É verdade que o Bolsa Família diminuiu com Regra de Proteção?

O programa do Bolsa Família é uma iniciativa do governo brasileiro que visa proporcionar uma renda mínima para as famílias em situação de pobreza e extrema pobreza.

No entanto, recentemente, muitos beneficiários têm relatado uma diminuição no valor do benefício. Isso levanta a questão: é verdade que o Bolsa Família diminuiu com a Regra de Proteção?

Neste artigo, você vai entender essa questão em detalhes e saber o que é a Regra de Proteção e como ela afeta o valor do Bolsa Família.

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Quem recebe o Bolsa Família?

O programa é destinado a famílias em situação de pobreza e extrema pobreza. Por isso, quem tem direito a receber o Bolsa Família são as famílias que se encaixam nos seguintes critérios:

• A renda mensal familiar é igual ou inferior a R$ 218,00 por pessoa
• A família deve estar inscrita e com dados atualizados no CadÚnico

Além disso, a família também precisa cumprir com certas condições a depender da sua composição familiar.

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Por exemplo, quem tem crianças precisa mantê-las na escola, cumprir o calendário de vacinação e realizar acompanhamento de saúde.

É verdade que o Bolsa Família diminuiu o valor?

Sim, para algumas famílias, o valor do Bolsa Família diminuiu pela metade devido à implementação da Regra de Proteção.

Leia mais: Como consultar o Bolsa Família pelo CPF e número NIS 

A regra, em vigor desde junho de 2023, foi criada para dar mais segurança financeira às famílias que começam a ter uma renda formal, como resultado do emprego registrado ou do empreendedorismo​.

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Por que meu Bolsa Família diminuiu o valor?

Se o valor do seu Bolsa Família diminuiu, é provável que sua renda familiar tenha ultrapassado o limite de R$ 218,00 por pessoa.

Com a nova Regra de Proteção, famílias cuja renda per capita fica entre R$ 218,00 e R$ 660,00 continuam a receber o benefício, mas com uma redução de 50%.

Essa medida visa incentivar a transição para uma situação financeira mais estável, sem cortar abruptamente o auxílio​, como acontecia antes da regra.

O que é a Regra de Proteção do Bolsa Família?

A Regra de Proteção do Bolsa Família é um mecanismo criado para auxiliar as famílias que conseguiram melhorar sua situação financeira, mas ainda precisam de algum apoio do governo. 

Essa regra foi criada para evitar que as famílias sejam imediatamente cortadas do programa quando melhoram sua situação financeira.

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Na prática, isso oferece uma transição mais suave caso a família volte a enfrentar dificuldades financeiras. Para entender melhor como a Regra de Proteção funciona, vamos a um exemplo.

A família de Marcos é composta por 3 pessoas contando com ele, e recebem R$ 600,00 por mês do Bolsa Família. No entanto, Marcos conseguiu uma oportunidade de emprego CLT que paga o valor de R$ 2.100,00.

Dessa forma, ele conseguiu aumentar sua renda familiar e ultrapassar o limite estabelecido pelo programa. Com o novo salário, a renda familiar de Marcos passa a ser de R$ 700,00 por pessoa.

Assim, a família de Marcos será enquadrada na Regra de Proteção. Isso significa que, em vez de perder completamente o benefício social, a família continuará recebendo 50% do valor original, ou seja, R$ 300,00 por mês.

Essa redução do benefício é mantida por um período de 2 anos. Após esse período, se a família de Marcos ainda estiver acima do limite de renda, o benefício é completamente cortado.

No entanto, se durante os próximos 36 meses após o corte a família voltar a uma situação de vulnerabilidade (ou seja, a renda familiar cair abaixo do limite do programa), ela terá prioridade para retornar ao Bolsa Família.

Quais são os valores do Bolsa Família?

O Bolsa Família é composto por um valor básico e valores adicionais destinados a apoiar famílias com membros em idades mais vulneráveis. A seguir, você confere os valores detalhados:

• Valor básico: R$ 600,00 por família.
• Adicional por criança de até 6 anos: R$ 150,00 por cada criança nesta faixa etária.
• Adicional por criança de 7 a 11 anos e adolescentes de 12 a 18 anos: R$ 50,00 por cada criança ou adolescente nesta faixa.
• Adicional por gestantes e lactantes: R$ 50,00 por gestante ou lactante.

Esses valores são enviados às famílias todos os meses em dias específicos de acordo com o Número de Identificação Social (NIS) dos beneficiários.

O calendário do Bolsa Família é organizado de acordo com o número final do NIS, que pode ser encontrado nos aplicativos do Cadastro Único e do Bolsa Família.

Qual o valor mínimo do Bolsa Família?

O valor mínimo do Bolsa Família é de R$ 600,00 por família. Esse valor é garantido para todas as famílias que se enquadram nos critérios do programa, independentemente do número de membros.

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O objetivo desse valor mínimo é garantir que as famílias beneficiárias tenham um suporte financeiro básico para ajudar a cobrir despesas de casa essenciais, como alimentação e moradia. 

Como recorrer se meu Bolsa Família diminuiu o valor?

Se o valor do seu Bolsa Família diminuiu mas a renda familiar não aumentou, você deve procurar o setor do Cadastro Único da sua cidade.

Confira também: Qual o número do Bolsa Família? Telefone e canais de atendimento 

Ao fazer isso, leve consigo os documentos que comprovam que não houve um aumento de renda.

Dessa forma, será possível atualizar a situação financeira da família no sistema para que ela volte a receber o benefício do Bolsa Família.

Com isso, agora você já sabe porque o valor do Bolsa Família diminuiu e que é possível voltar a receber o valor cheio do benefício.

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