Documentos para comprovar e pedir Aposentadoria Rural

Se você dedicou a sua vida ao trabalho nos campos, contribuindo para o desenvolvimento da agricultura familiar, saber qual é a documentação necessária para solicitar a Aposentadoria Rural é fundamental. 

Neste artigo, vamos fornecer todas as informações que você precisa para dar entrada no seu benefício previdenciário. 

Por isso, continue a leitura e descubra todos os detalhes, incluindo a lista completa de documentos para Aposentadoria Rural.

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Quem tem direito à Aposentadoria Rural?

Quem tem direito à Aposentadoria Rural são homens e mulheres que trabalham no campo, incluindo:

• Agricultores familiares
• Pescadores artesanais
• Indígenas
• Quilombolas

Além disso, é necessário cumprir os requisitos abaixo: 

Essa aposentadoria é uma forma de reconhecer e valorizar o esforço dos trabalhadores do campo, garantindo uma fonte de renda para uma melhor qualidade de vida na terceira idade.

Quais são as categorias da aposentadoria rural?

As categorias da aposentadoria rural referem-se aos tipos de benefícios previdenciários destinados aos trabalhadores do campo que exercem atividades agrícolas ou pecuárias. 

Oportunidade: Portabilidade de Empréstimo Consignado

Existem duas categorias principais de aposentadoria rural:

Aposentadoria Rural por Idade

Essa aposentadoria é para os trabalhadores rurais que alcançaram a idade mínima necessária para dar entrada no benefício. 

Para homens, a idade mínima é de 60 anos, e para mulheres, é de 55 anos. É necessário comprovar o tempo de contribuição de 180 meses (15 anos) na atividade rural. 

Saiba mais: Tabela de empréstimo consignado 2023

Essa categoria abrange tanto os agricultores familiares quanto os segurados especiais, como indígenas, pescadores artesanais e quilombolas. 

Vale ressaltar que para os segurados especiais, a idade mínima é reduzida em cinco anos.

Aposentadoria Rural por Tempo de Contribuição

Nessa categoria, os trabalhadores rurais que contribuíram por um período maior de tempo podem se aposentar mesmo antes de atingir a idade mínima. 

Para ter direito à aposentadoria por tempo de contribuição rural, é necessário comprovar tempo de contribuição na atividade rural. 

Essa categoria também abrange tanto os agricultores familiares quanto os segurados especiais.

Lista de documentos para comprovar aposentadoria rural

Os documentos essenciais para comprovar Aposentadoria Rural em 2024 são:

• Documento de identificação com foto e CPF
• Comprovante de residência
• Certidão de nascimento ou casamento
• Declaração de exercício de atividade rural
• Contrato de arrendamento, parceria ou comodato rural
• Comprovantes de pagamento do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social)

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Tem como comprovar atividade rural antes de 1991? 

Sim, é possível comprovar atividade rural anterior a 1991. Para isso, é necessário apresentar documentos que demonstrem essa atividade, como contratos de arrendamento, declarações de sindicatos de trabalhadores rurais, entre outros registros. 

Confira também: Aposentadoria Híbrida para trabalho Rural, Urbano e/ou PCD

Mesmo que os documentos formais estejam indisponíveis, testemunhas ou provas documentais alternativas podem ser aceitas para comprovar o trabalho no campo antes desse período. 

Como funciona a autodeclaração rural?

A autodeclaração rural é um procedimento que permite aos trabalhadores do campo comprovar sua atividade rural de forma simplificada. 

Nesse processo, o próprio trabalhador rural preenche um formulário através do Meu INSS, detalhando as atividades desempenhadas, o período de trabalho e outras informações relevantes. 

Confira também: Entenda qual é a melhor idade para se aposentar

Esse documento serve como uma declaração oficial do trabalhador sobre suas atividades no campo, sendo fundamental para garantir o acesso a benefícios como Aposentadoria Rural, pensão por morte rural e salário-maternidade. 

Como preencher a autodeclaração rural? 

Para preencher a autodeclaração rural, siga este passo a passo:

1. Acesse o Meu INSS pelo site ou aplicativo
2. Clique em “Novo Pedido” na tela inicial
3. Clique em “Aposentadorias e CTC e Pecúlio”
4. Em seguida, clique em “Aposentadoria por Idade Rural”
5. Atualize seus dados de contato e clique em “Avançar”
6. Leia as ‘Informações do Serviço’ e clique em “Avançar” 
7. Confira seus dados e complete as informações faltantes
8. Responda as perguntas e reúna a documentação necessária para comprovar a atividade rural
9. Escolha a categoria do seu exercício de atividade rural
10. Preencha a autodeclaração com as informações solicitadas

Como solicitar a Aposentadoria Rural?

O pedido de aposentadoria rural pode ser feito pela internet, por meio do site ou aplicativo Meu INSS.

Veja também: O que é, quanto dura e como manter período de graça 2023

O Meu INSS é um portal que reúne informações e diversos serviços para os contribuintes e beneficiários do INSS.

Confira como o passo a passo é muito simples:

1. Abra o aplicativo Meu INSS;
2. Faça login com seu CPF e senha cadastrada na conta gov.br;
3. Clique na opção “Novo pedido” e “Aposentadorias e CTC e Pecúlio”;
4. Dentre as opções que aparecerem, clique em “Aposentadoria por Idade Rural”;

5. Siga as instruções que aparecem na tela e faça o envio dos documentos solicitados;

Quando posso solicitar Empréstimo consignado com Aposentadoria Rural?

Após a aprovação da Aposentadoria Rural, o beneficiário tem a possibilidade de contratar Empréstimos consignados.

No entanto, é fundamental solicitar o desbloqueio do benefício para empréstimo através do Meu INSS. Geralmente, o prazo para conclusão desse procedimento é de 30 dias corridos.

Vale ressaltar que o Empréstimo consignado só pode ser realizado após 90 dias da concessão do benefício.

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