Pessoas com fibromialgia têm direito a se aposentar em 2025?

A Fibromialgia é uma doença crônica que afeta a saúde física e mental de muitas pessoas em todo o mundo. 

Como seus sintomas são incapacitantes, muitos portadores da doença se perguntam se têm direito a se aposentar.

Neste artigo, vamos explorar e compreender melhor os direitos das pessoas com fibromialgia e se elas têm direito à aposentadoria. Fique por dentro lendo mais!

Empréstimo
Saque-Aniversário Simule agora

Empréstimo
Consignado Simule agora

Portabilidade
do Consignado Simule agora

Empréstimo
para BPC/LOAS Simule agora

Refinanciamento
de Consignado Simule agora

Empréstimo
Auxílio Brasil Simule agora

Afinal, pessoas com fibromialgia podem se aposentar?

Sim, as pessoas que possuem fibromialgia podem solicitar aposentadoria, porém será necessário comprovar a doença através da perícia médica do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

É importante lembrar que, além de comprovar a doença, também será necessário atestar a incapacidade decorrente do problema de saúde para ter acesso ao benefício previdenciário.

Oportunidade: Portabilidade de empréstimo consignado

Importante: Para a aposentadoria por invalidez, é necessário que a condição seja permanente e que impacte na sua capacidade de gerar renda.

Qual o valor do benefício?

O menor valor que os segurados da aposentadoria por invalidez podem receber é de 1 salário mínimo, ou seja, $$previsaominimo2025$$ em 2025.

Saiba: Quanto tempo demora para receber o primeiro pagamento da aposentadoria?

Se o aposentado conseguir atender a todos os requisitos estabelecidos pelo INSS, é possível atingir o teto de R$ 8.092,54 em 2025.

Quais os benefícios a pessoa com fibromialgia tem direito?

A pessoa com fibromialgia tem direito a alguns benefícios da Previdência Social, sendo os mais comuns:

• Auxílio-Doença;
• Aposentadoria por invalidez ou incapacidade permanente.

No entanto, como mencionado anteriormente, para ter acesso a qualquer um destes benefícios é necessário comprovar que a doença é incapacitante e que não é possível para a pessoa se sustentar.

Aposentadoria por incapacidade permanente

A aposentadoria por invalidez foi substituída pela aposentadoria por incapacidade permanente, cujas regras de concessão foram alteradas após a Reforma Previdenciária.

Esta aposentadoria é concedida a trabalhadores que ficam impossibilitados de exercer suas atividades profissionais de forma permanente, devido a uma doença ou acidente, seja relacionado ao trabalho ou não.

Para ter direito a esse benefício, é preciso comprovar a incapacidade permanente, mediante exame médico realizado por um profissional autorizado pelo Instituto.

Auxílio-doença

O auxílio-doença, regulamentado pela Lei 8.213/91, é um benefício destinado aos segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).

Os profissionais que não são capazes de exercer sua atividade por doença ou acidente, podem solicitar o seguro.

Vale lembrar que auxílio-doença é para casos temporários de incapacidade, que o segurado ficará afastado mais de 15 dias do trabalho.

Se a condição do trabalhador for permanente, ele deverá entrar com o pedido de aposentadoria por incapacidade permanente.

Requisitos para aposentadoria por fibromialgia

Para dar entrada na aposentadoria por fibromialgia, o trabalhador deverá solicitar a aposentadoria por incapacidade permanente, também conhecida como aposentadoria por invalidez.

O acesso a esse benefício só poderá ser solicitado caso o trabalhador não consiga mais exercer totalmente suas funções laborais.

Veja os requisitos para para dar entrada na aposentadoria por fibromialgia:

• Ter cumprido a carência do INSS de 12 meses;
• Ter qualidade de segurado (estar recolhendo ou em período de graça no INSS);
• Ter incapacidade total e permanente para o trabalho devido a fibromialgia.

Qual procedimento para quem tem fibromialgia se aposentar?

O procedimento para que as pessoas com fibromialgia se aposentem segue os mesmos trâmites do pedido de aposentadoria por invalidez.

São três passos, sendo eles:

1. Requerimento;
2. Perícia Médica;
3. Aprovação ou Negação.

A seguir, veja um pouco mais sobre eles.

Requerimento

O requerimento do INSS pode ser feito pessoalmente ou através da Plataforma Meu INSS.

Para que seja solicitado pessoalmente, será necessário ser feito o agendamento, que também ocorre pelo site ou aplicativo Meu INSS.

Confira: Como fazer agendamento de serviços no INSS

Outra forma de agendar o atendimento em uma agência do INSS é pela Central Telefônica, no número 135.

Atenção: Após o pedido de aposentadoria, é obrigatório o agendamento da Perícia Médica.

Perícia Médica

A perícia médica é um procedimento obrigatório, realizado pelo médico habilitado do INSS. 

O seu objetivo é comprovar a existência da fibromialgia e que a doença incapacita o trabalhador totalmente para exercer a profissão.

Atenção: É possível precisar passar por este procedimento várias vezes, mesmo após a concessão do benefício.

Aprovação ou Negação

Por fim, o momento mais aguardado, se a aposentadoria por fibromialgia foi aprovada ou não.

Leia mais: Como consultar o resultado da perícia do INSS

Após a perícia, o INSS analisa os resultados que comprovam ou não a incapacidade da doença.

Quando seu pedido estiver deferido, ele foi aprovado e, em breve, começará a ser pago. Em caso de indeferimento, a aposentadoria foi negada, mas é possível entrar com um recurso para uma nova análise.

Documentos necessários para solicitar o benefício?

Assim como os outros tipos de aposentadoria, é preciso apresentar uma série de documentos para dar entrada no processo. Confira quais são eles:

• Documento de identificação;
• CPF;
• Carteira de trabalho;
• Comprovante de residência;
• Extrato do CNIS;
• PIS/PASEP;
• Carnês de contribuição facultativa ou individual.

Para a comprovação da incapacidade, também será preciso comprovar a fibromialgia através de documentos, são eles:

• Laudos médicos;
• Exames;
• Atestados;
• Declarações médicas;
• Medicamentos ou notas fiscais de compra dos mesmos;
• Receituários.

O que fazer se o benefício for negado?

Como nós já adiantamos, em casos que o benefício seja negado, é possível entrar com um Recurso do INSS.

Ele também é conhecido como Recurso Administrativo e pode ser considerado como um pedido de revisão em relação ao benefício não concedido. 

Ficou alguma dúvida quanto ao processo de aposentadoria de pessoa com fibromialgia? Você pode ainda entrar em contato com o INSS através do número 135 para saná-las.

Quer saber mais sobre os processos do INSS? Assine nosso conteúdo e não perca nenhuma informação!