Em diversos momentos da vida, é natural precisar de ajuda financeira para prover o seu sustento e da sua família, garantindo seu bem-estar e qualidade de vida.
Nestes períodos, os brasileiros podem contar com uma série de auxílios do governo, que provêm valores pagos periodicamente para quem se enquadra nos critérios estabelecidos pelas normas de cada programa.
Você sabe se tem direito a receber algum auxílio do governo? Neste artigo, vamos destacar os 10 principais programas e quem pode participar de cada um. Confira mais detalhes a seguir.
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O que você vai ler neste artigo:
O que são auxílios do Governo?
Os auxílios do governo, também conhecidos como benefícios sociais, são programas cujo objetivo é ajudar famílias a prover seu sustento, pagando a elas valores periódicos.
Para ter direito a esses auxílios, geralmente, é necessário fazer parte de uma família de baixa renda e estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico), porta de entrada para ter acesso a benefícios sociais e assistenciais do governo.
No entanto, cada benefício possui suas particularidades, requisitos de participação, renda máxima específica, valores distintos, entre outros.
Quais são os benefícios do Governo?
Os principais auxílios do governo são:
- Bolsa Família: suporte financeiro para famílias de baixa renda
- Auxílio Gás: valor periódico para aquisição de gás de cozinha
- FIES: financiamento estudantil para universitários
- ProUni: bolsas de estudo em universidades privadas
- BPC: assistência financeira para pessoas idosas e pessoas com deficiência
- Pé-de-Meia: incentivo financeiro para estudantes de escolas públicas
- Seguro-desemprego: suporte financeiro para pessoas recém-desempregadas
- PETI: ações para retirar crianças e adolescentes do trabalho precoce
- Bolsa Atleta: incentivo para atletas de alta performance que não têm patrocínio
- Bolsa Verde: ajuda financeira para participantes em atividades de conservação ambiental.
Nos próximos tópicos, vamos detalhar melhor os principais benefícios do governo, deixando você a par de todos esses fatores, para saber se tem direito a receber algum deles.
Bolsa Família
O Bolsa Família é um programa que visa reduzir a pobreza e a desigualdade social, oferecendo um suporte financeiro para famílias de baixa renda.
Para ter direito, a família deve estar inscrita no CadÚnico e ter renda por pessoa de até R$ 218,00. Famílias em extrema pobreza, com renda de até R$ 105,00, têm prioridade.
O valor base do benefício é de R$ 600,00, com um adicional de R$ 150,00 para cada criança de até 6 anos. Esse montante pode variar conforme a composição familiar.
| Cesta de benefícios e valores do Bolsa Família 2025 | ||
|---|---|---|
| Benefício | Descrição | Valor |
| Benefício de Renda de Cidadania (BRC) | Valor mínimo por pessoa no programa | R$ 142,00 por pessoa |
| Benefício Variável Familiar Nutriz (BVN) | Adicional para famílias com crianças de idade inferior a 7 meses | R$ 50,00 por criança |
| Benefício Primeira Infância (BPI) | Adicional para famílias com crianças de idade entre 0 a 7 anos incompletos | R$ 150,00 por criança |
| Benefício Variável Familiar (BVF) | Adicional para gestantes ou crianças e adolescentes entre 7 a 18 anos incompletos | R$ 50,00 por pessoa |
| Benefício Variável Jovem (BVJ) | Adicional para jovens de 16 e 17 anos que estejam matriculados na escola | R$ 100,00 por jovem |
| Benefício Complementar (BCO) | Adicional variável concedido a famílias cuja soma dos benefícios não atinja o mínimo de R$ 600,00 | Variável |
| Benefício Extraordinário de Transição (BET) | Garantia de que nenhum beneficiário receberá valor menor ao recebido no antigo programa, com validade até maio de 2025. | Variável |
O cadastro é feito no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), com documentos pessoais da família e comprovante de residência.
Após o cadastro no CadÚnico, os dados são analisados e, caso aprovado, o benefício é pago através do Caixa Tem.
Auxílio Gás
O Auxílio Gás é um benefício do governo que ajuda famílias de baixa renda a comprarem botijões de gás de cozinha, buscando reduzir o impacto do aumento dos preços do gás no orçamento familiar.
Têm direito ao Auxílio Gás as famílias inscritas no CadÚnico com renda por pessoa de até meio salário mínimo. A prioridade é para quem já recebe outros auxílios sociais.
O valor do benefício é equivalente a 100% do valor médio do botijão de 13 kg, calculado a cada dois meses, pois o benefício é pago bimestralmente.
Para se cadastrar, a família precisa estar inscrita no CadÚnico. O processo de análise e liberação do benefício segue as mesmas etapas do Bolsa Família, sendo automático para quem já está no sistema.
FIES
O FIES (Fundo de Financiamento Estudantil) é um programa do governo que oferece financiamento a estudantes para cursarem o ensino superior em instituições privadas. Ele facilita o acesso à educação, permitindo o pagamento após a conclusão do curso.
Têm direito ao FIES estudantes que participaram do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio), com média mínima de 450 pontos e nota superior a zero na redação. Além disso, é preciso ter renda familiar de até 3 salários mínimos por pessoa.
O valor do financiamento depende do curso e da instituição escolhida, cobrindo parcial ou integralmente o valor da mensalidade. As taxas de juros são baixas ou inexistentes, dependendo da renda familiar.
Para se inscrever, o estudante deve acessar o Portal Único de Acesso ao Ensino Superior e se cadastrar durante os períodos de inscrição divulgados pelo governo.
Após a aprovação, é necessário formalizar o contrato com a instituição parceira.
ProUni
O ProUni (Programa Universidade para Todos) oferece bolsas de estudo integrais e parciais em instituições privadas de ensino superior. O objetivo é ampliar o acesso ao ensino superior para estudantes de baixa renda.
Têm direito ao ProUni estudantes que participaram do Enem, com média mínima de 450 pontos e nota superior a zero na redação.
Além disso, é necessário ter renda familiar de até 1,5 salário mínimo por pessoa para bolsas integrais e até três salários mínimos para bolsas parciais.
Saiba mais: Auxílio Estudantil do Governo: o que é e como conseguir
As bolsas oferecidas são de 100% ou 50%, cobrindo total ou parcialmente o valor da mensalidade, dependendo da renda familiar do candidato. O ProUni não envolve pagamento direto pelo estudante.
Para se inscrever, o candidato deve acessar o site do Acesso Único durante os períodos de inscrição e preencher os dados necessários. A seleção é feita com base na nota do Enem e nos critérios de renda.
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BPC
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um auxílio do governo que garante um salário mínimo mensal para pessoas idosas ou com deficiência em situação de vulnerabilidade. Não é necessário ter contribuído ao INSS para receber o benefício.
Têm direito ao BPC idosos com 65 anos ou mais, ou pessoas com deficiência de qualquer idade, que comprovem incapacidade de trabalhar. A renda familiar por pessoa deve ser de até 1/4 do salário mínimo.
O valor do BPC é de um salário mínimo vigente, e ele não oferece 13º salário ou outros benefícios adicionais. O valor é pago mensalmente enquanto a renda familiar permanecer a mesma.
Para se cadastrar, é preciso estar inscrito no CadÚnico e fazer o requerimento do BPC pelo INSS. A análise inclui verificação de renda e laudos médicos, em casos de deficiência.
Pé-de-Meia
O Pé-de-Meia é um programa do Ministério da Educação (MEC) destinado a alunos do ensino médio da rede pública.
O objetivo é proporcionar apoio financeiro a estudantes de baixa renda para incentivar a continuidade nos estudos e o planejamento de um futuro acadêmico e profissional.
Leia também: Auxílio Brasil Jovem: o que é, cadastro e como receber
Têm direito ao Pé-de-Meia estudantes de famílias com renda por pessoa de até meio salário mínimo ou que possuam cadastro em programas de assistência social.
Os valores são pagos periodicamente por cada atividade concluída com sucesso, como a realização da matrícula, frequência escolar alta e participação no Enem.
| Valores do Programa Pé-de-Meia 2024 | |||
|---|---|---|---|
| Incentivo | Descrição | Valor (R$) | Frequência de Pagamento |
| Incentivo-Matrícula | Pagamento único para estudantes matriculados em qualquer série do ensino médio público. | 200,00 | Anual |
| Incentivo-Frequência | Pagamento mensal para alunos que comprovarem frequência escolar mínima de 80% das horas letivas. | 200,00 | Mensal (9 parcelas, totalizando R$ 1.800 por ano) |
| Incentivo-Conclusão | Pagamento anual para estudantes que concluírem a série com aprovação. | 1.000,00 | Anual |
| Incentivo-ENEM | Pagamento único para estudantes do 3º ano que participarem dos dois dias do ENEM. | 200,00 | Parcela única |
A inscrição do aluno no programa é feita diretamente pela escola, que verifica as condições do estudante e avalia se está apto a participar.
Seguro-desemprego
O seguro-desemprego é um benefício do governo que garante auxílio financeiro temporário a trabalhadores demitidos sem justa causa. Ele visa fornecer suporte enquanto o trabalhador busca uma nova colocação no mercado.
Têm direito ao benefício trabalhadores com carteira assinada demitidos sem justa causa e que tenham trabalhado o período mínimo de seis meses. O tempo de trabalho exigido varia conforme o número de solicitações anteriores.
O valor do seguro-desemprego e a quantidade de parcelas pagas são variáveis, calculados com base na média dos salários dos últimos três meses trabalhados e os limites do programa.
Para solicitar, o trabalhador pode acessar o portal gov.br, o aplicativo da Carteira de Trabalho Digital, ligar para o número 158 ou comparecer a uma unidade do Ministério do Trabalho, entre 7 a 120 dias após a demissão.
PETI
O Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) é uma iniciativa do governo federal que busca eliminar o trabalho infantil no Brasil, oferecendo apoio e acompanhamento a crianças e adolescentes em situação de risco.
O PETI promove atividades socioeducativas e a inclusão social, beneficiando famílias em situação de vulnerabilidade social, cujas crianças ou adolescentes estejam expostos ao trabalho infantil.
Confira: Benefícios para desempregados: você conhece seus direitos?
O programa oferece ajuda financeira, serviços de proteção social e acesso a direitos, priorizando o bem-estar das crianças. O foco é garantir que as crianças frequentem a escola e tenham um ambiente familiar seguro.
As famílias interessadas devem procurar o CRAS da sua região para solicitar a inclusão no programa. O acompanhamento é contínuo, com base no Cadastro Único e nas diretrizes do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).
Bolsa Atleta
O Bolsa Atleta é um programa do governo federal que oferece apoio financeiro a esportistas de alto rendimento em competições nacionais e internacionais. O objetivo é incentivar o desenvolvimento esportivo no Brasil.
Têm direito ao Bolsa Atleta esportistas que se destacam em competições, contemplando desde atletas de base até atletas olímpicos e paralímpicos.
Aprenda sobre: Auxílio Esporte Escolar: como funciona e quem recebe?
Os valores variam conforme a categoria, indo de R$ 410,00 até R$ 16.690,00 por mês, dependendo do nível de competição e resultados obtidos. O benefício pode ser renovado anualmente, conforme o desempenho do atleta.
Para se inscrever, o atleta deve aguardar a abertura de edital no site do Ministério do Esporte e enviar a documentação exigida.
Bolsa Verde
O Bolsa Verde é um programa do governo que incentiva a conservação ambiental em áreas rurais e florestais. Ele oferece apoio financeiro a famílias que ajudam a preservar áreas de vegetação nativa.
Têm direito ao Bolsa Verde as famílias inscritas no CadÚnico que vivem em áreas de conservação, como florestas nacionais ou reservas extrativistas. O programa busca promover a sustentabilidade e o uso responsável dos recursos naturais.
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O valor do benefício é de R$ 600,00 trimestrais pagos às famílias que se comprometem a manter práticas de preservação ambiental em suas áreas de residência.
Para se cadastrar, a família deve estar inscrita no CadÚnico, residir em áreas elegíveis e exercer atividades ligadas à conservação ambiental.
Quem tem direito aos auxílios do Governo?
Como mostramos, no geral, os auxílios do governo são um direito dos membros de famílias de baixa renda das mais diversas categorias.
Podem ser contempladas famílias de baixa renda que não têm como prover seu sustento, idosos e pessoas com deficiência, estudantes, atletas sem patrocínio, recém-desempregados, entre outros.
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Tudo dependerá dos requisitos exigidos por cada programa e inscrições adequadas em cada um deles.
Como consultar se tenho direito a algum auxílio do Governo?
Não há uma maneira geral para consultar seu direito a todos os auxílios oferecidos pelo governo, pois cada um possui métodos de inscrição diferentes e atende a públicos distintos.
Por isso, o mais adequado é conferir as normas de participação de cada auxílio, e se você se enquadrar em algum, fazer a sua inscrição na plataforma mencionada.
Se você gostou de saber como funcionam os auxílios do governo e quer continuar aprendendo sobre benefícios sociais e assistenciais com a gente, cadastre-se no formulário abaixo para receber nossos destaques semanais em seu e-mail.
Perguntas frequentes
Quais são os 20 programas sociais do Governo Federal?
Os principais programas sociais do governo são: Bolsa Família, Auxílio Gás, FIES, ProUni, BPC, Pé-de-Meia, seguro-desemprego, PETI, Bolsa Atleta, Bolsa Verde, Minha Casa, Minha Vida, entre outros programas regionais também apoiados pelo governo federal.
Como saber se tenho direito a algum benefício do Governo?
É importante conferir as regras de cada benefício social e conferir se você se encaixa em algum deles. Há benefícios para pessoas de baixa renda, que sejam estudantes, idosos, pessoas com deficiência, trabalhadores demitidos, atletas, entre outros.
Quais os benefícios do governo para pessoas de baixa renda?
Há vários benefícios do governo para pessoas de baixa renda, sendo os principais: Bolsa Família, Auxílio Gás, BPC para idosos e pessoas com deficiência, Bolsa Verde, Pé-de-Meia para estudantes, Bolsa Atleta para atletas sem patrocínio, seguro-desemprego para recém-desempregados, entre outros.
Quais os benefícios para quem é desempregado?
Há diversos benefícios para quem está desempregado e é de família de baixa renda, como o Bolsa Família, Auxílio Gás, BPC, seguro-desemprego, entre outros.
Lis é graduanda em letras, apaixonada por arte em todas as formas, especialmente por leitura e escrita. Iniciou na meutudo como analista de Customer Experience, onde aprendeu muito sobre o mercado de crédito e agora aplica esses conhecimentos como copywriter na área de SEO. Nas horas vagas, adora apreciar um cafezinho e um bom livro.
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Comentário retirado da nossa pesquisa de satisfação 14/04/2023Atenção e o respeito à minha necessidade
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