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Quem tem Transtorno Bipolar aposenta? CID F60 e Borderline

Por: Carlos Lisboa
20 Dec 2023
6 min leitura

As doenças mentais, como o Transtorno Bipolar e o Borderline, impactam não apenas a saúde emocional e psicológica, mas também podem afetar significativamente a capacidade de trabalho de uma pessoa. 

Diante dessas condições, muitos se questionam sobre a possibilidade de aposentadoria, buscando compreender seus direitos previdenciários e como os Códigos Internacionais de Doenças influenciam nesse processo.

Neste artigo, você descobrirá se quem tem Borderline pode se aposentar, além da possibilidade de solicitação de aposentadoria para outras doenças dessa natureza.

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O que é alienação mental?

A alienação mental se caracteriza por condições psicológicas decorrentes de doenças mentais, que por sua vez, podem afetar consideravelmente o funcionamento cognitivo, emocional e comportamental de uma pessoa. 

Laudo de alienação mental?

O laudo de alienação mental é um documento médico que descreve detalhadamente o estado psicológico do indivíduo, ajudando a identificar e direcionar o tratamento adequado. 

Oportunidade: Empréstimo Consignado

Ele desempenha um papel fundamental para aqueles que buscam apoio financeiro devido à incapacidade relacionada a problemas de saúde mental, sendo um dos principais critérios considerados na obtenção de direitos previdenciários.

Quais são as doenças de alienação mental?

A alienação mental engloba uma série de doenças mentais, tais como: 

  1. Transtorno de Ansiedade Generalizada (TAG);
  2. Transtorno do Pânico;
  3. Depressão;
  4. Transtorno Bipolar;
  5. Transtorno de Personalidade Borderline;
  6. Esquizofrenia;
  7. Transtorno Obsessivo-Compulsivo (TOC);
  8. Transtorno de Estresse Pós-Traumático (TEPT);
  9. Transtorno de Personalidade Antissocial;
  10. Transtorno de Personalidade Esquizotípica;
  11. Transtorno Dissociativo de Identidade (conhecido como “dupla personalidade”).

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Quais são os CID de alienação mental?

A Classificação Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde (CID) é uma ferramenta amplamente utilizada que organiza diversas condições médicas em códigos alfanuméricos padronizados. 

Desse modo, cada letra na CID corresponde a uma categoria específica de doenças.

Leia também: Quem tem doença grave pode pedir a isenção do imposto de Renda, entenda

No contexto das doenças de alienação mental, a letra “F” é a responsável por identificar essas condições psicológicas.

A seguir, confira as doenças mentais e os seus respectivos CIDs:

CIDs - Alienação Mental
CIDsDoenças
F00 a F09Transtornos mentais orgânicos
F10 a F19Transtornos mentais e comportamentais devidos ao uso de substância psicoativa
F20 a F29Esquizofrenia
F30 a F39Transtornos do humor (afetivos)
F40 a F49Transtornos neuróticos
F50 a F59Síndromes comportamentais associadas a disfunções fisiológicas e a fatores físicos
F60 a F69Transtornos da personalidade e do comportamento do adulto
F70 a F79Retardo mental
F80 a F89Transtornos do desenvolvimento psicológico
F90 a F98Transtornos do comportamento e transtornos emocionais que aparecem habitualmente durante a infância ou a adolescência
F99 Transtorno mental não especificado

O que é CID F60?

O CID F60 é uma categoria que engloba os transtornos da personalidade e do comportamento adulto.

Confira também: Quanto devo pagar de INSS para receber 2 salários mínimos?

Esses transtornos estão ligados a padrões de pensamento, comportamento e emoções que diferem do que é considerado comum na sociedade. 

Alguns deles são: Transtorno de Borderline (F60.3), Histriônico (F60.4) e Narcisista (F60.8).

Quem tem laudo CID F60 aposenta?

Quem tem laudo CID F60 aposenta, sim. No entanto, ter apenas o laudo não garante automaticamente o benefício do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), mas pode influenciar no processo.

As pessoas com essa condição médica têm o direito de solicitar aposentadoria por invalidez ou auxílio-doença.

Leia também: Quais as diferenças entre auxílio-doença e auxílio-acidente?

É importante destacar que ambos os benefícios necessitam de perícia médica do INSS.

Aposentadoria por invalidez

A aposentadoria por invalidez é concedida quando o segurado é considerado incapaz permanentemente para o trabalho.

A seguir, confira os requisitos para solicitação do benefício:

  • Estar incapacitado de forma total e permanente;
  • Ter a incapacidade comprovada por perícia médica;
  • Não ser reabilitado em qualquer outro cargo ou função de trabalho;
  • Carência mínima de 12 meses, sendo dispensada apenas no caso de doenças graves.

Aposentadoria por auxílio-doença

Já o auxílio-doença é disponibilizado quando a pessoa está temporariamente incapaz para o trabalho em função da doença ou acidente.

Confira abaixo os requisitos para solicitar o auxílio-doença:

  • Estar incapacitado de forma temporária;
  • Ter a incapacidade comprovada por perícia médica;
  • Carência mínima de 12 meses, sendo dispensada apenas no caso de doenças graves.

Quem tem Borderline pode se aposentar?

Quem tem Borderline pode se aposentar, sim. No entanto, é necessário comprovar que o transtorno afeta diretamente a sua capacidade de trabalhar. 

Confira também: Como conseguir auxílio-doença sem perícia

Isso significa apresentar evidências claras, geralmente por meio de relatórios médicos, que demonstrem como os sintomas do Borderline impactam significativamente o desempenho no ambiente de trabalho.

Quem tem Transtorno Bipolar aposenta?

Quem tem Transtorno Bipolar aposenta, sim. Assim como no caso do Borderline, a aposentadoria para pessoas com Transtorno Bipolar pode ser uma opção se houver comprovação médica da incapacidade para o trabalho.

Quem tem alienação mental por depressão pode se aposentar?

Quem tem alienação mental por depressão pode se aposentar, sim. Mas, para isso, deve comprovar que a incapacidade laboral foi ocasionada por esse transtorno.

Isso significa apresentar documentos médicos detalhados que mostram como a depressão limita ou impossibilita a pessoa de trabalhar como antes.

Demais CID mentais que dão direito à aposentadoria

Existem outras doenças que possibilitam benefícios do INSS para pessoas afetadas por doenças mentais, confira abaixo algumas delas: 

  • F06 – Outros transtornos mentais devidos a lesão e disfunção cerebral e a doenças física;
  • F10 – Transtornos mentais e comportamentais devidos ao uso de álcool;
  • F14 – Transtornos mentais e comportamentais devidos ao uso de cocaína;
  • F20 – Esquizofrenia;
  • F29 – Psicose não-orgânica não especificada;
  • F43 – Reações ao stress grave e transtornos de adaptação.

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FAQ

Perguntas frequentes

Quem tem Transtorno Bipolar pode ser considerado PCD?

Sim, pessoas com Transtorno Bipolar podem ser consideradas PCD (Pessoa com Deficiência).

Quais os CIDs que se enquadram em alienação mental?

Os principais CIDs relacionados à alienação mental são os da categoria F na Classificação Internacional de Doenças (CID-10), abrangendo uma variedade de transtornos, como transtornos de personalidade (F60), transtornos neuróticos, esquizofrenia (F20), transtornos do humor (F30-F39), entre outros.

Quais os direitos de quem tem alienação mental esquizofrenia?

Indivíduos com esquizofrenia têm direitos assegurados por lei. Isso inclui acesso a tratamento adequado, proteção contra discriminação no trabalho, possibilidade de receber benefícios previdenciários em casos de incapacidade laboral comprovada, entre outros.

A bipolaridade e alienação mental têm direito à aposentadoria?

A possibilidade de aposentadoria para casos de bipolaridade e alienação mental está vinculada à comprovação da incapacidade laboral causada por esses transtornos. Para obter a aposentadoria por invalidez, por exemplo, é necessário comprovar através de laudo médico e avaliação pericial.

Carlos Lisboa Carlos Lisboa

Com o sol em copywriting, ascendente em marketing de conteúdo e lua em storytelling, o Carlos é um dos redatores SEO da meutudo. Formado em publicidade e propaganda, esse sergipano é apaixonado por ouvir e contar histórias!

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