Aposentados e pensionistas do INSS podem fazer uso de Empréstimos consignados, uma forma de conseguir um dinheiro extra, onde o pagamento é descontado diretamente na folha.
Entretanto, nem todos os benefícios do INSS dão direito a essa modalidade de empréstimo tão vantajosa.
Existem benefícios que são chamados de consignáveis e é sobre eles que vamos falar neste artigo.
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Produto | Taxa a partir de | Pagamento | |
Empréstimo Consignado | 1,51% a.m | 6 a 96 parcelas | |
Portabilidade Consignado | 1,55% a.m | 60 a 96 parcelas | |
Cartão Consignado | 2,46% a.m | parcelamento em até 84x | |
Simular |
O que você vai ler neste artigo:
O Empréstimo consignado é uma modalidade de crédito que tem maior garantia para o banco que o concede, pois o desconto das parcelas é feito na folha de pagamento.
Assim, a sua taxa de juros é mais baixa do que nas outras modalidades de crédito, e o prazo de pagamento também é melhor.
Saiba mais: Entenda como funciona o Empréstimo consignado
O consignado possui algumas regras, por exemplo, a margem de 35%, que determina que essa é a porcentagem do benefício que pode ser comprometida apenas com contratos de empréstimos.
Os benefícios consignáveis são aqueles que estão aptos para contratação de crédito consignado.
Assim, o benefício consignável permite que parte do seu pagamento seja reservado para o pagamento de seu empréstimo.
Conheça: Calendário de pagamento do INSS
Atualmente existem duas categorias de benefício no INSS: temporários e vitalícios.
Dentre estas categorias, apenas os benefícios considerados vitalícios ou que têm um tempo de duração maior que o do contrato do empréstimo, são autorizados para contratar um Consignado.
Além disso, como falamos no tópico anterior, para contratar um empréstimo, o beneficiário precisa ter margem disponível.
Cada benefício do INSS é conhecido por seu tipo ou por um código de identificação próprio.
Um exemplo que podemos dar é o benefício 21, a pensão por morte.
Saiba também: Quais são os benefícios não monetários e monetários?
A seguir detalhamos os tipos de benefícios que são consignáveis. Confira se o seu está incluso nessa categoria e se pode ter um empréstimo pré-aprovado.
Nessa categoria, de acordo com o INSS, nós temos 6 benefícios que são considerados consignáveis. São eles:
Aposentadoria por idade | |
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Código do benefício | Espécie do benefício |
07 | Por idade do trabalhador rural |
08 | Por idade do empregador rural |
41 | Por idade |
52 | Por idade (antigo plano básico) |
78 | Por idade de ex-combatente marítimo |
81 | Por idade compulsória |
Nessa categoria, o trabalhador permanentemente incapaz de exercer atividade profissional e que não tenha chance de ser reabilitado precisa de comprovação junto à perícia do INSS.
Nessa categoria, os benefícios que estão habilitados como consignáveis são:
Aposentadoria por invalidez | |
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Código do Benefício | Espécie do Benefício |
04 | Por invalidez do trabalhador rural |
06 | Por invalidez do empregador rural |
32 | Por invalidez previdenciária (LOPS) |
33 | Por invalidez de aeronauta |
34 | Por invalidez de ex-combatente marítimo |
51 | Aposentadoria por invalidez (antigo Plano Básico) |
Essa é uma das categorias mais conhecidas, que também é chamada de aposentadoria por tempo de serviço.
Leia também: Aposentadoria especial para aeronautas
Ela leva em consideração o tempo de pagamento ao INSS e possui 9 tipos que podem pedir um empréstimo consignado. Confira:
Aposentadoria por tempo de contribuição | |
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Código do benefício | Espécie do Benefício |
42 | Por tempo de contribuição previdenciária |
43 | Por tempo de contribuição de ex-combatente |
44 | Por tempo de contribuição de aeronauta |
45 | Por tempo de contribuição de jornalista profissional |
46 | Por tempo de contribuição especial |
49 | Por tempo de contribuição ordinária |
57 | Por tempo de contribuição de professores |
72 | Por tempo de contribuição de ex-combatente marítimo |
82 | Por tempo de contribuição |
Mesmo que não sejam todas, algumas pensões por morte são consignáveis, permitindo ao beneficiário contratar o cartão de crédito ou empréstimo consignado.
Pensão por morte | |
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Código do Benefício | Espécie do Benefício |
01 | Por morte do trabalhador rural |
03 | Pensão por morte do empregador rural |
21 | Por morte previdenciária (LOPS) |
23 | Por morte de ex-combatente |
27 | Por morte do de servidor público federal com dupla aposentadoria |
28 | Por morte, do Regime Geral |
29 | Por morte de ex-combatente marítimo |
55 | Por morte (antigo Plano Básico) |
84 | Por morte |
Esse é outro tipo de benefício que pode ser consignável. No entanto, nem todos dessa categoria podem solicitar o empréstimo, é preciso ficar atento às regras.
Benefícios acidentários | |
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Código do benefício | Espécie do Benefício |
02 | Pensão por morte por acidente do trabalho do trabalhador rural |
05 | Aposentadoria por invalidez, por acidente do trabalhador rural |
92 | Aposentadoria por invalidez por acidente do trabalho |
93 | Pensão por morte por acidente do trabalho |
Entre os perfis elegíveis para solicitar um empréstimo consignado, estão também os Servidores Civis e Militares da Administração direta da União.
Estes também podem solicitar o empréstimo se estiverem nos seguintes benefícios:
Encargos previdenciários da união | |
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Código do benefício | Espécie do Benefício |
22 | Por morte estatutária |
26 | Pensão especial |
37 | Aposentadoria de extranumerário da União |
38 | Aposentadoria da extinta CAPIN |
54 | Pensão especial vitalícia |
56 | Pensão mensal vitalícia por síndrome de talidomida |
58 | Aposentadoria excepcional do anistiado |
59 | Por morte excepcional do anistiado |
60 | Pensão especial mensal vitalícia |
89 | Pensão especial aos dependentes de vítimas fatais por contaminação na hemodiálise |
96 | Pensão especial para pessoas atingidas por Hanseníase |
Essa espécie, que já existia, foi incluída recentemente pelo INSS na lista dos benefícios que estão elegíveis para contratação de empréstimo consignado.
Conheça mais: Pensão especial para hanseníase e talidomida
O benefício de Renda Mensal Vitalícia (RMV) foi mantido apenas para quem era beneficiário até 1995.
Renda Mensal Vitalícia | |
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Código do benefício | Espécie do Benefício |
´11 | Renda Mensal Vitalícia por invalidez do trabalhador rural |
12 | Renda Mensal Vitalícia por idade do trabalhador rural |
30 | Renda Mensal Vitalícia por invalidez |
40 | Renda Mensal Vitalícia por idade |
Como citamos no começo do artigo, os benefícios temporários, dependendo do seu tempo de concessão, acabam por ser não consignáveis.
Esse fator temporário é o principal empecilho para esses benefícios serem consignáveis, tendo em vista que alguns são concedidos por tempo determinado.
Saiba mais: Tabela e lista de todos os benefícios do INSS
A seguir detalhamos quais são esses benefícios que não concedem direito a crédito consignado.
O benefício acidentário é destinado ao segurado acidentado ou seus dependentes, se a lesão causar morte ou perda da capacidade laboral no exercício do trabalho.
Confira o benefício desta categoria que não é consignável:
Benefício Acidentário | |
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Código do benefício | Espécie do Benefício |
10 | Auxílio-doença por acidente do trabalho do trabalhador rural |
O benefício assistencial, também chamado de Benefício de Prestação Continuada ou BPC, tem como objetivo que as pessoas tenham um sustento básico.
O BPC é destinado às pessoas em situação de pobreza ou extrema pobreza, com idade avançada, problemas físicos, psíquicos ou intelectuais.
Dentre os não consignáveis desta categoria estão os benefícios:
Benefício Assistencial (LOAS) | |
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Código do Benefício | Espécie do Benefício |
85 | Pensão mensal vitalícia do seringueiro (Lei 7986/89) |
86 | Pensão mensal vitalícia do dependente do seringueiro (Lei 7986/89) |
87 | Amparo Assistencial ao portador de deficiência (LOAS) |
88 | Amparo Assistencial ao idoso (LOAS) |
Os auxílios previdenciários são classificados em auxílio-doença, auxílio-reclusão e auxílio-acidente. Veja abaixo a lista dos não consignáveis.
Auxílios | |
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Código do Benefício | Espécie do Benefício |
13 | Auxílio-doença do trabalhador rural |
15 | Auxílio-reclusão do trabalhador rural |
25 | Auxílio-reclusão (LOPS) |
31 | Auxílio-doença previdenciário (LOPS) |
36 | Auxílio-acidente |
Este tipo de benefício é pago aos Servidores Civis e Militares da Administração direta da União. Não são consignáveis os seguintes.
Encargos previdenciários da União | |
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Código do benefício | Espécie do Benefício |
76 | Salário-família estatutário da RFFSA (Lei 956/69) |
Abaixo estão listados outros tipos de benefícios concedidos pelo INSS que também estão impossibilitados de contratar empréstimo consignado.
Outros tipos de benefícios | |
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Código do Benefício | Espécie do Benefício |
47 | Abono de permanência em serviço 25% |
48 | Abono de permanência em serviço 20% |
68 | Pecúlio especial de aposentado |
79 | Abono de servidor aposentado pela autarquia empregadora (Lei 1756/52) |
80 | Salário-maternidade |
Se você ainda não sabe, confira a seguir como consultar o número do seu benefício do INSS e se ele é consignável.
Os beneficiários de algumas espécies de benefícios procuram com maior frequência oportunidades de empréstimos consignados.
Saiba mais: Tabela de empréstimo consignado
Todavia nem todos são consignáveis, a seguir detalharemos melhor essas espécies.
O benefício 87 é o de Amparo Assistencial ao Portador de Deficiência, mais conhecido como Benefício de Prestação Continuada (BPC), e faz parte da Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS).
Esse benefício foi considerado consignável até o início de março de 2023, porém, com alteração da Medida Provisória nº 1.164, o BPC não é mais considerado consignável.
O benefício 31 diz respeito ao auxílio-doença previdenciário, conhecido também como LOPS.
Saiba sobre: Como solicitar auxílio-doença pelo meu INSS
Esse benefício não é consignável, pois se trata de um benefício temporário.
O benefício 88 do INSS é o de Amparo Assistencial ao Idoso. Assim como o benefício 87, também é mais conhecido como BPC.
Esse benefício passou a ser consignável em março de 2022. No entanto, da mesma forma que aconteceu com o benefício 87, o benefício de espécie 88 não é mais consignável.
Saiba também: Doenças graves saque FGTS
O benefício de espécie 94 é o auxílio-acidente por acidente de trabalho, e ainda não é consignável.
Você pode realizar o desbloqueio do seu benefício para fazer empréstimos consignáveis por meio do portal Meu INSS.
É possível pelo aplicativo ou site, você acessa com seu CPF e senha cadastrada. A seguir um passo a passo simples para o desbloqueio.
O prazo estimado pelo INSS para o desbloqueio é de até 30 dias corridos, você pode acompanhar pelo seu extrato do INSS.
O INSS diverge as espécies de benefício entre consignáveis e não consignáveis, já para evitar benefícios cessados com contratos de empréstimo consignado ativo.
Isso porque, caso o benefício tenha seu subsídio cancelado, a dívida gerada com seu empréstimo terá de ser paga por ele ao banco, e muitos dos beneficiários não possuem outra fonte de renda.
Leia também: Como consultar o extrato de Empréstimo consignado?
Ainda assim, existem algumas situações evitáveis que também podem gerar o cancelamento do benefício, então fique atento:
Qualquer dessas hipóteses pode levar a cessação do seu benefício, mesmo que ele seja vitalício.
Agora que você já sabe com quais benefícios pode contratar Empréstimos consignados, que tal descobrir como fazer um empréstimo rápido e seguro?
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Saiba mais: Renda Mensal Vitalícia: o que é?
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Para conseguir verificar as oportunidades, basta realizar a integração com o convênio, pela sua senha do INSS ou extrato de consignado.
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Após simular, para contratar é mais fácil ainda.
Tendo em mãos seu documento de identificação (RG, CNH, ou Passaporte), o próximo passo é tirar sua selfie, que servirá como sua assinatura digital.
Assim que assinada sua proposta já vai para conferência e você pode acompanhar pelo aplicativo todo processo, em seu celular.
Leia também: Quem é a Parati Financeira?
O valor contratado será depositado em sua conta bancária cadastrada no aplicativo da meutudo após averbação realizada pelo INSS.
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Não são considerados consignáveis benefícios temporários ou com tempo determinado menor que o de empréstimos, são esses os das espécies 10, 13, 15, 25, 31, 36, 47, 48, 68, 76, 79, 80, 85, 86.
São possíveis aos segurados da Previdência Social os benefícios previdenciários a quem contribui com o INSS e os benefícios assistenciais a quem cumpre os requisitos impostos pela Previdência Social.
Sim, desde que esteja dentro do prazo de recebimento do benefício. Nos casos em que o titular for menor de 18 anos, possuir representante legal ou curador, não será possível fazer consignado.
Sim. Por ser um benefício pago por tempo indeterminado, o INSS autoriza a sua consignação
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Comentário retirado da nossa pesquisa de satisfação 14/04/2023Atenção e o respeito à minha necessidade
Comentário retirado da nossa pesquisa de satisfação 07/03/2023É um aplicativo muito bom e tudo que tem nele é verdade, não fake news
Comentário retirado da nossa pesquisa de satisfação 30/01/2023Achei muito rápido, sem tanta burocracia
Comentário retirado da nossa pesquisa de satisfação 08/03/2023