Abono extra ou natalino BPC foram aprovados? Quando paga?

Um dos momentos mais aguardados pelos beneficiários do BPC é a liberação de um abono extra, como acontece com os aposentados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) com o 13º salário.

Entretanto, há muito tempo se espera a aprovação do Congresso Nacional para saber se a gratificação de natal será finalmente paga.

Você está ansioso para saber se o abono extra do BPC já foi aprovado? Continue a leitura e saiba as últimas informações!

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O que é abono extra BPC/LOAS?

O abono extra BPC/LOAS é uma proposta que visa adicionar um 13º salário aos beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS). 

O BPC, conforme estabelecido na LOAS, garante um salário mínimo por mês aos idosos com idade igual ou superior a 65 anos, ou às pessoas com deficiência de qualquer idade. 

No caso da pessoa com deficiência, esta condição deve ser capaz de causar impedimentos de natureza física, mental, intelectual ou sensorial de longo prazo, que a impossibilitem de participar de forma plena e efetiva na sociedade.

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A proposta de abono extra para o BPC/LOAS é baseada em duas leis existentes em tramitação no Congresso. Uma delas é a Proposta de Lei 4439/2020, que determina o pagamento de abono natalino aos beneficiários do BPC.

Esta proposta prevê que, no mês de dezembro, os beneficiários terão direito a um abono de até um salário mínimo. O valor do 13º será proporcional ao número de meses recebidos do BPC.

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O que é abono natalino BPC/LOAS?

O abono natalino é o mesmo que o abono extra do BPC, sendo uma proposta que garante o pagamento do 13º salário aos beneficiários do BPC.

Leia também: Como transformar o BPC em aposentadoria

Como adiantamos no tópico anterior, o PL 4439/2020, proposto pelo deputado Darci de Matos (PSD-SC), prevê que, no mês de dezembro, os beneficiários do BPC terão direito a um abono de até um salário mínimo. 

Algum abono do BPC já foi aprovado?

Ainda não! Atualmente, o abono natalino para os beneficiários do BPC ainda não foi aprovado. 

Como adiantamos, existem propostas que estão no Congresso Nacional que aguardam análise.

Leia mais: Quem recebe BPC pode fazer a contribuição do INSS?

A principal delas é o PL 4439/2020 que está parado na Comissão de Seguridade Social e Família desde março de 2021.

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Terá décimo terceiro para BPC/LOAS esse ano?

Nada certo ainda. O décimo terceiro salário para BPC precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados e Senado Federal, além de ser sancionado pelo presidente da república, antes de ser pago.

Leia mais: Meu filho recebe o BPC, eu posso me aposentar?

Por isso, a aprovação do PL 4439/2020 é tão importante para que o 13º salário seja pago também para aqueles que recebem o benefício assistencial, assim como acontece para os aposentados e pensionistas do INSS.

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