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A aposentadoria especial para profissionais da saúde é um benefício concedido a trabalhadores que atuam na área da saúde, mas em condições de trabalho prejudiciais à saúde ou à integridade física.
A ideia por trás desse benefício é reconhecer os riscos e desgastes enfrentados por esses trabalhadores em suas atividades, permitindo que eles se aposentem mais cedo, com um tempo reduzido de contribuição.
Por isso, preparamos este conteúdo para que seja possível conhecer mais sobre a aposentadoria para profissionais da saúde. Continue a leitura e saiba mais!
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O que você vai ler neste artigo:
A aposentadoria especial para profissionais da saúde é concedida com base em critérios específicos, como 60 anos e 25 anos de atividade de risco comprovada.
A prova da atividade especial para essa categoria de profissionais é teoricamente mais simples do que para os outros trabalhadores.
Isso ocorre porque basta uma breve exposição a vírus, fungos e/ou bactérias para que a prova seja considerada válida.
Conheça também: Como é a aposentadoria especial por tempo de contribuição?
A aposentadoria para profissionais da saúde funciona da mesma forma que a aposentadoria especial para outros profissionais.
Leia mais: Guia completo da Aposentadoria de Professor pelo INSS
A depender do tipo de aposentadoria, é possível se aposentar após cumprir 25, 20 ou 15 anos de contribuição, conforme o agente prejudicial à saúde.
No caso dos profissionais da saúde, eles precisam de 25 anos de atividade comprovada, além de cumprir a carência do INSS que, atualmente, é de 180 meses.
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Na área da saúde, diversos profissionais se enquadram nessa categoria devido à natureza do trabalho, que muitas vezes envolve riscos biológicos, químicos e físicos.
Conheça também: Como comprovar a periculosidade para Aposentadoria
Veja abaixo uma lista de profissionais da saúde que geralmente se qualificam para a aposentadoria especial:
Importante: Cada caso é único e a concessão da aposentadoria especial depende de uma série de fatores, incluindo a comprovação da exposição a agentes nocivos.
Portanto, é sempre recomendável buscar orientação profissional ao solicitar esse tipo de aposentadoria.
Entenda mais: Aposentadoria para enfermeiros
Vale lembrar que os profissionais da saúde podem escolher o tipo de aposentadoria que seja mais benéfica para eles.
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Hoje em dia, existem 3 tipos de aposentadoria que são mais interessantes para profissionais de saúde. Conheça mais sobre elas a seguir.
A aposentadoria especial é a modalidade mais buscada por profissionais que trabalham em condições prejudiciais à saúde.
Nesse modelo, os profissionais podem se aposentar mais cedo, com um tempo de contribuição que varia entre 15, 20 e 25 anos a depender do grau do agente nocivo ao qual eles ficaram expostos no trabalho.
Conheça: O que é adicional de insalubridade e como calcular?
Para os profissionais de saúde, essa aposentadoria é interessante porque reconhece os riscos adicionais de suas profissões, permitindo que se aposentem mais cedo e aproveitem seus anos de aposentadoria com boa saúde.
Já a aposentadoria por pontos é um modelo que soma a idade do contribuinte ao seu tempo de contribuição.
Em 2024, por exemplo, os profissionais de saúde que possuem 101 pontos (homem) e 91 pontos (mulher) já podem se aposentar.
Para os demais anos, você pode conferir na tabela abaixo a quantidade de pontos que deve ser acumulada.
Regra de Transição dos Pontos | ||
---|---|---|
Ano | Homem | Mulher |
2019 | 96 | 86 |
2020 | 97 | 87 |
2021 | 98 | 88 |
2022 | 99 | 89 |
2023 | 100 | 90 |
2024 | 101 | 91 |
2025 | 102 | 92 |
2026 | 103 | 93 |
2027 | 104 | 94 |
2028 | 105 (Limite) | 95 |
2029 | 105 | 96 |
2030 | 105 | 97 |
2031 | 105 | 98 |
2032 | 105 | 99 |
2033 | 105 | 100 (Limite) |
2034 | 105 | 100 |
Esse modelo é vantajoso para os profissionais de saúde porque permite que eles se aposentem mais cedo em comparação a aposentadoria por idade.
Você pode usar o simulador de aposentadoria por idade abaixo para comparar se consegue se aposentar mais cedo pela aposen tadoria por pontos ou idade:
No geral, a aposentadoria por pontos é mais indicada para os profissionais que ainda não possuíam os requisitos antes da reforma, mas estavam próximos de solicitar a aposentadoria.
Por fim, tem a aposentadoria por tempo de contribuição, um modelo que permitia a aposentadoria para quem atingisse o tempo de contribuição necessário.
Apesar dessa modalidade ter sido quase extinta na última reforma da previdência, os profissionais de saúde que estavam próximos de se aposentar antes da reforma ou não conseguiram ser aprovados para a aposentadoria especial podem aderir ao modelo.
Os requisitos para essa aposentadoria era ter 35 anos de contribuição (homem) ou 30 anos (mulher).
Apesar disso, quem trabalhou como profissional de saúde, pode converter o seu tempo especial em tempo comum para aumentar o tempo de contribuição.
Para isso, basta multiplicar o tempo especial por um fator que varia de acordo com o grau da atividade:
Conversão de tempo especial | ||
---|---|---|
Tempo a converter | Mulher (Para 30 anos) | Homem (Para 35 anos) |
De 15 anos (risco alto) | 2,0 | 2,33 |
De 20 anos (risco médio) | 1,5 | 1,75 |
De 25 anos (risco baixo) | 1,2 | 1,4 |
Por exemplo, uma mulher que trabalhou 20 anos em atividade de risco médio, pode usar o fator de 1,5 na multiplicação, ficando assim:
20 × 1,5 = 30
Dessa forma, ela teria um total de 30 anos de contribuição e poderia se aposentar na aposentadoria comum.
Por outro lado, um homem que trabalhou como enfermeiro por 23 anos realizando atividades de risco baixo, usaria o fator de 1,4 na multiplicação, ficando assim:
23 × 1,4 = 32
Dessa forma, ele teria um total de 32 anos de contribuição, precisando completar apenas mais 3 anos para se aposentar.
Para saber se você consegue se aposentar com essa modalidade, use o simulador da aposentadoria por tempo de contribuição abaixo:
Assim como as outras modalidades de aposentadoria, a aposentadoria por especial também possui regras que foram modificadas conforme a Reforma da Previdência de 2019.
Confira a seguir, os requisitos necessários segundo as regras que o profissional se enquadra.
Ter completado os 25 anos de atividade especial, antes de 13 de novembro de 2019.
Atenção: Para quem completou a atividade especial antes da reforma, não existe idade mínima obrigatória.
As regras de transição foram criadas para os profissionais que já contribuíam com o INSS, antes da reforma, mas que não podem se aposentar com o direito adquirido.
Os requisitos são ter cumprido os 25 anos de atividade especial e somar 86 pontos.
Importante: Os pontos são a soma da idade do trabalhador com o tempo de contribuição que devem ser 86 pontos.
A partir da reforma, quem não se encaixa nas regras de transição ou no direito adquirido deve cumprir os requisitos da regra definitiva, são eles:
Lembre-se, cada caso é único e a concessão da aposentadoria especial depende de uma série de fatores, incluindo a comprovação da exposição a agentes nocivos.
Hoje em dia, o documento mais solicitado para comprovar a atividade especial é o Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP).
A partir dele é possível acessar todo o histórico laboral do contribuinte, contendo informações detalhadas sobre as atividades realizadas, exposição a fatores de risco prejudiciais à saúde e até exames médicos e acidentes de trabalho.
Antes da reforma, o trabalhador recebia 100% da média dos 80% maiores salários. Após a reforma, esse cálculo mudou, veja como ficou:
60% da média de todos os salários desde 1994 + 2% a mais para cada ano que ultrapassar os 15 anos para a mulher e 20 para o homem.
Portanto, ficou mais difícil alcançar um bom valor no benefício do INSS, após a reforma.
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Os prazos para solicitar a aposentadoria especial para profissionais de saúde são determinados pelas regras da Previdência Social.
Após cumprir os requisitos, será preciso entrar com a solicitação de aposentadoria junto ao INSS.
O profissional de saúde deve enviar todos os documentos que comprovem essa exposição, como laudos técnicos, como o LTCAT (Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho) e o PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário), e exames médicos.
Somente após essa solicitação é que o prazo do INSS começa a ser contado. Atualmente, são 45 dias úteis para o pedido de aposentadoria ser analisado, podendo demorar um pouco mais devido à complexidade do caso.
Sim, pessoas que ainda trabalham na área da saúde como CLT ou que tenham saldo no Fundo de Garantia, podem fazer empréstimo. Para isso, a melhor opção é o Empréstimo FGTS.
Esse empréstimo permite que a pessoa acesse parte dos valores do Fundo de Garantia a qualquer momento.
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Mas, como o valor recebido é baixo, os usuários podem fazer o Empréstimo FGTS e adiantar os valores que receberiam no futuro de Saque-Aniversário para assim poder acessar um valor maior.
Devido a isso que esse empréstimo também ficou conhecido como Antecipação saque-aniversário.
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Profissionais que trabalham com radiologia agora precisam ter, no mínimo, 61 anos para se aposentar e 25 anos de contribuição.
Dez anos de trabalho em condições insalubres podem ser convertidos em 14 anos para homens e 12 anos para mulheres, para fins de aposentadoria. Importante notar que a quantidade de anos vai depender do grau de risco da atividade.
A aposentadoria na área da saúde é calculada com base na média de todos os salários de contribuição desde julho de 1994. O valor do benefício é 60% dessa média mais 2% a cada ano que ultrapassar 20 anos de recolhimento.
O cálculo varia de acordo com o tipo de aposentadoria. Para isso, você pode simular sua aposentadoria pelo aplicativo ou site Meu INSS, onde o portal mostrará por qual modalidade você pode se aposentar e o valor da sua aposentadoria.
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Comentário retirado da nossa pesquisa de satisfação 14/04/2023Atenção e o respeito à minha necessidade
Comentário retirado da nossa pesquisa de satisfação 07/03/2023É um aplicativo muito bom e tudo que tem nele é verdade, não fake news
Comentário retirado da nossa pesquisa de satisfação 30/01/2023Achei muito rápido, sem tanta burocracia
Comentário retirado da nossa pesquisa de satisfação 08/03/2023