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Ceratocone causa aposentadoria? Qual tipo e como solicitar?

Por: Lisandra Pinheiro
18 Mar 2024
9 min leitura

Ceratocone é uma condição que afeta os olhos e a vista da pessoa, afetando vários aspectos da vida do indivíduo, exigindo tratamentos e cirurgia em muitos casos.

Por ser uma condição relativamente rara e sem uma causa específica identificada, é natural haver muitas dúvidas, especialmente para pessoas que sofrem desta condição.

Nesta leitura você entende melhor como esta enfermidade afeta a vida das pessoas e se o ceratocone causa aposentadoria, assim como outros benefícios que podem ser concedidos. Confira a seguir.

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O que é ceratocone?

O ceratocone é uma enfermidade não inflamatória que atinge a estrutura da córnea do olho, camada transparente e fina que cobre e protege a frente do globo ocular.

A principal característica desta enfermidade é a redução progressiva na espessura da parte central da córnea, que é “empurrada” para fora, deixando uma saliência de formato similar a um cone.

Entenda: Auxílio-Doença: quem tem direito e como solicitar o benefício

Esta condição possui caráter hereditário e é considerada rara, com uma lenta evolução, se manifestando, geralmente, entre os 10 e 25 anos, podendo progredir até os 40 ou se estabilizar com o tempo.

O ceratocone afeta cerca de 150 mil pessoas a cada ano no Brasil, podendo atingir os olhos de maneira assimétrica, afetando mais um lado do que o outro.

A causa exata desta enfermidade ainda é desconhecida, sendo considerados vários fatores que contribuem para a perda da estrutura desta membrana e acabam formando a condição.

Quais os sintomas do ceratocone?

Como falamos, esta condição possui efeitos diferenciados em cada pessoa. Consequentemente, alguns casos são assintomáticos, ou seja, não exibem sintomas.

Além disso, quando aparecem sintomas, estes podem variar de acordo com o nível da doença em cada paciente.

Estudos apontam que pacientes que possuem alergias oculares e coçam os olhos com frequência têm maiores chances de desenvolver o ceratocone.

Alguns sintomas do ceratocone são:

  • Perda progressiva da visão, como miopia e astigmatismo progressivos
  • Visão borrada e distorcida
  • Sensibilidade à luz (fotofobia)
  • Visão dupla (diplopia)
  • Comprometimento da visão noturna
  • Formação de imagens múltiplas do mesmo objeto (poliopia)
  • Formação de halos ao redor de fontes de luz

Podem haver outros sintomas, visto que as causas e consequências da condição têm sido baseadas nos casos já vistos, mas não há total identificação das causas específicas.

Como é feito o diagnóstico do ceratocone?

O diagnóstico do ceratocone pode ser realizado com um exame oftalmológico de rotina. O oftalmologista irá realizar alguns exames com foco na córnea do paciente.

O exame de imagem pode fornecer um mapa da superfície da córnea com um computador especial, exibindo a córnea e mostrando irregularidades precocemente, para iniciar o tratamento.

Aprenda: Quais doenças graves oferecem o direito ao saque do FGTS

Com a identificação rápida da enfermidade, é possível interromper sua progressão e iniciar um tratamento com maiores chances de sucesso.

O tratamento dependerá do nível da doença e dos sintomas, podendo variar entre o uso de óculos e lentes de contato adequadas, em casos mais simples, até o transplante de córnea, em casos mais graves.

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Ceratocone causa aposentadoria?

O ceratocone é uma doença degenerativa, que pode progredir com o tempo, afetando permanentemente a visão da pessoa. Assim, a depender do nível, a doença pode garantir uma aposentadoria.

Além da aposentadoria, outros benefícios também podem ser concedidos por conta da condição, a depender do quanto ela afeta suas atividades laborais.

Como se aposentar por ceratocone?

Como o ceratocone se trata de uma doença degenerativa da córnea, de acordo com a legislação brasileira, o afetado é considerado uma Pessoa com Deficiência (PcD).

A partir daí, uma série de normas voltadas aos direitos da PcD, também abrem a possibilidade de benefício previdenciário, como aposentadoria, ou assistencial, como o BPC.

No entanto, é importante se atentar a todos os aspectos considerados para ter seu benefício concedido com esta motivação, pois há níveis da condição a serem considerados.

Na Lei Complementar N°142/2013, entende-se “aquela que tem impedimentos de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial” como pessoa com deficiência.

Além disso, a Lei N°14.126/2021 amplia a classificação de deficiência sensorial a pessoas que possuem visão monocular, o que pode incluir o ceratocone.

Ambos benefícios mencionados podem ser solicitados junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), através do Meu INSS ou ligação para o número 135.

É importante mencionar que ambos irão exigir o exame chamado perícia médica do INSS, para comprovação da deficiência e aprovação do benefício.

Qual tipo de aposentadoria pode se receber com ceratocone?

É possível receber alguns benefícios a depender do seu nível de ceratocone, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e a aposentadoria da pessoa com deficiência.

Saiba mais: Veja como solicitar aposentadoria por deficiência visual

Confira a seguir mais detalhes sobre cada tipo de benefício e critérios para receber.

BPC/LOAS

O BPC é um benefício concedido a idosos acima de 65 anos e pessoas com deficiência de qualquer idade, que estejam em condição de baixa renda.

Para receber o benefício por conta de deficiência, é necessário cumprir alguns requisitos:

  • Ser brasileiro nato ou naturalizado, ou ter nacionalidade portuguesa, com residência fixa no Brasil;
  • Ter renda familiar máxima por pessoa de até ¼ do salário mínimo vigente por pessoa;
  • Possuir inscrição ativa e atualizada no Cadastro Único do governo federal;
  • Comprovar a deficiência em questão por meio da perícia.

O BPC é um benefício de categoria assistencial, logo, garante o pagamento de um salário mínimo enquanto a renda familiar permanecer na situação de pobreza.

Também vale lembrar que o BPC não deve ser confundido com uma aposentadoria propriamente dita, pois além de não ser previdenciário ou fixo, não prevê 13º ou pensão por morte aos dependentes do segurado.

Confira como solicitar o BPC pelo Meu INSS:

Aposentadoria da pessoa com deficiência

A aposentadoria da pessoa com deficiência é um benefício destinado exclusivamente a PcDs, no entanto, são pessoas que conseguem exercer suas atividades laborais apesar da deficiência.

Conforme a Constituição Federal, além da Lei Complementar n.º 142/2013, a pessoa com deficiência é aquela que:

  • Possui impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial;
  • O impedimento dificulta a participação plena e efetiva do indivíduo na sociedade, em comparação às demais pessoas.

Vale lembrar que o nível da deficiência deverá ser comprovado através da perícia médica realizada pelo perito do INSS.

Outros benefícios para quem tem ceratocone

Entenda mais direitos e benefícios que pessoas com ceratocone podem ter e como conseguir.

Aposentadoria por incapacidade permanente (Invalidez)

A depender do nível de incapacidade e de como afetará a habilidade para o trabalho do titular, é possível conseguir uma aposentadoria por incapacidade permanente.

No entanto, quando falamos de facilidade, será mais simples conseguir o BPC ou a aposentadoria para pessoas com deficiência.

A aposentadoria por invalidez possui critérios de avaliação mais rígidos e possui maior probabilidade de uma resposta negativa por parte do INSS.

Empréstimo consignado

Se você possui ceratocone e conseguiu seu benefício, seja BPC ou aposentadoria pelo INSS, você também pode contratar Empréstimo Consignado, cujo desconto é feito na folha de pagamento do contratante.

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FAQ

Perguntas frequentes

O que uma pessoa com ceratocone não pode fazer?

Como o ceratocone se trata de uma condição que afeta a córnea, a pessoa afetada não deve coçar os olhos, além de seguir o tratamento adequado indicado por seu médico para manter a situação sob controle.

Quais doenças visuais têm direito à aposentadoria?

Não há uma lista específica de doenças que garantem o direito à aposentadoria, pois tudo irá depender do tipo de doença, gravidade do caso e como a enfermidade afeta a vida trabalhista do titular, além de se essa condição o impede permanentemente de trabalhar.

Quem tem ceratocone é PCD?

Sim. Quem tem ceratocone pode ser considerada uma Pessoa com Deficiência (PcD), pois conforme a Lei Complementar N°142/2013, entende-se como PCD “aquela que tem impedimentos de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial”.

Quando o ceratocone é considerado grave?

Existem graus da condição que vão de leve a gravíssimo. É considerado um caso grave de ceratocone quando a visão do paciente está quase toda afetada pela condição. Em casos mais graves, pode levar à cegueira e à necessidade de um transplante de córnea.

Lisandra Pinheiro Lisandra Pinheiro

Lis é graduanda em letras, apaixonada por arte em todas as formas, especialmente por leitura e escrita. Iniciou na meutudo como analista de Customer Experience, onde aprendeu muito sobre o mercado de crédito e agora aplica esses conhecimentos como copywriter na área de SEO. Nas horas vagas, adora apreciar um cafezinho e um bom livro.

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