Ceratocone é uma condição que afeta os olhos e a vista da pessoa, afetando vários aspectos da vida do indivíduo, exigindo tratamentos e cirurgia em muitos casos.
Por ser uma condição relativamente rara e sem uma causa específica identificada, é natural haver muitas dúvidas, especialmente para pessoas que sofrem desta condição.
Nesta leitura você entende melhor como esta enfermidade afeta a vida das pessoas e se o ceratocone causa aposentadoria, assim como outros benefícios que podem ser concedidos. Confira a seguir.
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O que você vai ler neste artigo:
O ceratocone é uma enfermidade não inflamatória que atinge a estrutura da córnea do olho, camada transparente e fina que cobre e protege a frente do globo ocular.
A principal característica desta enfermidade é a redução progressiva na espessura da parte central da córnea, que é “empurrada” para fora, deixando uma saliência de formato similar a um cone.
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Esta condição possui caráter hereditário e é considerada rara, com uma lenta evolução, se manifestando, geralmente, entre os 10 e 25 anos, podendo progredir até os 40 ou se estabilizar com o tempo.
O ceratocone afeta cerca de 150 mil pessoas a cada ano no Brasil, podendo atingir os olhos de maneira assimétrica, afetando mais um lado do que o outro.
A causa exata desta enfermidade ainda é desconhecida, sendo considerados vários fatores que contribuem para a perda da estrutura desta membrana e acabam formando a condição.
Como falamos, esta condição possui efeitos diferenciados em cada pessoa. Consequentemente, alguns casos são assintomáticos, ou seja, não exibem sintomas.
Além disso, quando aparecem sintomas, estes podem variar de acordo com o nível da doença em cada paciente.
Estudos apontam que pacientes que possuem alergias oculares e coçam os olhos com frequência têm maiores chances de desenvolver o ceratocone.
Alguns sintomas do ceratocone são:
Podem haver outros sintomas, visto que as causas e consequências da condição têm sido baseadas nos casos já vistos, mas não há total identificação das causas específicas.
O diagnóstico do ceratocone pode ser realizado com um exame oftalmológico de rotina. O oftalmologista irá realizar alguns exames com foco na córnea do paciente.
O exame de imagem pode fornecer um mapa da superfície da córnea com um computador especial, exibindo a córnea e mostrando irregularidades precocemente, para iniciar o tratamento.
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Com a identificação rápida da enfermidade, é possível interromper sua progressão e iniciar um tratamento com maiores chances de sucesso.
O tratamento dependerá do nível da doença e dos sintomas, podendo variar entre o uso de óculos e lentes de contato adequadas, em casos mais simples, até o transplante de córnea, em casos mais graves.
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O ceratocone é uma doença degenerativa, que pode progredir com o tempo, afetando permanentemente a visão da pessoa. Assim, a depender do nível, a doença pode garantir uma aposentadoria.
Além da aposentadoria, outros benefícios também podem ser concedidos por conta da condição, a depender do quanto ela afeta suas atividades laborais.
Como o ceratocone se trata de uma doença degenerativa da córnea, de acordo com a legislação brasileira, o afetado é considerado uma Pessoa com Deficiência (PcD).
A partir daí, uma série de normas voltadas aos direitos da PcD, também abrem a possibilidade de benefício previdenciário, como aposentadoria, ou assistencial, como o BPC.
No entanto, é importante se atentar a todos os aspectos considerados para ter seu benefício concedido com esta motivação, pois há níveis da condição a serem considerados.
Na Lei Complementar N°142/2013, entende-se “aquela que tem impedimentos de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial” como pessoa com deficiência.
Além disso, a Lei N°14.126/2021 amplia a classificação de deficiência sensorial a pessoas que possuem visão monocular, o que pode incluir o ceratocone.
Ambos benefícios mencionados podem ser solicitados junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), através do Meu INSS ou ligação para o número 135.
É importante mencionar que ambos irão exigir o exame chamado perícia médica do INSS, para comprovação da deficiência e aprovação do benefício.
É possível receber alguns benefícios a depender do seu nível de ceratocone, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e a aposentadoria da pessoa com deficiência.
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Confira a seguir mais detalhes sobre cada tipo de benefício e critérios para receber.
O BPC é um benefício concedido a idosos acima de 65 anos e pessoas com deficiência de qualquer idade, que estejam em condição de baixa renda.
Para receber o benefício por conta de deficiência, é necessário cumprir alguns requisitos:
O BPC é um benefício de categoria assistencial, logo, garante o pagamento de um salário mínimo enquanto a renda familiar permanecer na situação de pobreza.
Também vale lembrar que o BPC não deve ser confundido com uma aposentadoria propriamente dita, pois além de não ser previdenciário ou fixo, não prevê 13º ou pensão por morte aos dependentes do segurado.
Confira como solicitar o BPC pelo Meu INSS:
Veja como fazer a solicitação do BPC através do Meu INSS:
Quem pode fazer Empréstimo BPCAcesse o Meu INSS e faça login utilizando seu CPF e senha cadastrados;
Clique em “Novo pedido”;
Selecione a opção “Benefícios Assistenciais”, e escolha entre “Benefício Assistencial à Pessoa com Deficiência” ou “Benefício Assistencial ao Idoso” conforme sua necessidade;
Clique em “Atualizar”;
Confira seus dados e os atualize, se necessário. Depois clique em “Avançar”;
Leia as instruções de solicitação do benefício e faça o envio dos documentos solicitados.
A aposentadoria da pessoa com deficiência é um benefício destinado exclusivamente a PcDs, no entanto, são pessoas que conseguem exercer suas atividades laborais apesar da deficiência.
Conforme a Constituição Federal, além da Lei Complementar n.º 142/2013, a pessoa com deficiência é aquela que:
Vale lembrar que o nível da deficiência deverá ser comprovado através da perícia médica realizada pelo perito do INSS.
Entenda mais direitos e benefícios que pessoas com ceratocone podem ter e como conseguir.
A depender do nível de incapacidade e de como afetará a habilidade para o trabalho do titular, é possível conseguir uma aposentadoria por incapacidade permanente.
No entanto, quando falamos de facilidade, será mais simples conseguir o BPC ou a aposentadoria para pessoas com deficiência.
A aposentadoria por invalidez possui critérios de avaliação mais rígidos e possui maior probabilidade de uma resposta negativa por parte do INSS.
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Como o ceratocone se trata de uma condição que afeta a córnea, a pessoa afetada não deve coçar os olhos, além de seguir o tratamento adequado indicado por seu médico para manter a situação sob controle.
Não há uma lista específica de doenças que garantem o direito à aposentadoria, pois tudo irá depender do tipo de doença, gravidade do caso e como a enfermidade afeta a vida trabalhista do titular, além de se essa condição o impede permanentemente de trabalhar.
Sim. Quem tem ceratocone pode ser considerada uma Pessoa com Deficiência (PcD), pois conforme a Lei Complementar N°142/2013, entende-se como PCD “aquela que tem impedimentos de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial”.
Existem graus da condição que vão de leve a gravíssimo. É considerado um caso grave de ceratocone quando a visão do paciente está quase toda afetada pela condição. Em casos mais graves, pode levar à cegueira e à necessidade de um transplante de córnea.
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