Ao ter o seu benefício como aposentadoria ou pensão concedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), na maioria das vezes, essa passa a ser a principal fonte de renda do segurado.
Por isso, para milhares de beneficiários, é importante ter os devidos cuidados para não ter o
benefício do INSS bloqueado.
No entanto, com diversos relatos de cortes de benefícios que chegam como uma surpresa ruim e preocupante para os segurados do INSS, fica a dúvida: banco pode bloquear benefício do INSS?
Nesta leitura, você confere quais os motivos de bloqueio INSS, como consultar seu benefício e outras informações sobre este assunto. Confira mais detalhes a seguir.
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O que você vai ler neste artigo:
Sim. Os benefícios do INSS podem ser bloqueados por diversos motivos, sejam judiciais, administrativos ou por falhas em procedimentos fundamentais, como a prova de vida.
Confira: Aposentadoria pode ser bloqueada/penhorada por dívida?
Apesar do seu benefício ser um direito concedido, você também precisa cumprir com suas obrigações previdenciárias para manter seu direito, evitando surpresas desagradáveis como o bloqueio do benefício.
Os bancos e instituições financeiras, por si só, não têm a autoridade necessária para determinar o bloqueio de um benefício do INSS.
No entanto, o benefício do INSS pode ser bloqueado judicialmente, ou seja, uma decisão judicial pode dar a ordem ao banco para bloquear seu pagamento.
Saiba mais: Recursos INSS: tipos, prazos, como entrar e acompanhar
No entanto, existem casos específicos para os bloqueios acontecerem, como suspeitas de fraude e irregularidades cadastrais por parte do segurado.
Além disso, se o banco identificar alguma divergência ou situação atípica, também poderá tomar providências preventivas até que a situação seja esclarecida ou regularizada.
Sim, o benefício do INSS pode sofrer um bloqueio por ordem judicial. Geralmente, isso acontece quando o titular possui pendências financeiras ou legais associadas ao seu CPF.
Pode ser o caso de dívidas não pagas, que podem resultar na decisão judicial de penhora de parte do valor do benefício, para quitação do saldo devedor.
Entenda: O que é Cartão de Crédito Consignado e como ele funciona?
No entanto, há limites de proteção legal referentes a esses descontos e bloqueios, evitando que todo o valor do benefício seja penhorado, deixando o titular em prejuízo e prejudicando ainda mais sua saúde financeira.
Ou seja, as medidas de proteção garantem que o beneficiário ainda tenha as condições de se sustentar com o montante recebido.
Há algumas situações em que os beneficiários não podem ter o benefício do INSS bloqueado, para sua proteção legal.
Conforme a legislação brasileira, benefícios de natureza alimentícia, ou seja, benefícios utilizados para a subsistência do titular e de sua família, são impenhoráveis, na maioria das vezes.
Isso significa que, em geral, independentemente das dívidas e pendências do segurado, uma parte considerável do seu pagamento deve ser preservada para garantir seu sustento.
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O benefício do INSS é bloqueado por vários motivos, podendo acontecer de forma temporária ou definitiva, a depender do caso.
Os motivos de bloqueio do INSS incluem a ausência de atualização cadastral, divergências de dados ou prova de vida, e em casos mais extremos, até possíveis tentativas de fraude.
Aprenda: Quais são os benefícios monetários e não monetários
Falhas na prova de vida, irregularidades cadastrais, ordens judiciais e suspeitas de atividades fraudulentas são os motivos mais comuns para ter o benefício INSS bloqueado.
Quando um benefício previdenciário é concedido, ele vem com uma espécie de trava para evitar que o seu pagamento seja comprometido de forma desenfreada logo no início.
Geralmente, há um prazo de três meses após sua concessão para que o beneficiário possa desbloquear o benefício para empréstimo.
No entanto, se esse não for o seu caso, existem outros motivos que causam o bloqueio do benefício para Empréstimo Consignado, como:
Vale lembrar que em diversas situações, para evitar fraudes ou tentativas de golpe, o beneficiário também pode escolher bloquear ou desbloquear seu benefício para a contratação de crédito.
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Para fazer a consulta do benefício INSS bloqueado, você pode utilizar os meios de atendimento disponibilizados pela Previdência Social: central 135 ou Portal Meu INSS.
Através destas opções, você pode ver se o seu pagamento está bloqueado e também se o seu benefício está bloqueado ou liberado para a contratação de empréstimos.
No extrato de pagamento do benefício, você pode verificar a situação do seu benefício, se está ativo, cessado ou bloqueado.
Já no extrato de empréstimos, você pode conferir se seu benefício está liberado ou bloqueado para a contratação de crédito junto à sua folha de pagamento.
O desbloqueio de benefício INSS, quando o pagamento está suspenso, pode ser feito através da biometria facial do Meu INSS ou gov.br, cuja conta é a mesma para ambos.
Mas é importante verificar qual foi o motivo que ocasionou o bloqueio para garantir a eficiência do procedimento na solução do caso.
Se o problema for a ausência da prova de vida, a biometria facial pelos aplicativos deverá resolver a questão. Você também pode realizá-la junto ao banco onde recebe o benefício.
Leia também: Aprenda como fazer cadastro no Meu INSS por biometria facial
Quando o benefício INSS é bloqueado pelo controle de pagamento por pendências de ordem judicial, neste caso, é importante ter acesso a um advogado especialista em direito previdenciário para garantir suporte adequado e resolução do bloqueio.
E se você estiver lidando com uma suspeita de fraude, basta apresentar os documentos necessários junto ao órgão para comprovar a regularidade do seu benefício.
Por último, se você deseja desbloquear o seu benefício para empréstimos, confira como fazer através do Meu INSS:
Acesse o portal Meu INSS com sua conta gov.br. Confira se o seu benefício está bloqueado para empréstimo. Se estiver, clique em “Do que você precisa?”.
Em seguida, digite “Desbloqueio de benefício para Empréstimo Consignado” e selecione a primeira opção.
Verifique se o seu benefício está ativo. Depois, clique na seta.
Se o benefício estiver bloqueado, clique no botão “Avançar”.
Verifique se você NÃO se enquadra em nenhuma das situações descritas. Se estiver tudo certo, clique em ''Avançar''.
Para fazer o desbloqueio, você precisa inserir a documentação necessária em formato digital (PDF).
Preencha o formulário completo de dados do requerente e clique em ''Avançar''.
Desde o início de 2023, a prova de vida deixou de ser uma obrigação periódica para os beneficiários do INSS, e passou a ser automática, com a integração de dados dos órgãos públicos e privados.
Logo, tornou-se uma obrigação do próprio INSS realizar a comprovação de vida dos beneficiários – processo este que se tornou muito mais simples após as inovações implementadas.
Atualmente, a Previdência Social faz o cruzamento de dados entre diversos sistemas para confirmar a prova de vida dos segurados. Confira quais serviços contam como prova:
No entanto, também é possível realizar a prova de vida manualmente, se o usuário preferir.
Basta que acesse o Meu INSS ou aplicativo gov.br e selecione a opção “Prova de vida”, realizando os procedimentos solicitados.
Desde a implementação dos novos métodos de análise da prova de vida, diminuiu consideravelmente o número de segurados que tiveram seu benefício cessado por conta da ausência da prova.
Gostou de saber mais sobre os motivos de bloqueio de benefício do INSS e como evitá-los?
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Geralmente, pessoas que recebem benefícios de categoria alimentar, ou seja, benefícios que provêm seu sustento, como aposentadorias e pensões, não podem ter seu benefício bloqueado, com exceções como bloqueio por decisão judicial ou pagamento de pensão alimentícia.
Acesso ao Meu INSS ou gov.br; contratação de empréstimo com reconhecimento facial; atendimentos em agências do INSS; perícia médica online ou presencial; emissão e renovação de documentos; declaração do IR; votação em eleições; consultas e atendimentos médicos em rede pública ou privada etc.
Anteriormente, a prova de vida era feita presencialmente nas agências bancárias da instituição em que o segurado recebia o benefício. O titular precisava comparecer portando um documento oficial com foto, para fazer a comprovação com um funcionário do banco ou nos terminais de autoatendimento.
A prova de vida é um procedimento anual para comprovar que a pessoa que recebe algum benefício de longa duração do INSS está viva, conforme o estabelecido na Lei n.º 8.212, de 24 de julho de 1991.
Aplicativo bem fácil de usar
Comentário retirado da nossa pesquisa de satisfação 14/04/2023Atenção e o respeito à minha necessidade
Comentário retirado da nossa pesquisa de satisfação 07/03/2023É um aplicativo muito bom e tudo que tem nele é verdade, não fake news
Comentário retirado da nossa pesquisa de satisfação 30/01/2023Achei muito rápido, sem tanta burocracia
Comentário retirado da nossa pesquisa de satisfação 08/03/2023