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Existe aposentadoria para dona do lar que nunca contribuiu?

Por: meutudo.
23 Feb 2024
6 min leitura

Muitas donas de casa questionam se têm direito à aposentadoria, especialmente se nunca contribuíram para o INSS. 

A questão da aposentadoria para quem nunca contribuiu é um tema delicado e complexo que envolve considerações legais, sociais e econômicas. 

Neste artigo, exploraremos se existe uma forma de se aposentar como dona de casa que nunca contribuiu com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Continue a leitura e saiba se há uma aposentadoria para dona do lar que nunca contribuiu!

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Existe aposentadoria para quem nunca contribuiu?

De maneira direta, não há direito à aposentadoria por idade para quem nunca contribuiu com o INSS. 

Oportunidade: Empréstimo Consignado 

A natureza da Previdência Social é contributiva, e, com exceção dos segurados especiais, não há previsão legal para receber seus benefícios sem ter contribuído ao longo da vida.

Tem diferença de aposentadoria para empregada doméstica e dona do lar?

Sim, existe uma grande diferença entre a dona de casa e a empregada doméstica para o INSS. 

Conheça: Guia completo dos 8 tipos de Aposentadoria INSS em 2024

A empregada doméstica é considerada uma segurada obrigatória do INSS, ou seja, seu empregador é responsável por recolher as contribuições previdenciárias. 

Já a dona de casa é considerada uma segurada facultativa, tendo a opção de contribuir para o INSS por conta própria.

Quais direitos a dona de casa tem?

Quando a dona de casa não contribui ao INSS, ela não tem direito a nenhum benefício, ou seja, caso fique doente ou não possa mais fazer os serviços de casa, ela não receberá nada.

Saiba também: Tabelas de contribuição INSS 2024, 2023 e mais com dedução

Já dona de casa, que contribui ao INSS, tem direito a benefícios previdenciários, como:

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Qual é o tipo de aposentadoria para dona de casa que nunca contribuiu?

As donas de casa que nunca contribuíram para a previdência podem ter direito ao Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS). 

Saiba mais: Quem pode fazer empréstimo BPC/LOAS?

Este benefício é pago pelo INSS aos idosos de pelo menos 65 anos que comprovem ser incapazes de prover o próprio sustento e possuam renda per capita de até R$ 353,00.

Para calcular a renda per capita, é preciso dividir a renda total da família pelo número de membros do núcleo familiar, ou seja, das pessoas que moram juntas na residência.

Não sabe como fazer o cálculo da renda familiar? Confira abaixo a Calculadora de Renda per Capita da meutudo.

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O que a dona de casa pode fazer para receber aposentadoria?

Para receber aposentadoria, a dona de casa precisa contribuir regularmente para o INSS ou já ter contribuído por tempo suficiente para ter direito à aposentadoria.

Saiba também: Como fazer Cálculo INSS 2024 do valor descontado no salário

Por isso, é essencial iniciar contribuições facultativas ao INSS o mais rápido possível. Caso seja possível, pode pagar o INSS atrasado em alguns anos e, desta forma, adiantar alguns anos de contribuição.

O processo pode ser feito pelo site ou aplicativo Meu INSS, escolhendo a alíquota adequada ao seu orçamento.

Posso contribuir com o INSS se sou dona de casa?

Sim, embora seja menos comum, uma dona de casa pode optar por contribuir com o INSS, mesmo que não tenha uma carreira formal.

Saiba também: Como dar entrada na aposentadoria 2024: passo a passo online

Essa contribuição permitirá que você tenha acesso aos benefícios do INSS e, quando tiver idade mínima, poderá dar entrada na aposentadoria.

E as alíquotas? Quais são?

As alíquotas para segurados facultativos variam de 5% a 20%, dependendo da faixa de renda. A escolha da alíquota adequada é crucial para o equilíbrio financeiro.

Confira abaixo as alíquotas que as donas de casa podem contribuir ao serem seguradas facultativas.

Alíquotas para dona de casa
AlíquotaValor da contribuição
5% (apenas baixa renda)R$ 70,60
11%R$ 155,32
20%De R$ 282,40 a R$ 1.557,20 (20% sobre um valor entre o salário mínimo e o teto do INSS.)

Quanto tempo preciso contribuir para me aposentar?

Para ter direito à aposentadoria, a dona de casa precisa contribuir por, no mínimo, 15 anos.

O início das contribuições quanto antes é estratégico para garantir uma aposentadoria tranquila.

Como fazer o pagamento do INSS se sou dona de casa?

Para fazer o pagamento do INSS como dona de casa, você deve seguir os seguintes passos:

  • Inscreva-se na Previdência Social como contribuinte facultativo. Isso pode ser feito pelo Meu INSS, pelo telefone 135, ou em uma agência da Previdência Social;
  • Escolha a alíquota de contribuição. A alíquota pode ser de 5%, 11% ou 20% do salário mínimo, dependendo da sua situação;
  • Gere a guia de recolhimento todo mês e faça o pagamento. Você também pode comprar um carnê em uma papelaria e contribuir, usando o código de pagamento correto.

Lembre-se de que é importante manter as contribuições em dia para garantir o direito aos benefícios do INSS.

Quanto posso receber de aposentadoria como dona de casa?

O valor da aposentadoria da dona de casa dependerá do histórico de contribuições. Quando for se aposentar, a dona de casa pode receber desde um salário mínimo até o teto do INSS, que em 2024 é de R$ 7.789,02.

Leia também: Aposentadoria Mulher 2024: idade, valores e regras completo

O valor da aposentadoria depende de diversos fatores, incluindo idade, tempo de contribuição e outros critérios estabelecidos pelo INSS. 

É importante consultar um especialista para obter uma estimativa precisa do valor da aposentadoria.

Gostou de saber que existe aposentadoria para a dona do lar? Compartilhe este conteúdo com uma amiga que é dona de casa e que precisa saber mais sobre o tema.

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FAQ

Perguntas frequentes

Quais são as novas regras da aposentadoria dona do lar que nunca contribuiu?

A dona de casa que nunca contribuiu para o INSS pode se inscrever como segurada facultativa e começar a contribuir. As alíquotas podem ser de 5%, 11% ou 20% do salário mínimo.

Aposentadoria dona do lar que nunca contribuiu recebe pensão?

A dona de casa que nunca contribuiu para o INSS não tem direito à aposentadoria, nem mesmo à aposentadoria por idade. No entanto, ela pode ter direito ao benefício assistencial ao idoso (LOAS) se for idosa e estiver em condição de miserabilidade.

Quais as de aposentadoria dona do lar que nunca contribuiu?

A dona de casa que nunca contribuiu para o INSS não tem direito à aposentadoria, a menos que comece a contribuir como segurada facultativa. Ela pode optar por contribuir com alíquotas de 5%, 11% ou 20% do salário mínimo.

Como se aposentar como dona do lar?

Para se aposentar como dona do lar, é preciso se inscrever no INSS como segurada facultativa e começar a contribuir. As contribuições podem ser de 5%, 11% ou 20% do salário mínimo. É possível se cadastrar pelo telefone 135 ou pelo site Meu INSS.

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