Aposentadoria por invalidez 32 é definitiva? Entenda sobre
Por: Fábela Quintiliano
18 Dec 2023
8 min leitura
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A busca por informações sobre a aposentadoria é frequente, principalmente quando se trata sobre compreender se a aposentadoria por invalidez 32 é definitiva.
Para explicar sobre essa questão e proporcionar uma compreensão mais abrangente desse benefício previdenciário, preparamos este conteúdo. Continue a leitura!
A aposentadoria por invalidez 32, chamada de aposentadoria por incapacidade permanente desde 2019, é um benefício previdenciário concedido aos segurados que, em razão de uma doença ou lesão, comum ou ligada ao trabalho, tenham ficado incapacitados de trabalhar.
O código 32 é usado para identificar a aposentadoria por invalidez comum e se diferenciar da aposentadoria por invalidez acidentária, concedida ao segurado que sofreu acidente de qualquer natureza, no trabalho ou no trajeto.
Para esta última situação, o benefício solicitado ao INSS deve ser o 92.
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Comentário retirado da nossa pesquisa de satisfação14/04/2023
Atenção e o respeito à minha necessidade
Comentário retirado da nossa pesquisa de satisfação07/03/2023
É um aplicativo muito bom e tudo que tem nele é verdade, não fake news
Comentário retirado da nossa pesquisa de satisfação30/01/2023
Achei muito rápido, sem tanta burocracia
Comentário retirado da nossa pesquisa de satisfação08/03/2023
Ter cumprido a carência de 12 meses de contribuição, exceto nos casos de doença grave ou doença preexistente à filiação ao INSS, desde que a incapacidade seja decorrente do agravamento dessa doença;
Estar incapacitado permanentemente para o trabalho, sem possibilidade de reabilitação, conforme atestado pela perícia médica do INSS.
Aposentadoria por invalidez 32 é definitiva?
Depende! Quando a aposentadoria por invalidez 32 é concedida, a expectativa é de que o segurado não possa mais se recuperar da sua condição de saúde e voltar a trabalhar.
No entanto, isso não significa que o benefício seja irreversível, pois o INSS faz revisões periódicas sobre o estado de saúde do segurado, a fim de saber se ele continua incapaz ou se houve melhora no seu quadro clínico.
Essa revisão feita pelo INSS é conhecida popularmente como “pente-fino” e acontece a cada 24 meses, ou seja, 2 anos.
Mas é importante informar que existem alguns segurados que não precisam fazer a revisão, são eles:
segurados com mais de 60 anos aposentados por invalidez;
segurados com 55 anos ou mais, mas que já recebam o benefício há 15 anos;
Apesar da exceção, é importante que os segurados enquadrados nos requisitos acima estejam atentos ao que diz a IN 128/22. A dispensa da avaliação não poderá deixar de existir quando:
o segurado retornou à atividade de trabalho remunerado;
o segurado requereu o adicional de 25% pela necessidade da assistência permanente de terceiro;
quando for preciso subsidiar a autoridade judiciária na concessão de curatela.
O valor da aposentadoria por invalidez 32 foi modificado com a Reforma da Previdência de novembro de 2019.
Antes, era garantido ao segurado 100% do salário do benefício, respeitando o salário mínimo e o teto do INSS.
Agora, a nova regra de cálculo deixa o valor do benefício menos vantajoso.
Como é calculada a aposentadoria por invalidez 32?
A aposentadoria por invalidez 32 é deve ser calculada da seguinte forma:
Calcular a média aritmética simples de todos os salários de contribuição desde julho de 1994 até a presente data. O salário de benefício é o resultado dessa média.
Posteriormente, aplicar um coeficiente de 60% sobre o valor do salário de benefício. Esse valor será acrescido de 2% para cada ano de contribuição que exceder 20 anos para os homens ou 15 anos para as mulheres.
Como pedir a aposentadoria 32 no INSS?
O segurado pode pedir a aposentadoria 32 do INSS pela internet, o que traz mais comodidade, pois não há a necessidade de ir até uma agência no primeiro momento.
Atestado médico ou laudo médico que comprovem a doença e indiquem o afastamento do trabalho, com: a identificação do paciente, CID (Classificação Internacional de Doenças), data, assinatura, carimbo e CRM do médico;
Exames que comprovem a sua incapacidade;
Receitas de medicamentos;
O documento fornecido pelo empregador que informa o último dia de trabalho na empresa.
Aposentadoria por invalidez 32 é isento de Imposto de Renda?
Depende! O aposentado por invalidez 32 pode ser isento de pagar o Imposto de Renda caso possua alguma das doenças consideradas graves pela lei, como cegueira e doença de Parkinson. Em outras situações, o aposentado deve pagar o imposto.
Se quiser continuar se informando sobre aposentadoria por invalidez 32 e assuntos relacionados com a meutudo, cadastre-se gratuitamente no formulário para recebê-los diretamente em seu e-mail.
Aposentadoria por invalidez 32 pode ser cancelada?
Sim, a aposentadoria por invalidez 32 pode ser cancelada. Conforme explicamos, o INSS convoca o aposentado para fazer revisões da sua condição de saúde para saber se o benefício deve ser mantido ou não.
Além disso, é preciso ter margem consignável disponível. Utilize o simulador de margem consignável abaixo para saber:
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Aposentadoria por invalidez 32 pode sacar o FGTS?
Sim, o aposentado por invalidez pode sacar o FGTS de forma integral a partir da concessão da aposentadoria.
Para sacar os valores, o aposentado deve ir à agência da Caixa Econômica Federal levando seu documento de identidade, CPF e cartão de concessão da aposentadoria.
A carta de concessão é enviada para o endereço do aposentado, mas também pode ser encontrada no portal Meu INSS.
Esperamos que você tenha compreendido quando a aposentadoria por invalidez 32 é definitiva e como solicitar o benefício.
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FAQ
Perguntas frequentes
Aposentadoria por invalidez 32 entra na Revisão da Vida Toda?
Sim, contanto que atenda alguns requisitos: possuir contribuições anteriores a julho de 1994, ter tido benefício concedido após 29 de novembro de 1999, recebido primeiro pagamento do benefício nos últimos 10 anos e ter direito adquirido a uma das regras anteriores a 13 de novembro de 2019.
O que significa o código 32 na aposentadoria por invalidez?
O código 32 é usado para identificar a aposentadoria por invalidez comum e se diferenciar da aposentadoria por invalidez acidentária, concedida ao segurado que sofreu acidente de qualquer natureza, no trabalho ou no trajeto. Para esta última situação, o benefício solicitado ao INSS deve ser o 92.
Qual o prazo para a aposentadoria por invalidez se tornar definitiva?
A aposentadoria por invalidez se torna definitiva quando o aposentado completa 55 anos e tem mais de 15 anos de recebimento do benefício.
Aposentadoria 32 e o adicional de 25% como funcionam?
O adicional de 25% é uma oportunidade de aumentar o valor da sua aposentadoria por invalidez. Essa solicitação está disponível apenas para aposentados por invalidez que comprovem dependência de terceiros.
Fábela Quintiliano
Fábela é formada em Letras e Inglês. Começou na meutudo como analista e depois como líder de Customer Experience. Com o conhecimento adquirido em crédito consignado, aceitou o desafio de fazer parte do time de SEO & Conteúdo como Redatora. É a humana de 3 gatos, ama viajar e criar peças em crochê.
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Comentário retirado da nossa pesquisa de satisfação 14/04/2023Atenção e o respeito à minha necessidade
Comentário retirado da nossa pesquisa de satisfação 07/03/2023É um aplicativo muito bom e tudo que tem nele é verdade, não fake news
Comentário retirado da nossa pesquisa de satisfação 30/01/2023Achei muito rápido, sem tanta burocracia
Comentário retirado da nossa pesquisa de satisfação 08/03/2023