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Quem pode ser beneficiário do seguro de vida? E os herdeiros?

Por: Kamilla Aires
04 Oct 2024
5 min leitura

Quando falamos de seguro de vida, estamos planejando e protegendo nossos familiares para futuras situações de risco financeiro, como desemprego ou falecimento. 

Entender quem pode ser beneficiário do seguro de vida e como funciona essa nomeação pode garantir mais tranquilidade e segurança no processo de ativação do seguro. 

Saiba o que é um segurado, beneficiário e herdeiro do seguro de vida, quem tem direito ao seguro e como funciona. 

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O que é um segurado no seguro de vida?

O segurado no seguro de vida é a pessoa que contrata a proteção. A ativação do seguro acontece em caso de morte ou invalidez dessa pessoa, ou seja, é quem está sendo protegido pela apólice. 

Normalmente, quem contrata e paga pelo seguro é a pessoa segurada, mas existe a possibilidade de contratar seguro de vida para outras pessoas, como no seguro coletivo oferecido por empresas. 

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Pode ser estendido aos familiares, como no auxílio-funeral, mas para que a cobertura seja válida essa informação precisa estar descrita na apólice do contrato. 

O que é um beneficiário no seguro de vida?

O beneficiário do seguro de vida é a pessoa que vai receber a indenização paga pela seguradora em caso de sinistro.

Pode ser um familiar, amigo, parceiro ou até mesmo uma organização de caridade, desde que o segurado tenha indicado na apólice do seguro.

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Não existem restrições legais que exijam que o beneficiário seja um herdeiro legal, como filhos ou cônjuge, dando liberdade total para que o segurado escolha quem deseja beneficiar financeiramente.

O beneficiário é sempre um herdeiro?

Não, o beneficiário não precisa obrigatoriamente ser um herdeiro. Apesar disso, é comum que os segurados indiquem familiares para receber o seguro. 

O segurado pode indicar qualquer pessoa para receber a indenização do seguro. É importante lembrar que caso o beneficiário não seja um herdeiro direto, a seguradora poderá exigir uma justificativa para a indicação.

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Quem tem direito ao seguro de vida de um falecido?

O direito ao recebimento do seguro de vida do falecido vai para o beneficiário indicado na apólice do seguro. 

Se o segurado indicou mais de um beneficiário, o valor da indenização é dividido conforme as porcentagens indicadas na apólice. 

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Agora se o segurado não nomear os beneficiários ou forem falecidos também, o pagamento será destinado aos herdeiros legais

O Código Civil Brasileiro, artigo de n.º 792, estabelece que o valor da apólice do seguro de vida será dividido metade para o cônjuge não separado judicialmente e o restante para os herdeiros legais, respeitando a ordem hereditária. 

Quando o beneficiário do seguro de vida morre, o que acontece?

Se não tiver beneficiários designados vivos, cônjuge ou herdeiros legais para receber a indenização do seguro de vida, o valor é destinado para quem comprovar dependência econômica do segurado. 

Por isso, é essencial que o segurado mantenha seus beneficiários atualizados na apólice do seguro, para garantir que a indenização seja paga aos seus herdeiros legais. 

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Caso não tenha nenhum herdeiro legal, o valor da indenização é revertido para a União. O Estado poderá usar o fundo para cobrir despesas pagas ou outros fins previstos pela legislação.

Como funciona a apólice do seguro de vida?

A apólice do seguro de vida é o contrato entre o segurado e a seguradora, onde estão estabelecidos todos os termos e condições do seguro. Nela constam informações, como:

  • Valor da cobertura;
  • Coberturas contratadas (morte, invalidez, doenças, entre outras);
  • Beneficiários escolhidos;
  • Prazos de carência e validade do contrato;
  • Valor do prêmio;

Na contratação, são apresentados diferentes tipos de seguros e coberturas, o segurado pode escolher o plano de acordo com a sua necessidade e prioridade. 

A apólice do seguro é a formalização e comprovação de que o segurado e a seguradora acordaram com os termos e condições descritas. 

Em caso de sinistro, os beneficiários devem entrar em contato com a seguradora, apresentar a documentação exigida para solicitar o pagamento da indenização. 

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É fundamental entender a diferença entre beneficiário, segurado e herdeiros legais para garantir a cobertura de quem deseja proteger. 

A escolha pode ser feita conforme o segurado preferir, mas é importante revisar os dados periodicamente para manter a apólice atualizada e evitar imprevistos financeiros nesse momento delicado. 

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FAQ

Perguntas frequentes

O que é e como funciona um seguro de vida?

O seguro de vida é um contrato onde o segurado paga um valor mensal ou anual e em caso de morte ou invalidez, a seguradora paga um valor acordado aos beneficiários. Essa é uma proteção financeira para momentos difíceis que oferece suporte financeiro para os beneficiários.

Beneficiário de seguro de vida faleceu antes do segurado, e agora?

Se o beneficiário do seguro de vida falecer antes do segurado, é importante que o segurado faça a atualização da apólice indicando um novo beneficiário. Caso não ocorra dessa forma, o valor será indenizado aos herdeiros legais do segurado.

O que acontece se não houver indicação na apólice como beneficiário?

Caso o segurado não tenha indicado um beneficiário, o Código Civil Brasileiro determina que metade do valor da apólice seja destinada ao cônjuge não separado judicialmente e a outra metade será dividida entre os herdeiros legais seguindo as leis de sucessão. 

Filho tem direito a seguro de vida, mesmo se não for designado beneficiário?

Se o filho não for designado como beneficiário na apólice, ele não terá direito à indenização do seguro de vida, a menos que seja o único herdeiro legal ou se não houver outros beneficiários nomeados. 

Quem tem direito a receber o seguro de vida do falecido?

Os beneficiários indicados na apólice do seguro têm direito à indenização do seguro de vida do falecido. Se não tiver beneficiário nomeado, o valor é pago ao cônjuge e herdeiros legais. 

Como receber seguro de vida de falecido?

Para receber o seguro de vida do falecido, os beneficiários devem entrar em contato com a seguradora, apresentar os documentos solicitados, como certidão de óbito e RG do segurado, além dos documentos de identificação pessoais.

Kamilla Aires Kamilla Aires

Kamilla é graduanda em Publicidade e Propaganda e ama produção de conteúdo. Iniciou na meutudo na área de Customer onde pode aprender sobre o mercado financeiro e agora faz parte do time de redatores SEO da meutudo. Mãe de pet, ama assistir séries e viajar no seu tempo livre.

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