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Programa Habilitação Social (CNH): inscrição e passo a passo

Por: Fábela Quintiliano
31 Oct 2024
7 min leitura

O Programa CNH Social é um projeto de alguns estados do Brasil, em que os cidadãos de baixa renda podem obter sua CNH de forma gratuita.

Contanto que a pessoa cumpra alguns requisitos estabelecidos pelo programa, é possível tirar sua carteira de motorista gratuitamente, através da CNH social.

Por isso, confira nesta leitura como funciona o Programa CNH Social, quem pode participar, inscrições e muito mais! Leia a seguir.

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O que é o programa CNH Social?

O Programa CNH Social é uma iniciativa estadual de algumas unidades federativas do Brasil, cuja finalidade é viabilizar gratuitamente a primeira Carteira Nacional de Habilitação para pessoas de baixa renda.

A medida do governo busca encorajar as pessoas a tirar sua carteira de motorista, escolhendo entre as categorias A ou B, para dirigir moto e carro, respectivamente.

Quais os requisitos para participar do programa CNH Social

Os principais requisitos para participar do Programa CNH Social incluem:

  • Idade mínima de 18 anos
  • Não ter tirado habilitação anteriormente
  • Ter renda familiar de até dois salários mínimos
  • Saber ler e escrever
  • Estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico)
  • Estar desempregado há mais de um ano (incluindo ex-presidiários)
  • Ser beneficiário de algum dos programas sociais como o Bolsa Família ou outros
  • Ser aluno da rede pública, com bom histórico acadêmico

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Quais os documentos necessários para se inscrever no programa?

Para fazer sua inscrição no Programa CNH Social, é necessário ter apenas Cadastro de Pessoa Física (CPF), Registro Geral (RG), Número de Identificação Social (NIS) e comprovante de residência.

Saiba mais: O que são benefícios sociais do governo e como consultar?

Além disso, o CadÚnico do titular deve estar atualizado conforme suas informações mais recentes.

Quais estados oferecem CNH Social?

Como o CNH Social é um programa estadual, nem todos os estados do Brasil oferecem o acesso. Porém, 19 dos 27 estados brasileiros participam do programa! Confira quais:

  • Acre
  • Alagoas
  • Amapá
  • Amazonas
  • Bahia
  • Ceará
  • Distrito Federal
  • Espírito Santo
  • Goiás
  • Maranhão
  • Mato Grosso
  • Mato Grosso do Sul
  • Pará
  • Paraíba
  • Pernambuco
  • Rio Grande do Norte
  • Rondônia
  • Roraima
  • Sergipe

Importante: O programa pode ter nomes diferentes em alguns estados, como em Roraima – CNH Cidadã; Pará – CNH Pai D’égua; Mato Grosso – Programa Ser Família CNH Social.

Como solicitar a CNH Social em 2025 por estado?

A solicitação da CNH Social pode variar de acordo com o estado em questão. Grande parte dos requerimentos pode ser feita online, pelo site oficial do governo ou do Detran. 

Confira como fazer em cada estado.

CNH Social Acre

No site do Detran Acre, há diversas informações e notícias sobre a inscrição para a CNH Social no estado.

Entenda: Como renovar a CNH? Valores, documentos e prazo

Requisitos para participar do Programa CNH Social Acre

Para participar do Programa CNH Social no Acre, você precisa atender aos seguintes requisitos:

  • Idade: ter mais de 18 anos
  • Alfabetização: saber ler e escrever
  • Cadastro: estar cadastrado como titular ou dependente do CadÚnico há pelo menos 6 meses
  • Residência: ser residente do estado do Acre
  • Documentação: possuir CPF

Se você atender a esses critérios, pode se inscrever no programa e ter a chance de obter sua primeira Carteira Nacional de Habilitação de forma gratuita.

CNH Social Alagoas

No site do Detran de Maceió, cadastre-se com seus dados pessoais para ter acesso a mais informações sobre a inscrição no Programa CNH Social.

CNH Social Amapá

No site do Detran do Amapá, há notícias e informações sobre a inscrição para o programa CNH Social, assim como as datas de abertura da seleção.

CNH Social Amazonas

No site do Detran do CNH Social Manaus, você encontrará requisitos para participar do programa e notícias sobre a inscrição quando for aberta.

CNH Social Bahia

No site do Detran Bahia, você poderá encontrar dados sobre a inscrição no CNH Social e mais detalhes sobre requisitos e critérios para participar.

CNH Social Ceará

No site do Detran Ceará, há mais detalhes sobre a inscrição para o programa CNH Popular, quando o período para participação for aberto.

Confira: Isenção de taxa de renovação da CNH para idosos é aprovada

Requisitos para participar do Programa CNH Popular CE

Para participar do Programa CNH Popular no Ceará, você precisa atender aos seguintes requisitos:

  • Idade: ter mais de 18 anos
  • Alfabetização: saber ler e escrever
  • Cadastro: estar cadastrado no CadÚnico
  • Residência: ser residente no estado do Ceará
  • Documentação: possuir CPF
  • Benefícios sociais: ser beneficiário do Bolsa Família ou Auxílio Brasil

CNH Social Distrito Federal

No site do governo do DF, há informações sobre o programa Habilitação Social ou CNH Social DF e notícias sobre a abertura periódica da inscrição no programa.

CNH Social Espírito Santo

No site do Detran ES, há meios de contato para mais informações sobre a inscrição no programa CNH Social ES.

CNH Social Goiás

No site do CNH Social GO, há informações sobre a abertura do processo seletivo para participar do programa de CNH Social.

Oportunidade: Empréstimo em Goiânia

CNH Social Maranhão

No site do Detran Maranhão, você pode aprender mais sobre as inscrições para o programa quando as seleções estiverem abertas para os interessados.

CNH Social Mato Grosso

No site do Programa SER Família CNH Social MT, é possível obter mais informações sobre o programa, inscrições e datas para participar.

CNH Social Mato Grosso do Sul

No site do Detran MS, há mais informações sobre a abertura do processo seletivo, assim como notícias sobre o programa CNH Social MS.

Oportunidade: Empréstimo em Campo Grande

CNH Social Pará

No site Detran Pará, é possível encontrar dados sobre a inscrição e notícias sobre o Programa CNH Pai D’égua.

CNH Social Paraíba

O Programa Habilitação Social da Paraíba possui um site próprio para informações e inscrição para interessados.

CNH Social Pernambuco

O Programa CNH Social Pernambuco permite a consulta dos interessados através do site do Detran PE.

Oportunidade: Empréstimo em Recife

CNH Social Rio Grande do Norte

No site CNH Popular Detran RN, o interessado pode encontrar mais informações sobre a inscrição e consulta no programa para obter sua CNH gratuita.

CNH Social Rondônia

No site do Detran RO, é possível consultar mais informações sobre o programa CNH Social, novas inscrições e critérios para participar em Rondônia.

CNH Social Roraima

No site do Detran RR, os interessados podem verificar notícias, informações e prazos para ter acesso à CNH Cidadã.

CNH Social Sergipe

No site do Detran de Sergipe, os interessados podem se informar sobre como participar do programa CNH Social para os residentes do local.

Até quando vão as inscrições da CNH Social em 2024

Até quando posso me inscrever na CNH Social em 2024?

Como mencionamos, o CNH Social é um programa instituído por cada estado, logo, o calendário de inscrição, número de vagas e outros detalhes, devem ser consultados diretamente no site do Detran do estado onde você mora.

Saiba mais: Onde fica o código de segurança da CNH? Como encontrar?

Se você se encaixa nos requisitos que mencionamos neste artigo, pesquise o site do Detran do seu estado e confira até quando pode se inscrever no programa e aproveitar este benefício.

Quando começam as inscrições da Habilitação Social em 2025?

O programa CNH 2025 vai continuar beneficiando milhares de brasileiros que se encaixam nos requisitos e a previsão é de que siga o calendário de forma parecida com o de 2024.

No entanto, é importante verificar no site do Detran do estado que você reside, e que seja participante do programa, o calendário atualizado para 2025.

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FAQ

Perguntas frequentes

Como saber se fui aprovado na CNH Social?

Para saber se foi aprovado na CNH Social do seu estado, confira as informações dispostas no site do Detran.

Quem recebe Bolsa Família tem desconto na CNH?

Sim, quem participa do Bolsa Família pode obter sua CNH gratuitamente pelo programa CNH Social, caso seu estado seja inscrito no programa, que pode ter outras nomenclaturas a depender do estado.

Como se inscrever no CNH Social em Manaus?

Acesse o site do Detran Manaus (https://www.detran.am.gov.br/) para obter mais informações sobre a inscrição no Programa CNH Social do seu estado.

Como participar do programa CNH Social ES?

Acesse o site do Detran ES na aba da CNH Social (https://detran.es.gov.br/cnhsocial) para conferir mais dados sobre como participar do programa.

Fábela Quintiliano Fábela Quintiliano

Fábela é formada em Letras e Inglês. Começou na meutudo como analista e depois como líder de Customer Experience. Com o conhecimento adquirido em crédito consignado, aceitou o desafio de fazer parte do time de SEO & Conteúdo como Redatora. É a humana de 3 gatos, ama viajar e criar peças em crochê.

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