Veja passo a passo: como receber seguro de vida de falecido?

Entender como receber o seguro de vida de um falecido é importante para garantir que os entes queridos tenham o apoio financeiro necessário neste período difícil. 

Neste guia, vamos explorar o passo a passo desse processo, desde como funciona o seguro de vida, documentos, como solicitar e até os direitos dos beneficiários e herdeiros legais. 

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Como funciona o seguro de vida?

O seguro de vida funciona como um suporte financeiro destinado a um ou mais beneficiários contemplados no contrato de seguro de uma pessoa falecida.

Basicamente, em vida, uma pessoa escolhe uma seguradora e contrata o seguro de vida para cobrir eventos fatídicos e não deixar os seus familiares sem segurança financeira. 

Veja: Como contratar Seguro Renda online: guia completo 

Muitas empresas também oferecem o seguro de vida empresarial como um de seus benefícios trabalhistas, em que o colaborador escolhe um beneficiário para que o seguro seja destinado em caso de morte por acidente no trabalho ou no trajeto para a empresa. 

O valor do seguro de vida vai depender da categoria escolhida, da cobertura e de quantos beneficiários serão cobertos pelo valor contratado. 

Todos os acordos do seguro estarão previstos na apólice, sendo o documento que formaliza o contrato, reunindo todas as informações pertinentes ao seguro. 

Quais os direitos do beneficiário no seguro de vida após a morte do segurado?

Os beneficiários designados no seguro de vida têm direito de receber o valor (em dinheiro) acordado na apólice após o falecimento do segurado. 

Este valor é destinado às pessoas indicadas pelo segurado no momento da contratação do seguro. 

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Se não houver beneficiários designados pelo segurado, o direito ao seguro de vida em caso de falecimento segue uma ordem específica: metade para o cônjuge não separado judicialmente e a outra metade para os herdeiros do segurado.

Exemplo: imagine que o Pedro tem um seguro de vida no valor de R$ 500.000, e ele designou sua esposa, Ana, como beneficiária. 

Se algo acontecer a Pedro e ele falecer, Ana receberá integralmente os R$ 500.000 como previsto na apólice.

No entanto, se Pedro não tivesse indicado um beneficiário específico e ele falecesse, metade do valor do seguro, ou seja, R$ 250.000, seria automaticamente concedido a Ana, como cônjuge não separada judicialmente. 

Os outros R$ 250.000 seriam repassados aos filhos de Pedro, divididos igualmente entre eles, caso existam.

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Direitos dos Beneficiários e Herdeiros Legais

Como mencionado, no seguro de vida, qualquer beneficiário que tenha sido designado pela pessoa em vida terá direito a receber o valor da apólice, não sendo necessariamente um herdeiro legal. 

Por exemplo: se João contratou um seguro de vida e designou o seu melhor amigo, Thiago, como beneficiário, será o Thiago quem irá recebê-lo e não quaisquer parentes de João.

Leia: Quem não é casado tem direito à pensão por morte? Veja mais 

O principal problema é a possibilidade de não haver um beneficiário designado, resultando na ausência de aviso de falecimento à seguradora. Isso significa que, na eventualidade do falecimento do segurado, nenhuma notificação é feita à seguradora.

Caso a família decida solicitar a indenização, a distribuição do valor seguirá uma ordem específica dos herdeiros legais:

1. Cônjuge e descendentes
2. Ascendentes, caso não haja cônjuge ou descendentes
3. Parentes colaterais, na ausência de cônjuge, descendentes e ascendentes
4. Outro dependente financeiro direto, se não houver cônjuge, descendentes, ascendentes ou parentes colaterais

É possível saber se o falecido tem seguro de vida?

Sim, é possível saber se o falecido tem seguro de vida pelo site da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP), que possui uma ferramenta que permite consultar seguros de vida pelo CPF. 

No tópico a seguir, vamos mostrar o passo a passo completo.

 E como saber se o falecido tinha seguro de vida?

Para saber se o falecido tinha seguro de vida, siga os passos abaixo:

1. Acesse o site oficial da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP)
2. Na página inicial, clique no ícone de lupa no canto superior direito
3. Digite “Consultar Seguros” na barra de pesquisa
4. Na página de resultados, leia as instruções e clique em “Iniciar”
5. Ao selecionar “Iniciar”, você será redirecionado para fazer login no portal gov.com.br
6. Na página de consulta, será necessário inserir ou criar seu cadastro para prosseguir

Documentos necessários para solicitação do seguro

Em uma solicitação de seguro de vida, os documentos são necessários para resguardar tanto o beneficiário quanto a seguradora. 

A seguir, confira uma relação de documentos que você vai precisar:

Documentos pessoais do beneficiário

Documentos pessoais do beneficiário, como:

• Cópia simples do CPF
• Cópia simples do RG
• Cópia com data atualizada da certidão de nascimento ou de casamento, com data atualizada após a morte do falecido
• Declaração dos herdeiros (seguradora pode fornecer o modelo)
• Comprovante de residência
• Autorização de crédito para pagamento em conta (a seguradora enviará o modelo)

Leia também: Posso fazer um seguro de vida para outra pessoa? Como?

Antes de enviar quaisquer documentações, você precisará preencher o Aviso de Sinistro que será enviado pela seguradora.

Documentos da pessoa falecida e detentora do seguro

• Documentos pessoais da pessoa falecida, como CPF e RG
• Cópia da certidão de óbito autenticada
• Cópia do contrato de seguro
• Comprovante de pagamento das últimas mensalidades do seguro

Como receber o seguro de vida de um falecido?

Para receber o seguro de vida de um falecido, é necessário seguir algumas etapas. A seguir, veja o passo a passo para solicitar o recebimento de um seguro de vida:

1. Verifique a apólice: com a apólice em mãos, verifique se o evento ocorrido tem cobertura dentro das condições contratadas
2. Identifique os beneficiários: caso a apólice não contenha beneficiários nomeados expressamente, o Código Civil estabelece que o valor da indenização será pago na proporção de 50% para o cônjuge e os outros 50% serão rateados entre os herdeiros legais
3. Comunique a seguradora do sinistro: agora, será necessário entrar em contato com a seguradora e informar o ocorrido. No caso de falecimento do segurado, os beneficiários têm 3 anos para fazer o pedido de pagamento do seguro de vida
4. Envie a documentação necessária: os principais documentos solicitados para o recebimento do seguro de vida você encontra logo acima no artigo
5. Aguarde o retorno da seguradora e o pagamento em conta.

Qual o prazo para recebimento do seguro de vida?

Geralmente, após a submissão de todos os documentos necessários, a seguradora terá um prazo de 30 dias para analisar os documentos e proceder com a indenização correspondente ao valor da apólice.

Confira: Se eu não pagar o meu seguro, pode sujar o meu nome? 

Conforme estabelecido pelo Código Civil, o beneficiário tem um prazo de até três anos a partir da data de falecimento do segurado para fazer a solicitação. 

Autorização de crédito para pagamento em conta

Para haver o pagamento da indenização por parte da seguradora, o beneficiário terá que preencher o formulário de Autorização de Crédito que será enviado por e-mail. 

Nele, constam informações como:

• Nome do segurado
• Número da apólice
• Data do sinistro
• Número do banco
• Nome do banco
• Número da agência
• Tipo de conta (corrente ou poupança)
• Número da conta

Pontos importantes para receber o seguro de vida de um falecido

Para você receber corretamente um seguro de vida de uma pessoa falecida, é preciso prestar atenção a alguns pontos, como:

• Leia atentamente a apólice, verifique o valor contratado pelo seguro
• Na apólice, veja se você está qualificado como uma pessoa beneficiária àquele seguro
• Se na apólice não haver nome para nenhum beneficiário, busque saber se você terá direito como cônjuge ou herdeiro
• Acione a seguradora por meio do Aviso de Sinistro, preenchendo-o corretamente
• Tire cópia do contrato do seguro e dos documentos solicitados
• Formalize toda a solicitação por e-mail, nunca por WhatsApp ou ligação
• Se precisar, contrate um advogado especialista para lhe ajudar
• É importante saber que o seguro de vida cobre suicídio também (após de dois anos de contrato), além de morte natural ou por acidente

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