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Passamos boa parte da nossa vida trabalhando e contribuindo para a Previdência Social, buscando uma proteção do sistema previdenciário.
Assim, solicitar um benefício do INSS e tê-lo negado é um motivo de grande preocupação e frustração para quem passa pela situação. Felizmente, a decisão do INSS pode ser revertida na justiça.
Neste artigo, vamos explicar os principais motivos que podem negar seu pedido, detalhar como o benefício negado pelo INSS pode ser obtido na justiça e o que esperar neste processo. Confira mais informações sobre esse tema a seguir.
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O que você vai ler neste artigo:
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é o órgão responsável por analisar e conceder benefícios previdenciários e assistenciais no Brasil.
No entanto, é comum que pedidos de benefícios sejam negados, muitas vezes por questões que podem ser contestadas.
Entender o que motivou a resposta negativa é o primeiro passo para reverter a situação. Por isso, confira nos próximos tópicos os principais motivos que podem negar o benefício.
Um dos motivos mais frequentes para a negativa de benefícios é a apresentação de documentação incompleta.
O INSS exige uma série de documentos para comprovar o direito ao benefício, como laudos médicos, carteira de trabalho, entre outros.
Se algum documento essencial estiver faltando ou se os apresentados não forem suficientes para comprovar o direito, o benefício pode ser indeferido.
Erros na análise dos documentos e dos requisitos legais também são comuns.
Confira: Com quanto tempo de aposentado pode fazer empréstimo?
O INSS pode interpretar de forma equivocada a legislação ou os documentos apresentados, levando à negativa do benefício, especialmente com a implementação de sistemas de análise automatizada.
Isso também pode acontecer quando o perito médico do INSS não reconhece a gravidade da doença do segurado ou quando há um erro na contagem do tempo de contribuição.
Para ter direito a alguns benefícios, como a aposentadoria por tempo de contribuição, é necessário que o segurado tenha contribuído por um período mínimo ao INSS.
Se o órgão entender que o segurado não atingiu esse tempo de carência do INSS, o benefício pode ser negado.
No entanto, erros na contagem do tempo de contribuição são comuns, e muitas vezes o segurado tem direito ao benefício, mas precisa comprovar isso judicialmente.
Outro motivo comum de negativa é a falta de qualidade de segurado.
Para ter direito a diversos benefícios, é necessário que o segurado esteja em dia com suas contribuições ou dentro do chamado período de graça, que é o tempo em que, mesmo sem contribuir, o segurado mantém o direito aos benefícios.
Se o INSS entender que o segurado perdeu essa qualidade, o benefício também pode ser negado.
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Existem também situações mais específicas que podem levar à negativa do benefício, como a suspeita de fraudes ou inconsistências nos dados fornecidos pelo segurado.
Saiba mais: Quanto tempo o INSS tem para implementar benefício judicial?
Cada caso é único e deve ser analisado com atenção, por isso, é importante que você acompanhe seu requerimento periodicamente e se atente a todos os detalhes fornecidos na resposta, para tomar as providências adequadas, se tiver um retorno negativo.
Sim, o benefício negado pelo INSS pode ser obtido na justiça mediante solicitação do interessado. Por isso, é importante entender o motivo da negativa e se ele é válido ou não, para recorrer ao poder judiciário.
O processo judicial é uma alternativa viável e muitas vezes necessária para garantir os direitos dos segurados.
Vale lembrar que, ao ter um benefício indeferido no INSS, você pode entrar com um recurso administrativo para solicitar uma nova análise, e caso ainda assim, ele seja negado, você poderá entrar com uma ação judicial para requerer o seguro.
A seguir, vamos explicar quais benefícios podem ser recorridos judicialmente, como funciona o processo e quanto tempo ele pode levar.
Praticamente todos os benefícios concedidos pelo INSS podem ser objeto de recurso judicial em caso de negativa. Alguns dos mais comuns são:
Esses são apenas alguns exemplos, mas outros benefícios, como o auxílio-acidente e o salário-maternidade, também podem ser levados à justiça em caso de negativa pelo INSS.
O tempo de uma ação judicial contra o INSS pode variar bastante, dependendo de vários fatores, como a complexidade do caso, a necessidade de realização de perícias, e a carga de trabalho da vara onde o processo está tramitando.
No total, um processo judicial contra o INSS pode levar entre um e cinco anos, dependendo do caso, por isso, é importante ter preparo emocional e psicológico para enfrentá-lo e ter acesso aos seus direitos.
Entenda: Auxílio-doença indeferido? Quem paga e o que fazer?
Em situações de urgência, como em casos de grave necessidade de saúde, é possível solicitar uma liminar para que o benefício seja concedido provisoriamente até a decisão final.
Ao ter o benefício do INSS concedido, o segurado passa a receber mensalmente seu pagamento previdenciário, além de receber o montante retroativo, em casos judiciais, pago desde a data em que o pedido foi realizado inicialmente.
A partir do recebimento do benefício, o titular pode desbloquear seu benefício para empréstimo após 90 dias, ou seja, três meses de recebimento.
Essa é uma medida de segurança que visa proteger a renda do recém-beneficiário, além de prevenir fraudes e golpes relacionados ao benefício adquirido.
Após os três meses, é possível solicitar o desbloqueio do seu benefício, utilizando a plataforma Meu INSS, via site ou aplicativo, além da central de atendimento 135.
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Passo a passo de cadastro no aplicativo meutudo
Você pode baixar e instalar gratuitamente o nosso aplicativo na sua loja de aplicativos, PlayStore ou App Store.
Na tela “Boas vindas à meutudo” clique no botão “Criar cadastro”.
CadastrarEscolha o tipo de benefício que você deseja associar ao seu cadastro na meutudo.
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CadastrarInsira o seu CPF. Sua data de nascimento também poderá ser solicitada. Depois, clique no botão “Aceitar e Continuar”.
CadastrarUm código de 4 dígitos será enviado por SMS para o número de celular cadastrado. Insira o código no aplicativo e continue.
CadastrarPara finalizar, crie uma senha de acesso para seu cadastro, seguindo as instruções na tela. Lembre-se de guardar a senha em segurança. Em seguida, clique no botão “Finalizar cadastro”.
CadastrarCadastro concluído com sucesso! Clique em “Acessar” para ir à tela inicial.
CadastrarAinda mais segurança: agora você pode cadastrar sua biometria e acessar o aplicativo meutudo sem precisar de senha. Aproveite!
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Recorrer à justiça é uma alternativa eficaz para quem teve um benefício negado pelo INSS.
Conhecer os motivos da negativa, entender quais benefícios podem ser objeto de recurso e estar ciente dos prazos envolvidos no processo judicial são passos essenciais para reverter a decisão e garantir o direito ao benefício.
Embora o processo possa ser longo e desafiador, muitos segurados conseguem reverter a negativa do INSS na justiça, obtendo finalmente o benefício que têm direito.
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Devido à sobrecarga de processos nos tribunais e a necessidade de realização de perícias e outras provas, os processos judiciais contra o INSS podem levar um longo tempo, às vezes, alguns anos.
Os custos variam, mas podem incluir taxas judiciais, honorários do advogado e despesas com locomoção e documentações.
Geralmente, só acontece uma demora na liberação de Empréstimo consignado por parte do INSS, durante a maciça do órgão. É um período de cinco dias que ocorre mensalmente, em que as averbações de Consignado são pausadas, priorizando somente a análise da folha de pagamento do mês vigente.
A depender do tipo de benefício, podem haver mais ou menos fases no processo judicial. Dentre elas, a petição inicial, a citação do INSS (contestação), réplica, realização de audiências e perícia médica, se for o caso, coleta de depoimentos, recursos, entre outros.
Lis é graduanda em letras, apaixonada por arte em todas as formas, especialmente por leitura e escrita. Iniciou na meutudo como analista de Customer Experience, onde aprendeu muito sobre o mercado de crédito e agora aplica esses conhecimentos como copywriter na área de SEO. Nas horas vagas, adora apreciar um cafezinho e um bom livro.
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Comentário retirado da nossa pesquisa de satisfação 14/04/2023Atenção e o respeito à minha necessidade
Comentário retirado da nossa pesquisa de satisfação 07/03/2023É um aplicativo muito bom e tudo que tem nele é verdade, não fake news
Comentário retirado da nossa pesquisa de satisfação 30/01/2023Achei muito rápido, sem tanta burocracia
Comentário retirado da nossa pesquisa de satisfação 08/03/2023