Benefícios para desempregados: você conhece seus direitos?

O desemprego e a perda de renda é um momento delicado na vida de vários trabalhadores brasileiros, mas alguns benefícios são disponibilizados pelo governo para quem está desempregado.

Bolsa Família, Vale-gás, além do Seguro-Desemprego e do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) são alguns deles. 

Continue a leitura deste artigo para saber mais sobre os benefícios para desempregados e como conseguir cada um deles. 

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Quem está desempregado tem direito a algum benefício?

Sim. Quem está desempregado tem direito a uma série de benefícios oferecidos pelo governo até que consiga uma recolocação no mercado de trabalho. O saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e o Seguro-Desemprego são alguns deles. 

O Auxílio-doença do INSS, além dos programas sociais como Bolsa Família, Auxílio Emergencial e o Auxílio-gás também são outros benefícios, desde que atendam aos critérios de elegibilidade. 

Saiba também: Aprenda como dar entrada no seguro-desemprego online em 2024

Todos esses direitos e benefícios foram pensados e disponibilizados para que a pessoa desempregada tenha condições de se manter de forma adequada até que encontre uma nova oportunidade de trabalho. 

Para o recebimento dos direitos alguns fatores são analisados, assim como as condições da renda familiar para o pagamento dos auxílios. 

Quais são os benefícios do governo para desempregados?

Vamos apresentar aqui a lista de quais são os direitos e os benefícios sociais do governo para desempregados. Acompanhe em seguida os detalhes de cada um deles:

• Saque do FGTS;
• Seguro-desemprego;
• Auxílio-doença do INSS;
• Bolsa Família (Auxílio Brasil);
• Auxílio Emergencial;
• Transporte gratuito (SP);
• Tarifa Social de Energia e Água;
• Auxílio-Gás.

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Saque FGTS

O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) é um direito de todos os trabalhadores que possuem carteira assinada.

Ele é uma espécie de poupança acumulada para o trabalhador. O objetivo desta poupança é auxiliá-lo financeiramente nos casos de perda do emprego e em outras situações como detalharemos a seguir.

Saiba também: Empréstimo para desempregado

Obrigatoriamente e mensalmente, o empregador deve depositar o valor do FGTS, que corresponde a 8% do salário bruto, em uma conta aberta no nome do empregado. 

Quando o empregado é demitido sem justa causa, ele tem direito de sacar este valor. Quem é demitido por justa causa ou solicitou o próprio desligamento da empresa pode realizar o saque de outra forma. 

Nestes casos, é necessário possuir saldo do FGTS e recorrer à modalidade de Saque-Aniversário, solicitando a antecipação. 

Com a gente da meutudo, você faz todo esse processo, antecipa até 12 parcelas e pode contratar a partir de R$ 50,00.

O desconto é realizado automaticamente do seu saldo do FGTS, o dinheiro cai na conta em um prazo mínimo de 10 minutos e no máximo de 24 horas úteis.

Para isso, será necessário ter saldo em conta suficiente para cobrir o valor contratado, as taxas e demais encargos.

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Seguro-desemprego

O seguro-desemprego é um benefício concedido aos empregados que atuam através do regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e também foram demitidos sem justa causa. 

De acordo com o período trabalhado, ao serem desligados de uma empresa, os trabalhadores possuem direito ao benefício por um tempo determinado.

Após alguns dias da demissão, o trabalhador pode dar entrada no seguro-desemprego pela ferramenta Gov.br, telefone 158 e pelo aplicativo Carteira de Trabalho Digital. 

Auxílio-doença do INSS

Os profissionais que não se encontram capazes de exercer suas atividades de trabalho, devido a alguma enfermidade ou acidente, podem solicitar o auxílio-doença INSS.

Este benefício é pago somente para casos temporários de incapacidade, em que o segurado deve ficar afastado por mais de 15 dias do trabalho.

Saiba mais: O que é o Seguro Renda Garantida?

Nestas situações o trabalhador também necessita estar dentro de algumas regras definidas pelo INSS. 

Caso a incapacidade do trabalhador seja permanente, ele deverá entrar com o pedido de aposentadoria por invalidez.

Programas sociais que podem ajudar desempregados

Programas sociais são ações de iniciativa do governo para melhorar a qualidade de vida dos brasileiros, diminuir a desigualdade social e ajudar pessoas desempregadas e de baixa renda em situação de vulnerabilidade.

Saiba mais: O que são benefícios sociais do governo

Essas pessoas, de acordo com alguns critérios, recebem um auxílio financeiro para terem condições de se manter e também suas famílias. 

A seguir mostramos alguns programas sociais que auxiliam pessoas desempregadas.

Bolsa Família (Auxílio Brasil)

O Bolsa Família é um programa de transferência de renda que considera o tamanho e as características familiares para garantir uma renda básica para pessoas em situação de pobreza.

Para participar do programa, a principal regra é que a renda de cada pessoa da família seja de, no máximo, R$ 218,00 por mês. 

Saiba também: Como funciona a Antecipação Saque-Aniversário do FGTS

Caso o integrante de uma família, estando desempregado ou não, receba mensalmente um valor de R$ 1.412,00, e nessa família há sete pessoas, a renda de cada um é de 

R$ 201,71. 

Como está abaixo do limite de R$ 218,00 por pessoa, essa família tem o direito de participar do programa social.

Para participar, é necessário estar cadastrado no Cadastro Único (CadÚnico), além de procurar um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS). 

Auxílio Emergencial

Auxílio Emergencial é um benefício financeiro concedido pelo governo em determinadas situações. Ele envolve desastres naturais e de calamidade pública. 

Ele foi criado para garantir renda mínima aos brasileiros em situação vulnerável durante a pandemia do Covid-19 (coronavírus).

Saiba também: Quem recebe seguro-desemprego pode receber Auxílio Brasil?

Seu objetivo é fornecer proteção emergencial no enfrentamento às crises que atingem cidades e estados, como, por exemplo, no período de chuvas e enchentes. 

Os critérios para recebimento são estabelecidos pelo governo e podem incluir os que naquele momento se encontram desempregados. 

Transporte gratuito (SP)

O transporte gratuito para pessoas desempregadas é um tipo de isenção do pagamento da tarifa de transporte público oferecido pelo governo do estado de São Paulo. 

Saiba mais: Saiba quem tem direito ao benefício do Auxílio Brasil em 2024

Quem está desempregado há no mínimo um mês e no máximo seis meses tem o direito de utilizar ônibus, trens e metrôs sem precisar efetuar o pagamento pelo transporte.

O cadastro para o benefício Vale Transporte Desempregado SP é feito no site da SPTrans e a comprovação do direito à gratuidade deverá ser enviado via os correios.

Benefícios do CRAS para desempregados

Os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) acolhem e oferecem diversos benefícios para pessoas que se encontram desempregadas ou em situação de extrema pobreza e vulnerabilidade. 

Saiba mais: Quem pode sacar o FGTS?

O Auxílio-Gás e a participação na Tarifa Social de Energia Elétrica e Água são alguns benefícios em que a pessoa necessita passar primeiramente pelo CRAS.

Pessoas que estão desempregadas podem procurar por um CRAS mais próximo para contar com o apoio e o direito aos benefícios. 

Tarifa Social de Energia e Água

A Tarifa Social de Energia Elétrica e água é um desconto nas contas, fornecido pelo Governo para famílias de baixa renda, beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e para pessoas desempregadas.

Para se cadastrar é necessário comparecer em um CRAS que irá explicar todo o processo e quais os documentos necessários para o recebimento do benefício. 

Auxílio-Gás

O benefício do Auxílio-gás ajuda famílias de baixa renda e desempregados a adquirem gás de cozinha bimestralmente. 

A pessoa responsável pela família, recebe uma quantia referente a 100% da média do valor nacional do botijão de 13kg, que gira em torno de R$100,00.

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Para recebimento do benefício, a inscrição pode ser feita de forma gratuita em um CRAS além da necessidade de manter os dados atualizados no CadÚnico. 

Interessante e importante saber de todos esses benefícios que tem direito uma pessoa desempregada, não é mesmo?

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