Avaliação Social BPC inicial presencial: Como é feita?

O Benefício de Prestação Continuada (BPC), garante um salário mínimo por mês ao idoso com idade igual ou superior a 65 anos ou à pessoa com deficiência de qualquer idade que não tenha meios de prover o próprio sustento.

Para serem amparados por esse benefício assistencial, tanto o idoso quanto o deficiente interessados devem comprovar a renda familiar igual ou inferior a 1/4 do salário mínimo. Também é exigido que os deficientes passem por perícia médica e avaliação social.

Atendido o critério econômico, muitas pessoas que necessitam do benefício ficam em dúvidas sobre o que é e como será a avaliação social. Continue a leitura que vamos esclarecer todos os pontos sobre esse assunto. 

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O que é a avaliação social do BPC?

A avaliação social BPC é uma das etapas que uma pessoa com deficiência passa, para que ocorra a concessão do benefício. Nessa avaliação ocorre uma entrevista realizada por uma assistente social do INSS. 

Essa avaliação não deve ser confundida com a perícia médica. São momentos diferentes e necessários que analisam se a pessoa preenche os requisitos para a concessão do benefício, porém na avaliação social outras verificações são realizadas.

Durante essa avaliação, a assistente social realiza algumas perguntas sobre a família, a condição socioeconômica e os tratamentos já realizados pela pessoa, verificando assim se ela cumpre os requisitos para a concessão do auxílio BPC.

Aplicativo bem fácil de usar

Comentário retirado da nossa pesquisa de satisfação 14/04/2023

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Comentário retirado da nossa pesquisa de satisfação 07/03/2023

É um aplicativo muito bom e tudo que tem nele é verdade, não fake news

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Achei muito rápido, sem tanta burocracia

Comentário retirado da nossa pesquisa de satisfação 08/03/2023

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Quem precisa fazer a avaliação social presencial do BPC?

A avaliação social presencial do BPC é necessária para pessoas com deficiência que solicitam o benefício e escolhem realizar o procedimento de forma presencial.

Confira também: Como solicitar o BPC/LOAS para autismo?

Vale ressaltar que, segundo o INSS, algumas avaliações sociais realizadas em pedidos anteriores podem ser reutilizadas, o que pode agilizar o processo para o solicitante.

Nessas situações, os laudos anteriores são vinculados ao novo requerimento, dispensando a necessidade de uma nova avaliação, desde que os dados estejam atualizados e ainda sejam válidos. 

Caso o pedido tenha sido feito antes de junho de 2021, o requerente precisará solicitar uma cópia do processo para que a avaliação anterior seja reaproveitada.

Como funciona a avaliação social para o BPC?

A portaria n.º 978/2022 institui a realização da avaliação social da pessoa com deficiência, além de disponibilizar os serviços nos canais  Meu INSS e pela Central de Atendimento 135, permitindo que a pessoa escolha se deseja a forma de atendimento presencial ou remota.

A avaliação social remota será realizada nas dependências do INSS ou de entidades parceiras. 

A avaliação é realizada por videoconferência disponibilizada pelo INSS. A pessoa que deseja a concessão do benefício deve obrigatoriamente estar nas dependências do INSS ou de entidades parceiras que irão disponibilizar o ambiente para acessar a sala virtual por meio de um link específico para o atendimento a ser realizado.

Quais são os requisitos para receber o BPC?

Brasileiros natos ou naturalizados e pessoas de nacionalidade portuguesa também têm direito a solicitar o BPC, desde que comprovem residência no Brasil. 

A renda por pessoa do grupo familiar deve ser igual ou menor que ¼ do salário mínimo. 

Também existem outros requisitos para que a pessoa possa receber o auxílio BPC, como ser idosa, com idade a partir de 65 anos ou pessoa com deficiência em qualquer idade.

Leia também: O que é Benefício LOAS? 

No caso da deficiência, é considerada a condição que apresenta impedimentos de longo prazo, com efeitos de pelo menos 2 anos. 

Essa deficiência pode ser de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, trazendo assim dificuldades na vida da pessoa. 

Importante destacar que o BPC não pode ser recebido com outro tipo de benefício da seguridade social, como seguro desemprego, aposentadoria ou pensão. 

Outro ponto importante é que, mesmo que a pessoa nunca tenha contribuído com a Previdência Social, é possível solicitar esse benefício assistencial.

Quais documentos são necessários para a avaliação social?

Após agendar a avaliação social, assim como a perícia médica pelo Meu INSS ou pela Central de Atendimento 135, no dia da avaliação é necessário levar alguns documentos.

Saiba mais: Documentos para solicitar/requerer BPC/LOAS pela internet

Devem ser apresentados todos os documentos e informações sobre a situação de saúde e financeira de quem deseja receber o benefício. 

Apresente exames, laudos e relatórios médicos recentes, além de comprovantes de renda, residência e despesas. 

No caso das pessoas com deficiência, apresentar de forma completa todos os laudos médicos, resultados de exames e receitas médicas, reforça a comprovação da necessidade do benefício. 

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Para fazer avaliação online BPC, os documentos são os mesmos?

Sim, para a avaliação online do BPC, os documentos são os mesmos solicitados na modalidade presencial. 

O requerente deve enviar, por exemplo, documentos pessoais, como RG e CPF, além de comprovantes de renda e residência. 

Além disso, é necessário anexar laudos médicos, exames e relatórios que comprovem a condição de saúde.idade do benefício. 

O que mais levar na avaliação social BPC/LOAS?

Após você verificar se atende aos requisitos necessários para solicitar o benefício, possuir o Cadastro Único (CadÚnico) atualizado, agendar a avaliação social e a perícia médica, compareça à avaliação social com todos os documentos necessários. 

Conheça a lista: 

• Documento de identificação oficial com foto
• Cadastro Único – CadÚnico
• Cadastro de Pessoa Física (CPF)
• Comprovante de residência
• Laudo médico atualizado que comprove a deficiência
• Comprovantes de renda de todos os membros da família
• Comprovantes de despesas, como aluguel, água, luz, gás, medicamentos, tratamentos, recibos médicos e receita médica de medicamentos ou  alimentação especial

Em uma perícia e até mesmo em uma avaliação social, o mais correto é não dizer mentiras ou algo que não possa ser comprovado por meio de documentos. Tudo o que você falar deverá ser comprovado e averiguado pelo profissional. 

Onde o serviço estará disponível?

Como já mencionamos, a avaliação é realizada nas dependências do INSS ou de entidades parceiras por meio de videoconferência. 

Caso seja comprovada a impossibilidade de deslocamento da pessoa com deficiência até o local de realização da avaliação médica e social, elas serão feitas no domicílio ou na instituição em que a pessoa estiver internada (no caso de hospital ou de serviços de acolhimento, abrigos institucionais ou casas-lares).

Leia também: BPC e Auxílio Brasil: posso receber os dois benefícios?

Se o agendamento para a avaliação médica e social da pessoa com deficiência tiver sido feito em município diferente da cidade do município de domicílio, o INSS deverá realizar o pagamento das despesas com transporte e diárias da pessoa requerente do benefício.

Quanto tempo demora para sair o resultado da avaliação social do BPC?

De acordo com o INSS, o prazo máximo para análise dos processos de avaliação do BPC é de 45 dias, a partir da data de entrada do requerimento. 

No entanto, este prazo pode ser prorrogado pelo próprio órgão, podendo o benefício ser liberado em até  90 dias.

Para dar agilidade ao processo é muito importante a entrega correta dos documentos. 

Por isso, é fundamental ficar atento para não entregar a documentação incompleta. A falta de algum documento ou informação pode ser o motivo para o atraso do resultado.

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O volume de processos em análise pelo INSS, assim como a disponibilidade de vagas para a realização das avaliações e perícias médicas, também são fatores que podem interferir.

Para saber se o BPC foi liberado, é necessário consultar o site ou o aplicativo Meu INSS ou ligar para o telefone 135.

O que será avaliado para se conceder o BPC? 

Para se conceder o BPC, no caso do idoso, ele precisa ter no mínimo 65 anos e, por meio da documentação, comprovar que a renda média da família é inferior a um 1/4 do salário mínimo. 

Além de estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico), elementos sociais como situação econômico familiar, escolaridade, relações familiares e até mesmo o local em que a pessoa idosa se encontra são analisados. 

No caso da pessoa com deficiência, também é necessário respeitar o limite de 1/4 de salário mínimo por familiar. 

Ela precisa passar por uma avaliação médica no INSS para comprovar seu estado de incapacidade, além da avaliação social.

Conheça também: Empréstimo BPC/LOAS Online

A situação econômica e os gastos realizados com a condição, análise histórica da deficiência, potencial para o trabalho e a situação de vulnerabilidade das relações familiares são alguns fatores também verificados, além da inscrição no CadÚnico. 

Como saber o resultado da avaliação social BPC?

Para saber sobre o resultado da avaliação social e liberação BPC, a consulta pode ser realizada pelo site ou aplicativo Meu INSS. A pessoa também pode ligar para o número de telefone 135. 

Para receber o valor do BPC, o beneficiário recebe um cartão bancário. O pagamento pode ser efetuado por meio de uma conta corrente ou conta poupança.

A pessoa que solicitou o benefício também recebe uma carta de concessão do INSS informando se o BPC foi concedido ou não. 

Ela é avisada quando e em qual agência bancária poderá receber o benefício, caso tenha sido aprovado. Acompanhe a seguir como realizar a consulta. 

Consultando pelo Meu INSS

Para consultar a concessão do benefício BPC pelo aplicativo Meu INSS, você precisarádos números do seu CPF. Antes, baixe o aplicativo Meu INSS no seu celular. 

1- Clique no ícone do aplicativo. Ao visualizar a tela abaixo, clique em “Entrar com gov.br”

2- Digite o número do seu CPF. Após clicar em continuar, digite a sua senha do Meu INSS já cadastrada

3- Você terá acesso às suas informações. Logo abaixo, clique no ícone “Meus benefícios” e verifique sobre a concessão do BPC. 

Consultando BPC pela central 135

Fazendo uma ligação, você também pode consultar sobre o benefício pela central 135. Também é necessário informar os números do seu CPF. 

Consultando BPC Presencialmente

A consulta também pode ser realizada de forma presencial. Caso você tenha muitas dúvidas, conversar presencialmente com  um funcionário do INSS é uma boa opção. 

O agendamento pode ser realizado pelo telefone 135, pelo site ou aplicativo MEU INSS.

Quando o BPC é concedido, o beneficiário também pode solicitar o pagamento retroativo. Ele recebe o pagamento dos valores atrasados desde a data em que foi realizado o pedido. 

Trata-se de uma espécie de compensação referente aos meses em que o beneficiário preenchia os requisitos, mas o benefício não estava liberado.

Leia mais: Quais doenças dão direito ao BPC?

Ele pode ser pago quando é realizado um pedido administrativo que acontece quando a pessoa faz o pedido do BPC diretamente ao INSS. 

Caso o benefício não seja concedido ou até mesmo cancelado, o retroativo do BPC deverá ser pago após a pessoa dar entrada em um processo judicial e este ser favorável. 

Importante: Se a pessoa tiver o BPC indeferido, ela pode entrar com recurso também pelos  canais de atendimento do INSS em até 30 dias depois de informada a decisão. 

Alguns dos motivos do indeferimento podem ser quando a renda por pessoa da família não atende aos requisitos de concessão ou quando não foi comprovada a deficiência. 

Você pode continuar sabendo sobre muitas outras informações sobre o BPC e ficar atualizado sobre as principais notícias sobre esse benefício. Inscreva-se no formulário abaixo e receba todas as informações por e-mail.