BPC suspenso por superação de renda, o que fazer? 4 soluções

O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um pagamento mensal destinado aos idosos a partir de 65 anos ou às pessoas com deficiência física de longo prazo (qualquer idade), que tenham baixa renda.

No entanto, é possível que o BPC seja suspenso por superação de renda, o que pode gerar preocupações para os beneficiários.

Continue a leitura e saiba quais as soluções para garantir o recebimento do benefício e o que fazer quando o BPC é suspenso por superação de renda.

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Lembrando, como consultar o BPC?

O BPC é um benefício assistencial oferecido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no valor de um salário mínimo vigente no ano de pagamento.

Para ter direito, é necessário ter no mínimo 65 anos ou ser portador de deficiência física, ou mental, que impeça o trabalho formal, e que se enquadre no perfil de baixa renda.

Veja mais: BPC/LOAS negado pelo INSS? Veja o que fazer nessa situação

Para verificar se o seu BPC está suspenso ou não, você pode fazer a consulta através do site ou aplicativo Meu INSS.

Após realizar o login, busque por “Meus Benefícios” e confira todas as informações sobre benefícios do INSS que estejam suspensos, ativos ou cancelados. 

Aplicativo bem fácil de usar

Comentário retirado da nossa pesquisa de satisfação 14/04/2023

Atenção e o respeito à minha necessidade

Comentário retirado da nossa pesquisa de satisfação 07/03/2023

É um aplicativo muito bom e tudo que tem nele é verdade, não fake news

Comentário retirado da nossa pesquisa de satisfação 30/01/2023

Achei muito rápido, sem tanta burocracia

Comentário retirado da nossa pesquisa de satisfação 08/03/2023

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Benefício pode estar ativo, suspenso ou cancelado

O BPC pode estar em três diferentes situações: ativo, suspenso ou cancelado. 

Abaixo, entenda o que cada uma dessas condições significa.

BPC ativo

Quando o BPC está em situação ativa, significa que o beneficiário está recebendo regularmente o valor do benefício, conforme as regras estabelecidas pelo programa.

Descubra: Como consultar o BPC pelo CPF

Isso indica que o beneficiário atende aos requisitos para concessão do benefício, como estar no limite de renda estabelecido para cada membro da família, além de cumprir critérios de idade ou deficiência.

BPC suspenso

Quando o BPC está suspenso, significa que houve uma interrupção temporária no pagamento do benefício. Isso pode acontecer quando:

• O beneficiário não atualiza seu cadastro no prazo estabelecido pelo programa;
• Não comparece às avaliações médicas periódicas; ou
• Quando há divergências nos dados fornecidos pelo beneficiário.

Mais sobre: Décimo terceiro para BPC LOAS

A suspensão é uma medida temporária e o beneficiário pode regularizar a situação em até 60 dias, para voltar a receber o benefício.

BPC cancelado

Quando o BPC é cancelado, significa que o benefício foi interrompido definitivamente, ou seja, o beneficiário perde o direito de receber os pagamentos.

Isso acontece quando o beneficiário deixa de atender aos requisitos do programa, como o limite de renda estabelecido por membro familiar, ou quando a pessoa beneficiada falece.

Saiba sobre: Quem recebe BPC pode estudar em escola particular

O que significa BPC suspenso por superação de renda?

Quando o BPC é suspenso por superação de renda, ele deixa de ser pago para o titular, pois o rendimento por membro da família é superior a 1/4 do salário mínimo.

Nessa situação, o INSS envia uma notificação para o beneficiário, informando sobre a suspensão e dando um prazo para que ele apresente sua defesa.

Saiba mais: Empréstimo consignado

Importante: O INSS não deve incluir gastos com medicamentos, alimentação especial, fraldas descartáveis e consultas com profissionais de saúde no cálculo da renda familiar.

O que leva o BPC a ser suspenso por superação de renda?

O BPC pode ser suspenso por superação de renda em diversas situações, por isso o beneficiário tem o prazo de contestação. A seguir, veja alguns dos principais motivos para isso acontecer.

Membro da família conseguiu emprego

Uma das razões pelas quais o BPC pode ser suspenso é quando algum dos membros da família do beneficiário consegue emprego remunerado que aumente a renda familiar.

Como o BPC tem como critério a renda individual de cada membro do grupo familiar, é considerada a soma dos rendimentos dos integrantes da família e dividido pelo total deles.

Se a renda por pessoa do grupo familiar, ou seja, que moram juntas, ultrapassar o limite estabelecido pela Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS), o BPC é suspenso.

Cruzamento de dados com outros benefícios

Uma família que recebe BPC também pode receber outros benefícios do governo, que não devem ser contados na hora de calcular a renda por pessoa da família.

Saiba mais: É possível receber BPC e Bolsa Família ao mesmo tempo?

No entanto, o cruzamento de dados entre diferentes benefícios pode fazer com que o INSS seja notificado sobre uma renda maior, sem a informação de onde vem, e levar à suspensão do BPC.

Além disso, o cruzamento desses dados pode identificar outras rendas dos integrantes da família, que não foram declaradas pelo beneficiário e, assim, suspender o benefício.

Cadastro único desatualizado

O Cadastro Único é um registro utilizado pelo governo para identificar e caracterizar as famílias de baixa renda no Brasil.

Manter o Cadastro Único atualizado é fundamental para continuar recebendo o BPC, por ser um requisito importante para a concessão do benefício.

Se o cadastro não for atualizado no prazo correto, pelo menos a cada 2 anos, é necessário procurar o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) mais próximo da sua residência.

Caso as informações não estejam atualizadas, esse benefício assistencial pode ser suspenso.

Assim, o INSS determina que essa atualização deve ser feita em até 60 dias após a suspensão, para evitar o cancelamento do benefício.

Como fazer o cálculo de renda familiar para o BPC?

O INSS realiza o cálculo da renda por pessoa na família, que é obtida ao somar os rendimentos dos familiares que moram juntos e dividir pelo número de pessoas que compõem esse grupo.

Atenção: O cálculo considera apenas a renda bruta familiar, ou seja, o valor total dos rendimentos antes de eventuais descontos.

No entanto, é preciso ficar atento, pois, por vezes, a aposentadoria do beneficiário é considerada parte da renda, mesmo que seja no valor de um salário mínimo.

Como outros auxílios do governo, a aposentadoria não deve ser considerada no cálculo da renda familiar per capita para o BPC.

Além disso, o INSS deve subtrair todas as despesas relacionadas à saúde e bem-estar do beneficiário, seja em decorrência da idade avançada ou devido à deficiência.

Saiba mais: Quem recebe BPC pode fazer empréstimo consignado?

Isso inclui gastos com medicamentos, alimentação especial, fraldas descartáveis e consultas com profissionais de saúde, independentemente da área.

Essas despesas são consideradas deduções, ou seja, descontos permitidos, o que significa que não são contabilizadas no cálculo da renda familiar.

Meu BPC foi suspenso por superação de renda, o que fazer?

Quando o BPC é suspenso por superação de renda, existem duas maneiras para resolver a situação e regularizar o recebimento do benefício.

Caso seja identificado que o BPC foi suspenso devido à renda acima do limite, o primeiro passo é atualizar seus dados no Cadastro Único.

Já, caso não seja essa a razão para a suspensão do benefício, é necessário reverter a situação mediante um recurso administrativo no próprio órgão do INSS, dentro de 30 dias.

Atualização do CadÚnico

Pelo site ou aplicativo do Cadastro Único, não é possível alterar informações, apenas mantê-las atualizadas por meio de confirmação.

Então, caso a suspensão tenha sido por algum dado incorreto ou alteração das informações, não é possível fazer online.

Veja mais: Como agendar serviços no CRAS

Dessa forma, para fazer a atualização do Cadastro Único com novas informações, procure o CRAS mais próximo da sua residência, em seu município.

Recurso administrativo

Para entrar com o recurso administrativo, o beneficiário precisa ir a uma agência de Previdência Social ou iniciar um recurso de 1ª instância, pelo site ou aplicativo Meu INSS.

Confira a seguir como fazer a abertura do recurso administrativo pelo Meu INSS.

1. Faça login no Meu INSS, com seu CPF e senha cadastrada na conta gov.br;
2. No campo de buscar “O que você precisa?” digite por “Recurso”;
3. Selecione a opção “Recurso”;
4. Em seguida, clique em “Recurso Ordinário (1ª instância)”;
5. Você será direcionado para uma nova tela onde deve atualizar seu cadastro;
6. Leia as instruções, clique em “Avançar” e preencha as informações solicitadas;

Atenção: É fundamental anexar todos os documentos necessários para comprovar que não existem motivos válidos para a suspensão do seu BPC.

Para saber mais sobre esse ou outros assuntos relacionados aos benefícios do INSS, inscreva-se no formulário abaixo e receba nossos conteúdos diretamente em seu e-mail.

Tenho direito ao empréstimo consignado BPC?

Agora que você recuperou seu benefício, sabia que é possível se preparar para solicitar um empréstimo consignado BPC/LOAS?

Nós já sabemos que o empréstimo consignado é uma das alternativas de crédito mais populares no Brasil, devido às suas taxas de juros mais atrativas e prazos de pagamento prolongados.

Após a aprovação das diretrizes do empréstimo consignado para BPC pela Dataprev, os beneficiários estarão aptos a usar sua margem consignável, que totaliza 35%.

Dentro disso, 30% são exclusivos para empréstimos consignados. Os restantes 5% são reservados para utilização com cartão de crédito consignado ou cartão de benefícios consignados.

Atenção: Beneficiários do BPC precisam aguardar a liberação das orientações da Dataprev antes de iniciar o processo de solicitação do consignado.

Mas, você pode conhecer a meutudo, onde os beneficiários do BPC poderão solicitar seu empréstimo consignado com total comodidade, uma vez que todo o processo é realizado online, sem a necessidade de sair de casa.

Além disso, é possível simular seu empréstimo para verificar os valores a serem pagos e o Custo Efetivo Total (CET), pois garantimos plena transparência durante todo o processo.

A meutudo oferece informações claras e objetivas sobre as condições do contrato, assegurando que você compreenda exatamente o que está envolvido.

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E para continuar recebendo informações da meutudo, basta preencher o formulário nesta página e receber as atualizações diretamente em seu e-mail.