Ao solicitar um benefício do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), é natural ficar na expectativa de tê-lo aprovado, pois esses benefícios ajudam muito em momentos de necessidade.
No entanto, muitas pessoas acabam tendo seu benefício negado pelo não cumprimento de algum critério, dentre eles, a falta de carência.
Se você teve o benefício negado por falta de carência e não sabe o que fazer, continue a leitura deste artigo para entender causas, como recorrer e muito mais!
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O que você vai ler neste artigo:
Como saber se meu benefício foi negado?
A consulta sobre a situação do seu benefício junto ao INSS, pode ser feita sem sair de casa, através dos meios:
- Plataforma Meu INSS, disponível via aplicativo e site;
- Telefone do INSS, no número 135.
Veja como consultar através da plataforma Meu INSS:
- Acesse o Meu INSS e faça login com seus dados do gov.br;
- Clique em “Consultar Pedidos”;
- Selecione o pedido do benefício em questão, na opção “Detalhar”.
Prontinho! Agora é só verificar a situação do seu benefício.
Geralmente, há três tipos de resposta mais comuns para pedidos de benefício. Veja quais são eles:
- Habilitado: Sua documentação está sendo analisada pelo INSS;
- Deferido: Seu benefício passou pela análise e foi aprovado;
- Indeferido INSS: Seu benefício foi analisado, mas foi negado.
Caso seu benefício seja negado, você tem algumas providências a tomar, que explicaremos mais adiante.
Principais motivos para ter o benefício negado
Apesar de ser uma situação que ninguém quer passar, ter o benefício negado através do INSS é bastante comum.
A solicitação de benefícios através da Previdência Social é um procedimento que exige bastante atenção a todos os detalhes, como documentação correta e preencher os critérios.
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Por isso, confira os principais motivos que causam a negativa do INSS, para prestar atenção na hora de pedir o seu benefício e evitar o indeferimento.
Falta de qualidade de segurado
A qualidade de segurado é a condição dos cidadãos que fazem, periodicamente, suas contribuições ao INSS.
Logo, têm qualidade de segurado trabalhadores de carteira assinada ou avulsos, empregados domésticos, contribuintes individuais, segurados especiais e segurados facultativos, que estejam com suas contribuições em dia.
Além disso, os segurados obrigatórios têm uma vantagem: caso sejam demitidos, por exemplo, estes ainda mantêm a qualidade de segurado por 12 meses após o ocorrido.
Por isso, quando o benefício é negado pela falta de qualidade de segurado, significa que o solicitante não estava em dia com suas contribuições ou estava fora do período estabelecido.
Ausência de documentos
A documentação é parte essencial do processo para solicitar um benefício junto ao INSS.
Por isso, antes de fazer o requerimento do INSS, confira quais são os documentos necessários para o benefício em questão, para evitar uma negativa por este motivo.
Além disso, confira toda a documentação para ter certeza que ela está legível e adequada para o pedido.
Saiba mais: Período de Graça: o que é, quanto dura e como manter 2023
Em solicitações feitas online, por exemplo, confira se todas as fotos dos documentos estão nítidas e legíveis, evitando ter o trabalho de enviar novamente.
A análise de benefícios demora um tempo, e caso você tenha que reenviar os documentos, levará mais tempo para a reanálise do seu pedido.
Requerente sem direito
Antes de fazer a solicitação, pesquise todos os requisitos necessários para obter o benefício em questão, para evitar ter o desgaste de receber uma negativa por esse motivo.
Na plataforma Meu INSS, você pode iniciar a solicitação do benefício e conferir todos os critérios necessários para o mesmo.
Leia também: Auxílio-Doença: quem tem direito e como solicitar o benefício
Você também pode utilizar a central de atendimento 135 para se informar sobre os requisitos e evitar o desgaste desnecessário.
O que significa benefício negado por falta de carência?
Ter um benefício negado por falta de carência INSS significa, basicamente, que você não cumpriu um tempo de contribuição suficiente para adquirir o direito ao tipo de benefício solicitado.
Benefício indeferido é o mesmo que negado?
Sim. Ter o benefício indeferido significa que o mesmo foi analisado e negado. Na prática, ter um pedido indeferido ou negado é o mesmo.
Falta de carência é o mesmo que tempo de contribuição?
A carência é um tempo mínimo de contribuição que o segurado deve ter cumprido para ter direito aos benefícios previdenciários.
Logo, se o seu benefício for negado por falta de carência, isso significa que você não possui contribuições válidas o suficiente para recebê-lo.
Assim, de forma simples, carência e tempo de contribuição são bastante parecidos. No entanto, a carência é contada de forma diferente.
Veja, caso você tenha trabalhado apenas um dia em um mês, esse mês inteiro conta como período de carência, diferente do tempo de contribuição.
Por isso, apesar de algumas diferenças bastante sutis, a carência e o tempo de contribuição são diferentes.
O que fazer caso meu benefício seja negado?
Se o benefício foi negado por falta de carência, é importante revisar o tempo de contribuição. Caso discorde da decisão, você pode reunir documentos que comprovem o período necessário e procurar um advogado especializado em Direito Previdenciário para recorrer.
Além disse, ao ter seu benefício do INSS negado e você compreenda que o motivo para a negativa é válido, você pode simplesmente aceitar a decisão.
Leia também: Empréstimo com carência: o que é, cálculo e se vale a pena
No entanto, caso você analise e entenda que o motivo do indeferimento está incorreto, você pode entrar com um recurso administrativo, e por último, entrar com uma ação judicial.
Recurso INSS
Após a negativa do INSS, o solicitante tem até 30 dias para recorrer através do próprio INSS e solicitar a reanálise. O recurso do INSS também pode ser solicitado online.
Assim, ao solicitar o recurso, é importante deixar claro o motivo do pedido de reanálise, ou seja, explique porque você discorda da decisão do INSS.
Saiba mais: Como consultar processo INSS pelo CPF ou Número do Processo
É possível que, mesmo com o recurso, seu pedido seja indeferido através do órgão. Neste caso, mais uma vez, você deverá decidir entre aceitar a decisão ou ir à Justiça.
Ação judicial
Caso após o recurso você entenda que a negativa do órgão foi incorreta, é importante entrar em contato com um advogado para o próximo passo.
Assim, você poderá entrar com uma ação judicial contra o INSS, para buscar seu benefício através deste meio.
Nesta etapa, é realmente importante que você tenha ajuda profissional para entender se vale a pena entrar com a ação ou se você, de fato, não tem direito ao benefício solicitado.
O profissional poderá analisar todos os detalhes da sua situação para entender se você deve entrar com uma ação judicial.
Atualmente, muitos benefícios são concedidos somente nesta etapa, causando bastante desgaste tanto ao beneficiário quanto ao INSS.
Quando falamos de benefícios do INSS, o assunto é sempre bastante complexo, pois existem muitas questões, regras e variáveis.
Porém, com as dicas que demos, é possível dar o primeiro passo para pedir seu benefício ou entender o seu indeferimento e tomar o próximo passo.
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Perguntas frequentes
Como recuperar carência para auxílio-doença?
Pessoas que perderam a carência devem se filiar novamente ao INSS, ou seja, é necessário voltar a contribuir por um certo período para conseguir novamente a carência necessária para obter o auxílio.
O que significa indeferido por falta de período de carência?
A carência é um tempo mínimo de contribuição que o trabalhador deve ter para conseguir o benefício do INSS. Assim, caso seu pedido seja negado por este motivo, você não possui tempo de contribuição suficiente no período específico.
Quando não é exigida carência para requerer benefício previdenciário?
Existem alguns benefícios que não exigem um tempo de carência mínimo para obter, como pensão por morte, auxílio-reclusão, auxílio-acidente e salário-família.
Como comprovar tempo de carência?
É possível consultar, através da plataforma Meu INSS, se você possui o tempo de carência exigido para o benefício que você deseja. O tempo de carência é comprovado através das contribuições ao INSS e ficam registradas no sistema do órgão.
Lis é graduanda em letras, apaixonada por arte em todas as formas, especialmente por leitura e escrita. Iniciou na meutudo como analista de Customer Experience, onde aprendeu muito sobre o mercado de crédito e agora aplica esses conhecimentos como copywriter na área de SEO. Nas horas vagas, adora apreciar um cafezinho e um bom livro.
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Comentário retirado da nossa pesquisa de satisfação 14/04/2023Atenção e o respeito à minha necessidade
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