Programas e benefícios sociais para idosos: Aproveite
Por: Lisandra Pinheiro
06 Nov 2024
12 min leitura
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A população idosa no Brasil vem aumentando consideravelmente, e com esse aumento vem a necessidade de apoiar esse grupo com programas e benefícios sociais que garantam uma vida mais digna, segura e saudável.
Para muitas pessoas da terceira idade, esses programas são a principal fonte de suporte financeiro, cuidados de saúde e acesso a direitos.
Neste artigo, vamos explicar os principais benefícios sociais e programas para idosos no Brasil, detalhando como funcionam, quem tem direito e como aproveitá-los ao máximo.
Acompanhe a leitura e descubra como garantir esses direitos para si ou para seus entes queridos.
No Brasil, há uma série de programas sociais e benefícios criados especialmente para garantir uma qualidade de vida digna para os idosos.
Os direitos dos idosos abrangem desde suporte financeiro até acesso à saúde e moradia. Abaixo, listamos os principais programas e benefícios voltados para a população idosa:
Aposentadoria do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social)
A aposentadoria do INSS é um dos principais benefícios para idosos no Brasil, oferecendo uma renda mensal aos trabalhadores que contribuíram para o sistema previdenciário ao longo de suas vidas.
O objetivo é proporcionar suporte financeiro para aqueles que, após anos de trabalho, alcançam a idade ou o tempo necessário para parar de trabalhar de forma segura.
Para se aposentar pelo INSS, é necessário cumprir certos requisitos, que variam conforme o tipo de aposentadoria. As condições mais comuns envolvem:
Idade mínima: atualmente, 65 anos para homens e 62 anos para mulheres, com pelo menos 15 anos de contribuição
Tempo de contribuição: embora as regras tenham mudado com a Reforma da Previdência, quem já estava no mercado pode se aposentar com base no tempo de contribuição acumulado antes da mudança
As principais formas de aposentadoria oferecidas pelo INSS incluem:
Aposentadoria por tempo de contribuição: possui critérios de idade mínima e tempo de contribuição, mas só é liberada para quem já contribuia antes da Reforma
O processo de solicitação pode ser feito de forma rápida peloMeu INSS, site ou aplicativo, ou pelo telefone do INSS, 135.
O idoso também pode buscar atendimento presencial nas agências da Previdência Social, se preferir solicitar seu benefício presencialmente.
A aposentadoria é essencial para a estabilidade financeira dos idosos, garantindo que possam aproveitar essa fase da vida com mais tranquilidade.
Minha Casa Minha Vida
O Minha Casa Minha Vida é um programa habitacional criado pelo governo brasileiro para facilitar o acesso à moradia, especialmente para famílias de baixa renda.
O programa oferece condições especiais para idosos, garantindo que possam adquirir uma casa própria com subsídios e financiamentos facilitados, conforme sua faixa de renda.
O programa garante que uma porcentagem das unidades habitacionais seja destinada exclusivamente a idosos, permitindo que eles tenham prioridade nas seleções.
Além disso, os idosos podem contar com financiamentos com taxas de juros mais baixas, dependendo da faixa de renda na qual estão enquadrados.
Isso garante a inclusão desse grupo no mercado imobiliário, mesmo que não possuam uma grande capacidade financeira.
Para se beneficiar do Minha Casa Minha Vida, o idoso deve:
Estar enquadrado em uma das faixas de renda do programa, que vão desde famílias que ganham até R$ 2.850,00 por mês (faixa 1) até aqueles com renda de até R$ 8 mil mensais
Não possuir outro imóvel em seu nome
Participar do processo de seleção, geralmente conduzido pelas prefeituras municipais ou por bancos parceiros.
A inscrição no programa pode ser feita diretamente com os agentes financeiros parceiros, como a Caixa Econômica Federal.
O programa ainda exige a apresentação decomprovante de renda e comprovação da necessidade habitacional.
O Minha Casa Minha Vida oferece uma oportunidade importante para que idosos possam garantir uma moradia digna e segura, mesmo em condições de renda limitada.
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um importante direito garantido pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), que oferece uma ajuda financeira mensal para idosos e pessoas com deficiência que não possuem condições de prover o próprio sustento.
O BPC é um benefício não contributivo, ou seja, não é necessário ter contribuído ao INSS para recebê-lo, pois possui categoria assistencial.
Para ter direito ao BPC, o idoso deve atender a alguns critérios básicos:
Ter 65 anos ou mais
Comprovar que pertence a uma família de baixa renda, cuja renda por pessoa seja inferior a 1/4 do salário mínimo vigente (em 2024, R$ 353,00)
Registro familiar no Cadastro Único (CadÚnico) do governo federal.
Por ser um benefício assistencial, o BPC não concede 13º salário e não deixa pensão por morte aos dependentes.
A solicitação do BPC deve ser feita junto ao INSS, no Meu INSS ou pelo telefone 135, além do registro familiar no CadÚnico, feito nas unidades do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS).
É necessário apresentar a documentação pessoal, como CPF, RG, comprovantes de residência e também o CadÚnico, que comprova a condição de baixa renda da família.
Programa Vida Saudável
O Programa Vida Saudável é uma iniciativa do governo federal destinada a promover atividades físicas, culturais e de lazer para idosos (a partir de 60 anos) e pessoas com deficiência.
Seu principal objetivo é garantir que o esporte e o lazer sejam tratados como direitos públicos.
O programa também incentiva a convivência social, forma gestores comunitários e organiza eventos para estimular o engajamento da população local.
As atividades são realizadas em núcleos e envolvem cerca de 200 atendimentos por núcleo.
Os objetivos do Programa Vida Saudável são:
Desenvolver ações recreativas e esportivas para pessoas com 60 anos ou mais
Orientar entidades a estruturar políticas públicas de lazer para idosos, com base na educação popular
Promover a formação contínua de gestores e agentes sociais para atuar com o público idoso
Incentivar a organização de eventos comunitários de lazer
Garantir o direito ao lazer e esporte recreativo, valorizando a cultura local.
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O que é o Programa Viver – Envelhecimento Ativo e Saudável?
O Programa Viver – Envelhecimento Ativo e Saudável visa promover a inclusão e qualidade de vida dos idosos no Brasil, incentivando o envelhecimento ativo por meio de ações nas áreas de tecnologia, educação, saúde e mobilidade física.
O programa é implementado por meio de parcerias com prefeituras e instituições locais, que oferecem cursos, palestras e atividades visando integrar e valorizar os idosos em suas comunidades.
O Programa Viver – Envelhecimento Ativo e Saudável é aberto a pessoas com 60 anos ou mais interessadas em participar das atividades de inclusão digital e social.
Prefeituras e outras instituições locais podem aderir para implementar o programa em suas comunidades, solicitando adesão por meio de convênios ou parcerias com o governo federal.
Voa Brasil para aposentados
O Voa Brasil para aposentados é um programa voltado para a facilitação de viagens aéreas para aposentados do INSS, oferecendo passagens a preços mais acessíveis.
O objetivo é tornar o turismo mais acessível e incentivar a mobilidade dos idosos, permitindo que explorem diferentes destinos no Brasil a um custo reduzido, com passagens aéreas de até R$ 200,00, independentemente da faixa de renda.
Para participar, o interessado deve acessar osite do Voa Brasil e usar os dados da sua conta gov.brpara acessar o sistema.
A busca de passagens aéreas com desconto será liberada automaticamente para quem se encaixa nos requisitos do programa. Na página de busca, basta informar a cidade de origem e de destino, e as datas da viagem, e finalizar sua compra.
Programa de atendimento domiciliar ao idoso SUS
O Programa de Atendimento Domiciliar ao Idoso oferecido pelo SUS (Sistema Único de Saúde), ou programa Melhor em Casa, é uma iniciativa destinada a pessoas com dificuldades de locomoção, que necessitam de acompanhamento médico e suporte de saúde em casa.
Através de equipes multidisciplinares, o programa fornece atendimento médico, de enfermagem, fisioterapia e orientação nutricional, promovendo um cuidado mais próximo e contínuo.
O público-alvo envolve pessoas de qualquer idade que precisem de cuidados diários para recuperação de problema agudo de saúde, seja por infecções, traumas, descompensações de doenças crônicas ou necessidade de cuidados paliativos.
Para participar, o programa precisa ser indicado por outra equipe da Rede de Atenção à Saúde (RAS), seja do hospital, da Atenção Primária à Saúde (APS) ou da Urgência.
Então, uma equipe de Atenção Domiciliar avalia a situação do paciente para determinar se ele se encaixa no perfil, e admite o paciente, criando um plano de cuidados, detalhando o tipo de atendimento necessário, com quais profissionais e a frequência necessária.
E, após isso, os profissionais de saúde da equipe de Atenção Domiciliar visitam o paciente regularmente, provendo o tratamento necessário.
Esse tipo de atendimento melhora a qualidade de vida dos idosos, evitando internações prolongadas e promovendo conforto e recuperação no ambiente familiar.
Isenções
No Brasil, idosos têm direito a diversas isenções fiscais que facilitam seu acesso a direitos financeiros e reduzem custos tributários, proporcionando maior qualidade de vida.
Entre as principais isenções, destacam-se:
Imposto de Renda (IR): idosos a partir de 65 anos, com rendimento de até um limite anual específico, têm direito à isenção do IR sobre sua aposentadoria
IPVA: em alguns estados, pessoas acima de 60 anos podem ser isentas do pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores, especialmente se tiverem doenças graves ou algum tipo de deficiência
Passagens gratuitas e meia-entrada cultural: idosos podem usar o transporte público gratuitamente e ter desconto de 50% em cinemas, teatros, shows, entre outros
Essas isenções ajudam a aliviar a carga financeira sobre os idosos, promovendo mais segurança e qualidade de vida.
Aposentados têm direito a empréstimos?
Sim, aposentados têm acesso ao Empréstimo consignado, uma modalidade de crédito com condições bastante vantajosas. Entre suas principais características estão:
Taxas de juros inferiores a outras linhas de crédito, pois o pagamento é descontado diretamente da aposentadoria
Facilidade de contratação, mesmo para quem está com o nome sujo, já que o desconto automático reduz o risco para os bancos
Prazos de pagamento mais longos, em até 96 mensalidades para beneficiários do INSS
O Consignado também possui um limite de renda que pode ser comprometido com o desconto do crédito, evitando o endividamento, chamado margem consignável.
* Contratação sujeita a análise. Os valores aqui presentes podem variar durante a contratação.
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Gostou de saber mais sobre os programas e benefícios destinados aos idosos? Aproveite para participar das iniciativas oferecidas e aproveite a terceira idade com acessibilidade e qualidade de vida.
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FAQ
Perguntas frequentes
O que o CRAS oferece para o idoso?
O CRAS oferece serviços de convivência, fortalecimento de vínculos familiares, atividades culturais e suporte para inclusão em programas sociais como o BPC, visando o bem-estar e a autonomia dos idosos.
Quais são os 8 benefícios para quem tem 60 anos?
Idosos com 60 anos têm direito a: BPC, aposentadoria do INSS, programas de moradia, atendimento prioritário, isenção de tarifas bancárias, transporte público gratuito, meia-entrada e isenção de IPTU e IPVA em alguns casos.
O que o SUS oferece ao idoso?
O SUS oferece atendimentos médicos, programas de atendimento domiciliar para idosos com baixa mobilidade, vacinação, reabilitação e cuidados preventivos específicos, além de programas de promoção de qualidade de vida.
Quais são os serviços governamentais disponíveis ao idoso?
Os serviços incluem aposentadoria, BPC, transporte gratuito, isenções fiscais, programas habitacionais, Empréstimo consignado, assistência pelo CRAS e atividades para envelhecimento ativo e saudável.
Lisandra Pinheiro
Lis é graduanda em letras, apaixonada por arte em todas as formas, especialmente por leitura e escrita. Iniciou na meutudo como analista de Customer Experience, onde aprendeu muito sobre o mercado de crédito e agora aplica esses conhecimentos como copywriter na área de SEO. Nas horas vagas, adora apreciar um cafezinho e um bom livro.
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Comentário retirado da nossa pesquisa de satisfação 14/04/2023Atenção e o respeito à minha necessidade
Comentário retirado da nossa pesquisa de satisfação 07/03/2023É um aplicativo muito bom e tudo que tem nele é verdade, não fake news
Comentário retirado da nossa pesquisa de satisfação 30/01/2023Achei muito rápido, sem tanta burocracia
Comentário retirado da nossa pesquisa de satisfação 08/03/2023