benefíciosINSS

Aposentadoria por doença: o que é, valor, requisitos e mais

Por: Leticia Jordão
17 Jun 2024
9 min leitura

A aposentadoria por doença é a forma que a aposentadoria por invalidez é popularmente conhecida.

Esse benefício do INSS ajuda a garantir o sustento de quem não consegue exercer suas atividades profissionais devido a problemas de saúde.

Neste artigo, você conhecerá mais sobre a aposentadoria por doença, como ela funciona e quem tem direito.

Confira as melhores soluções
meutudo para você
Produto Taxa a partir de Pagamento
Empréstimo Consignado 1,51% a.m 6 a 96 parcelas
Simular

O que é aposentadoria por doença?

A aposentadoria por doença é um benefício do INSS destinado aos contribuintes que ficam permanentemente incapacitados de exercer suas atividades devido a problemas de saúde.

Com esse benefício, o segurado consegue se aposentar recebendo uma renda mensal por não conseguir trabalhar devido a uma doença.

Para ter direito a esse benefício, o requerente deve passar por uma perícia médica que comprove a incapacidade para o trabalho.

Qual a diferença entre aposentadoria por doença e invalidez?

A aposentadoria por doença e a por invalidez não possuem diferença, pois se tratam do mesmo benefício.

O seu nome oficial é aposentadoria por invalidez, mas ele ficou mais conhecido como aposentadoria por doença.

Dessa forma, a aposentadoria por doença é apenas o nome popular, mas se trata do mesmo tipo de aposentadoria.

Está gostando do conteúdo? Aproveite para se inscrever no nosso formulário e receber mais conteúdos informativos como este por e-mail!

Quem tem direito à aposentadoria por doença?

Para solicitar a aposentadoria por doença o segurado precisa atender aos seguintes critérios:

  • Ter qualidade de segurado, ou seja, ter contribuído ao INSS
  • Comprovar a incapacidade total e permanente para o trabalho a partir da perícia médica
  • Ter contribuído ao INSS por, no mínimo, 12 meses

Existem alguns casos especiais onde o segurado não precisa cumprir o requisito de carência do INSS de 12 meses de contribuição, como quem:

  • Sofreu acidente de qualquer natureza
  • Possui doença ocupacional relaciona a profissão ou trabalho
  • Tem alguma doença grave, irreversível e incapacitante especificada na lista do Ministério da Saúde, do Trabalho e da Previdência

Leia mais: Tenho HIV, posso me aposentar pelo INSS? Quais meus direitos?

A seguir você conhece mais sobre as doenças que podem dar direito a aposentadoria.

Quais são as doenças que dão direito à aposentadoria?

Existem diversas doenças que podem dar direito à aposentadoria por doença, especialmente aquelas que comprometem a capacidade do indivíduo de realizar seu trabalho.

Abaixo estão algumas categorias de doenças que frequentemente se qualificam para esse benefício.

Aposentadoria por doença degenerativa da coluna

A aposentadoria por doença da coluna é destinada a segurados que sofrem de condições que comprometem gravemente a mobilidade e a capacidade de trabalho, como:

  • Hérnia de disco
  • Espondilite anquilosante
  • Osteoartrite
  • Espondilolistese
  • Entre outros

Leia também: Artrite Reumatoide aposenta pelo INSS ou dá direito a BPC? 

Essas condições muitas vezes resultam em dor crônica e limitações funcionais severas, impossibilitando o indivíduo de desempenhar suas atividades profissionais. 

Aposentadoria por doença mental

A aposentadoria por doença mental é concedida a segurados que sofrem de transtornos psiquiátricos graves que comprometem sua capacidade laboral. Entre as doenças mais comuns estão:

Essas condições podem levar a sintomas debilitantes, como alucinações, mudanças extremas de humor, incapacidade de concentração e comportamentos compulsivos, que inviabilizam a continuidade no trabalho. 

Aposentadoria por doenças respiratórias

Condições respiratórias graves podem incapacitar permanentemente o segurado, justificando a aposentadoria por doença.

Algumas das principais doenças respiratórias incluem asma grave, Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica (DPOC) e fibrose pulmonar.

Esses problemas de saúde podem causar dificuldades respiratórias, limitando a capacidade de realizar atividades cotidianas e profissionais. 

Aposentadoria por doenças do coração

Aposentadoria por doenças do coração é concedida a segurados que enfrentam condições cardíacas severas que os impedem de continuar trabalhando. As doenças a seguir pode ser elegíveis:

  • Insuficiência cardíaca
  • Cardiopatia isquêmica severa
  • Cardiomiopatia
  • Arritmias cardíacas graves
  • Doença de Chagas em fase avançada
  • Síndrome do coração esquerdo hipoplásico

Essas condições frequentemente exigem tratamentos médicos intensivos e podem levar a uma redução da capacidade física do segurado.

Aposentadoria por doenças neurológicas

A aposentadoria por doenças neurológicas contempla segurados que sofrem de distúrbios do sistema nervoso que causam incapacidade permanente. Exemplos incluem:

  • Esclerose múltipla
  • Doença de Parkinson
  • Epilepsia de difícil controle
  • Esclerose lateral amiotrófica (ELA)
  • Doença de Huntington
  • Neuropatias periféricas graves

Leia também: Quem tem doença degenerativa osteoarticular tem aposentadoria?

Essas condições podem afetar severamente a mobilidade, coordenação e função cognitiva, tornando impossível o desempenho de atividades profissionais. 

Outros tipos de doenças

Além das categorias específicas mencionadas, outros tipos de doenças também podem garantir o direito à aposentadoria. Exemplos incluem:

  • Câncer em estágio avançado
  • AIDS
  • Lúpus eritematoso sistêmico
  • Esclerodermia
  • Hanseníase
  • Hepatite grave

As doenças acima podem causar incapacidade permanente para o trabalho, fazendo com que a pessoa consiga acessar a aposentadoria por doença.

Como solicitar aposentadoria por doença?

Para solicitar a aposentadoria por doença, você pode seguir os passos abaixo:

  1. Acesse o site ou aplicativo do Meu INSS
  2. Entre na sua conta gov.br
  3. Na tela inicial, clique na barra de pesquisa que tem escrito “Do que você precisa” e digite “Benefício por Incapacidade”
  4. Clique no “Benefício por Incapacidade”
  5. Em seguida, clique em “Serviços disponíveis” e depois em “Pedir Novo Benefício”
  6. Leia o texto que aparece na tela e clique em “Avançar”
  7. Preencha os campos com seus dados
  8. Na próxima etapa, busque uma unidade do INSS para realizar a perícia médica

Após a solicitação, você será encaminhado para fazer a perícia médica que vai comprovar a sua incapacidade para o trabalho para conseguir a aposentadoria por doença.

Qual o valor da aposentadoria por doença?

O valor do benefício corresponde a 60% da média de todas as contribuições feitas pelo trabalhador, com um acréscimo de 2% para cada ano que exceder 15 anos de contribuição para mulheres e 20 anos para homens.

Confira: Qual aposentadoria é mais vantajosa? Idade ou invalidez? 

Por exemplo, Ana contribui para o INSS por 15 anos e tem uma média salarial de R$ 2.500,00.

Como Ana não contribuiu por mais tempo, ela não terá o acréscimo de 2%. Sendo assim, no seu cálculo, vamos apenas multiplicar 60% pela média salarial:

60% × R$ 2.500,00 = R$ 1.500,00

Dessa forma, Ana vai receber R$ 1.500,00 de aposentadoria por doença.

Já João contribuiu para o INSS por 25 anos e tem uma média salarial de R$ 4.000,00. 

Como João contribuiu por 5 anos a mais do que o exigido, ele terá um acréscimo de 2% para cada ano, totalizando 10% de acréscimo.

Esse acréscimo é somado aos 60% padrão, totalizando 70% de média. Sendo assim, só é necessário multiplicar os 70% com a média salarial:

70% × R$ 4.000,00 = R$ 2.800,00

Dessa forma, a aposentadoria de João será igual a R$ 2.800,00.

É importante destacar que o valor do benefício não pode ser inferior ao salário mínimo vigente nem superior ao teto do INSS.

Qual o valor da aposentadoria por invalidez após auxílio-doença?

O valor da aposentadoria por invalidez após o auxílio-doença é calculado com base na média salarial e no tipo de auxílio-doença.

Por exemplo, se Carla recebia o auxílio-doença do tipo acidentário e tinha uma média salarial de R$ 3.000,00. Ao se aposentar por doença, ela vai receber 100% da média salarial, ou seja, R$ 3.000,00.

Por outro lado, se Carla estivesse recebendo o auxílio-doença do tipo previdenciário, o cálculo da sua aposentadoria seria feito considerando 60% da média mais 2% por ano trabalhado a mais do mínimo para homem e mulher.

Assim, se Carla tivesse trabalhado 15 anos, o seu cálculo seria feito da seguinte forma:

60% × R$ 3.000,00 = R$ 1.800,00

É importante ressaltar que esses números são apenas estimativas do cálculo que o INSS poderá fazer.

Aposentadoria por doença pode fazer empréstimo?

Sim, quem recebe aposentadoria por doença pode fazer o Empréstimo consignado e assim ter mais dinheiro na conta acessando condições atrativas!

O Empréstimo consignado é uma modalidade de crédito onde as parcelas são descontadas diretamente do benefício do INSS, oferecendo vantagens como taxas de juros justas e maior prazo de pagamento.

Apesar de realizar o desconto no salário, esse empréstimo tem uma margem consignável, que estipula o valor máximo que as parcelas podem ter para não comprometer a renda do contribuinte.

A margem é definida por lei e hoje é de 35% referente ao valor de benefício recebido. Esse valor é exclusivo para empréstimos feitos a beneficiários do INSS.

Se gostou dessa opção saiba que aqui na meutudo aposentados e pensionistas do INSS podem solicitar o crédito e acessar taxas atrativas e prazo de pagamento de até 96 meses!

Aproveite para usar o simulador do Empréstimo consignado abaixo e descubra o valor que você pode contratar com a gente!

Simule grátis seu empréstimo consignado INSS *
De quanto você precisa?
Qual a sua idade?
Em quantas vezes deseja parcelar?

* Contratação sujeita a análise. Os valores aqui presentes podem variar durante a contratação.

**Ao clicar em "Quero um empréstimo", você também aceita receber gratuitamente conteúdos sobre o assunto.

Plataforma segura

Saiba nossa melhor taxa

Preencha o simulador e veja as melhores taxas que preparamos para você.

Preencha as informações

* Contratação sujeita a análise. Os valores aqui presentes podem variar durante a contratação.

**Ao clicar em "Quero um empréstimo", você também aceita receber gratuitamente conteúdos sobre o assunto.

Plataforma segura

Isto foi útil?
Obrigado por avaliar!

Ao contratar, você pode receber o valor na sua conta em até 24 horas úteis! E a melhor parte é que a solicitação é 100% online. Assim você acessa o dinheiro que precisa sem sair de casa.

Se gostou de conhecer mais sobre a aposentadoria por doença, aproveite e se inscreva no nosso formulário para receber mais conteúdos informativos como este no seu e-mail!

Isto foi útil?
Obrigado por avaliar!
FAQ

Perguntas frequentes

Quando o auxílio-doença vira aposentadoria por invalidez?

O auxílio-doença pode ser convertido em aposentadoria por invalidez quando, após perícia médica, o INSS constatar que a incapacidade do trabalhador é permanente e irreversível.

Quanto tempo leva para transformar auxílio-doença em aposentadoria por invalidez?

O tempo para a transformação pode variar, mas normalmente o processo é concluído após a realização de uma nova perícia médica pelo INSS.

Qual a diferença entre auxílio doença e aposentadoria por invalidez?

A principal diferença é que o auxílio-doença é concedido temporariamente para segurados incapacitados de forma não permanente, enquanto a aposentadoria por invalidez é para incapacidade total e permanente.

Como faz a conversão auxílio-doença em aposentadoria por invalidez?

Para converter, o segurado deve solicitar uma nova perícia médica no INSS, que avaliará se a condição de saúde justifica a aposentadoria por invalidez.

Leticia Jordão Leticia Jordão

Leticia é formada em Marketing e trabalha como redatora desde 2018. Adora consumir conteúdos sobre educação financeira e escreve na meutudo para descomplicar a vida das pessoas que buscam crédito. No seu tempo livre gosta de ir à praia, visitar cafés bonitos e inventar moda com crochê e tricô.

475 artigos escritos

Receba notícias em primeira mão

Selecione um ou mais assuntos de interesse:
Ao clicar em 'Quero receber notícias', declaro que conheço a Política de Privacidade da meutudo e autorizo a utilização das minhas informações para receber e-mails e notificações.
Carregando...
app meutudo Ary
Baixe o aplicativo Baixe o aplicativo meutudo Baixe o aplicativo meutudo