Sua fonte de informação agora no WhatsApp ✔️ Faça parte do nosso canal no WhatsApp e receba atualizações sobre crédito, finanças e mais!
Sua fonte de informação agora no WhatsApp ✔️ Faça parte do nosso canal no WhatsApp e receba atualizações sobre crédito, finanças e mais!
Vem de zap meutudo você também Faça parte do nosso canal no WhatsApp e receba atualizações sobre crédito, finanças e mais!
Vem de zap meutudo você também Faça parte do nosso canal no WhatsApp e receba atualizações sobre crédito, finanças e mais!
O Programa BPC na Escola é uma iniciativa de inclusão social implementada pelo governo, que ajuda menores de idade portadores de deficiência a permanecer no sistema de educação.
Confira a seguir como funciona o Benefício de Prestação Continuada (BPC), entenda mais detalhes sobre o BPC na Escola e como beneficia as crianças e jovens com deficiência.
Continue a leitura para saber mais sobre o assunto.
|
Confira as melhores soluções
meutudo para você |
|||
|---|---|---|---|
| Produto | Taxa a partir de | Pagamento | |
| Empréstimo para BPC/LOAS | 1,39 % a.m | Indisponível no momento | |
| Simular | |||
O que você vai ler neste artigo:
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é destinado a duas categorias: pessoas portadoras de deficiência de qualquer idade e pessoas idosas, acima de 65 anos, que estejam em situação de vulnerabilidade social.
O benefício é de categoria de benefício assistencial, no entanto, é distribuído através do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), e possui o valor fixo de um salário mínimo vigente.
Instituído pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), é bastante comum que o benefício seja mencionado como BPC/LOAS.
O BPC não é um benefício previdenciário, ou seja, não exige que o titular tenha contribuído para a Previdência Social para ter direito.
Além disso, não deixa pensão por morte aos dependentes do titular, nem paga décimo terceiro.
O BPC/LOAS é um direito de idosos acima de 65 anos e portadores de qualquer deficiência que cause algum impedimento físico, mental, intelectual ou sensorial de longo prazo, ou seja, que o impeça de participar efetivamente da sociedade.
Além de estar encaixado em alguma das duas categorias, o interessado deve estar em condição de pobreza, sem poder prover seu próprio sustento ou tê-lo provido pela família.
Para ter direito, a renda por pessoa do grupo familiar (pessoas que moram na mesma casa) deve ser de até ¼ do salário mínimo.
Confira: Calculadora de Renda Per Capita Familiar 2023 para benefício
Encaixando-se nestes dois requisitos, a família deve se registrar no Cadastro Único, presencialmente em um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS).
Além disso, o segurado deve ser brasileiro nato ou naturalizado, ou possuir nacionalidade portuguesa para ter acesso ao benefício.
O Programa BPC na Escola busca garantir o acesso e permanência de crianças e adolescentes até 18 anos, portadores de deficiência, na escola.
As medidas são tomadas por meio de ações que envolvem diversos setores da sociedade, com participação da União, e dos governos: federal, estadual e municipal.
Assim, o Programa envolve os Ministérios da Cidadania, Educação, da Saúde e da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.
Dentre os principais objetivos da iniciativa estão a identificação de barreiras que dificultam ou impedem o acesso/continuidade desses jovens na educação.
Além disso, busca envolver políticas de assistência social, educação, saúde e direitos humanos a esta parcela da sociedade.
Saiba também: Recebo Bolsa Família, posso estudar em escola particular?
O Sistema BPC na Escola é disponibilizado por meio de um site desenvolvido pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).
Saiba mais: Meu filho recebe o benefício do BPC, eu posso trabalhar?
Para ter acesso ao recurso BPC na Escola, é recomendado que todos os integrantes do Grupo Gestor, seja estadual ou municipal, assim como os técnicos do CRAS, tenham seu CPF e senha cadastrados.
Os gestores municipais de Assistência Social devem delegar o perfil destes integrantes no Sistema de Autenticação e Autorização (SAA).
A adesão ao Programa é realizada pela prefeitura do município, através do Sistema do Programa BPC na Escola.
Entenda: Quem recebe BPC/LOAS pode fazer empréstimo 2023? Requisitos
Para isso, o gestor municipal de Assistência Social delegue, pelo SAA, o perfil do programa, para que o prefeito acesse o Sistema BPC na Escola.
Diversos informes técnicos são disponibilizados através da plataforma gov.br, onde constam todos os detalhes sobre a delegação de perfis no Sistema e informações adicionais sobre o programa.
As regras do Benefício de Prestação Continuada não mencionam critérios relacionados à rede de ensino dos beneficiários.
Logo, presume-se que os jovens podem estudar tanto na rede particular quanto na rede pública.
Confira: Auxílio Esporte Escolar: como funciona e quem ainda recebe?
Se quiser continuar se informando sobre o mundo financeiro com nossos conteúdos, cadastre-se gratuitamente no formulário para recebê-los diretamente em seu e-mail.
O Sistema BPC na Escola é disponibilizado via site, onde os integrantes do Estado e do Município devem estar cadastrados para acessar e utilizar a plataforma.
Na identificação de barreiras sociais que atrapalham ou impedem o acesso destes jovens ao estudo, os técnicos do CRAS fazem entrevistas domiciliares com os segurados do BPC.
A equipe técnica também realiza o acompanhamento da família posteriormente, além das ações intersetoriais desenvolvidas pelos grupos gestores locais do Programa.
As ações intersetoriais são diversas ações que envolvem os setores e Ministérios públicos, que unificam fatores de assistência social, educação, saúde e direitos humanos.
O Acompanhamento das Ações Intersetoriais é mais um módulo do Sistema BPC na Escola, possibilitando o registro de ações articuladas entre os setores envolvidos, buscando a superação das barreiras encontradas no acesso e permanência do público do programa.
Leia também: Quanto tempo demora para sair o resultado do BPC? Tem prazo?
O Grupo Gestor Municipal é responsável pela inserção de atividades e ações para realizar no município em questão, auxiliando que beneficiários e suas famílias estejam incluídos na educação e nos serviços socioassistenciais.
A seguir, você entende o papel do governo e dos órgãos da educação, dentre as funções e iniciativas do Programa BPC na Escola e como cada órgão atua nas medidas.
O cenário político do Programa é dividido entre governo federal, estadual e municipal. Confira o papel de cada um.
O governo municipal tem o dever de criar o Grupo Gestor, composto por gestões das políticas de Assistência Social, Educação, Saúde e Direitos Humanos, para coordenar o Programa.
Também é de sua responsabilidade fazer a aplicação do questionário de identificação de barreiras relacionadas ao acesso e permanência dos menores na escola.
Confira: Documentos para solicitar/requerer BPC/LOAS pela internet
Além disso, a parte do acompanhamento após o questionário realizado e o desenvolvimento de ações que facilitem ou solucionem os problemas detectados, também são uma tarefa do município.
O governo estadual tem a obrigação de oferecer o suporte adequado e apoiar a capacitação dos envolvidos na gestão do Programa em todo o território estadual.
Também é parte do dever do Estado, auxiliar a questão da matrícula dos beneficiários do BPC na rede de ensino correspondente.
O governo federal tem o dever principal de fornecer suporte técnico e suprir as necessidades financeiras para cumprimento do programa, fornecendo a verba necessária.
Os responsáveis no meio da educação são os gestores, coordenadores e equipe técnica da rede. Confira o papel de cada um deles.
Os gestores têm o papel de gerir o Programa BPC na Escola no âmbito municipal e ajudar na viabilização de objetivos junto ao governo federal.
Aprenda: Quem recebe BPC/LOAS pode se aposentar? Entenda as regras
A gestão também deve interagir com o governo federal passando resultados das pesquisas feitas, informar detalhamentos sobre beneficiários não localizados e registrar ações desenvolvidas.
Além disso, os gestores envolvidos devem compor uma equipe envolvendo as áreas da educação, assistência social, direitos humanos e saúde para participar das ações criadas.
Os coordenadores devem promover a participação dos técnicos responsáveis pelo questionário em cursos capacitantes que possam auxiliar na sua função.
Leia também: Como desbloquear empréstimo consignado INSS para BPC/LOAS
Também é fundamental que a coordenação compreenda as regras do Programa para prestar o suporte e orientar a equipe na aplicação do questionário junto às famílias.
Salvar as informações coletadas durante o questionário também é uma responsabilidade dos coordenadores.
A equipe técnica deve imprimir o questionário, realizar as visitas domiciliares, fazer a entrevista com os beneficiários e guardar os dados coletados no Programa.
Os técnicos do CRAS têm a tarefa de elaborar planos de ação para acompanhar os beneficiários e suas famílias, com base nas respostas recebidas com o questionário.
Este questionário de identificação de barreiras é utilizado para compreender as questões e impedimentos que atrapalham a inclusão efetiva dos menores na educação.
A entrevista deve ser feita com os segurados do BPC de todos os municípios que aderirem ao Programa, com famílias que tenham membros menores de 18 anos, que estejam ou não frequentando a escola.
Confira: Como transformar o BPC em aposentadoria: entenda as regras
O questionário é realizado diretamente com o beneficiário, exceto em casos em que este seja menor de 12 anos ou incapaz de compreender as perguntas.
Nestas situações, o representante legal deve responder em seu lugar.
O empréstimo consignado BPC, é um direito de todos os segurados deste benefício assistencial.
O consignado é um tipo de empréstimo cujo desconto é direto na folha de pagamento, ou seja, as parcelas do crédito já vêm descontadas do salário mensal do titular.
Atualmente, os beneficiários do BPC podem comprometer o total de 35% da sua renda com este empréstimo, sendo:
Além disso, os beneficiários do BPC podem obter até 15 linhas de crédito, sendo 13 destinadas a empréstimo e 2 destinadas à modalidade de cartão.
O empréstimo consignado é uma modalidade bastante vantajosa, quando comparada às demais, pois possui taxas de juros inferiores, prazos mais longos e parcelas mais baratas.
Além disso, o crédito é liberado para negativados e também pode ser contratado totalmente online, através do aplicativo meutudo!
Entenda: meutudo é confiável?
Com a meutudo, você contrata seu consignado sem sair de casa, com poucas burocracias, praticidade e segurança, diretamente pelo aplicativo.
Na plataforma, você contrata na hora que quiser e de onde estiver, acompanha o andamento do contrato e conta com atendimento personalizado na palma da sua mão.
Simule suas oportunidades de crédito com a meutudo abaixo:
* Contratação sujeita a análise. Os valores aqui presentes podem variar durante a contratação.
**Ao clicar em "Quero um empréstimo", você também aceita receber gratuitamente conteúdos sobre o assunto.
Plataforma segura
Saiba nossa melhor taxa
Preencha o simulador e veja as melhores taxas que preparamos para você.
* Contratação sujeita a análise. Os valores aqui presentes podem variar durante a contratação.
**Ao clicar em "Quero um empréstimo", você também aceita receber gratuitamente conteúdos sobre o assunto.
Plataforma segura
Gostou das suas oportunidades de empréstimo consignado? Baixe o aplicativo meutudo e contrate, contando com crédito justo, simplificado e seguro quando quiser!
Para continuar aprendendo com os nossos conteúdos, cadastre-se no formulário abaixo para receber nossos destaques semanais diretamente em seu e-mail.
Sim. Quem recebe o BPC pode estudar, seja nas redes de ensino públicas ou privadas, ensino fundamental, médio ou superior.
Os gestores possuem o papel de interagir com o governo federal, gerindo objetivos, mostrando resultados e dados sobre os beneficiários, registrando as ações desenvolvidas e formando grupos para participar das ações.
O site do Sistema do BPC na Escola é: aplicacoes.mds.gov.br/bpcnaescola.
Sim. Não há regras que impeçam o responsável pelo segurado do BPC de casar, no entanto, para continuar recebendo, é necessário que a renda máxima por pessoa do grupo familiar permaneça em ¼ do salário mínimo.
Lis é graduanda em letras, apaixonada por arte em todas as formas, especialmente por leitura e escrita. Iniciou na meutudo como analista de Customer Experience, onde aprendeu muito sobre o mercado de crédito e agora aplica esses conhecimentos como copywriter na área de SEO. Nas horas vagas, adora apreciar um cafezinho e um bom livro.
1285 artigos escritos
Consignado
Portabilidade
FGTS
Aplicativo bem fácil de usar
Comentário retirado da nossa pesquisa de satisfação 14/04/2023Atenção e o respeito à minha necessidade
Comentário retirado da nossa pesquisa de satisfação 07/03/2023É um aplicativo muito bom e tudo que tem nele é verdade, não fake news
Comentário retirado da nossa pesquisa de satisfação 30/01/2023Achei muito rápido, sem tanta burocracia
Comentário retirado da nossa pesquisa de satisfação 08/03/2023