Seguro de vida cobre suicídio? Entenda o que diz a Lei

O seguro de vida é uma garantia financeira que ajuda os entes queridos a passarem pelo momento de luto com maior estabilidade.

Seu propósito principal é oferecer segurança e tranquilidade aos beneficiários designados pelo segurado. 

No entanto, surge uma questão delicada: o seguro de vida cobre suicídio? Nós explicaremos para você!

Atenção: este artigo aborda temas sensíveis. Se você está passando por dificuldades ou conhece alguém que precisa de apoio, por favor, busque ajuda profissional.

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Qual a função do Seguro de Vida?

O seguro de vida tem a função de resguardar os beneficiários que o segurado designou no contrato do seguro. 

Basicamente, o segurado se planeja financeiramente e escolhe uma ou mais pessoas para que estas recebam um valor em dinheiro após a sua morte.

Existem alguns tipos de seguro de vida, como:

• Seguro de vida a termo: oferece cobertura por um período específico, como 10, 20 ou 30 anos. Se a pessoa segurada falecer durante esse período, o benefício é pago aos beneficiários;
• Seguro de vida inteira: fornece cobertura vitalícia e geralmente inclui um valor em dinheiro que pode acumular ao longo do tempo;
• Seguro de vida universal: semelhante ao seguro inteiro, mas com mais flexibilidade nos pagamentos de prêmios e na quantidade de seguro;
• Seguro de vida empresarial: um seguro de vida coletivo em que a empresa oferece benefícios aos seus funcionários.

Veja também: Como contratar seguro Renda protegida online

Caso você seja um beneficiário escolhido na apólice do seguro, deverá:

• Entrar em contato com a seguradora por e-mail;
• Realizar o Aviso de Sinistro;
• Enviar toda a documentação necessária à seguradora;
• Assinar o formulário de Autorização de Crédito;
• Esperar o pagamento em conta.

Se a pessoa falecida não designou nenhum beneficiário na apólice, mas você é um cônjuge ou herdeiro, poderá ainda assim realizar o Aviso de Sinistro para requerer o valor do seguro de vida. 

O que normalmente cobre um Seguro de Vida?

Normalmente, um seguro de vida cobre morte natural por doenças ou idade, morte acidental e suicídio ocorrido durante após um determinado período.

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Ainda, há coberturas adicionais que podem incluir indenizações em caso de invalidez ou morte do cônjuge, assistência funeral, cobertura de diárias e internação hospitalar, e ainda, incapacidade temporária.

O Seguro de Vida cobre suicídio?

Sim, o seguro de vida cobre suicídio se este ocorrer depois dos 2 primeiros anos de vigência do contrato.

Mesmo que haja evidências de que o segurado já estava pensando em cometer suicídio no momento da contratação do seguro (premeditação), se o suicídio ocorrer após os dois primeiros anos do contrato, a seguradora ainda é obrigada a pagar a indenização.

Qualquer cláusula contratual que exclua a indenização da seguradora em caso de suicídio ocorrido depois dos dois primeiros anos é considerada nula. 

Confira: Se eu não pagar o meu seguro, pode sujar o meu nome? 

Isso significa que, legalmente, a seguradora deve pagar a indenização mesmo que o contrato contenha uma cláusula expressa que negue tal pagamento.

Existe algum caso que Seguro de Vida não cobre o suicídio?

Sim, se o segurado cometer suicídio antes do contrato do seguro completar 2 anos de vigência, a seguradora não será obrigada a indenizar os beneficiários. 

Além disso, se o suicídio também ocorrer nos dois primeiros anos após a reinicialização (recondução) do contrato após um período suspenso, o beneficiário não terá direito ao capital estipulado no seguro.

Leia: Falecido ou dependente que não contribui, têm direito a pensão? 

Apesar de não receber a indenização completa, o beneficiário terá direito a receber o valor da reserva técnica já formada. 

Isso significa que o beneficiário receberá a quantia que o segurado pagou à seguradora como prêmio até aquele momento.

Como funciona o período de carência do Seguro de Vida em caso de suicídio?

O período de carência é um intervalo de tempo determinado na apólice, contado a partir do início do seguro ou do aumento do valor assegurado, durante o qual, em caso de determinados eventos, o segurado não terá cobertura.

No contexto do suicídio, a maioria das seguradoras estipula um período de carência de 2 anos. 

Isso implica que, se o suicídio acontecer durante esse período, a cobertura não será aplicada e os beneficiários não receberão o pagamento previsto.

No entanto, algumas seguradoras podem ter condições especiais para lidar com essa situação particular.

Veja mais: Consultar seguro de vida pelo CPF

Todos os Seguros de Vida cobrem suicídio?

Sim, todos os seguros de vida deverão cobrir suicídio. A cobertura foi determinada por lei no artigo 798 do Código Civil de 2002, e as seguradoras devem seguir com a indenização aos beneficiários.

Porém, como mencionado, só ocorrerá a obrigatoriedade de cobrir o suicídio se esta fatalidade ocorrer após dois anos do início do contrato do seguro.

Entenda sobre: Posso ter mais de um seguros de vida?

Importância de procurar ajuda

Se conhece alguém ou está passando por algum momento difícil, não hesite em buscar ajuda profissional. 

Hoje em dia, existem várias formas de se conseguir apoio, como o Centro de Valorização da Vida (CVV), que oferece atendimento gratuito e confidencial por telefone, chat e e-mail, 24h por dia, todos os dias.

Além do CVV, existem diversas iniciativas que oferecem atendimento psicológico a preços acessíveis ou gratuitamente:

• Psi Social: iniciativa independente formada por especialistas que oferece atendimento psicológico on-line com valores mais baixos;
• ViBe Saúde: aplicativo que conecta pacientes a profissionais de saúde mental, incluindo psicólogos, com preços mais acessíveis;
• SUS: o Sistema Único de Saúde oferece atendimento psicológico gratuito em postos de saúde e hospitais públicos, além de consultas psiquiátricas;
• Clínicas em faculdades: algumas universidades do país, especialmente as públicas, oferecem sessões gratuitas de terapia em seus polos;
• Sindicatos e associações especializadas: alguns sindicatos e associações, como o SINPESP (Sindicato de Psicanalistas do Estado de São Paulo) e a ABPS (Associação Brasileira de Psicodrama), disponibilizam atendimentos gratuitos ou a preços muito acessíveis para o público geral.

A melhor forma de prevenir o suicídio é buscando ajuda. Converse com familiares, amigos e especialmente profissionais da saúde mental. 

Você não está sozinho (a) e, inclusive, pode ajudar quem mais precisa.

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