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Beneficiários do BPC ganham novo aumento para 2023
No final de agosto, o governo Jair Bolsonaro enviou a proposta orçamentária de 2023 para o Congresso Nacional.
O texto da proposta propõe que o salário mínimo suba de R$ 1.212 para R$ 1.302. Caso essa previsão seja concretizada, beneficiários do BPC terão direito ao aumento.
Quer saber mais sobre esse aumento e quem tem direito a ele? Continue a leitura e confira!
O que você vai ler neste artigo:
O que é BPC e quem tem direito?
O Benefício de Prestação Continuada, ou BPC, é um benefício assistencial,
previsto na Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS.
Este benefício garante o recebimento de um salário mínimo, todos os meses, ao idoso com mais de 65 anos ou para pessoa portadora de deficiência, de qualquer idade, mesmo sem ter contribuído para a Previdência Social.
Leia mais: Beneficiários do BPC podem receber R$ 606. Veja quem pode sacar
Para pessoas portadoras de deficiência, elas devem ter impedimentos de natureza física, intelectual e/ou mental ou sensorial que impossibilitem de participar de forma efetiva e plena, em condições de igualdade.
Importante: O BPC não é uma aposentadoria e seus beneficiários não têm os mesmos direitos que os aposentados e pensionistas do INSS.
Novo valor do BPC para 2023
Como os beneficiários do BPC têm direito a um salário mínimo todos os meses, eles também receberão o aumento salarial, caso seja confirmado pelo congresso e sancionado pelo presidente.
Saiba mais: Novo salário mínimo para 2023 foi aprovado, veja as mudanças
Portanto, com a proposta para o salário mínimo de 2023 se concretizando, o novo valor do benefício será de R$ 1.302.
O reajuste salarial, até o momento, é de 7,41% em relação ao salário mínimo de 2022
Importante: O Ministério da Economia baseia-se na inflação anual, ou seja, pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), para a previsão inflacionária.
Também é importante lembrar que o novo valor de R$ 1.302 é apenas uma estimativa, já que ele pode variar devido a inflação que só será confirmada no início do ano que vem.
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Perguntas frequentes
Quanto será o salário mínimo em 2023?
De acordo com a aprovação do Congresso Nacional, mas que pode sofrer alteração, o salário mínimo para o ano de 2023 será de R$ 1.294.
Como é feito o cálculo para aumento do salário mínimo?
Segundo o Governo, o cálculo para aumento salarial leva em consideração o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor). Ou seja, ele afirma que o aumento do salário mínimo nunca poderá ser menor que a inflação no ano anterior.
Os benefícios sociais do INSS terão reajustes em 2023?
Sim. A mudança no salário mínimo para o próximo ano trará reajustes em benefícios como seguro-desemprego, abono salarial, Benefício de Prestação Continuada (BPC) e para inscritos no CadÚnico.
Qual será o aumento para quem recebe BPC?
O aumento para os beneficiários do BPC segue o salário mínimo estipulado pelo governo federal. Em 2023, de acordo com a proposta enviada pelo governo, o aumento será de R$ 90, menos do que os 8% previstos anteriormente.
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