Aposentadoria negada: motivos, o que fazer e como recorrer

A aposentadoria é um dos direitos mais esperados pelos cidadãos, após longos anos de trabalho árduo e contribuição previdenciária.

No entanto, muitas vezes, o pedido de aposentadoria é negado pelo INSS, causando grande preocupação aos futuros segurados da Previdência.

Por isso, neste artigo, vamos explicar os motivos mais comuns para a aposentadoria negada e o que fazer nesses casos.

Continue a leitura para entender o que pode negar a aposentadoria e que providências tomar em cada caso para facilitar a concessão do benefício.

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Quem tem direito a aposentadoria?

A aposentadoria é um direito do trabalhador que contribuiu para o INSS durante sua vida trabalhista e cumpriu com os critérios de idade e tempo de contribuição para se aposentar.

Leia mais: Tabelas de contribuição INSS

Há vários tipos de aposentadoria da Previdência Social, e o tempo de contribuição e a idade necessária variam conforme cada um, além de serem os requisitos básicos para dar entrada na aposentadoria.

Aplicativo bem fácil de usar

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Quais são os principais motivos para ter aposentadoria negada?

Os principais motivos para ter aposentadoria negada são: falta do tempo de contribuição exigido, documentação incompleta ou divergente, erros de cálculo do tempo de serviço, não cumprimento de exigências como idade mínima e carência.

Além disso, cada tipo de aposentadoria pode ter mais critérios específicos, por isso, é fundamental saber se você está dentro dos requisitos do seguro para evitar desgastes desnecessários.

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Por que o INSS nega aposentadoria especial?

O INSS pode negar a aposentadoria especial se o trabalhador não comprovar a exposição a agentes nocivos à saúde ou à integridade física durante o período exigido.

Ou seja, se ele não apresentar os documentos, como:

• Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP);
• Laudos técnicos, como: o LTCAT (Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho) e PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais.

Mas, também existem outros motivos que veremos mais adiante, continue a leitura!

Aposentadoria negada: o que fazer nesse caso?

Se sua aposentadoria foi negada, você pode recorrer da decisão. Aqui estão os passos a seguir:

• Verifique o motivo da negação;
• Confira se tem direito a um benefício melhor fazendo uma simulação;
• Reúna os documentos necessários para contestar a decisão;
• Entre com um recurso administrativo no INSS.

Se necessário, procure a ajuda de um advogado especializado em direito previdenciário a fim de verificar os possíveis erros, além de realizar o cálculo para definir o melhor tipo de aposentadoria.

Aposentadoria negada pelo juiz

Se sua aposentadoria foi negada pelo juiz, você pode recorrer da decisão em uma instância superior. 

É importante revisar o processo judicial e buscar orientação de um advogado para entender as razões da decisão e os passos a seguir.

Leia também: Como solicitar Aposentadoria por Idade

Lembre-se que se o pedido for feito à justiça, a concessão da aposentadoria pode demorar mais que o tempo normal.

Entretanto, está entre os direitos dos idosos a tramitação prioritária de seus processos na justiça. Este direito também está no Estatuto do Idoso e no Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105/2015). 

Aposentadoria para deficientes negada

Se o pedido de aposentadoria por deficiência for negado, é possível recorrer da decisão. 

Para deficientes, a aposentadoria pode ser negada se não houver comprovação de incapacidade ou se os requisitos de invalidez não forem cumpridos. 

Revise a documentação e busque apoio de especialistas médicos que podem ajudar a fortalecer o pedido.

Saiba mais: Aposentadoria para deficiente auditivo: Guia completo

Aposentadoria negada por falta de tempo de contribuição

Caso você tenha aposentadoria negada por tempo de contribuição, você deve comprovar que houve divergências no cálculo do tempo de contribuição.

Caso realmente falte parte do tempo de contribuição, você pode continuar contribuindo até atingir o tempo necessário.

Vale lembrar que a falta de tempo de contribuição é um dos motivos mais comuns para negativa de aposentadoria. 

Leia também: Aposentadoria por idade e tempo de contribuição: comparativo

Aposentadoria especial negada

Como já adiantamos mais acima, se a aposentadoria especial foi negada, você deve verificar se cumpriu todos os requisitos e, se necessário, recorrer da decisão com a ajuda de um advogado.

Conheça também: Como é a aposentadoria especial por tempo de contribuição?

Normalmente, a aposentadoria especial é negada quando não é possível comprovar que o trabalhador foi exposto à insalubridade e à periculosidade.

Portanto, é importante verificar se todos os requisitos foram atendidos, como a apresentação de documentação relevante e a correta preenchimento dos formulários.

Aposentadoria rural negada, o que fazer?

Assim como nos outros tipos de aposentadoria, se a aposentadoria rural foi negada é preciso verificar o motivo da negação. 

Saiba mais: Aposentadoria Rural por idade: requisitos e documentos

Pode ser necessário apresentar mais provas de sua atividade rural ou recorrer da decisão. Para aposentados rurais, a negativa pode ser devida a critérios específicos da lei rural. 

Se for preciso, busque orientação de um especialista previdenciário a fim de tirar todas as suas dúvidas.

O que fazer para ter meu pedido de aposentadoria aceito?

Para ter seu pedido de aposentadoria aceito, é importante cumprir todas as exigências do INSS, como tempo de contribuição e idade mínima. 

Além disso, é essencial apresentar todos os documentos necessários. Por isso, manter toda a documentação em dia e atualizada é fundamental para evitar erros ou perder prazos importantes.

Saiba mais: Como simular a aposentadoria no Meu INSS pelo celular

Além disso, é fundamental fazer uma simulação ou planejamento de aposentadoria para garantir que você cumpre os requisitos e saber o valor aproximado do benefício.

Caso tenha dúvidas, aqui na meutudo, temos um simulador de aposentadoria por idade. Faça sua simulação agora mesmo:

Quais benefícios tenho direito após me aposentar?

Após se aposentar, você tem direito a receber seu benefício previdenciário mensalmente, além de poder retirar todo o saldo do seu FGTS mesmo que continue trabalhando após a aposentadoria.

Quando você se aposenta, também tem direito a algumas modalidades de crédito consignáveis. São elas: Empréstimo consignado, Cartão de Crédito Consignado e Cartão de Benefício Consignado.

Após 90 dias recebendo sua aposentadoria, você pode solicitar o desbloqueio do benefício para contratar essas operações.

A grande vantagem do crédito Consignado é que essas operações possuem um teto de juros bastante baixo, impedindo a cobrança de taxas abusivas.

Atualmente, o teto de juros do Empréstimo consignado é de 1,80% e do Cartão de Crédito Consignado e do Cartão de Benefício Consignado é de 2,46%.

O desconto dessas operações é realizado diretamente na folha de pagamento do contratante, por isso, você pode contratar mesmo com o nome sujo, pois o risco de inadimplência é baixo.

Atualmente, é possível comprometer 35% da sua renda com Empréstimo consignado e 5% com cada uma das modalidades de cartão Consignado, totalizando 45% da renda.

Aqui na meutudo, você pode se cadastrar e conferir suas oportunidades de crédito Consignado 100% online, sem sair de casa, com segurança, praticidade e agilidade.

No aplicativo meutudo ou no nosso site, você contrata com total autonomia e recebe o valor em até 1 dia útil na sua conta bancária! Confira como é fácil se cadastrar:

Passo a passo de cadastro no aplicativo meutudo

Você pode baixar e instalar gratuitamente o nosso aplicativo na sua loja de aplicativos, PlayStore ou App Store.

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Na tela “Boas vindas à meutudo” clique no botão “Criar cadastro”.

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Ainda mais segurança: agora você pode cadastrar sua biometria e acessar o aplicativo meutudo sem precisar de senha. Aproveite!

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