Como emitir a certidão de nascimento online: 1ª e 2ª via

Muitas vezes, até mesmo para a retirada de outros documentos, a certidão de nascimento é solicitada. 

Devido à perda do documento, ou ao desgaste do papel, nem sempre a certidão está disponível de forma simples e rápida. 

Para não ter que se deslocar até um cartório, apenas para resolver essa situação, acompanhe a seguir e saiba mais como emitir a certidão de nascimento online. 

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Para que serve a certidão de nascimento?

Ter certidão de nascimento significa que a sua existência e identidade foram reconhecidas dentro do país em que você reside. 

O documento é essencial para acesso a outros documentos, direitos, serviços, participação legal, cívica, proteção, segurança jurídica, procedimentos judiciais, histórico e reconhecimento familiar. 

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A certidão de nascimento possui uma grande importância, visto que é ela que dá acesso aos direitos do cidadão e o reconhecimento enquanto pessoa da sociedade. 

Como consultar a certidão de nascimento online?

Para consultar a certidão de nascimento online, basta utilizar o site Registro Civil, canal idealizado pela Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Brasil.

Acompanhe a seguir:

1- Acesse o site Registro Civil e crie uma conta. Será preciso informar seus dados como nome completo, data de nascimento, celular e e-mail. Clique na opção nascimento. 

2- Preencha todos os campos com as informações solicitadas. 

Caso você deseje emitir a segunda via da certidão de nascimento, ela poderá ser enviada por e-mail ou impressa em papel oficial. 

No formato impresso, ela será enviada pelos Correios ou poderá ser retirada em um cartório.

A emissão da certidão de nascimento é gratuita?

A emissão da primeira via da Certidão de Nascimento é totalmente gratuita para todos os que nascem em solo brasileiro, garantida pela lei federal n.º 9.534/97.

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A certidão deverá ser feita depois do nascimento do bebê. Os pais têm o direito de solicitar a emissão do documento no cartório ou no local de nascimento da criança.

Assim, os pais ou responsáveis devem comparecer ao cartório mais próximo de sua residência, levando toda documentação exigida.

Como emitir a 1ª via da certidão de nascimento?

Para emitir a 1ª via da certidão de nascimento os pais ou responsáveis pela criança devem comparecer em um cartório e apresentar:

1- Documento dos pais, com foto, válido em todo território brasileiro (RG, CNH, Passaporte).

2- Declaração de Nascido Vivo (DNV) da criança (fornecida pelo hospital ou maternidade onde houve o parto).

Caso o pai não possa fazer o registro, a mãe deve providenciar a certidão de nascimento. Para isso, ela deve apresentar a certidão de casamento ou uma declaração do pai, com firma reconhecida em cartório. 

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Caso ela não apresente esses documentos, a mãe da criança poderá fazer o registro apenas com o nome dela.

Já o pai deverá comparecer ao cartório para registrar a paternidade de livre espontânea vontade ou por determinação judicial.

O prazo para solicitar a certidão de nascimento é de 15 dias após o nascimento da criança. Pais que moram a mais de 30 quilômetros de um cartório têm o tempo prorrogado para três meses após o nascimento.

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Como emitir segunda via da certidão de nascimento online?

A segunda via da certidão de nascimento pode ser solicitada pelo próprio indivíduo ou por parentes no cartório onde a pessoa foi registrada. Nesse caso, é preciso pagar uma taxa.

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Já a segunda via da certidão de nascimento online, como já explicamos, pode ser emitida pelo site Registro Civil.

De forma online, para a segunda via da certidão de nascimento, é necessário efetuar um pagamento que pode ser feito pelo cartão de crédito, boleto ou Pix. O custo pode variar entre R$ 50,00 e R$ 150,00.

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