Em breve, os beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que ganharam ações judiciais contra o órgão terão o pagamento de atrasados.
Esses valores, que podem chegar a cerca de R$ 79 mil por segurado, são destinados aos que tiveram seus processos concluídos no mês de maio.
A seguir, confira quem tem direito a receber esses atrasados, como consultar se o seu nome está na lista e como receber o dinheiro.
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O que você vai ler neste artigo:
Os valores extras do INSS são aqueles que os segurados têm direito a receber quando ganham uma ação judicial contra o órgão. Esses valores podem ser referentes a:
Eles são chamados de atrasados porque correspondem aos períodos em que o segurado deixou de receber o valor correto ou não recebeu o benefício ao qual tinha direito.
Para receber os valores extras do INSS, é preciso cumprir alguns requisitos como:
Os processos que ultrapassam esse limite são chamados de precatórios com um calendário diferente de pagamento.
Veja também: Calendário de pagamentos do INSS em 2023
Segundo o Conselho da Justiça Federal (CJF), foram liberados R$ 1,6 bilhão para o pagamento dos atrasados do INSS referentes ao mês de maio.
Esse valor será destinado a 102.404 beneficiários assistenciais e previdenciários que saíram vitoriosos em 79.072 processos contra o INSS.
Para verificar se você tem direito a receber os atrasados do INSS, você pode acessar o site do Tribunal Regional Federal (TRF) da sua região e consultar o seu processo pelo número ou pelo CPF.
Você também pode entrar em contato com o seu advogado ou com a vara federal onde o processo tramitou.
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No site do TRF, você poderá ver se o seu processo já foi finalizado, sem possibilidade de recurso por parte do INSS, e se já foi expedida a ordem de pagamento pelo juiz.
Também é possível verificar o valor que tem direito a receber e a data prevista para o depósito.
Os pagamentos dos atrasados do INSS são feitos por meio de contas abertas pela Justiça Federal em nome dos beneficiários nos bancos Caixa Econômica ou Banco do Brasil.
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Quem conseguiu por meio de ação judicial a concessão de benefício do INSS, ou revisão da vida toda de seu benefício previdenciário. Os atrasados são pagos a contar do dia do pedido até o dia da execução da ação.
O prazo para receber os atrasados do INSS pode variar, mas normalmente é de algumas semanas após a liberação do dinheiro pelos TRF.
O pagamento dos precatórios é feito em lotes anuais e segue uma ordem de prioridade definida por lei, como, por exemplo, os precatórios de idosos e portadores de doenças graves.
É a possibilidade de recalcular as aposentadorias dos beneficiários do INSS, incluindo na média salarial, as contribuições feitas antes de julho de 1994.