoria?
Neste conteúdo, vamos descobrir as regras e condições que envolvem esse benefício e como ele se relaciona com a aposentadoria.
Continue a leitura e veja se quem recebe BPC/LOAS pode se aposentar!
O BPC/LOAS, Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social, é um importante auxílio do governo brasileiro para amparar pessoas.
Ele é destinado às pessoas idosas com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade socioeconômica, regulamentado pela Lei n.º 8.742/93 e Decreto 1.744/95.
Trata-se de um benefício assistencial não contributivo, que visa garantir um suporte financeiro mensal para aqueles que não possuem meios de prover o próprio sustento ou que não possuem renda suficiente para suprir suas necessidades básicas.
O BPC/LOAS é destinado a famílias com renda per capita inferior a um quarto do salário mínimo vigente (R$ 330,00), sendo um benefício essencial para promover a inclusão social e o bem-estar desses cidadãos em condições de vulnerabilidade.
Aplicativo bem fácil de usar
Comentário retirado da nossa pesquisa de satisfação14/04/2023
Atenção e o respeito à minha necessidade
Comentário retirado da nossa pesquisa de satisfação07/03/2023
É um aplicativo muito bom e tudo que tem nele é verdade, não fake news
Comentário retirado da nossa pesquisa de satisfação30/01/2023
Achei muito rápido, sem tanta burocracia
Comentário retirado da nossa pesquisa de satisfação08/03/2023
Portanto, os idosos que já realizaram contribuições ao INSS ao longo da vida, podem ter direito a se aposentar pela Previdência Social.
BPC é diferente da aposentadoria?
Sim, o BPC é diferente da aposentadoria. O BPC é um benefício assistencial, não contributivo, destinado a pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica.
Enquanto a aposentadoria do INSS é um benefício previdenciário que requer o cumprimento de requisitos específicos, como idade mínima e tempo de contribuição, para que o segurado tenha direito ao benefício.
Como funciona a aposentadoria do INSS?
A aposentadoria é um benefício mensal concedido pelo governo brasileiro aos trabalhadores que contribuem para a Previdência Social.
Importante: Existem diversos tipos de aposentadoria disponíveis, cada uma com suas próprias regras, requisitos e particularidades.
Além disso, é importante lembrar que o valor do benefício é calculado considerando a média dos salários de contribuição e o tempo de contribuição do trabalhador.
Quem recebe BPC/Loas pode se aposentar por idade?
Sim, quem recebe o BPC/LOAS pode se aposentar por idade, desde que atenda aos requisitos estabelecidos para a aposentadoria por idade no INSS.
Vale lembrar que muitas pessoas que hoje recebem o BPC podem ter contribuído com a previdência ao longo da vida e, devido a isto, podem ter o direito à aposentadoria.
Se o beneficiário já cumpriu o tempo mínimo de contribuição e está aguardando a idade mínima para se aposentar, é possível solicitar a alteração do BPC para a aposentadoria.
Por outro lado, se o beneficiário ainda não atende ao tempo mínimo exigido, ele pode optar pelo pagamento facultativo e solicitar a aposentadoria.
Quem recebe BPC pode se aposentar por invalidez?
Sim, existe a possibilidade de quem recebe o BPC se aposentar por invalidez, mas é preciso cumprir os requisitos para a concessão da aposentadoria por invalidez no INSS.
Vale lembrar que a aposentadoria por invalidez é um benefício previdenciário concedido aos trabalhadores que ficam permanentemente incapazes para o trabalho, seja por doença ou acidente, e que não podem ser reabilitados em outra função.
Portanto, se o beneficiário do BPC/LOAS comprovar a incapacidade permanente para o trabalho, ele poderá requerer a aposentadoria por invalidez junto ao INSS, desde que cumpra todos os requisitos exigidos para esse tipo de benefício.
Quem recebe BPC/LOAS contribui ao INSS?
Não, quem recebe o BPC não contribui com o INSS para receber esse benefício. Entretanto, caso deseje, é possível realizar o pagamento facultativo, como falamos anteriormente.
Por ser um benefício assistencial, ele não é considerado como tempo de contribuição e não influencia na concessão de aposentadorias previdenciárias no INSS.
Como aposentar recebendo Loas?
O primeiro passo é saber que para se aposentar é obrigatório comprovar os requisitos que comentamos anteriormente.
Portanto, se você possui a idade mínima e também a contribuição mínima, pode dar entrada no pedido de aposentadoria.
Também é preciso ficar atento, pois após a concessão do benefício previdenciário, você deixará de receber o BPC/LOAS, já que a lei informa que não é possível acumular esses 2 benefícios do INSS.
Aposentado e beneficiário Loas podem fazer empréstimo?
O empréstimo consignado é um dos melhores tipos de crédito que existem no mercado, já que oferece taxas de juros atrativas e um prazo maior de pagamento.
Nesse tipo de empréstimo, as parcelas são descontadas diretamente do benefício do beneficiário, o que oferece maior segurança ao credor e, muitas vezes, possibilita condições de juros mais favoráveis.
O valor máximo de um empréstimo consignado é determinado conforme a margem consignável. Este é o limite em porcentagem que pode ser comprometida com as parcelas do empréstimo.
Para aposentados e pensionistas do INSS, a margem consignável, atualmente, é de 45% da renda mensal, sendo 35% para o empréstimo consignado, 5% para o cartão de crédito consignado e 5% para o cartão benefício consignado.
Os outros 5% podem ser usados com o cartão de crédito consignado ou com o cartão de benefício consignado, ou seja, será necessária a escolha por parte do beneficiário.
A meutudo é um fintech de crédito e está estudando as novas regras para oferecer a melhor experiência de consignado para BPC em breve.
Além disso, ainda é possível simular o empréstimo quantas vezes desejar, e garantimos total transparência ao longo de todo o processo.
Fornecemos informações claras e objetivas sobre as condições do contrato, para que você saiba exatamente o que esperar.
Caso surjam dúvidas, nossa equipe de atendimento está à disposição para auxiliar e esclarecer todas as questões.
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FAQ
Perguntas frequentes
Quem recebe o BPC tem direito aposentadoria?
Sim, quem recebe o BPC pode ter direito a aposentadoria, mas é preciso cumprir os requisitos para uma das modalidades de aposentadoria oferecidas pelo INSS.
Com quantos anos a mulher pode se aposentar pelo LOAS?
Não há aposentadoria pelo LOAS, o que pode ocorrer é se a mulher possuir a idade e tempo de contribuição mínimos pode dar entrada na aposentadoria do INSS.
Como conseguir se aposentar pelo Loas?
Não é possível. O que pode acontecer é trocar o BPC por uma aposentadoria, mas para isto é preciso cumprir com os requisitos de uma das aposentadorias do INSS.
Quem recebe BPC/LOAS tem direito a outro benefício?
O BPC/LOAS não pode ser acumulado com outro benefício assistencial, como o seguro-desemprego, ou com outro BPC/LOAS. Mas, pode trocar o BPC pela aposentadoria, caso cumpra os requisitos do INSS.
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Comentário retirado da nossa pesquisa de satisfação 14/04/2023Atenção e o respeito à minha necessidade
Comentário retirado da nossa pesquisa de satisfação 07/03/2023É um aplicativo muito bom e tudo que tem nele é verdade, não fake news
Comentário retirado da nossa pesquisa de satisfação 30/01/2023Achei muito rápido, sem tanta burocracia
Comentário retirado da nossa pesquisa de satisfação 08/03/2023