Muitos estudantes do ensino médio enfrentam desafios para concluir os estudos devido à falta de dinheiro, o que contribui para os altos índices de abandono escolar.
Para combater esse problema, o governo lançou um Auxílio Estudantil conhecido como Pé-de-Meia, com incentivos que promovem a permanência escolar.
Neste artigo, vamos mostrar quem tem direito ao Auxílio Estudantil e como receber este benefício que ajuda tantos brasileiros a concluir sua educação. Continue a leitura!
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O que você vai ler neste artigo:
O que é o Auxílio Estudantil?
O Auxílio Estudantil do governo é um programa de incentivo financeiro que busca promover a permanência dos jovens na escola, para finalizar seus estudos básicos.
Criado no ano de 2024, este programa tem o objetivo de reduzir a desigualdade social entre os jovens do ensino médio público, recompensando-os financeiramente por cumprir suas obrigações estudantis corretamente.
O programa prevê incentivos periódicos que podem somar o total de R$ 9.200,00 para o estudante que realizar adequadamente todas as metas previstas nas regras do benefício.
Quem tem direito ao Auxílio Estudantil?
O Auxílio Estudantil, ou Pé-de-Meia, é destinado a estudantes que atendem aos seguintes critérios:
- Estudantes de 14 a 24 anos, de baixa renda, matriculados no ensino médio de escolas públicas, membros de famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico)
- Estudantes de 19 a 24 anos matriculados na Educação de Jovens e Adultos (EJA), também pertencentes a famílias inscritas no CadÚnico
Embora muitos estudantes do Bolsa Família atendam aos critérios, nem todos os beneficiários deste programa recebem automaticamente o Auxílio Estudantil.
Eles precisam cumprir os requisitos do Pé-de-Meia, como a matrícula em escola pública e frequência regular.
Além disso, é importante que o estudante tenha o CPF registrado e ativo para participar do programa.
Quais os requisitos para receber o Auxílio Estudantil?
Para estar apto a receber o Auxílio Estudantil do programa Pé-de-Meia, o estudante precisa cumprir os seguintes requisitos:
- Estar regularmente matriculado no ensino médio público ou na Educação de Jovens e Adultos (EJA)
- Manter 80% de frequência mínima nas aulas do último mês letivo
- Concluir o ano letivo com aprovação, sem reprovações
- Para alunos do terceiro ano, é obrigatória a participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) ou outro exame avaliativo, como o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja)
Caso o estudante tenha uma frequência inferior a 80% em determinado mês, o pagamento do benefício vai ser bloqueado até que a frequência mínima seja recuperada.
Como funciona o Auxílio Estudantil?
O Auxílio Estudantil funciona como um incentivo financeiro pago em parcelas periódicas para os estudantes do ensino médio público ou EJA, para promover a conclusão dos seus estudos.
O programa paga o total de R$ 9.200,00 ao estudante que cumprir com todos os deveres propostos. Confira a tabela com os tipos de incentivo e valores por cada tarefa cumprida:
| Valores do Programa Pé-de-Meia 2024 | |||
|---|---|---|---|
| Incentivo | Descrição | Valor (R$) | Frequência de Pagamento |
| Incentivo-Matrícula | Pagamento único para estudantes matriculados em qualquer série do ensino médio público. | 200,00 | Anual |
| Incentivo-Frequência | Pagamento mensal para alunos que comprovarem frequência escolar mínima de 80% das horas letivas. | 200,00 | Mensal (9 parcelas, totalizando R$ 1.800 por ano) |
| Incentivo-Conclusão | Pagamento anual para estudantes que concluírem a série com aprovação. | 1.000,00 | Anual |
| Incentivo-ENEM | Pagamento único para estudantes do 3º ano que participarem dos dois dias do ENEM. | 200,00 | Parcela única |
Segundo o governo, no início de cada ano, o Ministério da Educação (MEC) irá publicar os critérios exigidos para participação para o ano letivo vigente.
Saiba mais: Como contribuir para o INSS sendo estudante: guia completo
Atenção: após a aprovação, para permanecer no programa, o estudante deve ter cumprido frequência escolar mensal de 80% das horas letivas e não pode ter reprovação duas vezes consecutivas.
Como conseguir Auxílio Estudantil?
Para receber o Auxílio Estudantil do Programa Pé-de-Meia, o estudante não precisa realizar uma inscrição.
As informações necessárias são repassadas pelos sistemas de ensino estaduais, distrital e municipais, bem como pelas instituições federais de ensino, ao Governo Federal.
Após a confirmação da elegibilidade, é automaticamente criada uma conta bancária gratuita em nome do estudante para o recebimento do benefício.
Para saber mais sobre auxílio estudantil e outros temas se seu interesse, inscreva-se aqui no formulário e receba nossos conteúdos semanalmente por e-mail.
Quando abrem as inscrições do Auxílio Estudantil?
As inscrições para o Pé-de-Meia ou Auxílio Estudantil foram liberadas durante os primeiros meses de 2024.
Assim, as escolas devem enviar os dados dos estudantes elegíveis ao Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle do Ministério da Educação (SIMEC).
Aprenda: Pé-de-Meia com divergência na documentação? Como arrumar?
É uma responsabilidade das secretarias de educação e das reitorias de instituições federais inscrever os estudantes para participar do programa no começo de cada ano.
Qual o prazo para receber o Auxílio Estudantil?
A data de pagamento de cada tipo de incentivo será diferente, afinal, os depósitos serão feitos de acordo com o cumprimento de cada etapa pelo estudante beneficiário.
Em 2025, ainda não foram divulgados os novos calendários de pagamento. Mas vamos deixar aqui os calendários do ano passado, para ter como base como os depósitos foram realizados.
O incentivo-matrícula, por exemplo, foi pago entre março e abril de 2024, nas seguintes datas:
| Cronograma do Incentivo-Matrícula 2024 - Programa Pé-de-Meia | |
|---|---|
| Mês de Aniversário | Dia de Pagamento |
| Janeiro e fevereiro | 26 de março |
| Março e abril | 27 de março |
| Maio e junho | 28 de março |
| Junho e agosto | 1º de abril |
| Setembro e outubro | 2 de abril |
| Novembro e dezembro | 3 de abril |
Já o incentivo-frequência, será pago mensalmente, durante o ano de 2024, conforme o cumprimento da frequência mínima mensal de 80% pelos estudantes. Confira as datas:
| Calendário Pé-de-Meia 2024 - Beneficiários Bolsa Família | ||
|---|---|---|
| Tipo de incentivo | Parcela | Período de pagamento |
| Incentivo matrícula | Única | 26/03 a 03/04 |
| Incentivo frequência | Primeira | 25/04 a 03/05 |
| Incentivo frequência | Segunda | 27/05 a 04/06 |
| Incentivo frequência | Terceira | 26/06 a 04/07 |
| Incentivo frequência | Quarta | 26/08 a 02/09 |
| Incentivo frequência | Quinta | 30/09 a 07/10 |
| Incentivo frequência | Sexta | 28/10 a 04/11 |
| Incentivo frequência | Sétima | 25/11 a 02/12 |
| Incentivo frequência | Oitava | 20/12 a 30/12 |
| Incentivo conclusão + incentivo Enem | Única | 25/02/2025 a 27/02/2025 |
Para consultar informações sobre cadastro, frequência escolar, informações sobre o recebimento do Auxílio Estudantil e outros detalhes, o estudante pode usar o aplicativo Jornada do Estudante, disponibilizado gratuitamente nas lojas de aplicativos.
E qual o prazo para alunos do EJA receber o Auxílio Estudantil?
Os alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA) devem seguir o cronograma de pagamento divulgado pelo MEC, que varia de acordo com a região, mas, em geral, os pagamentos começam na segunda quinzena de setembro.
O Incentivo-Matrícula e o Incentivo-Frequência são pagos em datas diferentes, de acordo com o cumprimento dos requisitos.
Confira as datas em que os valores foram pagos em 2024:
| Calendário Pé-de-meia 2024 - Alunos EJA | ||
|---|---|---|
| Tipo de Incentivo | Parcela | Período de Pagamento |
| Incentivo matrícula | Única | 25/09 a 02/10 |
| Incentivo frequência | Primeira | 28/10 a 04/11 |
| Incentivo frequência | Segunda | 25/11 a 02/12 |
| Incentivo frequência | Terceira | 20/12 a 30/12 |
| Incentivo frequência | Quarta | 27/01/2025 a 03/02/2025 |
| Incentivo conclusão + Incentivo Enem | Única | 25/02/2025 a 27/02/2025 |
O MEC recomenda que os estudantes do EJA acompanhem os comunicados oficiais para verificar as datas exatas de depósito, já que o calendário de pagamentos pode passar por alterações regionais.
Onde o Auxílio Estudantil é depositado?
Após a confirmação da elegibilidade, é automaticamente criada uma conta poupança digital no nome do estudante, chamada Poupança Social Digital, do aplicativo Caixa Tem.
Os estudantes menores de 18 anos precisam de autorização dos responsáveis para movimentar a conta, enquanto os maiores de idade podem gerenciar o valor sozinhos.
Além do recebimento do valor, essa conta permite que o estudante realize transferências, pagamentos de contas, ou saques em terminais de autoatendimento e lotéricas, garantindo facilidade e segurança no uso do benefício.
Empréstimo estudantil é confiável?
Sim, empréstimos estudantis com instituições oficiais são confiáveis. Atualmente, os principais tipos de empréstimos para estudante são:
- Programa Universidade para Todos (Prouni)
- Fundo de Financiamento Estudantil (FIES)
- Programa de Crédito Educativo (PCE)
Geralmente, estas opções de crédito são oferecidas aos estudantes do ensino superior, com bolsas, financiamentos e empréstimo para pagar seus estudos a longo prazo.
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O Programa de Auxílio Estudantil, ou Pé-de-Meia, é uma iniciativa de grande importância para incentivar jovens de baixa renda a permanecer na escola e finalizar seus estudos.
Com os incentivos, ficará mais fácil ter um olhar voltado para o futuro, ajudando os estudantes a reconhecer suas oportunidades e sonhar com um futuro mais promissor.
Para continuar se informando sobre os benefícios sociais com os conteúdos da meutudo, cadastre-se no formulário abaixo para receber nossos destaques semanais em seu e-mail.
Perguntas frequentes
Como receber dinheiro para estudantes?
Os estudantes de baixa renda matriculados no ensino médio público podem receber o Auxílio Estudantil do governo, que é depositado automaticamente em uma conta digital da Caixa. O estudante deve cumprir requisitos como frequência mínima e matrícula ativa.
Qual o valor do Auxílio Estudantil da UTFPR?
A Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) oferece diversas bolsas de Auxílio Estudantil para diferentes perfis de estudantes, como o básico de R$ 250,00 mensais, o auxílio-moradia de R$ 350,00 mensais, entre outros.
Quando foi liberado o Auxílio Estudantil?
O Auxílio Estudantil ou Pé-de-Meia já foi liberado no ano de 2024 e os estudantes que foram inscritos corretamente pelas instituições públicas de ensino já começaram a receber os valores periódicos desde março deste ano, na sua Poupança Social Digital da Caixa.
Quem pode receber Auxílio Estudantil?
O Auxílio Estudantil é destinado a dois principais públicos: estudantes entre 14 e 24 anos de baixa renda do ensino médio público, que sejam beneficiários do Bolsa Família; e estudantes entre 19 e 24 anos do EJA, de baixa renda e participantes do Bolsa Família. Ambos devem ter CPF para participar.
Quanto o estudante vai receber do governo?
O valor do Auxílio Estudantil do programa Pé-de-Meia pode chegar a R$ 9.200,00 ao longo dos três anos de ensino médio. O benefício inclui o Incentivo Matrícula (R$ 200,00), Incentivo Frequência (R$ 900,00 por parcela), Incentivo Conclusão (R$ 1.000,00) e Incentivo ENEM (R$ 200,00).
O que é auxílio permanência?
O Auxílio Permanência é um método de suporte para estudantes de baixa renda de universidades federais, cujo valor é de R$ 400,00. O valor pode ser maior em casos como estudantes indígenas aldeados e quilombolas, neste caso, o montante é de R$ 900,00.
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