Aumento salarial: o que é, tipos e obrigatoriedade

O aumento salarial é uma questão fundamental no meio trabalhista e afeta tanto empresas quanto trabalhadores, além das mais diversas categorias de beneficiários previdenciários e do governo.

Ele pode ser concedido de diferentes maneiras, dependendo das políticas da empresa, da legislação vigente e de acordos sindicais.

Compreender os diferentes tipos de aumento salarial e as obrigações legais em torno deles, garante que tanto empregadores quanto empregados saibam seus direitos e deveres.

Neste artigo, vamos explicar os principais tipos de aumento salarial no Brasil e discutir sua obrigatoriedade, além das diferenças entre as modalidades. Confira mais detalhes a seguir.

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O que é o aumento salarial

O aumento salarial é uma elevação no valor da remuneração paga a um empregado por seus serviços.

Esse acréscimo pode ocorrer de várias formas e é motivado por diferentes fatores, como aumento no custo de vida, desempenho individual ou coletivo, promoções e negociações entre sindicatos e empresas.

Saiba mais: O que é e qual a diferença entre Salário e Remuneração

Embora o aumento salarial seja frequentemente associado ao reajuste anual, eles não são exatamente a mesma coisa.

Enquanto o aumento implica em um crescimento real da remuneração, o reajuste tem o objetivo de preservar o poder de compra do trabalhador, combatendo os efeitos da inflação.

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Tipos de aumento salarial

O aumento salarial pode ocorrer por diversas razões e cada uma possui suas características específicas.

Abaixo estão os principais tipos de aumento salarial que você pode encontrar no Brasil:

Aumento do salário mínimo

O aumento do salário mínimo é um dos mais conhecidos e afeta milhões de trabalhadores, beneficiários da Previdência Social e de programas assistenciais do governo.

O valor do salário mínimo é definido pelo governo e é ajustado anualmente, levando em conta a inflação e o crescimento econômico.

Ele estabelece o menor valor que um empregador pode pagar legalmente aos funcionários contratados, mas também afeta o seguro-desemprego, aposentadorias, pensões e BPC, abono salarial, entre outros.

Quando o governo aumenta o salário mínimo, todas as empresas devem ajustar os salários de seus empregados que ganham esse valor, garantindo que nenhum trabalhador receba menos do que o mínimo estipulado por lei.

Esse tipo de aumento visa proteger especialmente os trabalhadores de baixa renda contra a inflação e garantir um padrão mínimo de vida.

Em 2025, está previsto que o reajuste do salário mínimo seja de $$previsaoaumentominimo2025$$, aumentando dos atuais R$ 1.412,00 para $$previsaominimo2025$$.

Dissídio

O dissídio é um mecanismo de negociação coletiva que envolve, geralmente, sindicatos de trabalhadores e empregadores.

Geralmente, o termo dissídio é usado quando categorias de trabalhadores discutem reajustes salariais e condições de trabalho.

No entanto, quando as partes não conseguem chegar a um acordo, o caso é levado para a Justiça do Trabalho. Após avaliação, o Tribunal decide o reajuste a ser aplicado.

Confira: Calculadora de Salário Líquido: cálculo em segundos

O dissídio pode resultar tanto em um aumento salarial quanto em benefícios adicionais, como melhorias nas condições de trabalho.

Ele é uma ferramenta importante, especialmente em setores onde as negociações individuais são menos eficazes.

Promoção

O aumento salarial por promoção acontece quando o empregado é promovido a uma posição superior na hierarquia dentro da empresa.

Com a nova função, geralmente, vêm maiores responsabilidades e, consequentemente, um salário maior.

Esse tipo de aumento é um reconhecimento do trabalho e dedicação do funcionário, refletindo também sua evolução profissional dentro da organização.

Leia também: Valor do salário mínimo dos aposentados: Projeção

Esse aumento pode ser significativo e, muitas vezes, serve como um incentivo para que outros colaboradores também busquem crescimento na carreira.

Vale lembrar que o valor do aumento por promoção varia conforme as políticas internas da empresa e o setor de atuação.

Mérito

O aumento por mérito é concedido a funcionários que se destacam no desempenho de suas funções.

Diferente da promoção, esse tipo de aumento não implica em uma mudança de cargo, mas sim em um reconhecimento pela qualidade no trabalho que o colaborador tem realizado.

Empresas costumam utilizar avaliações de desempenho para identificar funcionários que merecem esse tipo de aumento.

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Fatores como produtividade, inovação, habilidades e comportamento dentro da equipe podem ser levados em consideração. Esse tipo de aumento busca valorizar e manter os melhores talentos dentro da organização.

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Enquadramento

O aumento por enquadramento ocorre quando um funcionário passa a se adequar a uma nova faixa salarial devido à evolução de sua função ou nível de experiência.

Esse tipo de aumento é comum em empresas que possuem planos de cargos e salários bem definidos.

O enquadramento garante que os trabalhadores recebam de forma justa pelo cargo que ocupam, conforme o tempo de casa e a responsabilidade assumida.

Esse mecanismo ajuda a manter uma estrutura salarial justa e transparente, permitindo que os colaboradores entendam claramente quais passos precisam ser tomados para alcançar um salário maior.

Antiguidade

O aumento por antiguidade é concedido com base no tempo de serviço do funcionário na empresa. Ele é uma forma de reconhecimento pela lealdade e contribuição contínua do trabalhador.

Muitas empresas possuem políticas que garantem aumentos salariais em intervalos específicos de tempo, como a cada cinco ou dez anos de trabalho.

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Esse tipo de aumento busca recompensar a estabilidade e o conhecimento acumulado pelo funcionário ao longo de sua trajetória na empresa.

Para muitas organizações, manter colaboradores antigos é essencial, pois eles trazem consigo a experiência e o conhecimento necessários para o bom funcionamento dos processos internos.

Negociação individual

Alguns aumentos salariais podem ser obtidos através de negociações individuais entre o funcionário e seu empregador.

Esse tipo de negociação é mais comum em cargos de nível executivo ou em empresas onde as políticas de aumento salarial não são regidas por convenções coletivas.

Confira: Previsão do Salário Mínimo meutudo chega a R$1.537

Nessa situação, o colaborador pode apresentar argumentos como seu desempenho, qualificações adicionais ou até mesmo ofertas de trabalho de outras empresas para justificar um pedido de aumento.

Empresas que valorizam a retenção de talentos costumam estar mais dispostas a conceder aumentos salariais nessas negociações.

Negociação coletiva

A negociação coletiva, por sua vez, envolve sindicatos e empregadores que discutem reajustes e benefícios para toda uma categoria de trabalhadores.

Esse processo é essencial para garantir que os trabalhadores tenham poder de barganha ao negociar suas condições salariais.

Em muitos casos, as negociações coletivas resultam em acordos anuais de reajuste salarial, que buscam não apenas manter o poder de compra, mas também conquistar aumentos reais no piso salarial para a categoria representada.

Obrigatoriedade do aumento salarial

É importante entender que, no Brasil, a legislação não impõe a obrigatoriedade de um aumento salarial específico, mas sim do reajuste anual no salário mínimo, buscando compensar a inflação.

Segundo a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), as empresas devem garantir que o salário dos trabalhadores não perca poder aquisitivo.

Assim, ao longo do ano, os empregadores precisam ajustar os salários de acordo com a inflação acumulada e o salário mínimo instituído com base nesse fator econômico.

Os aumentos salariais, por sua vez, como os resultantes de promoções ou de mérito, não são obrigatórios.

A lei institui apenas que as empresas ajustem os salários conforme a variação da inflação, garantindo que o trabalhador mantenha seu poder de compra ao longo do tempo.

Leia também: Salário base: o que é, para que serve e como saber o meu

O reajuste anual é garantido para todos os trabalhadores contratados sob o regime da CLT que recebem um salário mínimo.

Em 2025, a previsão é de que esse reajuste seja em torno de $$previsaoaumentominimo2025$$, aumentando o mínimo para $$previsaominimo2025$$, conforme as projeções econômicas.

Vale lembrar que o percentual exato de ajuste pode variar conforme a categoria profissional e a região, já que alguns dissídios podem garantir reajustes maiores.

Como saber qual vai ser meu aumento salarial

Saber qual será o valor do seu aumento salarial depende de diversos fatores, como o tipo de contrato, o sindicato que representa sua categoria e a política da empresa.

Para calcular o reajuste, por exemplo, você pode utilizar ferramentas online, como calculadoras de dissídio, que levam em consideração o percentual de inflação e os acordos coletivos.

Confira nossa calculadora de reajuste salarial e dissídio abaixo:

Além disso, é importante ficar atento aos comunicados do sindicato e às negociações anuais.

Empresas maiores geralmente divulgam de forma transparente suas políticas de aumento salarial e os reajustes aplicados.

O aumento salarial é um tema complexo, que envolve diversos fatores, como a legislação, políticas internas das empresas e negociações sindicais.

Saber como e quando você pode esperar um aumento é fundamental para planejamento financeiro e gestão da sua carreira.

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