O que é Auxílio Cesta Básica? Esse benefício ainda existe?

Em um país marcado por desigualdades sociais e econômicas feito o Brasil, programas de assistência como o Auxílio Cesta Básica desempenham um papel fundamental no combate à fome e na promoção da segurança alimentar. 

Mas você sabe exatamente o que é esse benefício e se ele ainda está disponível para as famílias que mais precisam? 

Neste artigo, vamos esclarecer essas questões, além de informar quem tem direito, como funciona, entre outras informações importantes. Continue a leitura!

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O que é o Auxílio Cesta Básica?

O Auxílio Cesta Básica é um benefício assistencial implementado pelo Governo do Ceará, com um valor total de R$ 200,00, distribuído em duas parcelas de R$ 100,00, através de um cartão alimentação. 

Ele foi criado pela Lei nº 17.443/2021 e regulamentado pelo Decreto nº 34.040/2021, com o objetivo de ajudar 150 mil famílias que sofreram reduções em suas rendas devido à pandemia de COVID-19.

Em março de 2024, o programa Bolsa Família passou a oferecer cestas básicas aos seus beneficiários, buscando ampliar o suporte às famílias em situação de vulnerabilidade social.

Esse auxílio ainda existe?

Sim, o Auxílio Cesta Básica ainda existe. No entanto, é importante destacar que a sua disponibilidade pode variar conforme a localidade e as políticas adotadas por cada estado ou município.

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Nesse contexto, as autoridades locais realizam avaliações das necessidades da população e do cenário socioeconômico para determinar a viabilidade do programa.

E as cestas básicas do Bolsa Família?

As cestas básicas do Bolsa Família são um benefício extra, cujos valores podem variar entre R$ 150,00 e R$ 300,00, dependendo da região.

Essa iniciativa oferece aos beneficiários do Bolsa Família a possibilidade de selecionar alimentos conforme suas preferências e necessidades alimentares. 

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Quem tem direito às cestas básicas?

Quem tem direito às cestas básicas são famílias inscritas no Cadastro Único do Governo Federal (CadÚnico) com renda familiar de até três salários mínimos.

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Os governos locais têm a responsabilidade de selecionar as famílias que receberão o auxílio, utilizando os dados do CadÚnico para identificar e priorizar aqueles que mais precisam da assistência.

Como posso me inscrever para receber esse auxílio?

Para se inscrever no Auxílio Cesta Básica, você deve comparecer ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) mais próximo da sua residência. 

Além disso, deve apresentar alguns documentos pessoais para completar o processo de inscrição.

Quais estados são contemplados?

A concessão do Auxílio Cesta Básica varia de estado para estado, refletindo as particularidades das políticas locais. 

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Dessa forma, é necessário consultar a unidade do CRAS da sua cidade para verificar se esse benefício está disponível. 

Quais documentos são necessários?

Os documentos necessários para receber o Auxílio Cesta Básica são:

• CPF
• Documento oficial com foto
• Comprovante de residência atualizado
• Documentos pessoais dos demais membros da família

O que vem na cesta básica?

A cesta básica nacional inclui itens essenciais para uma alimentação equilibrada e nutritiva, como:

• Feijões (leguminosas)
• Cereais
• Raízes e tubérculos
• Legumes e verduras
• Frutas
• Castanhas e nozes (oleaginosas)
• Carnes e ovos
• Leites e queijos
• Açúcares, sal, óleos e gorduras
• Café, chá, mate e especiarias

Como é feita a entrega das cestas básica

A entrega das cestas básicas é coordenada pelos municípios, seguindo o calendário de pagamentos do Bolsa Família. 

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Para facilitar o acesso aos recursos, algumas localidades optaram por substituir a distribuição física das cestas pelo depósito dos valores correspondentes na Poupança Social Digital, acessível pelo aplicativo Caixa Tem.

Este auxílio pode ser acumulado com outros benefícios sociais?

Sim, o Auxílio Cesta Básica pode ser acumulado com outros benefícios sociais, desde que os critérios de elegibilidade para cada programa sejam atendidos. 

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