Baixa renda: o que significa e para que serve o conceito
Por: Leticia Jordão
22 Jan 2025
7 min leitura
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Em 2024 cerca de 28 milhões das famílias cadastradas no Cadastro Único (CadÚnico) eram de baixa renda. Esse número representa mais da metade das famílias inscritas no cadastro.
Apesar disso, muita gente ainda não sabe o que realmente significa ser de baixa renda e como essa classificação funciona.
Por isso, neste artigo vamos explicar o que significa o termo baixa renda e para que ele é utilizado.
As famílias de baixa renda frequentemente enfrentam desafios significativos em suas vidas diárias. Elas podem ter dificuldade em acessar serviços básicos de saúde e educação, além de enfrentar insegurança alimentar e de habitação.
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Comentário retirado da nossa pesquisa de satisfação14/04/2023
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A forma mais fácil de saber se você é considerado baixa renda é calculando a renda per capita da sua família.
Renda per capita significa “renda por pessoa”. Ela é utilizada para saber quanto cada indivíduo de uma família recebe.
Para isso, você só precisa somar as rendas de todos os integrantes da família e dividir pela quantidade de pessoas.
Por exemplo, Joana mora com seu marido e duas filhas. Hoje ela e seu marido ganham um salário mínimo de R$ 1.518,00 cada e suas filhas ainda não têm renda.
Para fazer o cálculo, basta somar a renda dos dois e dividir pela quantidade de pessoas da família:
R$ 1.518,00 + R$ 1.518,00 = R$ 3.036,00
R$ 3.036,00 ÷ 4 = R$ 759,00
Sendo assim, a renda per capita da família de Joana é de R$ 759,00. Para facilitar, você pode usar a calculadora de renda por pessoa abaixo:
Calculadora Renda per capita
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Renda per capita:
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Para que serve a categoria “baixa renda”?
A categoria “baixa renda” é fundamental para identificar famílias que necessitam de apoio governamental.
Por meio desse conceito, diversos benefícios sociais são disponibilizados, como o Bolsa Família, que oferece assistência financeira mensal às famílias em situação de pobreza.
Além disso, programas como a Tarifa Social de Energia Elétrica concedem descontos na conta de luz para essas famílias.
Portanto, compreender e enquadrar-se na categoria de baixa renda permite o acesso a programas que visam melhorar a qualidade de vida e promover a inclusão social.
Quais os programas sociais para pessoas de baixa renda?
Hoje existem vários auxílios do governo criados para apoiar pessoas de baixa renda, garantindo direitos básicos e dignidade.
A seguir, separamos os principais programas sociais que existem para esse público.
Bolsa Família
O Bolsa Família é um programa social do governo brasileiro que oferece assistência financeira a famílias em situação de pobreza e extrema pobreza. O objetivo é garantir renda básica e acesso a serviços essenciais, como saúde e educação.
As famílias beneficiadas recebem um valor mensal de R$ 600,00, mas ele pode aumentar conforme a composição familiar e a presença de crianças, gestantes ou adolescentes.
Para manter o benefício, é necessário cumprir compromissos, como manter a frequência escolar das crianças e atualizar as vacinas.
BPC
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um auxílio mensal equivalente a um salário mínimo, destinado a idosos com 65 anos ou mais e a pessoas com deficiência de qualquer idade que comprovem não possuir meios de subsistência próprios ou familiares.
Diferente de aposentadorias, o BPC não exige contribuições prévias ao INSS. Para solicitar, é necessário estar inscrito no Cadastro Único e passar por avaliações médicas e sociais realizadas pelo INSS.
Por se tratar de um benefício assistencial, o BPC não concede 13º salário e não deixa pensão por morte para dependentes.
Auxílio-inclusão
O Auxílio-Inclusão é um benefício voltado para pessoas com deficiência que já recebem ou receberam o BPC nos últimos cinco anos e que ingressam no mercado de trabalho.
Seu objetivo é incentivar a inclusão dessas pessoas no ambiente profissional, oferecendo um valor mensal correspondente a 50% do BPC vigente.
Ao iniciar uma atividade remunerada, o BPC é suspenso, e o Auxílio-Inclusão passa a ser pago juntamente com o salário.
Caso o beneficiário deixe o emprego, pode solicitar a reativação do BPC, desde que atenda aos critérios necessários.
Minha Casa, Minha Vida
O programa Minha Casa, Minha Vida facilita a compra da casa própria para famílias de baixa renda, oferecendo financiamento subsidiado com condições acessíveis.
As famílias podem adquirir imóveis novos ou usados, com prestações que se ajustam à sua capacidade financeira.
Além disso, o programa prioriza famílias residentes em áreas de risco ou insalubres, promovendo inclusão social e melhoria na qualidade de vida.
Tarifa Social de Energia Elétrica
A Tarifa Social de Energia Elétrica oferece descontos na conta de luz para famílias de baixa renda. Os descontos são aplicados de forma escalonada, conforme o consumo mensal:
Até 30 kWh/mês, o desconto é de 65%
De 31 a 100 kWh/mês, o desconto é de 40%
De 101 a 220 kWh/mês, o desconto é de 10%
Para indígenas e quilombolas, os descontos podem chegar a 100% para consumos de até 50 kWh/mês.
A inscrição no CadÚnico é fundamental para acessar esse benefício, que visa aliviar o orçamento das famílias e promover o consumo consciente de energia.
Auxílio Gás
O Auxílio Gás é um benefício do governo federal que ajuda famílias de baixa renda a custear o botijão de gás de 13 kg.
O valor do auxílio corresponde a 50% do preço médio nacional do botijão e é pago a cada dois meses.
Para ser elegível, a família deve estar inscrita no CadÚnico, com renda per capita mensal menor ou igual a meio salário mínimo, ou ter entre seus membros quem receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Pé-de-meia
O programa Pé-de-Meia, instituído pela Lei n.º 14.818/2024, oferece incentivo financeiro a estudantes do ensino médio público de famílias de baixa renda inscritas no CadÚnico.
Seu objetivo é promover a permanência e conclusão escolar, reduzindo a evasão e desigualdades educacionais.
Os beneficiários podem receber até R$ 9.200,00 ao longo dos três anos do ensino médio, com pagamentos mensais de R$ 200,00, além de bônus por participação em exames nacionais e conclusão de etapas escolares.
Os valores são depositados em contas Poupança Caixa Tem, facilitando o acesso aos recursos.
Além dos programas citados, existem outros benefícios sociais importantes para pessoas de baixa renda, como auxílios regionais e iniciativas locais.
Para conhecê-los, é fundamental estar inscrito no CadÚnico e buscar informações nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) ou em plataformas oficiais do governo.
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FAQ
Perguntas frequentes
Quem é considerado de baixa renda?
No Brasil, famílias com renda mensal per capita de até meio salário mínimo são classificadas como de baixa renda. Para determinar isso, soma-se a renda total da família e divide-se pelo número de membros.
Quem pode se cadastrar no baixa renda?
Famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) podem se cadastrar para acessar benefícios sociais.
O que é necessário para comprovar baixa renda?
Para comprovar baixa renda, é necessário apresentar documentos que atestem a sua condição econômica e de sua família, tais como contracheques, declaração de Imposto de Renda, ou o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
Quem tem direito a baixa renda na conta de luz?
Têm direito ao desconto na conta de luz, por meio da Tarifa Social de Energia Elétrica, famílias inscritas no CadÚnico com renda mensal de até meio salário mínimo, ou que possuam entre seus membros idosos com 65 anos ou mais, ou pessoas com deficiência que recebem BPC.
Leticia Jordão
Leticia é formada em Marketing e trabalha como redatora desde 2018. Adora consumir conteúdos sobre educação financeira e escreve na meutudo para descomplicar a vida das pessoas que buscam crédito. No seu tempo livre gosta de ir à praia, visitar cafés bonitos e inventar moda com crochê e tricô.
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