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Como consultar uma dívida ativa na Receita Federal?

Por: Carlos Lisboa
21 Nov 2023
5 min leitura

Você sabia que é possível verificar se existe algum débito em seu nome junto à Receita Federal de maneira rápida e fácil? 

Neste artigo, você aprenderá, através de um guia completo, como fazer a consulta de dívida ativa na Receita Federal, além de descobrir uma forma de garantir uma grana extra para quitar sua dívida. 

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O que é dívida ativa?

Quando falamos de dívida ativa, estamos nos referindo a valores devidos à Receita Federal que não foram pagos dentro dos prazos estabelecidos.

Como funciona uma dívida ativa?

Quando um débito com a Receita Federal não é pago dentro do prazo estipulado, a instituição realiza uma série de notificações e tentativas de cobrança

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Após esgotadas as etapas de cobrança administrativa, o débito é formalmente inscrito como “dívida ativa”, tornando-se um crédito a ser recuperado pelo governo. 

Quem pode ter dívida ativa?

Qualquer pessoa física ou jurídica que possua obrigações fiscais pendentes com a Receita Federal pode ter uma dívida ativa. 

Confira também: Como funciona transferência de dívida? Conheça as opções

Por isso, é extremamente importante prestar atenção aos prazos e obrigações fiscais para evitar a inclusão nessa situação.

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Qual a diferença entre os créditos na dívida ativa?

Os créditos na dívida ativa compreendem uma variedade de obrigações e podem apresentar diferenças significativas em sua natureza. 

Isso inclui desde valores devidos de impostos não pagos até multas por atraso ou irregularidades fiscais

Confira também: Entenda se uma dívida pode ser cobrada depois de 5 anos

Os créditos podem originar-se de diferentes fontes, como tributos diretos (como o Imposto de Renda), tributos indiretos (como o ICMS e o IPI), contribuições previdenciárias, entre outros. 

Cada tipo de crédito na dívida ativa possui particularidades em relação aos prazos de prescrição, formas de cobrança e até mesmo possibilidades de negociação ou parcelamento.

Como consultar se tenho dívida ativa no site da Receita Federal?

Para verificar se há dívida ativa em seu nome, basta seguir este passo a passo:

  1. Acesse o Portal Regularize;
  2. Faça login utilizando seus dados do Gov.br;
  3. Clique em “Consultar Dívida Ativa”;
  4. Selecione uma das abas referentes à natureza da dívida: “Dívida Não Previdenciária”, “Dívida Previdenciária” ou “Dívida FGTS”.
  5. Preencha o campo solicitado;
  6. Por fim, clique em “Consultar”.

Quanto tempo prescreve a dívida ativa?

Geralmente, a dívida ativa prescreve no prazo de 5 anos contados da constituição definitiva do débito, mas pode variar conforme a sua natureza.

O que acontece se eu não pagar a dívida com a Receita Federal?

Se a dívida não for quitada, a Receita Federal possui o direito de adotar medidas legais para cobrar o valor devido.

Leia também: Aprenda como sair das dívidas em pouco tempo

Sendo assim, quem está inadimplente pode estar sujeito à execução fiscal, penhora de bens, bloqueio de contas bancárias, entre outras ações judiciais.

Como conseguir uma renda extra para se livrar da dívida ativa?

Uma alternativa vantajosa para garantir uma grana extra e quitar suas dívidas ativas junto à Receita Federal é a antecipação do saque-aniversário.

Esse tipo de empréstimo permite utilizar parte do saldo do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) de contas ativas e inativas para obter crédito fácil e rápido com taxas de juros mais baixas.

Leia também: Aprenda como tirar a Certidão Negativa de Débitos INSS

Aqui na meutudo, você pode antecipar até 12 parcelas anuais, com o valor mínimo de R$ 100,00.

Para isso, é necessário habilitar a opção “saque-aniversário” no aplicativo do FGTS.

Autorize a Parati Financeira, parceira da meutudo, a consultar seu saldo FGTS, como mostram as instruções abaixo:

Após autorizar a consulta do saldo, será possível simular o empréstimo através do nosso aplicativo. Confira este passo a passo:

Vale ressaltar que o processo é 100% online, onde é possível acompanhar em tempo real todas as etapas da sua solicitação, desde o preenchimento das informações até a aprovação e o pagamento do crédito na sua conta bancária.

Além disso, a antecipação do saque aniversário não afeta a sua renda mensal, uma vez que o desconto é efetuado uma única vez ao ano, diretamente do seu saldo do FGTS.

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FAQ

Perguntas frequentes

Quando a dívida ativa vai para cartório?

A dívida ativa pode ser encaminhada para cartório após um processo de cobrança administrativa sem sucesso. Dessa forma, a Receita Federal pode transferir esses valores para a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e inscrever a dívida em Dívida Ativa da União e encaminhá-la para cartório.

Qual o valor para tirar o nome do protesto?

O valor para retirar o nome do protesto pode variar de acordo com o débito e o tipo de procedimento adotado. Geralmente, para regularizar a situação após a inclusão no protesto, é necessário quitar o débito junto à Receita Federal ou à Procuradoria responsável.

Quais dívidas vão para protesto?

Dívidas decorrentes de débitos fiscais, como impostos não pagos, contribuições previdenciárias em atraso, multas ou outros valores pendentes junto à Receita Federal ou órgãos relacionados podem ser encaminhadas para protesto caso não sejam regularizadas dentro dos prazos estabelecidos.

O que acontece quando uma dívida ativa vai para protesto?

Quando uma dívida ativa é encaminhada para protesto, isso implica na inclusão do nome do devedor em órgãos de proteção ao crédito. Essa inclusão pode impactar a capacidade de realizar transações financeiras, contrair empréstimos, além de resultar em ações judiciais.

Carlos Lisboa Carlos Lisboa

Com o sol em copywriting, ascendente em marketing de conteúdo e lua em storytelling, o Carlos é um dos redatores SEO da meutudo. Formado em publicidade e propaganda, esse sergipano é apaixonado por ouvir e contar histórias!

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