Requerimento benefício em análise: o que é e quanto demora

Quando você busca garantir seus direitos previdenciários, é comum se deparar com a etapa do “requerimento benefício em análise”.

Trata-se de um momento importante em que os pedidos são analisados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), e compreender todo esse processo pode ajudar a reduzir a ansiedade e entender o que esperar. 

Neste artigo, explicaremos em detalhes o que significa ter um benefício em análise, como esse procedimento é conduzido e qual o tempo médio envolvido. Continue a leitura!

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O que significa requerimento ou benefício em análise no INSS?

Quando você apresenta um requerimento para solicitar um benefício do INSS, como aposentadoria, pensão por morte ou auxílios, existe um prazo pré-determinado por lei para que a análise desse pedido seja feita pelo instituto. 

Leia mais: Aprenda como consultar o resultado da perícia do INSS Online

Durante esse período de análise, o INSS avalia as informações apresentadas pelo segurado, como vínculos empregatícios e contribuições previdenciárias, por exemplo, para saber se ele tem direito ou não à concessão do benefício.

Essa avaliação possui algumas etapas que influenciam diretamente no tempo, que são:

Etapa inicial

Nesta etapa, você faz o pedido e apresenta os documentos que possui, como sua carteira de trabalho e o Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), por exemplo. 

Depois disso, o processo aguarda a análise inicial de um servidor, o que pode levar mais de 60 dias.

Etapa instrutória

Aqui, serão coletadas mais provas, como documentos adicionais ou até mesmo a realização de uma espécie de “entrevista” para ouvir testemunhas. 

Pode acontecer de o INSS pedir mais documentos, mas em alguns casos, essa etapa não será necessária.

Etapa decisória

Agora, um servidor analisa todo o processo e emite uma decisão sobre o seu pedido. Ao final desta fase, o processo pode ser encerrado.

Lembre-se de que, dependendo do caso, podem surgir outras etapas, como recursos administrativos ou ações judiciais, mas isso é algo que será explicado em outro tópico deste artigo.

Veja mais sobre: Dilação de prazo

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Quanto tempo um benefício fica em análise? Prazos 2023

Desde junho de 2021, após um acordo entre o INSS e o Ministério Público Federal, novos prazos para análise do requerimento foram estabelecidos.

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Esses prazos podem ser diferentes de um benefício para outro para avaliação e possível concessão, conforme mostra a tabela abaixo: 

Os prazos foram alterados porque anteriormente o INSS não conseguia cumprir o prazo padrão de 30 dias para análise do requerimento do INSS. Esse prazo pode ser prorrogado por mais 30 dias.

No entanto, mesmo após o acordo, ainda se fala muito sobre as longas filas do INSS e a demora para análise e concessão de benefícios.

Isso pode acontecer por motivos que vão desde problemas com o requerimento até a falta de estrutura do instituto para analisar o excesso de requerimentos.

Em quais casos a análise pode demorar mais?

Alguns requerimentos de benefícios como salário-maternidade, auxílio-reclusão e pensão por morte, quando não há a necessidade de ouvir testemunhas, são analisados em pouco tempo.

Já outros requerimentos que tratam de situações especiais, na prática, podem levar muito mais tempo para que a análise seja feita. São eles:

• Tempo especial: quando você busca o reconhecimento de um período de contribuição como especial devido ao trabalho em ambientes insalubres ou perigosos;

• Perícia dupla: alguns benefícios demandam duas perícias, como na aposentadoria para pessoas com deficiência, o BPC/LOAS e dependentes inválidos ou com deficiência intelectual, mental ou grave, como na pensão por morte;

• Testemunhas: quando é necessário ouvir testemunhas para comprovar determinado fato, como trabalho em atividades rurais ou união estável em processos de pensão por morte.

Se o seu caso for relacionado a alguma dessas situações especiais, provavelmente você terá que esperar um prazo maior para a conclusão da análise do requerimento do INSS.

Meu requerimento do INSS está em análise, o que fazer?

Enquanto o requerimento do INSS está em análise, é necessário aguardar o prazo informado para conclusão da avaliação. 

É fundamental acompanhar constantemente o andamento da solicitação, pois o INSS pode solicitar um novo documento importante para dar continuidade à análise. 

Saiba mais: Como anexar meus documentos para envio no Meu INSS?

Esse acompanhamento pode ser feito pelo mesmo local onde o requerimento foi feito, no portal Meu INSS.

No caso de esgotamento do prazo, algumas medidas devem ser tomadas, e explicaremos essas ações em um tópico a seguir.

Em que situações o benefício fica em análise?

Existem algumas situações as quais o benefício fica em análise do sistema do INSS e que podem adiar o prazo informado anteriormente, que são:

• Falta de algum documento ou informação no seu requerimento;
• Inconsistência ou divergência nos seus dados, ou nos sistemas do INSS;
• Necessidade de cumprir alguma exigência ou complementar alguma prova;
• Necessidade de realizar uma perícia médica ou uma avaliação social;
• Necessidade de aguardar a decisão de um recurso ou de uma revisão.

Lembre-se de constantemente acompanhar o andamento do requerimento pelo app ou site Meu INSS, pois na falta de alguma documentação, você consegue fazer o envio o mais breve possível e agiliza o processo de avaliação do benefício. 

Os status do requerimento do INSS

Atualmente existem 3 status que definem a solicitação do requerimento do INSS, que são:

Em exigência

O requerimento fica com status “em exigência” quando o INSS identifica que algum documento ou informação complementar está pendente.

Quando isso acontece, o instituto envia uma notificação para você por carta, e-mail ou SMS, informando quais as exigências que precisam ser cumpridas.

Além desses meios, também é possível que você confira as exigências pelo site ou aplicativo Meu INSS, na opção “Cumprimento de exigência”.

Concedido

Esse status, que pode aparecer como “deferido”, significa que o benefício foi aprovado e logo o INSS irá liberar a carta de concessão. 

A carta de concessão é um documento muito importante, que contém todas as informações do benefício, como valor, data de aprovação, banco onde o benefício será depositado, cálculo e prazo.

Esse documento será enviado para sua casa e também pode ser acessado pelo portal Meu INSS, com seu login e senha.

Indeferido

Quando o status do requerimento é indeferido, ou negado, quer dizer que o INSS não aprovou o benefício.

Os motivos podem ser porque algum critério não foi atendido ou porque algum documento necessário para a concessão do benefício não foi enviado.

Nessa situação, é recomendável que você busque a orientação de um advogado especializado em direito previdenciário, para saber qual foi a razão da negativa e entrar com recurso.

O que acontece se após o prazo o benefício continuar em análise?

Mesmo após o acordo feito, o INSS pode não fazer a análise do benefício dentro do prazo estipulado. Nessa situação, você pode tomar algumas medidas:

• Fazer uma reclamação na ouvidoria do INSS, ligando para o número 135 e solicitar a conclusão da análise;
• Apresentar um pedido administrativo e solicitar que o INSS dê prioridade a sua análise;
• Entrar com um mandado de segurança na Justiça Federal exigindo a análise do benefício no judiciário.

Você deve contratar um advogado especializado em direito previdenciário ou procurar a Defensoria Pública da União para ingressar com uma ação judicial contra o INSS. 

É necessário apresentar os documentos que comprovem o seu pedido e o descumprimento do prazo pelo INSS.

Como solicitar reativação de benefício em análise?

A reativação de benefício somente poderá ser feita caso ele esteja como “suspenso” ou “encerrado”.

Não é possível solicitar a reativação de um benefício ainda em fase de análise e não foi aprovado. 

Posso solicitar pagamento de benefício não recebido em análise?

Se o benefício não recebido está em análise após o prazo estabelecido, é possível que você entre com uma ação judicial solicitando a concessão do benefício.

Veja também: Como desbloquear benefício INSS para empréstimo e prazo de desbloqueio 2023

Dessa forma, o processo não retorna ao INSS para análise, mas o juiz é quem determina se você tem direito ou não a concessão e pagamento do benefício.

Esperamos que você tenha compreendido o que envolve a análise de requerimento de um benefício previdenciário, quais os prazos estipulados em lei e o que fazer caso eles não sejam cumpridos.

Entenda: O que fazer quando aparece benefício suspenso?

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