Como fazer consulta de um processo pelo CPF? Entenda

A consulta de processos tornou-se uma ferramenta valiosa para entender o status, as decisões e outros detalhes relevantes de um processo judicial em andamento.

Neste artigo, você vai aprender a consultar um processo pelo CPF, além de entender quais são os métodos disponíveis atualmente.

Boa leitura!

Empréstimo
Saque-Aniversário Simule agora

Empréstimo
Consignado Simule agora

Portabilidade
do Consignado Simule agora

Empréstimo
para BPC/LOAS Simule agora

Refinanciamento
de Consignado Simule agora

Empréstimo
Auxílio Brasil Simule agora

O que é a consulta de processos judiciais?

A consulta de processos judiciais é um serviço que permite a qualquer pessoa acessar informações sobre processos judiciais públicos em andamento. 

Nesta consulta, pode envolver a verificação do status de um processo, datas de audiências, documentos arquivados, decisões judiciais e outros detalhes pertinentes ao caso. 

Geralmente, as consultas podem ser feitas online através dos sistemas dos tribunais, onde são disponibilizadas informações públicas sobre os processos, ou presencialmente.

Afinal, como fazer a consulta de um processo pelo meu CPF?

Hoje em dia, é possível realizar a consulta do seu processo pelo CPF por meio dos sites oficiais dos Tribunais de Justiça de cada estado, como pelo portal do TJSP ou do TJRJ, por exemplo. 

Confira também: Como consultar Precatório pelo CPF 2023? Passo a passo 

Através dos portais oficiais, você pode pesquisar o andamento do seu processo por nome, número, nome da parte, nome da causa ou nome da prova.

Essa forma de consulta veio para facilitar e democratizar o acesso à informação de documentos oficiais, visto que é um direito de todo cidadão brasileiro.

Quais são os métodos disponíveis para a consulta de processos?

A seguir, confira os métodos disponíveis hoje que permitem você consultar um processo, seja pelo CPF ou pelo número do documento:

Fazer a consulta online 

Para fazer a consulta online, você pode acessar os portais oficiais dos Tribunais de Justiça de cada estado, o sistema “Processos Digitais” (e-Processo), disponível no Centro de Atendimento Virtual da Receita Federal (e-CAC) ou o aplicativo e-Processo em dispositivos móveis. 

Leia também: Como consultar Score do CPF (online grátis e outros meios): guia completo 

Para acessar o conteúdo de documentos e requisitar a inclusão de novos documentos em processos que não sejam do tipo Atendimento, é necessário entrar no e-CAC utilizando um certificado digital. 

Segundo o Governo Federal, “se você não possui um certificado digital, é possível fazer uma procuração digital para que alguém que possua acesse por você (como um contador ou advogado, por exemplo)”. 

Veja mais: Código de acesso e-CAC

Tire suas dúvidas no site do Governo Federal. 

A seguir, confira o passo a passo para realizar a consulta no Processos Digitais:

1. Acesse o e-CAC;
2. Clique em Legislação e Processo; 
3. Então, clique em Processos Digitais (e-Processo);
4. Na tela inicial, vá em Meus Processos;
5. Então, localize o processo que procura e clique no ícone ao lado esquerdo do número;
6. Em seguida, vá para a opção Consultar Documentos;
7. Por fim, clique na bolinha ao lado do documento que deseja selecionar e, em seguida, toque no botão Obter cópia para Impressão do Documento.

Certos processos são arquivados logo após a análise. Então, é possível que você não os encontre rapidamente. Caso isso aconteça, basta acessar a aba “Inativos” na lista de processos (Meus Processos).

Consulta presencial em órgãos judiciais

Além das opções online, é possível realizar consultas presenciais de processos nos  órgãos judiciais. Os tribunais oferecem balcões de atendimento dedicados, onde você consegue obter informações detalhadas sobre o andamento dos processos. 

Leia: Como consultar saldo do FGTS pelo CPF (CAIXA online) ou ligação 

Além disso, você também pode requisitar documentos, esclarecer dúvidas e muito mais!

Se preferir, é possível delegar ao advogado responsável pelo caso a tarefa de comparecer ao balcão do tribunal em seu lugar, facilitando o acesso às informações do processo.

Quais tipos de processos podem ser consultados pelo CPF?

Todos os processos podem ser consultados, seja pelo CPF ou número do processo, pois eles são documentos públicos. 

Confira: Aprenda a consultar o número do benefício do INSS pelo CPF 

A única exceção fica para os processos que estão correndo em segredo de Justiça. Nestes casos, somente as partes envolvidas e os advogados têm permissão para consultá-los.

É possível consultar processos de terceiros usando seu CPF?

Sim, é possível realizar consultas em processos de terceiros se você possuir o número do CPF da pessoa ou o número do próprio processo. 

Entretanto, não será possível acessar informações de processos de terceiros que estejam sob segredo de Justiça.

A consulta de processos pelo CPF é gratuita?

Sim, a consulta de processos judiciais é um serviço gratuito. Não é requerido nenhum pagamento ou taxa para verificar o andamento de um processo. Se alguém solicitou qualquer tipo de pagamento para esse propósito, isso não é verídico.

Oportunidade: Empréstimo 500 reais 

Para acessar o documento gratuitamente, basta ter em mãos o número do processo, o CPF ou o nome da pessoa envolvida no processo.

Quanto tempo leva para obter os resultados da consulta?

Isso pode variar muito dependendo do país, do tipo de processo e do sistema judicial em questão. 

No Brasil, os resultados de consultas de processos podem ser obtidos online quase que instantaneamente, especialmente para processos mais simples. 

No entanto, para casos mais complexos ou em sistemas judiciais mais burocráticos, pode levar dias, semanas ou até meses para que os resultados sejam disponibilizados. 

Geralmente, os prazos são influenciados pela carga de trabalho do tribunal, pelo tipo de processo e pela disponibilidade de recursos tecnológicos para divulgar informações sobre os casos. 

Em caso de dúvidas, é recomendado consultar o advogado responsável pelo caso.

Agora que você aprendeu como consultar um processo pelo CPF, convido você a assinar o formulário abaixo para continuar recebendo notícias sobre assuntos semelhantes. Até a próxima!